Transformação pela inovação /// Agencia Fapesp

27/5/2010

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – Se o Brasil quiser construir um novo projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, para a indústria, para a agricultura e para os próprios padrões culturais da sociedade, em todos os casos, a inovação deverá ser o eixo central da transformação.

A análise foi feita pelos participantes da plenária de abertura da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), que começou nesta quarta-feira (26/5), em Brasília.

Com o tema "Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vistas ao desenvolvimento sustentável", o evento reúne milhares de participantes até a sexta-feira (28/5).

A plenária de abertura discutiu o eixo central da reunião: como o avanço do conhecimento e da inovação pode se tornar o vetor fundamental do desenvolvimento econômico com preservação dos ativos ambientais e melhoria na qualidade de vida.

De acordo com Bertha Becker, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Amazônia – área estratégica para o país e modelo por excelência para o estudo dos conflitos entre preservação ambiental e crescimento econômico – tem hoje duas propostas de projetos de desenvolvimento sustentável.

"Um desses projetos, que está associado às mudanças climáticas, tem predominado. Sua prioridade é evitar a emissão de gases de efeito estufa e implementar o mercado de carbono. Esse projeto defende a preservação da floresta em pé, financiando a renúncia ao desmatamento. É uma ideia que parece sedutora, mas questiono fortemente esse projeto, pois ele mantém a floresta improdutiva. É basicamente um projeto de compensação para países desenvolvidos que poderão continuar sendo os maiores emissores", disse.

O outro projeto, segundo a pesquisadora, entende o desenvolvimento sustentável como um novo padrão de desenvolvimento baseado na ciência, na tecnologia e na inovação.

"O desafio, nesse caso, é utilizar os recursos naturais sem destruí-los, gerando emprego e renda para os milhões de habitantes da região. Para isso, vamos ter que mudar o padrão de desenvolvimento da Amazônia. Só conseguiremos isso com políticas públicas e imensos investimentos em ciência e inovação", destacou.

Segundo Bertha, na atualidade o papel dos cientistas se tornou mais complexo: além de pesquisar, descobrir, inovar e implementar técnicas avançadas, o cientista contemporâneo precisa esclarecer a sociedade sobre as rápidas transformações no mundo.

"Caberá à sociedade acarear esses dois projetos e essa acareação deverá levar em conta o extraordinário valor da Amazônia. Os cientistas precisam deixar isso claro", disse.

De acordo com o coordenador da plenária de abertura, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e conselheiro da FAPESP, a ciência e a inovação têm uma missão ainda maior que o estabelecimento de uma economia sustentável. Será preciso contribuir com a construção de um novo modelo de sociedade.

"Nos últimos anos, o sistema financeiro se tornou uma finalidade em si e desvirtuou os investimentos em tecnologia. Tivemos uma concentração do risco e, mesmo tendo avaliações prévias de que haveria um colapso financeiro, não fomos capazes de impedi-lo. Não estamos diante de uma mera crise financeira: uma análise mais profunda revela uma crise do padrão de convivência da sociedade contemporânea", afirmou.

Segundo o também professor das Faculdades de Campinas, a crise estrutural do modelo construído nos últimos 60 anos e radicalizado na década de 1980 gerou ao mesmo tempo uma escalada do consumo e da desigualdade.

"O Brasil é quase uma exceção, já que conseguiu fazer o mínimo para reduzir a desigualdade. Mas estou assustado com a degradação cultural da sociedade. Basta olhar os fóruns na internet para ter noção do grau de isolamento e agressividade das pessoas que se manifestam anonimamente. Isso não está dissociado do meio ambiente – esse comportamento faz parte de um padrão civilizatório que precisa ser mudado", afirmou.

Para pensar em inovação e desenvolvimento, segundo Belluzzo, será preciso cuidar do aperfeiçoamento cultural dos brasileiros e da inclusão social e cultural dos jovens da periferia.

"Estamos, aqui falando de inovação, mas é preciso destacar que a inovação precisa começar pela base cultural e educacional", disse, sob aplausos da grande plateia presente.

Recursos naturais
Segundo Pedro Luiz Barreiros Passos, presidente do Instituto de Educação e Inovação (Iedi), a economia do Brasil vive um bom momento, mas ainda está baseada em exportação de recursos naturais, em vez de produtos manufaturados com alto valor agregado.

"Enfrentamos a crise financeira com muita inteligência, mas, além do rico patrimônio natural, social e cultural, precisamos criar elementos para a exploração das vantagens comparativas do país, seja energia renovável, a forte produção agrícola ou uma nova cadeia como a do pré-sal", disse.

De acordo com Passos, além dos recursos naturais o Brasil tem vantagens de curto prazo, como a janela demográfica, que permitirá ao país ter uma população economicamente ativa relevante, formando em pouco tempo imensa força de trabalho e um novo mercado interno.

"Temos a oportunidade de fazer uma transição para uma economia de baixo carbono, com aumento da eficiência energética e do transporte. Para isso, os padrões do uso de transportes terão que mudar, de forma associada aos investimentos nas tecnologias de bioenergia, novos materiais e processos produtivos. Mas temos que ser ambiciosos e buscar a liderança mundial em bioenergia, química verde, alimentos sustentáveis e outras áreas que são nossa vocação", disse.

José Geraldo Eugênio de França, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, destacou que o Brasil passou por uma revolução verde e, hoje, a agricultura representa quase um terço da economia do país, empregando 40% da população.

O país, segundo ele, tem um dos mais baixos preços de alimentos do mundo. Mas a ambição deve ser levada mais longe, pois há potencial para se tornar o primeiro produtor mundial de alimentos.

"Já estamos na terceira colocação, tendo ultrapassado o Canadá recentemente. A grande questão é chegar a esse objetivo adotando o princípio do respeito ao meio ambiente e à sustentabilidade. Estamos convencidos de que podemos fazer isso", afirmou.

Segundo França, os pesquisadores são responsáveis pelo redesenho de uma nova agricultura menos dependente dos insumos, com maior produtividade baseada na biotecnologia e na nanotecnologia.

"Hoje, temos 8 milhões de hectares de cana-de-açúcar que não empregam inseticidas e 22,5 milhões de hectares de soja com uso de bactérias no lugar do nitrogênio mineral. Assim como a China escolheu ser a fábrica do mundo, podemos nos tornar o grande produtor de alimentos, matérias-primas e biocombustíveis. Mas não há como fazer isso sem muita ciência e sustentabilidade", disse.

Mais informações sobre a 4ª CNCTI: www.cgee.org.br/cncti4

Desenvolvimento sustentável /// O Povo online

René Barreira

Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti)

27 Mai 2010 - 04h37min

Acontece desde ontem em Brasília, prosseguindo até amanhã, dia 28, a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação & 4ª CNCTI, promovida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com apoio do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia & Consecti e Conselho Nacional das Fundações de Apoio à Pesquisa & Confap.

A 4ª CNTI se propõe discutir políticas de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do País, através da abordagem dos seguintes eixos temáticos: O Sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Inovação na sociedade e nas empresas; Pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas e Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social numa visão de futuro. A perspectiva é elaborar-se um Plano Nacional de C&T e Inovação para 2011 & 2020, a partir de uma avaliação do atual plano (2007 & 2010).

Com apoio do MCT, Consecti Confap, foram realizadas conferências estaduais preparatórias da 4ª CNCTI em quase todos os estados, bem como cinco conferências regionais (Norte/Belém, Nordeste/Maceió, Centro-Oeste/Cuiabá, Sudeste/Vitória e Sul/Porto Alegre.

No Ceará realizamos a 2ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, em Fortaleza, precedida de quatro conferências regionais no Interior do Estado (Vale do Jaguaribe/Limoeiro do Norte; Cariri e Centro Sul/Crato; Sertão dos Inhamuns/Tauá; e Norte/Sobral.

A representação do Ceará junto à 4ª CNCTI, contará com a participação das instituições e entidades do sistema estadual de C&T e Inovação, bem como da sociedade civil. Estão em Brasília gestores, pesquisadores, professores universitários, estudantes de pós-graduação, empresários e parlamentares.

Durante a 4ª CNCTI estão sendo comemorados os 25 anos de criação do MCT. A conferência nacional discutirá C&T e Inovação não apenas como política de governo, mas como política pública de Estado, voltada para o desenvolvimento econômico, social e sustentável de nosso País

Banco Mundial apoia projeto de agricultura sustentável em São Paulo /// ONU

26/05/2010

Órgão aprovou empréstimo de US$ 78 milhões, o equivalente a quase R$ 150 milhões para iniciativa no estado; projeto deve promover competitividade agrícola na região, com aumento de oportunidades de trabalho e renda para pequenos agricultores e grupos vulneráveis.

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

O Banco Mundial aprovou empréstimo de US$ 78 milhões, o equivalente a quase R$ 150 milhões, para um projeto de desenvolvimento rural sustentável no estado de São Paulo.

Segundo o órgão, a iniciativa deve promover também a competitividade agrícola na região, com aumento de oportunidades de trabalho e renda para pequenos agricultores e grupos vulneráveis.


O projeto deve beneficiar 22 mil famílias, incluindo 1,5 mil de comunidades indígenas e tradicionais.

A agricultura responde por mais da metade de toda a atividade econômica em 60% dos municípios paulistas. O setor é fundamental para o emprego, principalmente na área rural, onde 80% da população depende dele.

São Paulo contribui com cerca de 1/4 da produção agrícola nacional e tem o maior mercado consumidor interno do país. Mas a maioria dos pequenos agricultores não tem integrado cadeias de fornecimento com competitividade estadual e nacional.


Desmatamento
De acordo com o Banco Mundial, o setor rural do estado sofreu com desmatamento e práticas não sustentáveis de agricultura, afetando o bem-estar, produtividade e renda das famílias.

O empréstimo aprovado baseia-se em projeto anterior, também financiado pelo órgão, que ajudou 70 mil pequenos agricultores paulistas a adotarem medidas de gestão sustentável do solo.

Emissões globais de CO2 vão subir 43% até 2035, diz governo dos EUA /// Reuters-Uol

Em Washington
As emissões mundiais de dióxido de carbono resultantes da queima de carvão, petróleo e gás natural devem subir 43 por cento até 2035, disse na terça-feira o principal órgão dos EUA que faz previsões sobre consumo de energia, a não ser que sejam selados acordos globais para reduzir a emissão dos gases responsáveis pelo aquecimento do planeta.

As emissões globais de dióxido de carbono de fontes combustíveis fósseis devem subir de 29,7 bilhões de toneladas em 2007 para 42,4 bilhões de toneladas em 2035, disse a Administração de Informações sobre Energia (órgão ligado ao Departamento de Energia dos EUA; EIA, na sigla em inglês) em seu relatório anual sobre as perspectivas energéticas de longo prazo.

Boa parte desse aumento vai ocorrer em países em processo acelerado de desenvolvimento, como China e Índia, onde se prevê que a demanda por eletricidade suba vertiginosamente.

"Com crescimento econômico forte e forte dependência contínua de combustíveis fósseis previstos para a maioria dás economias não integrantes da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), dentro das políticas vigentes, boa parte do aumento projetado das emissões de dióxido de carbono ocorre entre" esses países em desenvolvimento, diz o relatório da EIA.

Na ausência de políticas nacionais para emissões e de acordos internacionais com força de lei para combater as mudanças climáticas, o consumo global de carvão está previsto para subir de 132 quatrilhões de unidades térmicas britânicas (BTUs) em 2007 para 206 quatrilhões de BTUs em 2035, disse a

EIA.
Os países ricos e os países em desenvolvimento vêm encontrando dificuldade em acordar um pacto que reduza as emissões de gases estufa o suficiente para prevenir as estiagens, ondas de calor e enchentes previstas para ocorrer em função do aquecimento global.

A lei ambiental norte-americana, que se encontra paralisada e que, se for aprovada, poderá ajudar a unir os países, enfrenta futuro incerto, já que tem a oposição de parlamentares de Estados produtores de carvão e petróleo. O país é o segundo maior emissor de gases-estufa no mundo, sendo o primeiro a China.

(Reportagem de Timothy Gardner)

Proteção das Terras Guarani garante a preservação da Mata Atlântica /// Ecodebate

admin

Na semana em que as atenções se voltam para a Mata Atlântica, devido ao Dia Nacional desse bioma – comemorado em 27 de maio, é impossível esquecer dos Guarani, um povo indígena que luta pela preservação da mata, da qual depende diretamente para manter seu modo de vida. “O povo Guarani sempre foi o mais interessado em preservar a Mata Atlântica e continua sendo o que mais preserva porque não estamos preservando somente a mata, estamos preservando a nossa cultura. Onde ainda tem um restinho dessa mata é porque ali vive o povo Guarani”, define Antônio Carvalho, o Werá Kwaray, da aldeia Boa Esperança, no município de Aracruz (ES). Reportagem de Bianca Pyl, para a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), publicada pelo EcoDebate.

Os Guarani constituem a maior população indígena em área da Mata Atlântica. Cerca de 90% das 120 terras Guarani situadas nas regiões Sul e Sudeste estão localizadas em meio a esse bioma. Isso não é por acaso, o bioma é o local privilegiado para sua cosmologia e para a constituição do tekoa, conceito que diz respeito à realização do seu modo de ser. “Para nós, povo Guarani, é a natureza que foi preservada, nós entendemos que ela é um espaço muito importante para o povo Guarani. E também para o povo Guarani ela é bastante sagrada, ela precisa ser preservada. Nós entendemos que ela não é importante só para o povo Guarani, por isso ela deve ser preservada, não só pelo Guarani, mas pela sociedade branca, o próprio governo precisa fazer com que essas áreas não seja destruída”, relata Maurício da Silva Gonçalves, da aldeia Estiva, em Diamante (RS).

As principais causas do processo da destruição da Mata Atlântica – a expansão da fronteira agropecuária, os grandes empreendimentos de infraestrutura, o crescimento das cidades e a exploração não sustentável das florestas – são também as principais ameaças aos direitos territoriais dos Guarani. Não é coincidência que o Estado de Santa Catarina – segundo colocado entre os estados campeões em desmatamento no período de 2005 a 2008 segundo o “Atlas da Mata Atlântica” da Fundação SOS Mata Atlântica – é também uma das regiões onde as disputas envolvendo as terras Guarani são mais acirradas.

A destruição da mata e o confinamento em áreas diminutas também ameaça a seguridade alimentar dos Guarani que dependem dos recursos da floresta para garantir a sua subsistência. Além disso, os índios estão entre as populações mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas decorrentes do desmatamento da floresta e o aumento das emissões de gases do efeito estufa.

Os Guarani estão conscientes e preocupados com tal situação, como coloca Santiago Karaí Ryapua, líder Guarani da Aldeia Lomba do Pinheiro, localizada em Porto Alegre (RS). “Os mais velhos sentem muita falta, sempre no Rio Grande do Sul temos uma reunião de Guarani e sempre os pajés começam a falar como era antes e até hoje, é muito difícil não existe mais mato, espaço livre para nós poder fazer, sentir como Guarani, sentir como Mbya. Não tem mais condições hoje em dia. Por isso há muita dificuldade. Os mais velhos sempre fala, a mata é sagrada, que o nosso Nhanderu deixou para nós, para nós cuidar. Mas o branco não respeita e não conhece o valor que tem essa mata, o rio, ele não conhece, para nos Mbya é uma tristeza que a gente passa no dia-a-dia”, lamenta.

Proteção do meio ambiente e dos direitos indígenas: horizonte comum
Sérgio Macena, da aldeia Ribeirão Silveira (SP), conta que aguarda ansioso pela efetivação de uma Unidade de Conservação (UC) próxima à aldeia. “Sendo (a área) uma Unidade de Conservação é mais fácil para gente porque sabemos que não haverá mais desmatamento, é preciso que os órgãos responsáveis atuem e nos ajudem na conservação da mata, tão importante para a nossa sobrevivência”.

A aldeia onde Sérgio mora está localizada entre os municípios de Bertioga, São Sebastião e Salesópolis. A unidade de conservação que se pretende criar tem mais de 8 mil hectares e fica no trecho mais preservado de Mata Atlântica no litoral paulista. A área de planície, que faz conexão com o Parque Estadual da Serra do Mar, abriga rica diversidade de ambientes: dunas, praias, rios, florestas, mangues e uma variada vegetação de restinga, nos quais vivem animais raros e ameaçados de extinção, de acordo com a Organização Não-Governamental (Ong) WWF-Brasil.

O “Diagnóstico Socioambiental para Criação de Unidades de Conservação Polígono Bertioga”, encomendado pela WWF-Brasil para embasar a etapa de consultas públicas, reconhece a importância da presença dos Guarani: “As Terras Indígenas (TI) do Povo Guarani, aldeia do Ribeirão Silveira, cumpre importante papel na manutenção da cultura local e do uso diferenciado do território”. O mesmo documento aponta que “embora esta população tenha suas terras demarcadas e vivam da agricultura de subsistência são enormes as dificuldades por eles encontradas, pois, entre outros pontos críticos, as áreas oficiais que foram demarcadas como Território Indígena não têm grande valor para a prática da agricultura tradicional. Em vista disso, eles hoje ocupam uma área particular, e lutam há vários anos na justiça pela remarcação e ampliação dos limites de seu território”.

Para Sérgio a área onde vivem continuará preservada, se os direitos ambientais e territoriais forem respeitados. “Nossa área vai continuar preservada porque, hoje no Brasil a gente vê, onde existe comunidade indígena, tem preservação da mata centenária e original. Nós temos uma educação de desde que Deus criou a gente, sempre respeitamos a natureza, porque a natureza é tudo. Mas tem muito hotel e condomínio de luxo perto da gente e temos que ficar de olho para nada mais ser construído”, alerta.

A proteção do meio ambiente e a dos direitos territoriais indígenas, além de terem sido consagrados na Constituição Federal, possuem um horizonte comum. Na opinião de Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo, a demarcação das terras indígenas deveria ser percebida como uma estratégia de proteção da Mata Atlântica complementar à criação e consolidação das unidades de conservação e ao fortalecimento do arcabouço legal que protege a vegetação nativa.

Nessa perspectiva, lembramos as diversas situações, em que os Guarani, ao defenderem seus direitos, contribuíram para impedir danos ao bioma. É possível encontrar uma série de exemplos de casos em que a presença dos Guarani em determinada área impediu o desenvolvimento de projetos que acarretariam sérios impactos ambientais. Esse foi o caso dos índios da Aldeia Rio Branco, de Itanhaém (SP) que conseguiram na década de 1990 o adiamento por tempo indeterminado das barragens nos rios Capivari e Monos. Os Guarani também participam da campanha que busca impedir a construção da Hidroelétrica de Tijuco Alto no Rio Ribeira de Iguapé, na região do Vale do Ribeira (SP). Exemplo mais recente (2008) foram os esforços para impedir a do complexo portuário Porto Brasil, da empresa LLX, no município de Peruíbe, litoral sul de São Paulo, que afetaria a TI Piaçaguera.

Terras ameaçadas
A maior dificuldade dos Guarani se encontra justamente no fato de não terem suas terras reconhecidas e homologadas, como garante a Constituição Federal. Esse é o caso das terras de Santigo Karaí Ryapua, que vive com 27 famílias em uma área de 10 hectares não regularizada em Porto Alegre (RS), e de muitos outros Guarani.

O estudo “Terras Guarani no Sul e Sudeste”, elaborado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, revela que 80% dos territórios Guarani localizados no Sul e no Sudeste ainda não foram regularizados ou se encontram regularizados com pendências. Apenas 32 TIs encontram-se homologadas.

Os dados não deixam dúvidas: do total de 74 Terras Indígenas (TIs) homologadas pelo governo federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplam o povo Guarani. O número inexpressivo de terras contrasta com o número de pessoas que compõem essa que é uma das maiores populações indígenas do país: 55 mil 302 índios de acordo com a Funasa.

A incapacidade do governo em garantir as demarcações e as disputas envolvendo as terras Guarani e geram uma situação de insegurança que ameaça a sustentabilidade física e cultural desse povo e o coloca em situação de extrema vulnerabilidade.

* Colaboração de Bianca Pyl para o EcoDebate, 26/05/2010

Denúncia: Comunidade Kaingang será removida a força do Morro Santana, Porto Alegre, nos próximos dias /// Movimento Ambientalista OS Verdes de Tapes - Ecodebate

admin

Na última quinta-feira (20) aconteceu na 6 Vara Ambiental, Agrária e Residual do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre a última Audiência para operacionalização do cumprimento da ordem liminar de reintegração de posse movida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul contra a Comunidade Kaingang do Morro Santana. Presidida pela juíza Clarides Rahmeier a audiência contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio, dos Departamentos Jurídico e de Segurança da UFRGS, oficiais de justiça federal, pesquisadores da antropologia, e também do líder da Comunidade kaingang Eli Fidelis e do representante kaingang da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN SUL) Jaime Kêntag Alves.

Por diversas vezes durante a audiência os líderes kaingang buscaram a palavra mas foram impedidos pela juíza com a justificativa de que aquele era um momento de operacionalização da remoção. Ainda que interrompido pela juíza, o líder Eli afirmou que sua comunidade resistirá a remoção uma vez que seus direitos como indígena que não foram respeitados nem considerados pela decisão do tribunal em audiências anteriores.

Os representantes da UFRGS tentaram ainda negociar uma retirada pacífica da comunidade de sua área, mas foram impedidos pela juíza com o argumento de que o tempo de negociação havia acabado. Representantes do MPF e da FUNAI pediram garantias de que os kaingang continuarão tendo acesso à área uma vez que ela é reconhecidamente um importante espaço de coleta de cipós, taquara e ervas para sua medicina tradicional. A universidade consentiu reconhecendo que o Morro Santana vem sendo tradicionalmente manejado pelos indígenas há 20 anos sem qualquer ônus.

Ao final da reunião o líder Eli solicitou informações da juíza, dos representantes da FUNAI e da UFRGS sobre qual seria o destino dado às famílias após a remoção. Em resposta a solicitação, a juíza Clarides Rahmeier que afirmou não ser este um problema dela ou da universidade, sentenciando que a polícia federal efetivará nos próximos dias a remoção de sua comunidade com presença da FUNAI e de representantes da UFRGS.

Abalados com a decisão da juíza após a reunião os líderes kaingang pediram o auxílio de todos para que não seja levada adiante essa injustiça. “Já são 510 anos de sofrimento do povo índio que ainda está longe de acabar, pedimos que nos ajudem, pedimos para os brancos que estão do nosso lado que não deixem que tirem o futuro das nossas crianças” disse Jaime Kêntág

Visite Yvy Kuraxo – Coração da Terra em: http://yvykuraxo.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

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Denúncia enviada pelo Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes/RS para o EcoDebate, 26/05/2010

Quatro gerações de indicadores /// Estadao.com.br

26 de maio de 2010 0h 00

 Paulo R. Haddad - O Estado de S.Paulo

A redução dos custos para processar, armazenar e divulgar indicadores socioeconômicos a partir do ciclo de inovações da Tecnologia de Informação tem estimulado a produção de vários desses indicadores de forma aleatória, pontual e, muitas vezes, sem sentido analítico. Na verdade, pode-se observar que há quatro gerações de indicadores socioeconômicos e ambientais que emergiram nas seis últimas décadas a partir de uma combinação de interesse acadêmico com o interesse de formuladores de políticas públicas. Particularmente, desde 1965 ocorreu uma explosão de novos indicadores de desenvolvimento em diferentes países.

Durante a crise de 1929, os governos dos EUA, Inglaterra, França e outros países europeus se deram conta de que não dispunham de um sistema atualizado de informações para acompanhar a conjuntura econômica e as tendências de crescimento de suas economias (nível de atividade), assim como não dispunham de mecanismos de monitoramento para acompanhar os movimentos dos preços em seus países e regiões (índices gerais de preços e índice de custo de vida). Assim, pouco a pouco, sob as orientações conceituais das obras de Keynes e as diretrizes operacionais de Richard Stone, entre outros, foram se desenvolvendo indicadores de acompanhamento da conjuntura e do ambiente macroeconômico de diversos países do mundo, até que as Nações Unidas assumiram a responsabilidade técnica para a normatização desses indicadores por meio da contabilidade nacional e para a sua sistematização nos países menos desenvolvidos, a partir dos anos 50.

A segunda geração de indicadores socioeconômicos está relacionada à necessidade de se dispor de informações atualizadas, desagregadas e relevantes para a concepção e a implementação de políticas públicas de natureza redistributiva da renda e da riqueza em países, regiões e localidades. A motivação política para o desenvolvimento dos sistemas de indicadores sociais emergiu particularmente nos anos 70, quando se constatou que os ciclos de crescimento econômico do pós 2.ª Guerra haviam gerado desigualdades e assimetrias na distribuição de seus custos e benefícios entre grupos sociais, famílias e regiões.

A terceira geração de indicadores está contextualizada na necessidade de melhor conhecimento do desenvolvimento científico e tecnológico das nações e de suas regiões, assim como das inextricáveis relações entre crescimento econômico e sustentabilidade ambiental. Desde a ECO 92, a concepção de desenvolvimento sustentável, que procura equilibrar competitividade sistêmica, equidade social e qualidade do meio ambiente, está demandando, para a sua operacionalização, uma outra geração de indicadores de caráter inovador que vem se configurando como de enorme relevância ao longo dos últimos dez anos. No Brasil, já se dispõe de alguns indicadores de sustentabilidade ambiental, como, por exemplo, os relatórios da qualidade das águas em nossas bacias hidrográficas produzidos pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Por fim, a última geração, que ainda não tem um caráter sistêmico e busca se consolidar, é a dos indicadores dos capitais sociais ou intangíveis (cultural, humano, conhecimento e institucional). As modernas teorias de desenvolvimento destacam que, embora as estruturas físicas sejam condição necessária para um processo de crescimento econômico de uma sociedade, o desenvolvimento sustentável dependerá fundamentalmente da sua capacidade de organização social e política fundada na qualidade e na intensidade de seus capitais sociais. O que se busca são indicadores da qualidade institucional da gestão pública, do grau de mobilização e participação dos cidadãos no planejamento governamental, da capacidade de cooperar para competir de micro e pequenos empresários, da sustentabilidade fiscal dos governos estaduais e municipais, de sua responsabilidade social, etc. É possível encontrar aqui e ali um crescente número desses indicadores que cada vez mais influenciam a concepção e a implementação das políticas públicas.

PROFESSOR DO IBMEC/MG, FOI MINISTRO DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA NO
GOVERNO ITAMAR FRANCO

Para 90,1% dos brasileiros, violência está aumentando no país /// Agencia Brasil

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A violência está aumentando no país, na avaliação de 90,1% dos brasileiros. A constatação é de pesquisa inédita feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre os valores mais importantes para a população.

O tipo de violência que mais incomoda quem vive no país ainda é a dos bandidos, apontada por 56% dos entrevistados. Para 23%, o pior tipo de violência é a familiar, seguida da violência no bairro, no trânsito e nas escolas.

“Mesmo que só existam estatísticas de homicídio e crimes, há outros tipos de violência que as pessoas revelam. E essa percepção da violência é um dado importante, porque é o que as pessoas vivem, o critério que utilizam para decidir se vão sair de casa ou não, fazer uma coisa ou outra”, explicou o economista sênior do Pnud e coordenador do Relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil, Flávio Comim.

Além da percepção da violência, o Pnud avaliou a relação entre os valores considerados importantes pelos brasileiros e a educação. Para 77% das pessoas, a família é mais importante para o desempenho dos estudantes do que a própria escola.

A relevância do chamado “efeito família” na educação mostra que a escola tem perdido credibilidade como formadora de valores. No entanto, na hora de apontar as causas para o problema, há um jogo de empurra-empurra, que leva professores a acharem que o problema é dos pais e vice-versa.

De acordo com o levantamento, os brasileiros acreditam que, além da relação direta com o aumento das possibilidades de emprego, a educação pode ajudar a resolver problemas como a violência, a corrupção e a falta de respeito na sociedade.

Segundo Comim, as preocupações dos brasileiros reveladas pela pesquisa apontam a necessidade de políticas cada vez mais integradas para resolver os problemas sociais do país.

“É preciso aumentar a integração entre políticas, entre a vida e a escola e a vida e a casa. Melhorar só as escolas sem política da mesma dimensão para o apoio as famílias e medidas para a segurança não resolve o problema da violência na escola, por exemplo”, avalia.

Os resultados do Perfil dos Valores Brasileiros (PVB) farão parte do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009/2010, que o Pnud deve lançar em agosto.

Edição: Juliana Andrade

Amazônia discute viabilidade da rodovia Manaus-Porto Velho /// Agencia Camara

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta quarta-feira para discutir a reforma da BR-319 e de outras grandes rodovias da Amazônia.
O debate foi proposto pelo deputado Marcelo Serafim (PSB-AM). Ele lembra que a rodovia unia a cidade de Manaus (AM) a Porto Velho (RO) até ficar intransitável em 1988. “O governo do presidente Lula resolveu reconstruir e pavimentar rodovia. A obra está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Porém, a obra pode ter um custo superior aos benefícios que venha a gerar. Um estudo realizado pela ONG Conservação Estratégica (CSF-Brasil) aponta que o empreendimento poderá gerar, no mínimo, cerca de R$ 315 milhões de prejuízos nos próximos 25 anos”, afirma o deputado.


Foram convidados:

- a ministra do Meio Ambiente, Izabela Mônica Vieira Teixeira;

- o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato; e

- o presidente do TCU, Ubiratan Diniz de Aguiar.

A audiência será realizada às 14 horas. O local ainda não foi definido.

Da Redação/WS

Empreendimentos na Amazônia precisam de planejamento estratégico, defendem ambientalistas /// Agencia Brasil

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A construção de grandes empreendimentos de infraestrutura na Amazônia precisa de um novo modelo de planejamento, com visão estratégica e medidas muito anteriores ao processo de licenciamento ambiental. A mudança passa pela inclusão de critérios mais transparentes na definição de que obras são necessárias e por um novo olhar sobre o papel da região para o desenvolvimento do país.

O assunto foi tema de debate organizado esta semana pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Para o diretor da organização não governamental Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi, a falta de planejamento estratégico acaba deixando para o licenciamento ambiental questões que deveriam ser respondidas antes da decisão de levar a obra adiante.

“Pensar a necessidade da obra é uma coisa, licenciar é outra. Faltou planejamento, jogam tudo para o licenciamento, que vira uma Caixa de Pandora”, comparou, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Smeraldi, os planos de construção de mega projetos deveriam ter critérios “mais abertos e mais transparentes”, inclusive dentro do governo. “Hoje em dia essas prioridades são não são discutidas sequer dentro do governo. Vêm de grupos que têm que fazer essa ou aquela obra para garantir seus orçamentos”.

A decisão sobre as obras deveria ser compartilhada e discutida entre mais setores e não liderada pelos órgãos executores de infraestrutura, segundo Smeraldi.

“É como chamar o pedreiro em casa e deixar ele definir as obras que você vai ter que fazer. Ele vai dizer que é preciso refazer a casa toda”, comparou.

O coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, também critica a ausência de uma gestão estratégica de grandes projetos de infraestrutura. O processo integrado poderia substituir avaliações individuais de cada obra, e consideraria impactos, benefícios e custos conjuntos.

“É preciso avaliar a conta completa, e não caso a caso. Se isso fosse incorporado nesse processo, outros usos e valores dos recursos iriam emergir”, avalia. Valle também defende maior integração da sociedade na definição do aproveitamento dos recursos e do desenvolvimento da Amazônia, principalmente para a inclusão efetiva das populações tradicionais.

De acordo com o ambientalista, a visão que se tem da Amazônia como um grande território a ser explorado – sem o reconhecimento de que as pessoas que vivem na região são usuárias dos recursos – limita o desenvolvimento sustentável da região e não reconhece direitos dos povos da floresta.

“É preciso incorporar as necessidades das populações e a variável ambiental. As obras são planejadas segundo a concepção de que a região é uma exportadora de produtos baratos para o Brasil e para o mundo. A Amazônia fica com os prejuízos e com os impactos e as riquezas saem: madeira, soja, minérios”, lista.

Edição: Lílian Beraldo

Rodovias necessitam de R$ 183 bilhões em investimentos /// Agencia Brasil

Pedro Peduzzi

Repórter da Agência Brasil

Brasília - As rodovias brasileiras necessitam de R$ 183,5 bilhões em investimentos para dar conta das demandas atuais. Deste total, apenas 13% estão contemplados pela primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo o estudo Rodovias Brasileiras: Gargalos, Investimentos, Concessões e Preocupações com o Futuro, divulgado hoje (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“Identificamos três categorias de gargalos. A primeira, relacionada ao campo de recuperação, adequação e duplicação, é a que mais demanda recursos: R$ 144,18 bilhões. Para construção e pavimentação serão necessários outros R$ 38,5 bilhões. E a terceira categoria está relacionada com o que chamamos, do ponto de vista da engenharia, de obras de arte. Estas, que envolvem obras como pontes e viadutos, carecem de R$ 830 milhões”, explica o coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, Carlos Campos.

“O PAC cobre aproximadamente 13% das demandas identificadas, e apenas 7% no que se refere a recuperação e duplicação de vias”, avalia Campos.“O programa é um grande avanço em relação ao que vinha sendo feito, que era praticamente nada. Mas ainda é insuficiente em relação à degradação que houve na malha rodoviária brasileira, em consequência de 25 anos sem investimentos”, acrescenta.

Segundo o pesquisador, 70% das obras do programa ligadas a rodovias estão com o cronograma atrasado. “Parte dos atrasos da execução física dessas obras é justificada pelas paralisações do TCU [Tribunal de Contas da União]”, acrescenta.

Campos explica que o estudo do Ipea só leva em consideração o PAC 1, que prevê investimentos de R$ 23,3 bilhões entre 2007 e 2010. A segunda versão do programa prevê investimentos de R$ 50,4 bilhões entre 2011 e 2014.

Campos chama atenção para a necessidade de ampliação e duplicação das estradas prevista para os próximos anos, em decorrência do crescimento da economia. Isso, segundo ele, implica em aperfeiçoar o modelo de concessão de rodovias.

“Há inclusive problemas no sistema de contratos de concessão, que têm prazos de 25 anos e não preveem a ampliação da malha brasileira prevista para o período”, avalia. Ele sugere que, para amenizar esse tipo de problema, o país adote um sistema similar ao do Chile.

“No modelo chileno, a empresa diz qual é o total de receita necessário para cobrir os investimentos e a manutenção, além, é claro, do lucro. Ganha quem apresentar a menor receita, e o contrato se encerra no momento em que a receita se iguala ao total previsto de custos e de lucro. Ou seja: o aumento da receita, após a concessão, faria com que o contrato termine antes”, explica.

“Como sempre, as rodovias continuarão dependendo dos investimentos públicos, que, reforçados pelo PAC, tiveram crescimento superior a 500% entre 1999 e 2008”, disse o pesquisador.

Ele acrescenta que apenas 15% das rodovias interessam ao setor privado. “Se considerarmos que 9% da malha já está com eles, vemos claramente que há um teto [de investimentos privados] muito próximo ao quadro atual”.

De acordo com o Ipea, há no Brasil 170 mil quilômetros de rodovias pavimentadas. Deste total, 61 mil quilômetros são de vias federais.

Segundo o estudo, os recursos destinados ao setor de transporte subiram, em termos proporcionais ao Produto Interno Bruto, de 0,38% em 1999 para 1,15% em 2008. Em termos de valor, isso equivale a um aumento de R$ 1,7 bilhão para R$ 33 bilhões. No caso específico do transporte rodoviário, o aumento médio foi de 70%, passando de R$ 1,1 bilhão para R$ 26,6 bilhões.

O estudo diz, ainda, que mais de 65% das estradas federais encontram-se em um estado entre deficiente e péssimo e que apenas 12% estão pavimentadas. Um retrato que, segundo Campos, não condiz com a importância desse tipo de transporte, que é responsável pelo deslocamento de cerca de 60% das cargas transportadas nacionalmente.

Edição: Lílian Beraldo

Dívida pública e juros. Quem paga a conta? Entrevista especial com Maria Lucia Fattorelli /// IHU - Unisinos

“No último ano, os gastos com a dívida consumiram 380 bilhões de reais, que correspondeu a 36% de todo o orçamento da União, sendo disparado o maior gasto. Enquanto isso, foram destinados em recursos 4,8% para a saúde e, 2,8% para a educação”, revela a auditora.
Em 2009, 36% de toda a receita brasileira foi utilizada só para pagamento dos juros de dívidas públicas, segundo Maria Lucia Fattorelli, que concedeu esta entrevista, por telefone, à IHU On-Line. Ela é coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, que deu suporte aos parlamentares durante a CPI da Dívida Pública, encerrada recentemente. Maria Lucia explicou como se constitui atualmente a dívida pública brasileira e desmistificou a informação que não temos mais dívida externa. “O FMI continua monitorando a economia brasileira, embora tenhamos pago a parte financeira que devíamos a eles. Mesmo assim, continuamos sócios do FMI”, afirmou.

Maria Lucia Fattorelli é auditora fiscal da Receita Federal e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida pela Campanha Jubileu Sul. É graduada em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Ciências Sociais pela Faculdade de Ciências Contábeis Machado Sobrinho, em Juiz de Fora. É especialista em Administração Tributária pela Fundação Getúlio Vargas e organizadora do livro “Auditoria da Dívida: Uma Questão de Soberania” (Rio de Janeiro: Contraponto, 2003)

Confira a entrevista.

IHU On-Line – No que se constitui a dívida pública brasileira?

Maria Lucia Fattorelli – Hoje, a dívida pública brasileira é dividida em duas partes: externa e interna. A dívida externa estava em 282 bilhões de dólares em dezembro de 2009. Já a dívida interna estava em mais de dois trilhões de reais no mesmo período. Se somarmos as duas dívidas, chegamos perto de três trilhões de reais. Esta dívida está consumindo a maior parte dos recursos da União. No último ano, os gastos com a dívida consumiram 380 bilhões de reais, que correspondeu a 36% de todo o orçamento da União, sendo disparado o maior gasto. Enquanto isso, foram destinados em recursos 4,8% para a saúde e, 2,8% para a educação. A dívida pública brasileira está muito elevada, consumindo uma grande quantidade de recursos e deixa toda a sociedade sacrificada.

Recentemente, o governo anunciou mais um corte de dez bilhões de reais para gastos públicos. Mas, enquanto isso, os juros estão subindo. É importante lembrarmos que a dívida pode ser um importante financiamento para o Estado, só que, no caso brasileiro e nas investigações da CPI, apuramos que ela é meramente de juros sobre juros. Desde o final da década de 1970, quando houve a alta unilateral das taxas internacionais, esta é uma dívida que cresce em função dos elevados juros. Muitas vezes, mesmo com muito sacrifício, não se chega a cumprir todo o pagamento dos juros, e uma parte deles vai se incorporando ao estoque.

IHU On-Line – Há algum tempo, Lula disse que não temos mais dívida externa. A dívida realmente acabou?

Maria Lucia Fattorelli – Isso nunca aconteceu. Ele fez uma comparação entre o estoque da dívida externa, os 282 bilhões de dólares, separando as partes públicas e privadas dessa dívida. Se analisarmos somente a parte da dívida pública, que é comparada com o estoque das reservas internacionais que o país vem acumulando nos últimos anos, já supera os 230 bilhões de dólares. Ocorre que essa comparação é totalmente esdrúxula, não tem cabimento. Primeiro, porque não se pode considerar só a dívida externa pública como se fosse um compromisso da nação, é preciso se somar, inclusive, a dívida externa privada.

Toda essa dívida tem o aval do Ministério da Fazenda, e é obrigação do país pagar esse débito. Não foram poucas as vezes que essa dívida privada se transformou em dívida pública. Desde a década de 1970, identificamos também diversos documentos que provam essas transformações de dívida privada em pública.

Temos que considerar como uma obrigação do país toda a dívida externa, não só a pública. Além disso, outras reservas não estão disponíveis. O Brasil tem empregado uma grande soma de recursos na acumulação de reservas, e ninguém sabe em que estão aplicadas essas reservas. A CPI fez um requerimento de informações para perguntar em que estão sendo aplicadas as reservas. O Banco Central respondeu com sigilo em um envelope lacrado que ninguém teve acesso. O que sabemos é que grande parte das reservas estão em títulos da dívida norte-americana. A outra parte não sabemos onde está aplicada.

Além de tudo isso, o passivo do país com o exterior não é apenas a dívida. O país tem vários outros passivos, por isso não tem cabimento se comparar só a dívida externa privada com as reservas. Sob todos esses argumentos, não cabe dizer que a dívida externa acabou, até porque esse débito externo exige o pagamento de juros, e as reservas não estão rendendo quase nada para o país. Elas estão em aplicações que rendem pouco ou quase nada.

IHU On-Line – O que caracteriza a dívida externa brasileira?

Maria Lucia Fattorelli - Por definição, a dívida externa é em moeda estrangeira e é contraída junto ao exterior. A dívida interna é aquela contraída em reais e devida a residentes do país. Essa é uma definição clássica, mas hoje esses conceitos já não valem na realidade. O Brasil já fez várias emissões de título da dívida externa em reais que tiveram grande aceitação no Estado internacional. Isso porque o dólar estava em flagrante queda no mercado internacional, enquanto os títulos em reais garantiam a esses estrangeiros uma quantidade de dólares cada vez maior.

Esses conceitos clássicos hoje estão sob questão porque temos títulos da dívida externa em reais, e grande parte da dívida interna está nas mãos de estrangeiros que vêm ao país em busca de uma moeda que está se valorizando frente ao dólar. Na projeção dos últimos anos, o dólar teve uma queda muito grande, e a desvalorização cambial já significou um ganho para o estrangeiro.

"Os títulos da dívida interna brasileira são os que pagam os maiores juros do mundo"

Além disso, os títulos da dívida interna brasileira são os que pagam os maiores juros do mundo. Em meio à crise financeira mundial, o mundo inteiro está com preços baixíssimos, próximo de zero, e os juros no Brasil estão subindo inexplicavelmente. Fora isso, o estrangeiro que aplica em títulos da dívida ainda tem isenção tributária. Todo esse conjunto de coisas está transformando o Brasil no destino dos grandes especuladores internacionais que buscam alta rentabilidade, isenção tributária, e a total liberdade de capitais que temos aqui. Isso está influenciando muito nas contas públicas, está provocando um crescimento enorme da dívida e uma exigência de pagamentos de juros, pois, quanto maior é a dívida, maiores são os juros.

IHU On-Line – De onde vem os recursos para pagar esses juros?

Maria Lucia Fattorelli - Dos cortes de gastos sociais, de investimentos, da redução das possibilidades de reajuste. No meio disso, vimos, no Congresso, uma briga tremenda para um reajuste ínfimo para os aposentados, entre 7 e 7,7%. Enquanto isso, os juros subiram de 8% para 9,5%, e agora há uma proposta de subir para 11,5% no fim do ano.

Vemos uma total disparidade de tratamento entre a questão financeira da dívida, e a questão social, a respeito dos trabalhadores, da classe carente que precisa do serviço público de saúde e de educação. Vemos cada vez mais dificuldades em cumprir com esses direitos sociais, além do privilégio cada vez mais escandaloso para esse setor financeiro.

IHU On-Line – Qual é a presença do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Brasil hoje?

Maria Lucia Fattorelli – O FMI continua tendo seu escritório, no Brasil, e ainda tem influência na definição em políticas, como a do superávit primário, de aumento de juros e de privatizações, porque estamos passando por isso. Tudo isso segue a cartilha do fundo monetário. O FMI continua monitorando a economia brasileira, embora tenhamos pago a parte financeira que devíamos a eles. Mesmo assim, continuamos sócios do FMI e, inclusive, agora, somos credores deles, o Brasil tem emprestado dinheiro ao fundo.

IHU On-Line – Quem são os credores da dívida interna?


Maria Lucia Fattorelli – Foi feito um requerimento de informações sobre isso, e foi respondido apenas em grandes blocos. Boa parte da dívida está na mão de estrangeiros, e mais de 50% está na mão de fundos, que são as instituições financeiras. Haja vista o lucro desses bancos, que não para de crescer, exatamente, em função dessa questão da contrapartida que eles têm com esses juros garantidos no processo de endividamento brasileiro.

IHU On-Line – Quais os encargos mensais que o Brasil tem que dispensar em função da dívida pública?

Maria Lucia Fattorelli – Os dados não são divulgados tão rapidamente, temos somente os dados anuais. No ano passado, foram 380 bilhões. Fazendo uma conta rápida, dividindo pelos doze meses, temos uma média de 32 bilhões por mês, mais de um bilhão por dia de juros.

IHU On-Line – Quanto isso compromete a receita brasileira?

Maria Lucia Fattorelli – No último ano, foram 36% de todo o orçamento da União, basicamente, só para pagamento dos juros. É como se reservássemos 36% de nosso salário só para dívidas. Por isso, defendemos a auditoria dessa dívida, para separar o que realmente devemos, qual a parte desta dívida que pode ser questionada neste processo de juro sobre juro, uma figura proibida. Juro sobre juro caracteriza anatocismo, que já foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal e considerado ilegal. Temos que rever essa questão e fazer uma auditoria completa, rever o que pode ser questionado e trazer esse pagamento e comprometimento de juros somente para a parcela realmente devida em um patamar que pare de sacrificar tanto a sociedade brasileira.

O país precisa ter investimentos. Vejamos o que está acontecendo na energia, os apagões por todo o Brasil. Vejamos o que está acontecendo em termos de saúde e educação pública. O que será desse país daqui a 30 anos com esse sucateamento da educação? Uma professora de escola pública tem um salário ínfimo. Que país estão construindo para o futuro? Enquanto isso, estamos pagando juros escorchantes sobre uma dívida altamente questionável.

IHU On-Line – Qual a relação da dívida pública com o superávit primário?

Maria Lucia Fattorelli - O superávit é uma “economia” que se faz para reservar uma parte dos recursos que servem de garantia para o pagamento de juros. Dizemos “economia”, pois ela é feita, por exemplo, por meio da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Esta é uma lei aprovada pelo Congresso que garante que seja retirado até 20% do orçamento da seguridade social – saúde, previdência e assistência –, por exemplo, para cumprir a meta de superávit primário. Assim, várias outras rubricas sofrem contingenciamentos. Deste modo é que acontece essa “economia”, tirando recursos das outras áreas e reservando para servir de garantia para o pagamento de juros.

IHU On-Line – A Rede Jubileu Sul tem uma grande luta que é a auditoria da dívida. Por onde tem avançado essa luta?

Maria Lucia Fattorelli – Temos atuado, principalmente, na CPI da dívida, que acabou de ser encerrada no Congresso. Toda a equipe da Auditoria Cidadã da Dívida se voltou para o trabalho da CPI. Conseguimos realizar análises técnicas para assessorar a CPI, que foi incorporada no voto separado, que, inclusive, já foi entregue ao Ministério Público para a continuidade das investigações. Antes disso, toda a equipe da Auditoria Cidadã da Dívida estava voltada à Auditoria Oficial do Equador.

"A grande mídia bloqueia esse tipo de assunto, pois é financiada pelo mercado e por grandes bancos, que não querem ter esse assunto discutido já que são os que mais ganham com este processo"

Fui convocada para ajudar no relatório da auditoria, que ajudou o Equador a reduzir em 70% sua dívida
externa.
Continuamos sempre realizando eventos, produzindo publicações, mobilizando as sociedades, porque, infelizmente, são poucas mídias que concedem tempo para entrevistas sobre este tema. Normalmente, a grande mídia bloqueia esse tipo de assunto, pois é financiada pelo mercado e por grandes bancos, que não querem ter esse assunto discutido já que são os que mais ganham com este processo.

Com esse bloqueio, só mesmo o Movimento Cidadão para levar esse debate para a sociedade. Temos nosso site (www.divida-auditoriacidada.org.br) e também uma mobilização internacional, a Jubileu Américas e a Jubileu Global. Devemos nos interessar mais por esta questão, não há nada de complicado na dívida pública. É um tema que deve ser motivo de preocupação para todo o cidadão, pois a dívida está afetando a vida de cada um diariamente. O objetivo maior de nosso movimento é popularizar esta discussão em respeito a esse cidadão que está efetivamente pagando a conta.

IHU On-Line – A CPI da dívida pública foi encerrada no Congresso. E agora?

Maria Lucia Fattorelli – A CPI foi encerrada. No relatório do relator, apesar de ter reconhecido a existência
de vários problemas em relação à dívida, não foram apontadas recomendações fundamentais, como a de realizar auditoria efetiva da dívida e de aprofundar as investigações sobre os vários indícios de ilegalidade e ilegitimidades que foram apuradas. O relator deixa tudo isso no ar.

Em função disso, o deputado Ivan Valente, autor da CPI, fez um voto separado. Este voto recebeu assinatura de mais sete deputados e incorporou todas as análises técnicas que havíamos feito, cerca de mil páginas de análises sobre a dívida externa, interna, dos Estados e dos municípios. Este voto do Valente foi entregue ao MPF para a continuidade das investigações. A CPI encerrou. O outro passo será acompanhar o aprofundamento das investigações