Carvão Vegetal Sustentavel

Como o seu consumo afeta a maior floresta tropical do mundo

22/02/2011

http://blogdosakamoto.uol.com.br/2011/02/22/como-o-seu-consumo-afeta-a-maior-floresta-do-mundo/

Será lançado, nesta quarta, no seminário “Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia” o segundo estudo “Quem se beneficia com a destruição da floresta”. A investigação traz exemplos de atores que produzem gado de corte, soja e madeira envolvidos com o desmatamento ilegal e o trabalho escravo que se conectam a outros, indústrias ou tradings, até chegar a varejistas que operam na capital paulista. Dessa forma, grandes empresas baseadas em São Paulo, e seus clientes, acabam financiando, mesmo sem saber, cadeias produtivas insustentáveis. Como sou um dos coordenadores da investigação, trago um dos casos relatados. Mas antes um pouco de necessário blá-blá-blá.

O objetivo principal da investigação é alertar as empresas e os consumidores sobre a importância de adotar modelos de negócios que não financiem a exploração predatória dos recursos naturais, a degradação de trabalhadores ou que cause danos às populações tradicionais. É possível produzir na Amazônia sem devastá-la. Obter alimentos e móveis de forma sustentável, com respeito ao meio e às comunidades que dele dependem.

Povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores estão no topo da lista dos que saem perdendo. No entanto, essa relação é ainda mais longa, uma vez que não só o Brasil, mas o planeta inteiro é afetado pela exploração inconseqüente dos recursos naturais, já que a floresta em pé é decisiva para a manutenção da qualidade de vida de milhões de pessoas. Entre outras funções vitais, ela regula o regime de chuvas e a temperatura média de uma extensa área do globo.

A responsabilidade social empresarial deve ser exercida em sua plenitude e não apenas em ações de marketing social ou de filantropia. O consumidor precisa urgentemente ser educado e se educar para não comprar, sob nenhuma condição, produtos que tenham crimes ambientais e trabalhistas em sua cadeia de produção. O governo precisa tornar eficiente sua capacidade de fiscalização, educação e repressão às ações criminosas. O poder judiciário deve se agilizar e fazer o que for necessário para evitar que um processo por destruição ambiental ou por trabalho escravo se arraste por anos. Os agentes financiadores, públicos e privados, não podem mais injetar recursos em processos predatórios, seja através de compras públicas ou de financiamento à produção.

O ato da compra é um ato político poderoso. Através dele damos um voto de confiança para a forma pela qual determinada mercadoria é produzida. Um exercício democrático que não é exercido apenas a cada quatro anos, mas no nosso dia-a-dia. E que pode ditar o destino da maior floresta tropical do mundo e de sua gente. Ou seja, também cabe a cada um de nós, paulistanos, decidir o futuro da Amazônia.

O formato do estudo, tocado pela Repórter Brasil e a Papel Social Comunicação, é multimídia e livre para navegar como quiser. Esse é o novo modelo de divulgação de estudos e pesquisas que vem sendo adotado por organizações sociais na Europa e nos EUA. Não polui, circula mais, é acessível ao público (que vai consumir a informação e não guardá-la no armário ou usá-lo como anteparo para o monitor) e não é (tão) chato.

Exemplo de caso: A madeira duvidosa dos prédios de luxo

O problema: Um prédio de luxo da capital paulista – que tem a Tecnisa e a Stuhlberger como investidoras e a SKR como construtora responsável pela obra – utilizou madeira comercializada pela Sulmap. A empresa está envolvida em diversos ilícitos ambientais e sociais, como uso de planos de manejo irregulares e exploração ilegal de toras em terra indígena.

O caso: A Sulmap é controlada pelo Grupo Sincol, uma das maiores companhias do setor madeireiro no país. A corporação conta com 1,7 mil funcionários e produz principalmente portas e esquadrias, abastecendo o mercado nacional e exportando para América do Norte, União Européia e Oriente Médio. Também possui marcas próprias de portas, como Silentia, Sinkit, Indoor e Corta Fogo. O Grupo Sincol detém o selo da Forest Stewardship Council (FSC), a mais conhecida certificadora de madeira do planeta. Possui tanto áreas de manejo quanto produtos certificados, mas que não se aplicam à Sulmap. Porém, em acordo com as diretrizes do FSC, o grupo “reconhece que deverá ter uma mesma política em todas as unidades de manejo sob sua administração, mesmo aquelas que não estão abrangidas no escopo do certificado”.

Apesar de ter assumido esses compromissos ambientais, a madeireira Sulmap é acusada pelo Ministério Público Federal de envolvimento em grilagem de terras, uso de planos de manejo ilícitos e invasão de terra indígena em Colniza (MT). O local é palco de violentos conflitos fundiários e a madeireira é acusada de incentivar atividades de associação de agricultores para expulsar os índios do território. Além disso, a Sulmap consta da lista de embargos do Ibama. Desde 2006, o órgão interditou a exploração de uma área equivalente a 753 campos de futebol no município de Vera (MT) por conta de desmatamento de vegetação amazônica nativa em área de reserva legal.

Em 2009, a Sulmap forneceu produtos beneficiados de madeira para a construção de um prédio de luxo – o Sollo Vila Romana – localizado na Vila Romana, bairro nobre de São Paulo (SP). A incorporação do edifício é de responsabilidade da Fábia Empreendimento Imobiliário, uma sociedade de propósito específico com capital das construtoras Stuhlberger e Tecnisa. A obra é tocada pela SKR Engenharia.

O que dizem as empresas: A assessoria de comunicação da Tecnisa afirmou que a empresa não tem responsabilidade sobre as obras do Sollo Vila Romana, pois a participação da construtora estaria restrita “à parte de investimento de capital”. Assim como a Tecnisa, a direção da Stuhlberger também afirmou que “tem sua participação na Fábia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda como investidora” apenas.

Já o engenheiro da SKR responsável pela obra do Sollo Vila Romana emitiu nota manifestando “surpresa” e “desconhecimento” sobre os problemas socioambientais relacionados à Sulmap. O funcionário da empresa também afirmou que os produtos de madeira adquiridos para a obra teriam sido acompanhados das devidas notas fiscais e guias florestais. “Acreditamos desta forma, que cumprimos todas as formalidades legais necessárias para evitar a compra de madeira ilegal (tendo em vista todos os documentos apresentados)”.

Para acessar o estudo, clique aqui (em flash).

Ilhas de Excelencia!!!

Amazonas: Trabalhadores escravizados derrubavam mata em fronteira agropecuária


Publicado em dezembro 17, 2010 by HC

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Grupo de 11 que desmatava Floresta Amazônica estava “ilhado”. Vítimas dormiam em barracos de lona, sem alimentação adequada e em situação precária. Operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

Operação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou 11 trabalhadores “ilhados” e escravizados no meio da Floresta Amazônica. Aliciados em Porto Velho (RO), eles estavam mais precisamente em Lábrea (AM) – município amazonense, na divisa com Acre e Rondônia, que vem apresentando altos índices de desmatamento nos últimos anos. Reportagem de Bárbara Vidal, da Agência de Notícias Repórter Brasil.

Para se ter ideia do isolamento, antes de ser libertado, um deles adoeceu e, para receber atendimento médico, teve primeiro que caminhar quase 80 km até chegar à Rodovia BR-364 para somente depois pegar uma carona que o deixou na cidade mais próxima, a mais de 200 km de distância. Os trabalhos da fiscalização foram concluídos em 1º de dezembro.

As vítimas, que tinham entre 18 e 35 anos e estavam no local há oito dias, atuavam no desmatamento de mata nativa em área de expansão da fronteira agropecuária. De acordo com o procurador do trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, que coordenou a ação, eles viviam em condições desumanas, com pouca comida à disposição, dormindo em redes sob barracas improvisadas de lona com abertura lateral, sem acesso a estruturas básicas (como instalações sanitárias e elétricas, bem como espaço de vivência), ou seja completamente alheios às normas estabelecidas.

Eram ainda submetidos a longas jornadas de trabalho. Segundo o que teria ficado acordado com o arregimentador de empreitada (comumente chamado de “gato”) Alcione Swenka, receberiam entre R$ 1,00 e R$ 2,00 por hectare (que tem proporção similar a um campo oficial de futebol) desmatado na propriedade pertencente ao fazendeiro Rafael Amaral.

Os trabalhadores utilizavam as águas de um igarapé próximo. Não estavam sendo utilizados equipamento de proteção individual (EPIs) regularmentares. “Estavam todos sem camisa e usando chinelos”, descreve Audaliphal. O grupo tinha que pescar o seu próprio peixe para se alimentar e, segundo o procurador, “havia arroz e farinha, mas era muito pouco”.

A previsão era que a derrubada da mata duraria por volta de 45 a 60 dias desde que foi iniciada. O ponto em que a situação foi flagrada, relata o representante do MPT, ficava a 350 km de Rio Branco (AC), capital estadual mais próxima. “O empreiteiro levou o grupo para lá e eles não tinham como sair. Estavam completamente ilhados”, completa.

A propriedade, conforme checagem inicial promovida pela fiscalização trabalhista, está cadastrada perante órgãos ambientais: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) federal, e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Independentemente do adiantamento de R$ 200 que as vítimas disseram ter recebido para começar a trabalhar, as condições degradantes e o isolamento geográfico contribuem para a caracterização do trabalho análogo à escravidão. A jornada começava às 8h e seguia até às 18h. Não havia qualquer comércio local nem as chamadas cantinas nas quais produtos são vendidos a preços superfaturados, típicos da servidão por dívida.

O “gato” Alcione Swenka e o proprietário Rafael Amaral foram localizados, por indicação das próprias vítimas, em Porto Velho (RO). O dono da área não fora autuado anteriormente por trabalho escravo.

Durante audiência sobre o caso, a fiscalização conduzida pelo MPT concluiu preliminarmente que o principal responsável pelo aliciamento da mão de obra e também pelo quadro encontrado teria sido o “gato”, responsável direto pelo recrutamento e pela execução do desmatamento.

As verbas rescisórias (que somaram R$ 900,00) foram pagas e cada trabalhador recebeu mais R$ 1 mil por danos morais, além das parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. Para aprofundamento das investigações, Audaliphal conta que o relatório da operação será remetido à Polícia Federal, que participou da fiscalização fazendo a proteção dos agentes públicos, assim como ao Ministério Público Federal (MPF) e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas (SRTE/AM).

EcoDebate, 17/12/2010

Pecuária sustentável deve ser respeitada

Da Redação - 12/11/10 - 17:27

As fazendas que foram embargadas administrativamente pelo Ibama, mas que foram autorizadas a manterem a atividade pecuária poderão agora sofrer embargo judicial no sul e sudeste do Pará. Elas deveriam obedecer às regras da pecuária sustentável, previstas em acordos entre o MPF e os frigoríficos. Não poderiam, por exemplo, fazer novos desmatamentos sem autorização.

Mas a Procuradoria da República em Marabá recebeu denúncias, em setembro passado, de que pelo menos uma das empresas teria causado um grande desmatamento esse ano.

O MPF solicitou a fiscalização do Ibama e o dano foi constatado em uma propriedade da Agropecuária Santa Bárbara em São Felix do Xingu, a fazenda Lagoa do Triunfo. O Ibama autuou 13 desmatamentos não autorizados que somaram 2,3 mil hectares de floresta destruídos.

Resgatados 15 trabalhadores em situação análoga a de escravo em colheita de café no Espírito Santo >>> MTE/Ecodebate

Trabalhadores foram encontrados em situação análoga a de escravo em Marechal Floriano. Os resgatados retornaram para seu município de origem, na Bahia, e foram pagos R$ 34.800 em direitos trabalhistas
Uma operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (SRTE/ES) libertou, esta semana, 15 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo na colheita de café em uma propriedade rural de Marechal Floriano, no Região Serrana do estado. Esta é a quarta operação realizada pelo órgão no estado durante a colheita de café deste ano, sendo feita em parceira com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.

Os trabalhadores foram arregimentados irregularmente no município de Presidente Tancredo Neves, na Bahia, no dia 5 de junho. Na propriedade capixaba os trabalhadores tiveram suas carteiras de trabalhado sequestradas pelo empregador, que ainda cobrou o valor das passagens da vinda da Bahia e impediu os empregados de deixarem a propriedade antes do término da safra.

Segundo o coordenador da operação, o Auditor Fiscal do Trabalho Roberto Borges, nas frentes de trabalho não eram disponibilizados sanitários, locais para refeições e água potável para o consumo dos empregados; e, segundo relato dos emrpegados, nos dois banheiros disponíveis havia falta de água frequente, o que obrigava os trabalhadores a utilizarem um córrego próximo como sanitário e local para banho.

“Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não eram todos fornecidos gratuitamente, tendo os empregados que arcarem com o custo da aquisição. Os alojamentos, constituídos por duas casas de madeira, não possuíam conforto térmico mínimo suportável ao inverno local, com o registro de baixas temperaturas”, comentou Borges.

Com a operação, os trabalhadores foram instalados em um hotel da região e o empregador pagou as passagens de volta para a cidade de origem. Também foi determinado o pagamento de todos os direitos trabalhista aos empregados, em um montante total de R$ 34.800, e feita a lavratura de autos de infração cabíveis ao empregador.

Operários suicidas deixam fábrica de eletrônicos em situação desconfortável na China /// Der Spiegel

Wieland Wagner

Uma série de aparentes suicídios abalou a administração da Foxconn, uma fabricante de eletrônicos que produz componentes e monta produtos para muitas firmas do Vale do Silício. Centenas de milhares de pessoas moram e trabalham no complexo da fábrica da Foxconn no Sul da China, em condições que os críticos chamam de escravagistas.

Pouco depois das sete horas, meia hora antes do turno da manhã, jovens trabalhadores chineses passam por guardas uniformizados de cinza, pressionando suas identidades corporativas nos portões eletrônicos e esperando a luz verde. Depois, eles se apressam pelo labirinto cinza dos dormitórios e corredores da fábrica.

Cerca de 300.000 pessoas trabalham aqui, na cidade de Shenzhen, perto de Hong Kong, em um gigantesco complexo que pertence à firma taiwanesa Foxconn. Outras 120.000 pessoas trabalham em um complexo menor, a alguns blocos de distância. Elas montam produtos cultuados de marcas digitais mundiais como Apple, Nintendo e Dell, que vão desde o iPhone e iPad até notebooks. Muitos sacrificam sua saúde; outros, suas vidas.

Ma Xiangqian, 18, fazia parte deste peculiar mundo Foxconn, onde tudo é numerado: prédios, máquinas, componentes, produtos acabados e, é claro, pessoas. Por salários de até 1.940 yuans por mês (em torno de R$ 500), o jovem da província de Henan fazia turnos de 12 horas colocando peças plásticas em uma máquina que forma o corpo de computadores da Apple. Depois, ele ia dormir com nove colegas em um quarto de um dos muitos blocos de dormitórios no complexo da fábrica.

Fábrica ou “campus”?
Certa manhã de janeiro, Ma apareceu morto perto da base de um desses prédios. Causa oficial da morte: “Queda de altura”. Um total de 13 casos similares nas fábricas da Foxconn neste ano -10 fatais- produziram laudos similares. A mais recente, no dia 26 de maio, ocorreu horas após uma visita à fábrica de Terry Gou, diretor da empresa dona da Foxconn. E em julho de 2009, um técnico pulou para sua morte após ser suspeito de roubar um protótipo do iPhone.

A série de aparentes tentativas de suicídio abalou a administração da maior fabricante de eletrônicos da China. Liu Kun, 40, que se diz diretor de relações com a mídia, anda com uma camisa suada. Ele evita a palavra “fábrica”, preferindo o termo “campus” –como se a Foxconn fosse uma universidade. Em um carrinho de golfe movido a bateria –guiado por Chen Hongfang, segundo no comando do sindicato da empresa, que é controlado pelo Partido Comunista- Liu mostra ao visitante as ruas ladeadas por palmeiras. Eles querem provar como é boa a vida dos operários.

Liu aponta orgulhosamente cada uma das lojas. Franquias de cadeias de fast-food; a cidade da Foxconn tem um hospital, onde os operários podem se tratar; há um campo de futebol, uma academia de ginástica, uma série de lanhouses, uma sala de ensaio para a trupe de dança da corporação. Monitores de televisão instalados nas ruas –ou nos refeitórios- passam programas de um canal de televisão corporativo.

Essas oportunidades de diversão não mudam o fato que os operários da Foxconn têm que passar suas vidas quase integralmente dentro complexo. Caminhão após caminhão entrega componentes e leva produtos acabados. Não há depósitos na Foxconn. Quando os operários montam um telefone celular ou laptop, o aparelho vai direto para os clientes. Esse fluxo de produtos não pode diminuir. Nas ruas da Foxconn, os trabalhadores têm permissão para andar lado a lado somente em pares. Se houver três pessoas, devem formar uma fila.

Regras fastidiosas
Ordem e organização são tudo, mesmo na cozinha da fábrica. O prédio cinza parece uma caixa e é tão anônimo quanto os outros. Por dentro, o ambiente é igualmente industrial. Um exército de cozinheiros com jalecos brancos e sapatos de borracha prepara refeições para os trabalhadores, supervisionados pelos gerentes da Foxconn por uma enorme parede de monitores. Há regras fastigiosas em cada nível, inclusive no uso de ingredientes, lavagem de pratos, frituras, fervuras e assados. Todos os dias, os cozinheiros fazem três toneladas de porco, três toneladas de frango, 60.000 ovos e 20 toneladas de arroz.

Se você quiser sair da cozinha, tem que lavar as mãos. Só depois disso a porta se abre. Os prédios de dormitórios cinzentos têm 5 a 12 andares, e também ali os trabalhadores têm que passar seus crachás de identidade pelos aparelhos de controle antes de poderem sair.

Os diretores da Foxconn não sabem dizer se o tamanho gigantesco da fábrica não é um fator que abala a psique dos trabalhadores. O tamanho, afinal, garante poucas despesas e altos lucros –ao menos de acordo com Steve Chu, 49, taiwanês responsável por um dos prédios de vários andares da fábrica. Novecentos trabalhadores trabalham em apenas um andar.

Os homens e mulheres uniformizados de jalecos e quepes brancos são proibidos de ter conversas pessoais. Essa regra está impressa em seus crachás de identidade corporativa. Só o que se ouve são os assobios das máquinas nas quais inserem placas de circuito verdes para laptops ou leitores de cartão de crédito. Em oito esteiras rolantes, eles terminam o trabalho de oito produtos diferentes para vários mercados mundiais.

“O diabo está nos detalhes!”
O gerente Chu e seus supervisores de linha de montagem estimulam os operários infatigavelmente para que sejam mais precisos e eficientes. Até os degraus nas escadas foram enfeitados com frases de advertência: “O diabo está nos detalhes!” ou “a oportunidade aguarda os que estão preparados!”

As máximas motivadoras são inspiradas por Terry Gou, 59, fundador da Hon Hai Precision Industry, proprietária da Foxconn. Os trabalhadores adotaram o apelido respeitoso de “Lao Gou” (ou “velho Gou”) para o carismático bilionário que evita a imprensa. Sua família fugiu dos comunistas chineses para o Taiwan em 1949.

Ele construiu seu império 36 anos atrás com uma fábrica de botões para mudar o canal de televisores preto-e-branco. Parte de seu capital inicial de US$ 7.500 foi emprestado por sua mãe. Mais tarde, ele produziu entradas para conectores de computadores e, em 1988, ele abriu sua primeira fábrica de salários baixos na China continental.

Agora, a Foxconn, junto com outros gigantes taiwaneses, é fornecedora de enormes setores da indústria de eletrônicos e produz telefones celulares e laptops para marcas mundiais. A Foxconn emprega 800.000 pessoas em toda a China e contratou 150.000 novos trabalhadores na primavera.

Contudo, os incidentes recentes com mortos e feridos geraram críticas mesmo dentro da China, e surgiram questionamentos sobre como a firma produz seus produtos eletrônicos de ponta. A família da vítima Ma Xiangqian quer processar a Foxconn para que explique as mortes de seus operários.

Tormento brutal
É uma batalha desigual. No início do ano, Ma Zishan, 58, e sua mulher, Gao Chaoyin, 49, cultivavam árvores. Agora, dividem um quarto perto da fábrica da Foxconn com duas de suas três filhas. Eles dormem em colchões de palha. A única decoração é um retrato do filho morto que, segundo a tradição de Confúcio, levava as esperanças de futuro da família. “Foxconn, diga a verdade”, escreveu o pai em letras pretas em torno da foto. “Minha vida perdeu o sentido”, diz ele.

A filha mais jovem, Liqun, 22, e seu namorado também trabalhavam na Foxconn até recentemente. Eles se demitiram para lutar contra o colosso taiwanês.

Liqun viu seu irmão pela última vez seis dias antes dele morrer. “Ele estava animado”, diz ela, “porque tinha acabado de se demitir”. Ela acrescenta que um gerente de produção vinha atormentando-o brutalmente após a quebra de uma furadeira em sua máquina. Como punição, Xiangqian tinha que limpar as latrinas.

Encostados nas do quarto estão os cartazes usados pela família para protestar nos portões da fábrica. Com fotos ampliadas do corpo de Xiangqian, eles querem chamar atenção para as inconsistências da história de sua morte. Sua irmã Liqun conta ter visto ferimentos na cabeça do defunto –que pareciam como se tivessem sido feitas por uma furadeira. Ela também achou estranhas feridas em seu dorso, que não sugerem suicídio. As gravações da câmera de vigilância da Foxconn da hora da morte do trabalhador sumiram.

“Doença do espírito”
Ma e suas filhas falam cautelosamente e parecem tímidos. Eles evitam culpar diretamente a poderosa Foxconn, mas insistem que a situação deve ser esclarecida. Eles querem questionar na justiça o relatório oficial de sua morte.

O porta-voz da fábrica, Liu, contudo, reage com indignação às perguntas sobre o caso de Ma. Ele parece satisfeito com a autópsia oficial. “Em quem você acredita? Na Foxconn ou na família de Ma?”, pergunta.

Liu acrescenta que os operários da fábrica nunca têm que limpar latrinas –afinal, os faxineiros fazem isso. É claro que pode haver acidentes trágicos com alguns dos 420.000 trabalhadores em Shenzhen, diz ele. As pessoas sofrem com problemas pessoais, dores amorosas, saudade de casa, comida diferente. “Ou doenças do espírito”, diz Liu, levantando um dedo. Um trabalhador que recentemente se jogou da escada sofria de complexo de perseguição, diz ele, acrescentando que a mão-de-obra atual, cuja maior parte tem perto de 20 anos, é mais vulnerável do que as gerações anteriores.

A visita de Terry Gou nesta semana não conseguiu calar as críticas. Ele negou que as mortes recentes se devessem às condições de trabalho da Foxconn. Horas depois, um operário de 23 anos em um complexo diferente da empresa, no Noroeste da China, caiu para sua morte de um dormitório. E na quinta-feira, um homem de 25 anos teria tentado suicídio cortando-se, mas sobreviveu.

Pressão internacional?
Uma tempestade foi gerada por um vídeo recente divulgado na Internet chinesa, que supostamente mostrava guardas de segurança em uma fábrica da Foxconn em Pequim chutando e batendo nos funcionários. Wang Tongxin, autoridade sindical, advertiu que o fornecedor tem que demonstrar mais respeito pelo povo jovem chinês que trabalha em suas fábricas. Após a morte do técnico do iPhone no ano passado, a Apple veio a público: “Exigimos que nossos fornecedores tratem seus trabalhadores com respeito e dignidade”.

O porta-voz da empresa, Liu, fica feliz em mostrar aos visitantes do centro de “saúde mental” de sua fábrica. Um terapeuta atende um funcionário e cartazes vermelhos adornam as fachadas de alguns dormitórios, estimulando as pessoas a cuidarem umas das outras.

Dentro dos prédios residenciais, porém, os trabalhadores continuam suas vidas de acordo com a lógica da produção de baixo custo. Em quartos cheios com 10 camas, metade dos moradores estão deitados exaustos em seus colchões. Alguns dos que acham apertado demais aqui estão esticados diante das televisões penduradas nas escadas. Cada recreio é precioso: logo terão que voltar para seus turnos de 12 horas.

Tradução: Deborah Weinberg

Congresso recebe apoio à PEC que confisca terra com trabalho escravo /// Agencia Brasil

Gilberto Costa

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), recebe hoje (26), às 13h, um abaixo-assinado em favor da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.

De acordo com a proposta já aprovada em dois turnos no Senado (2003) e em primeiro turno na Câmara dos Deputados (2004), a terra onde se verifique a atividade ilegal será expropriada, como já prevê a Constituição Federal para o caso de propriedades com plantações de psicotrópicos como a maconha.

A entrega do abaixo-assinado será durante o Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), e pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

O evento reunirá até quinta-feira (27) governo, empresários, organizações não governamentais e entidades internacionais para discutir, entre outros temas, por que o trabalho escravo persiste no Brasil, mesmo depois que o país tornou-se referência internacional no combate à prática. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que neste ano a fiscalização já resgatou 653 trabalhadores. No ano passado, esse número chegou 3.769.

Desde 1995, quando tiveram início as operações do grupo móvel de fiscalização do minitério, mais de 36 mil trabalhadores foram resgatados. Segundo o ministério, quatro de dez autuações são em fazendas de pecuária.

De acordo José Guerra, secretário executivo da Conatrae, há preocupação no governo e entre empresários de que o trabalho escravo possa dificultar exportações brasileiras. Ele disse que a irregularidade é verificada em poucas fazendas.


“Uma minoria que não tem respeito aos direitos humanos põe em risco o setor, que vem batendo todos os concorrentes no comércio exterior. Essa é a nossa grande questão e é por isso que chamamos todos os setores para discutir com a gente”, disse.
Para o secretário executivo da Conatrae, há possibilidade de que o Brasil seja punido em fóruns internacionais por dumping social, como é chamada a prática reincidente de obter vantagem comercial oferecendo um produto mais barato por causa da exploração da força de trabalho mal remunerada e sob condições desumanas.

José Guerra explicou que o trabalhador explorado em condições análogas à escravidão é um homem em plena atividade física, entre 18 e 44 anos e com baixa escolaridade.

O ministério relaciona dez setores nos quais se adota esse tipo de prática. Os principais são a pecuária, com 38,4% dos estabelecimento autuados, a produção de lavouras temporárias (17%); e silvicultura, exploração florestal e serviços relacionados (10,8%).

Edição: Tereza Barbosa

Fazenda Guarani: MPT ajuíza ação cautelar para garantir pagamento de trabalhadores em condição degradante na Bahia /// Informe da PRT 5ª região/ Bahia, publicado pelo EcoDebate

admin

MP, trabalho degradante

O Ministério Público do Trabalho – MPT ajuizou, no último dia 28 de abril, uma ação cautelar contra os administradores da Fazenda Guarani, sediada em São Desidério/BA (Belmiro Catelan e Jair Donadel), pedindo o bloqueio das contas correntes e aplicações mantidas junto a instituições financeiras. O objetivo é assegurar o deslocamento da família Konarzewski para a terra natal, assim como a manutenção provisória e verbas trabalhistas devidas e vencidas. A família integra o grupo de trabalhadores que, em março deste ano, foi flagrado em condições degradantes e jornada extenuante, na Fazenda Guarani, pela fiscalização do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. A ação tramita na Vara do Trabalho de Barreiras, sob nº 0000650-92.2010.5.05.0661.

Contratados por intermediário, os empregados da Fazenda Guarani foram encontrados trabalhando na capina do algodão sem equipamentos de proteção individual (EPI), em meio à aplicação de agrotóxicos. Viviam em alojamento com condições precárias de higiene, com colchões velhos, sem chuveiro, armários ou local para refeições. Na sede da fazenda, foram flagrados empregados aliciados no Rio Grande do Sul, também em jornada exaustiva, com salários retidos, sem receber 13º ou férias, sem registro na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e sem intervalo ou repouso semanal. Entre esses, os Konarzewski.

Com o flagrante da operação do grupo móvel, realizada em parceria do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal, a Fazenda Guarani concordou em regularizar as pendências trabalhistas dos empregados, que totalizava R$ 800 mil. Sob a condução do procurador Luís Antonio Barbosa, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a corrigir as condições de segurança e saúde, salários e jornada dos trabalhadores. Mas o TAC não foi cumprido, agravando a situação dos trabalhadores.

Em nova inspeção no final de abril último, a situação da família Konarzewski – João Pedro (pai), Rosani (mãe) e Lucas (filho), empregados da fazenda, além de Mateus (filho) e Luana Maria (filha), ambos adolescentes – chamou a atenção do procurador do MPT Raymundo Lima Ribeiro Júnior. O grupo ainda trabalhava na Fazenda Guarani e morava numa casa cedida pelos donos. O filho Lucas chegou a receber a primeira parcela das pendências trabalhistas, referente a 13º salários e férias vencidas. Mas logo após, os administradores deram um ultimato ao trabalhador, de que caso viesse a receber a segunda parcela ele seria demitido e toda sua família seria expulsa. Sendo que o resto da família não havia recebido nem a primeira parcela do acordo. Com isso, estão todos sem condições de retornar à terra de origem (Santo Ângelo, Rio Grande do Sul), e sem dinheiro nem para as necessidades mais básicas.

Na ação cautelar, sob acompanhamento da procuradora Luana Duarte, da Procuradoria do Trabalho de Barreiras, o MPT pede que os administradores custeiem as despesas de deslocamento dos membros da família Konarzewski para o Rio Grande do Sul, com bloqueio de total de R$ 9.201,25. Requer também o bloqueio a fim de saldar as obrigações trabalhistas devidas a João Pedro Konarzewski (R$ 8.425,00, de férias, 13º salários e salários retidos); a Rosani Konarzewski (R$ 25.740,00, de férias, 13º salários e salários retidos), e a Lucas Konarzewski (R$ 1.200,00, de salários retidos, totalizando os créditos R$ 35.365,00. A petição aguarda sentença judicial.

Informe da PRT 5ª região/ Bahia, publicado pelo EcoDebate, 14/05/2010

Biodiesel de soja tem problemas socioambientais, avalia relatório /// Eco Agencia / Envolverde

Segundo documento da ONG Repórter Brasil sobre impactos da soja na safra 2009/2010, critérios de sustentabilidade enfrentam resistência dos produtores.

Divulgação Envolverde
Por Verena Glass - Repórter Brasil

A ONG Repórter Brasil acaba de lançar o relatório Os impactos da soja na safra 2009/10, produzido pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA). O documento analisa aspectos da produção da cultura em regiões onde está consolidada, como o Mato Grosso, e onde acaba de despontar, como o Oeste baiano. Também avalia a relação de usinas de biodiesel com a cadeia produtiva do grão, e as tendências dos critérios de sustentabilidade, apontando alguns dos problemas que ain da são latentes no setor.

Focando parte do estudo no Mato Grosso, maior produtor de soja do país e que tem 11 usinas de biodiesel em funcionamento, o CMA apurou que o grão adquirido para produção do agrorcombustível provém, em parte, de áreas com problemas ambientais (grandes fazendas constantes da lista de embargos do Ibama e assentamentos embargados pelo órgão por crime de desmatamento) e fundiários. Também aponta irregularidades no cumprimento das normas do Selo Combustível Social.

A situação também é crítica no Oeste da Bahia, onde o cultivo da soja encontra-se em franco crescimento e já apresenta problemas relativos aos direitos trabalhistas e à legislação ambiental. Dos dez municípios que mais plantam soja no estado, seis são campeões de desmatamento do cerrado entre 2002 e 2008, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente sendo Formosa do Rio Preto, São Desidério, Correntina, Jaborandi, Barreiras, Riachão das Neves.

Em relação ao respeito aos direitos trabalhistas, a região apresentou, entre 2003 e 2009, 43 casos de propriedades flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Por fim, o documento avalia as várias tentativas de acordos sobre critérios de sustentabilidade para a soja, apontando que, apesar dos esforços de espaços como as Mesas Redondas da Soja e do Biocombustível Sustentáveis, e da Moratória da Soja, o setor empresarial tem se afastado das discussões. Vários critérios, como a paralisação do plantio de soja em áreas desmatadas na Amazônia, têm sido descumpridos

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