IPTU Ecológico incentiva proprietários a ações ambientais

Por: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Projeto do vereador Wanderley Silva de Souza, o Prof. Wanderley, autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. É o IPTU Ecológico, que aguarda agora a sanção do Executivo.

"O objetivo é estimular medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte. É uma iniciativa de conscientização ambiental", defendeu o Prof. Wanderley.

No caso de imóveis residenciais, as medidas adotadas podem ser melhorias nos: sistema de captação da água da chuva; reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar; construções com material sustentável; utilização de energia passiva; e sistema de utilização de energia eólica. Para os condomínios horizontais ou prédios, é considerada como ação importante a separação de resíduos sólidos.

O benefício tributário, ou desconto, varia de 3% a 12%. O interessado em obter o benefício tributário deverá protocolar o pedido devidamente justificado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, até data de 30 de setembro do ano anterior em que deseja o desconto tributário. Para obter o incentivo fiscal, o contribuinte deverá estar em dia com suas obrigações tributárias e preencher os requisitos da lei.

"Cabe ao proprietário requerer o benefício. As pessoas não são obrigadas, podem aderir ou não. Este é o caminho da construção participativa. O poder público oferece as condições e a população se mobiliza", acentuou o Prof. Wanderley. A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente analisará se as ações estão em conformidade com a legislação, podendo solicitar aos interessados documentos e informações complementares para instruir seu parecer.

"Foram dados importantes passos, mas é preciso avançar mais, preparando a cidade para novos desafios", comentou o vereador Prof. Wanderley. Algumas cidades brasileiras já concedem benefícios tributários à iniciativa sustentável, como São Bernardo do Campo (SP), São Carlos (SP), Santa Fé do Sul (SP), Porto Alegre (RS), Ribeirão Pires (SP), Petrópolis (RJ), Americana (SP), Niterói (RJ), Uberlândia (MG), Manaus (AM), São Paulo (SP) e Recife (PE).

O IPTU cresce anualmente cerca de 5%. Em 2009, o valor arrecadado foi de R$ 32.176,350,87. Em 2010, a expectativa é de que chegue a mais de R$ 33 milhões. Para 2011, a projeção se aproxima de R$ 40 milhões. "O investimento em meio ambiente é investimento social, principalmente porque as ações propostas são de custo baixo, podendo ser aplicadas até em casas populares. Assim, parte desta economia pode servir para o custeio do projeto", concluiu o vereador

USP promove curso para idosos em Santos

5/11/2010 Agência FAPESP

Memórias do açúcar: história, vivências e receitas é o título do curso que a Universidade de São Paulo (USP) promoverá na Base Avançada de Cultura e Extensão Universitária do Engenho São Jorge dos Erasmos, em Santos, no litoral paulista.

O curso é gratuito e será ministrado pela diretora do Engenho, a professora Vera Lucia Amaral Ferlini, nos dias 6, 20 e 27 de novembro, das 14h às 17h.

Voltado ao público da terceira idade, o programa abordará a história do açúcar em São Paulo, a construção do engenho dos Erasmos e a história da doçaria e das práticas culinárias ligadas ao açúcar
As inscrições podem ser feitas pelos telefones (13) 3203-4534 begin_of_the_skype_highlighting (13) 3203-4534 end_of_the_skype_highlighting ou (13) 3203-4534 begin_of_the_skype_highlighting (13) 3203-4534 end_of_the_skype_highlighting. A base fica na rua Alan Ciber Pinto, 96, Vila São Jorge, em Santos.

Mais informações: ruinasengenho@usp.br.
Base Avançada do Engenho São Jorge dos Erasmos: www.usp.br/prc/engenho

Ataque á Biodiversidade

Estudo apresenta riscos associados ao dendê na Amazônia

Novo relatório divulgado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil apresenta panorama relacionado ao plantio do dendê e também traz depoimentos de movimentos sociais envolvidos com a questão

Por Repórter Brasil

Lançado em dezembro de 2004 com o objetivo de alavancar as energias renováveis no Brasil e ao mesmo tempo criar uma nova alternativa produtiva e de inclusão social da agricultura familiar, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) completa seis anos tendo incluído apenas metade das 200 mil famílias previstas nas metas iniciais.

Depois de uma traumatizante experiência com a Brasil Ecodiesel nos primeiros quatro anos do PNPB, a entrada da Petrobras no mercado do biodiesel, com duas usinas no Nordeste e uma em Minas Gerais, deu um novo impulso à participação de pequenos agricultores nessas regiões. Mesmo assim, as matérias-primas produzidas pela agricultura familiar ainda são parte irrisória da composição do biodiesel em termos nacionais.

MMA cria plano para estimular novos hábitos

Data: 04/11/2010 13:37

Por: Redação TN / Fabiano Ávila, CarbonoBrasil / MMA

O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) prevê parcerias entre a iniciativa privada, o governo e a sociedade para repensar os modelos de produção e consumo brasileiros. A idéia é tornar o país mais eficiente e consciente de que os recursos naturais não são infinitos. O PPCS será uma espécie de “guarda-chuva” de programas e ações, servindo assim como uma ferramenta de articulação entre essas iniciativas. No momento, o novo plano está disponível para consulta pública, que vai até o dia 11 de novembro, no site www.mma.gov.br/ppcs.

“A vida das pessoas vai ser afetada diretamente, por isso pedimos que elas participem, por meio de suas organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos”, solicita Samyra Crespo, Secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.

Câmara Municipal debate orçamento de São Paulo para mobilidade

Seminário trata das prioridades em investimentos e transportes sustentáveis

Da redação - São Paulo
postado em 04/11/2010 17:20 h
Vereadores e deputados estaduais de São Paulo estão, neste momento, analisando e se preparando para votar o projeto de orçamento da cidade e do estado para 2011. Para envolver a sociedade civil nesta discussão, será realizado na próxima 2ª f (8/11) o seminário "Orçamento da cidade e estado de São Paulo para áreas de transportes e mobilidade urbana".

A iniciativa é do GT Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo e da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo. Quatro seminários sobre Mobilidade Urbana já foram realizados, e abordaram os indicadores de mobilidade, a experiência bem sucedida da cidade de Bogotá, os problemas relacionados à saúde em decorrência do volume de veículos circulando nas vias da capital, além de apresentarem propostas e diretrizes para um Plano Municipal de Transportes e Mobilidade Sustentáveis.

A participação é aberta à sociedade. Para a mesa do debate, foram convidados o secretário municipal de Transportes, Marcelo Branco; o relator do orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite; o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, Mauro Bragato; o integrante do GT Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo, Cícero Yagi, e o coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira. Após a exposição dos convidados será aberta a palavra ao público.

O seminário terá também caráter de preparação para a audiência de orçamento municipal relacionada a transportes que ocorrerá no dia seguinte, 9/11, das 9h às 12h. Esta audiência integra o calendário de debates regionais e temáticos agendados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo.

O Seminário poderá ser acompanhado ao vivo pelo site da TV Câmara, www.tvcamarasp.com.br e pelo twitter @dmsc_sp e @nossasaopaulo.

Bovespa terá índice que incentiva redução de emissões de CO2

Vinicius Konchinski - 04/11/2010 - Agência Brasil

Share A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) terá, até o fim do ano, um índice que contemplará com peso maior ações de empresas com taxas baixas de emissão de dióxido de carbono (CO2). O Índice Carbono Eficiente (ICO2) será lançado em dezembro e visa a estimular a redução das emissões de gases causadores de efeito estufa.

“O índice tem como objetivo trazer o item da mudança climática para dentro das empresas por meio de instrumento econômico, que é a Bolsa [de Valores]”, explicou a diretora de Sustentabilidade da BM&FBovespa, Sonia Favaretto.

Segundo ela, 45 empresas cujas ações estão entre as mais negociadas na Bolsa foram convidadas a integrar o índice. Quem aceitar terá que enviar à BM&FBovespa um inventário das emissões.

O gerente de Produtos Ambientais, Energia e Metais da BM&FBovespa, Guilherme Fagundes, disse esse índice será comparado com o de outras empresas do mesmo setor. Se a empresa listada no ICO2 tiver menos emissões que as outras, ganhará maior participação na formação do índice.

“Se eu tinha 5% do índice e passei a ter 6,5%, o investidor que aplicar no ICO2 estará investindo mais na minha ação do que estava antes”, explicou Fagundes sobre o mecanismo de incentivo à redução de emissões.

O gerente disse ainda que a criação do ICO2 é um parceria entre a BM&FBovespa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, o banco de fomento será o responsável pela criação de um fundo de investimentos referenciado no ICO2. Esse fundo terá cotas negociadas na BM&FBovespa. Portanto, investidores que levam em conta a sustentabilidade das empresas em que aplicam seu dinheiro poderão comprar cotas desse fundo e estimular também a redução das emissões.

“Existem alguns investidores que buscam alocar parcelas ou a totalidade dos seus investimentos em empresas que se atentam para as mudanças climáticas”, disse Fagundes. “Eles poderiam investir nesse fundo referenciado pelo índice ICO2.”

De acordo com Sônia Favaretto, a criação do fundo deve levar algum tempo, até que o ICO2 se consolide na Bolsa de Valores. Já o índice, entretanto, após ser lançado no Brasil, será apresentado na 16ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP-16). A conferência vai ocorrer em Cancun, México, entre os dias 29 deste mês e 10 de dezembro. “Anunciamos a criação do índice na COP-15, em Copenhague, no ano passado. Agora, vamos entregar o índice pronto na COP-16”, assegurou Sônia Favaretto

Tributação dos créditos de carbono transacionados no exterior

http://jus.uol.com.br/revista/texto/11511/tributacao-dos-creditos-de-carbono-transacionados-no-exterior

Gilberto de Castro Moreira Junior

I - Introdução
Com o objetivo de alcançar a estabilização dos Gases de Efeito Estufa (GEE) no planeta, a Comunidade internacional elaborou o Protocolo de Quioto cuja regulamentação se deu dentro da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (UNFCCC).

Dentre os mecanismos financeiros necessários para a sua execução, os únicos implementados no Brasil dentro do mercado de "compliance", ou seja, no âmbito governamental da ONU e países signatários, são os Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) que podem resultar na emissão de Certificados Redução de Emissões (CREs) [01], também conhecidos como créditos de carbono.

Em tese, a função desses créditos seria a de financiar, no todo ou em parte, os Projetos de MDL no país, contribuindo, assim, para o seu desenvolvimento.

Estes projetos podem ter natureza das mais diversas, tais como a construção de fontes geradoras de energia limpa (usinas hidrelétricas, eólica, solar, centrais hidrelétricas), o seqüestro de carbono por meio do reflorestamento, da compensação florestal ou de um processo de "avoid deforestation", e por fim a captura de gases de efeito estufa, como nas captações dos aterros sanitários e biodigestores de biomassa.

Ainda, fora do mercado de "compliance" existem os chamados mercados voluntários de caráter privado, que também negociam "créditos de carbono" de projetos semelhantes, mas dentro de seu âmbito de atuação, e que vêm ganhando muita força, principalmente nos EUA, onde o principal expoente é a bolsa do Clima de Chicago (Chicago Climate Exchange - CCX).

Apesar de decorridos mais de 10 anos da criação Protocolo de Quioto, num passado próximo as autoridades brasileiras começaram a discutir a natureza jurídico/tributária dos valores transacionados dentro desse mercado.

Recentemente, a Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina), no processo de consulta nº 59/2008 (DOU de 07.04.2008), decidiu que: (i) a receita relativa à cessão para o exterior de direitos relativos a créditos de carbono está sujeita ao percentual de presunção de 32% (trinta e dois por cento) para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ pela sistemática do lucro presumido; (ii) está isenta do PIS/Pasep e da COFINS a receita relativa à cessão para o exterior de direitos relativos a créditos de carbono cujo pagamento represente ingresso de divisas no país [02].

Boletim do NTU Urbano - Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos

Editorial
Os Sistemas de Transporte Público das cidades brasileiras são altamente dependentes dos ônibus e essa situação ainda perdurará por muito tempo no país. Hoje, cerca de 90% das viagens em transporte coletivo urbano são realizadas por ônibus movidos a diesel.


Em que pese os avanços tecnológicos recentes com a chegada dos motores eletrônicos movidos a um diesel mais limpo, que proporcionam uma redução considerável do volume de emissões, o setor ainda pode avançar muito no campo ambiental.

Disposição é o que não falta às empresas operadoras para se engajarem em programas de proteção ao meio ambiente. Exemplos como o Projeto Despoluir da Confederação

Nacional do Transporte – CNT e o Programa Selo Verde da Federação das Empresas de Transporte do Estado do Rio de Janeiro – FETRANSPOR mostram o avanço da consciência ecológica do setor.

Outras iniciativas, como as experiências com o biodiesel B20 em São Paulo e no Rio de Janeiro, com o biodiesel B100 na Linha Verde em Curitiba, com o gás e o álcool, mostram o interesse das empresas operadoras de ônibus em contribuir para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que venham ao encontro dos anseios da sociedade no que se refere à preservação do meio ambiente.

Entretanto, para que todas essas iniciativas se consolidem como opções viáveis para o setor precisam ser respaldadas por uma política energética clara que traga segurança no médio e longo prazo. Assim, as empresas poderão investir em novas tecnologias.

Em especial, precisamos de uma política de preços de combustíveis no país mais transparente e mais estável, que permita avanços tecnológicos e ambientais sem comprometer o equilíbrio financeiro de um setor que tem seus preços administrados pelo poder público.

Ônibus a hidrogênio em novembro

Portal Energia Hoje

Projeto da EMTU, o ônibus começará a circular em meados de novembro
O primeiro ônibus a hidrogênio da América Latina, resultado de projeto coordenado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU-SP), começará a circular com passageiros em meados de novembro pelo corredor A, B, D paulista, na Grande São Paulo. O veículo, cujos testes operacionais foram iniciados em 2009, já andou mais de 5 mil km e é capaz de rodar 100 km com 12 kg de hidrogênio.

A EMTU precisa ainda acionar a estação de abastecimento de hidrogênio, que será operada pela BR Distribuidora e cujo sistema operacional – responsável pelo processo de hidrólise – foi projetado pela canadense Hydrogenics.

Financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Global Environmental Funding, o projeto de US$ 16 milhões prevê ainda a aquisição de três outros ônibus a hidrogênio pela EMTU. A conclusão dos veículos está prevista para o início de 2012. O consórcio formado por AES Eletropaulo, Ballard Power Systems, Epri, Hydrogenics, Marcopolo, Nucellsys, Petrobras Distribuidora e Tuttotrasporti é responsável pela construção dos ônibus.

De acordo com o gerente de Planejamento da EMTU-SP, Ivan Regina, existe a possibilidade de se nacionalizarem alguns dos equipamentos dos novos protótipos. “Estamos prospectando uma companhia nacional para fabricar o motor elétrico que, no caso do primeiro protótipo, foi projetado pela Siemens”, revela.

Nova metodologia eleva níveis de eficiência energética

admin nov 01, 2010

No caso Operação Água Branca, método apontou economia de até17% no consumo total de energia, além de melhor estruturação urbana.

Uma metodologia para obter áreas urbanas mais estruturadas, equilibradas e com melhores níveis de eficiência energética é proposta pela urbanista Karin Regina de Casas Castro Marins. Conforme o método, diversos parâmetros arquitetônicos, urbanísticos, de tecnologias de geração e distribuição de energia, de densidade populacional, meio ambiente, e de transporte são inseridos em planilhas eletrônicas, possibilitando encontrar soluções energéticas mais eficientes.

O formato das quadras, a largura das vias, a incidência da luz do sol nas construções, as formas de circulação, os meios de transporte (público, privado, motorizado ou não) e a geração de gases de efeito estufa, bem como aspectos ligados à poluição do ar estão entre os parâmetros que alimentam as planilhas eletrônicas.

Trem bala: insustentável ambientalmente, artigo de Tomás Togni Tarqüinio

ECODEBATE-1 novembro , 2010

Se fosse possível realizar um estudo prospectivo do trem bala à luz da crise ecológica em curso, provavelmente o resultado não seria alentador. A construção de uma linha férrea para Trens de Alta Velocidade (TAV) ligando o Rio de Janeiro a São Paulo, com uma extensão até Campinas, não responde a dois grandes desafios ambientais: o primeiro diz respeito ao esgotamento de recursos naturais não renováveis, no caso o petróleo; o segundo, às mudanças climáticas decorrentes de emissões de gases efeito estufa provenientes do uso de recursos fósseis. Ambas questões estão imbricadas.

Quando se fala em esgotamento do petróleo, isto não significa que o precioso líquido vai desaparecer do planeta de uma hora para outra. Ele existirá ainda por muitos anos, mesmo que seja para fazer velas. Por esgotamento entende-se fim da era do petróleo barato e abundante.

A humanidade está às vésperas de conhecer o pico de produção mundial de petróleo, ponto a partir do qual ela entrará em declino – também conhecido como pico de Hubbert, nome do geólogo americano que previu esse fenômeno nos Estados Unidos, também conhecido como depleção. Há décadas vários especialistas vêm considerando que o pico de produção mundial deverá ocorrer entre 2010 e 2020. Este é alcançado quando a metade da jazida foi extraída, restando no solo a outra metade. Como no caso de qualquer jazida mineral, que dispõe de um estoque inicial fixo, a produção cresce até chegar ao máximo, passa por um pequeno período de estabilidade e depois entra em inevitável depleção (pode ser representada por uma curva de Gauss).

A parte que resta a extrair é aquela que apresenta custos de extração elevados e baixa qualidade, é de difícil acesso e exige tecnologia sofisticada. Os especialistas não são meia dúzia de ambientalistas com vocação para Cassandra. São geólogos competentes que tiveram a pachorra de levantar as reservas em todo mundo, poço por poço. Ora, como o pico da produção é para breve, os efeitos do esgotamento progressivo não serão um problema para as gerações futuras, mas sim para a atual. Quando se fala em petróleo barato, significa dizer que, historicamente, os preços conheceram uma tendência para a baixa, em valores constantes, desde o inicio de sua exploração comercial em grande escala, em meados do século XIX, quando o coronel Drake furou o primeiro poço na Pensilvânia e condicionou o produto em barris de arenque para uso como lume. A produção mundial atual é da ordem de 85 milhões de barris/dia e dificilmente chegará a 100 milhões.