Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)
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O conto de duas COPs

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A CoP18 está sendo chamada de "a conferência da transição". Não se engane: por trás de uma capa de normalidade burocrática existe muito a ser decidido. E com urgência!
 
A UNFCCC não só transmite várias sesssões e coletivas de imprensa ao vivo, como mantém os vídeos para quem quiser conferir o que foi dito. É a prova documental da esquizofrenia que reina no Centro Nacional de Convenções do Qatar. De um lado, temos as presidências da UNFCCC, da CoP e os países desenvolvidos destacando os avanços alcançados ao longo do processo de negociações, notadamente a perspectiva de um segundo período de comprometimento do Protocolo de Quioto e a Plataforma de Durban, que unifica as negociações, juntando países desenvolvidos e em desenvolvimento em um mesmo camimho. Por outro lado, temos justamente os países em desenvolvimento, em sua multiplicidade de grupos de negociação - G77, SICA, BASIC, LMG, AOSIS, LDC, etc. - e as organizações não governamentais apontando alguns "senões" ao retrato oficlal dos trabalhos.
 
O primeiro ponto que destacamos é com relação ao próprio Protocolo de Quioto. Pois embora importante, trata-se de um mecanismo com alcance e ambições aquém do que precisamos. A finalização do LCA, que é uma outra suposta vitória, deveria ter acontecido na fatídica CoP15, em Copenhague. Estamos comemorando um atraso de três anos em um mundo com emissões crescentes e eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes. E ao fechamento lacônico destes dois caminhos de negociação acena-se com um novo trilho de negociações que não deixou claro pontos básicos, como a questão financeira. Não é de se estranhar, portanto, que este tópico tenha sido citado por todos os grupos que se manifestaram na plenária de abertura - incluindo um forte discurso da União Européia, defendendo maior ambição e comprometimento, e dos pequenos países insulares (AOSIS), colocando em xeque a confiabilidade do processo, que está levando à assinatura de um contrato em branco: sem recursos claros de agora até 2020, quando começa a valer o acordo gerado pela plataforma de Durban, e sem qualquer garantia do que acontecerá de 2020 em diante. Afinal, se nem o fundo verde, anunciado em 2009, está operacional por falta de recursos, que certeza há do que sequer foi negociado?
 
Some-se a isso o fato básico de que as metas de redução prometidas até o momento são insuficientes para manter o aumento global de temperatura abaixo dos 2 graus centígrados e você entenderá porque, ao contrário de outras CoPs, os aplausos na cerimônia de abertura foram tão mornos, quase protocolares. A exceção foi o momento em que Christiana Figueres, presidente ds UNFCCC, declarou que espera que os trabalhos se encerrem na sexta, 7 de dezembro - ou seja, dentro do tempo regulamentar. O foco na burocracia do processo, as declarações esquivas para imprensa e o clima de "CoP de transição" tentam esconder, embaixo de um manto de suposta normalidade, que continuamos aquém do que precisamos - e, esquizofrenicamente, falando uma coisa e fazendo outra.
 
O engajamento da sociedade é crítico para mudar este quadro: escreva para o congressista que você elegeu, manifeste-se na seção de cartas do jornal que você lê, tuite, divulgue sua indignação pelo Facebook. Na cerimônia de abertura, a sociedade teve meros 30 segundos para se manifestar (*). Isso mesmo: 30 segundos. Por isso, é muito importante que você nos ajude ocupando os espaços democráticos da opinião pública. De uma forma ou outra, precisamos lembrar quem está negociando aqui que, no fim das contas, é de vidas humanas - é de gente! - que estamos falando.
 
(*) esta é a íntegra do discurso do representante das ONGs ambientalistas: "Nos foram concedidos 30 segundos para expressar a visão da CAN, que congrega mais de 700 ONGs de todo o mundo. É impossível dizer algo significativo sobre o mais importante desafio enfrentado pela humanidade em 30 segundos. Então somos forçados a nos limitar, nesta intvenção, a registrar nosso protesto contra a exclusão das vozes da sociedade civil deste processo vital."

EMISSÕES DO SETOR DE USO DA TERRA, MUDANÇA DO USO DA TERRA E FLORESTAS - ESTADO DE SÃO PAULO



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FERRAMENTA DE ANALISE

As acoes e politicas ambientais do Estado de Sao Paulo mostram seu compromisso com a preservacao do meio ambiente. A presente publicacao “Emissoes do Setor de Uso da Terra, Mudancas do Uso da Terra e Florestas”, parte do 1˚ Inventario de Emissoes Antropicas de Gases de Efeito Estufa Diretos e Indiretos do Estado de Sao Paulo, lancado em 2010 pela Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo – CETESB, orgao da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), e um exemplo desse empenho.

 O inventario identifica areas que permaneceram sob uma mesma categoria de
uso da terra no periodo inventariado e aquelas que foram convertidas para outras categorias de uso no mesmo periodo. O documento traz informacoes necessárias para estimar as mudancas nos estoques de carbono e as emissoes e as remocoesm antropicas de gases de efeito estufa associadas aos dados das atividades do uso da terra. Assim, e possivel estimar areas onde ha indicios de mudancas significativas na vegetacao.

 O livro e uma ferramenta para analise das principais fontes de emissao e remoção de Gases de Efeito Estufa - GEE e acompanhamento ao longo do tempo; identificação de setores e categorias “chave” para a definicao de estrategias para redução de emissoes.

 Esta publicacao e parte importante da Comunicacao Estadual e uma ferramenta para a gestao das emissoes de GEE e, como tal, deve ser utilizada dentro de uma estrategia de mitigacao das mudancas climaticas e de sustentabilidade. O documento sera atualizado periodicamente, de forma a gerar informacoes que sejam comparaveis, nacional e internacionalmente, e que permitam quantificar as emissoes do estado no contexto global.

 Conter as emissoes e tarefa indispensavel, impondo-se a necessidade de criação e implementacao de medidas de compensacao e adaptacao. E parte fundamental do compromisso assumido por Sao Paulo de participar ativamente dos esforcos de protecao do sistema climatico global e de promover a transicao para uma economia de baixo carbono no estado.

Bruno Covas
Secretario do Meio Ambiente

Braskem inaugura fábrica pioneira no RS

Data: 27/09/2010 23:45
Por: Redação TN / Assessoria de imprensa

A Braskem inaugurou na última sexta-feira (24/9), no Pólo Petroquímico de Triunfo (RS), a primeira planta industrial de eteno verde da companhia. A unidade é capaz de produzir 200 mil toneladas anuais do produto, que deverão ser transformadas em volume equivalente de polietileno verde (plástico verde). Com a nova unidade, a primeira do mundo a produzir o eteno em escala industrial a partir de matéria-prima 100% renovável (cana de açúcar), a Braskem consumirá 570 milhões de litros de etanol nas plantas que a empresa possui no Rio Grande do Sul. Ao todo foram investidos cerca de R$ 500 milhões no projeto, desenvolvido por meio de tecnologia própria da companhia.

O plástico verde retira até 2,5 toneladas de carbono da atmosfera para cada tonelada produzida de polietileno desde a origem da matéria-prima. "Essa planta de polietileno verde contribuirá para a redução das emissões de gases-estufa no ciclo produtivo. Ou seja, a emissão não é reduzida dentro da própria Braskem, mas devido a captura de CO2 que acontece na cana-de-açúcar, que depois é transformada em produto termoplástico", explicou Jorge Soto, diretor de Desenvolvimento Sustentável da petroquímica.

Segundo ele, a fábrica de eteno verde da Braskem evitará a emissão de 500 mil toneladas de gases-estufa na atmosfera. Segundo Soto, a Braskem emite em torno de 7,3 milhões de toneladas de gases de efeito estufa (GEE) por ano, das quais 95% são provenientes de consumo de combustíveis para a geração de calor, mas também há emissões decorrentes de produtos como gases refrigerantes e o N2O (óxido nitroso). Em 2009, a companhia reduziu as emissões de GEE em 13,6% em relação ao ano de 2007, quando a empresa passou a medir as emissões de gases-estufa. "A contribuição dessa primeira planta [de eteno verde] representa 500 mil toneladas de redução de emissões", assegurou.

A Braskem produz anualmente mais de 15 milhões de toneladas de resinas termoplásticas e outros produtos petroquímicos. Devido ao interesse demonstrado pelo mercado, a empresa estuda a possibilidade de implantar uma nova unidade de eteno verde no futuro. Entre os interessados estão clientes nacionais e estrangeiros, como Johnson&Johnson, Tetra Pak, Toyota Tsusho, Shiseido, Natura, Acinplas, Procter&Gamble e Petropack. O plástico de origem renovável pode ser aplicado em embalagens de alimentos, produtos destinados à higiene pessoal e limpeza doméstica, brinquedos e outros utensílios.

Relatório indica normas em mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil relacionadas à energia /// Ecodebate

admin

Com relação à produção legislativa no que se refere à conservação, uso racional de energia e eficiência energética, verificou-se a existência de inúmeros programas de governo e a criação de diversas estruturas institucionais, como comissões, comitês, grupos executivos e coordenadores. No entanto, tais normas carecem de efetividade na aplicação, muito em função da falta de um tratamento sistêmico e organizado do tema.

O trabalho “Diagnóstico da legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas – Energia“, de autoria de Paula Lavratti, Coordenadora Técnica do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, e Vanêsca Buzelato Prestes, Coordenadora-Geral, apresenta dados do Brasil sobre o tema. Após apresentar a relação entre energia e as mudanças climáticas, relaciona as normas com incidência em mitigação e/ou adaptação.

O primeiro dado destacado pelo estudo é que o uso de combustíveis fósseis constitui a maior causa do aumento da concentração de CO2 na atmosfera terrestre, com 56,6% das emissões desse gás de efeito estufa – GEEs, o que o converte na principal causa do aquecimento global e das mudanças observadas no clima da Terra. Além disso, com a queima de tais combustíveis, são liberados outros dois gases com potencial de aquecimento global superior ao CO2: o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O).

Para agravar a situação, não somente o consumo, mas também a extração, processamento, transporte e distribuição de combustíveis fósseis ocasionam a emissão de gases de efeito estufa, revela a pesquisa. E como sua utilização permeia grande parte das nossas atividades, “tamanha dependência faz com que o combate às mudanças climáticas seja tão desafiador e implique mudanças profundas no nosso modo de vida”.

No Brasil, país objeto da pesquisa, o setor de energia ocupa a segunda posição, logo após o desmatamento/ mudança no uso da terra, revelam as autoras, resultado de uma matriz elétrica baseada majoritariamente na utilização de energias renováveis, em especial hidrelétricas.

Com relação à produção legislativa no que se refere à conservação, uso racional de energia e eficiência energética, verificou-se a existência de inúmeros programas de governo e a criação de diversas estruturas institucionais, como comissões, comitês, grupos executivos e coordenadores. No entanto, tais normas, afirmam as autoras, carecem de efetividade na aplicação, muito em função da falta de um tratamento sistêmico e organizado do tema. Além disso, lamentam que a Lei de Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia não faça nenhuma referência à obrigatoriedade de etiquetagem como medida de informação ao consumidor final acerca do cumprimento dos níveis de eficiência energética que venham a ser estabelecidos.

O Diagnóstico ressalta a importância das chamadas fontes renováveis alternativas ou não convencionais, a exemplo da eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e solar: “a diversificação da matriz energética, especialmente mediante a introdução de fontes limpas, assegura a produção de energia e contribui para a segurança energética do país, consistindo, portanto, em uma medida de adaptação às mudanças climáticas”. Acerca do tema, esclarece o estudo que o marco normativo brasileiro em matéria de renováveis é dado pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, concebido com base em fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa.

Já o Plano Nacional sobre Mudança do Clima faz extensa referência ao efeito mitigador da utilização dos biocombustíveis, “inclusive com estimativas de redução de emissões relacionadas à demanda e à oferta de biocombustíveis líquidos para o período 2008/2017″, informa o relatório. No entanto, as autoras destacam que o tema não é isento a críticas, fundadas, basicamente, na ameaça à segurança alimentar, em função da possível substituição de áreas dedicadas ao cultivo de alimentos por biomassa energética; e na possibilidade de desmatamento de novas áreas para a expansão do cultivo da cana-de-açúcar e outros cultivos energéticos.

A primeira tentativa de ser regular de forma expressa a mitigações das emissões de gases de efeito estufa em âmbito federal – Instrução Normativa – IN IBAMA n.º 7, de 13.04.2010, que exige programa de mitigação das emissões de CO2 no licenciamento ambiental de termelétricas – foi objeto de questionamento judicial, sob o argumento de que tal normatização somente poderia ser feita por lei. Não obstante, ressalta o estudo que “uma vez que já são conhecidos os efeitos dos gases de efeito estufa em relação às mudanças climáticas, ou seja, o impacto negativo existe e é sabido, torna-se perfeitamente plausível – como expressão da aplicação dos princípios de prevenção e precaução e de acordo com a própria natureza do licenciamento ambiental – a imposição de medidas corretivas ou mitigadoras, visando à eliminação ou redução desses efeitos”. A Política sobre Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo já determina, de forma expressa, a necessidade de incorporação da finalidade climática no licenciamento ambiental.

Uma outra constatação importante do relatório é sobre as importância dos dispositivos que estabelecem que aquisição de materiais e equipamentos ou a contratação de obras e serviços adotem especificações que atendam aos requisitos inerentes à eficiência energética, já que os governos federal, estaduais e municipais são grandes consumidores, havendo estimativas de que as compras governamentais movimentem recursos na ordem de 10% do PIB brasileiro.

O relatório na íntegra pode ser acessado no endereço:

http://www.planetaverde.org/mudancasclimaticas/index.php?ling=por&cont=pesquisa&codpais=1

* Colaboração de Adriana Vargas, Coordenadora de Comunicação do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, para o EcoDebate, 09/06/2010

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