Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Amazônia em Pauta - Nº1 /// IPAM



O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM lançou nesta segunda-feira, 20, a primeira edição do boletim Amazônia em Pauta,publicação trimestral que irá abordar pesquisas produzidas no Instituto, bem como por seus pesquisadores associados sobre temas relacionados ao desenvolvimento e sustentabilidade da Amazônia brasileira.

O boletim irá relatar dados de atividades em andamento na região amazônica, dos quatro programas de pesquisa do IPAM, com o objetivo de informar, propor reflexões e subsidiar a tomada de decisões em relação às políticas publicas nessa região.

A primeira edição traz resultados relacionados ao novo Código Florestal dentro de Assentamentos Rurais. Após aprovação do novo Código Florestal (lei 12651/12) alterou-se drasticamente a composição do que antes era passivo de Reserva Legal dentro dos assentamentos.

Nesse estudo, o levantamento é feito para toda a Amazônia legal, particularizando a situação do passivo e ativo florestal sob o ponto de vista jurídico, além do remanescente de Reserva legal para cada superintendência do INCRA na região. 

Ao final da publicação, são considerados os impactos dessas mudanças no aumento do desmatamento e como politicas publicas dentro de uma agenda positiva podem desestimular essa possibilidade.
 
"O novo Código Florestal trouxe uma notícia importante para os assentados da reforma agrária na Amazônia: uma boa parte das áreas de Reserva Legal desmatada nos assentamentos será legalizada.

Em outras palavras, não terá obrigatoriedade de recomposição de Reserva Legal, como exigia a antiga Lei. Estima-se que cerca de 4,8 milhões de hectares ou 1/3 da área desmatada dentro dos assentamentos da região deixaram de ser passivo de Reserva Legal com o novo Código Florestal. Contudo, essas áreas que tiveram o passivo legalizados dentro dos assentamentos precisam ser recuperadas e/ou adequadas para finalidade agrosilvopastoris, de forma a garantir sua sustentabilidade ambiental e econômica.

Com o passivo da Reserva Legal “resolvido” pelo novo uma agenda de sustentabilidade nos assentamentos da região, visando ao licenciamento de suas atividades produtivas e acesso a políticas públicas pró-sustentabilidade, que induzam ao melhor aproveitamento de áreas já abertas e favoreçam uma economia de base florestal.
 
Sem esta agenda, o risco do desmatamento aumentar nos assentamentos, nos próximos anos, será elevado. Neste boletim, o IPAM fornece novos números do passivo de Reserva Legal nos assentamentos da região e levanta pontos importantes que devem ser levados em consideração para que esta nova realidade pós-aprovação do Código Florestal não implique em aumento na taxa de desmatamento nos assentamentos da Amazônia."
(o texto acima foi extraído do Boletim #1)

 Acesse aqui a publicação na íntegra

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