Publicado em 13/06/2012, 19:45
Última atualização às 19:50
Seu Maneco e parte da família: seis gerações em Martins de Sá (Divulgação)
São Paulo – Os desembargadores da 15ª Câmara Cível do Rio de Janeiro decidiram ontem (12), por três votos a zero, manter a família de Manoel dos Remédios, o Seu Maneco, na praia Martins de Sá, em Paraty, litoral sul fluminense. A decisão judicial é resultado da batalha territorial que durou mais de 14 anos.
No local, a família de Seu Maneco, de 69 anos, mora em uma comunidade tradicional de caiçaras. A praia fica na Reserva Ecológica de Juatinga e é uma das mais bem conservadas do país. Entretanto, uma ação de reintegração de posse foi impetrada, em 1998, por uma família que alegava ter a titulação de cerca de 300 alqueires na região e que havia permito a permanência dos caiçaras em regime de comodato.
O caso foi julgado pela primeira vez em maio de 2010, pela juíza Admara Falante Schneider, que negou a reintegração de posse. Os advogados da família recorreram e o caso só voltou a ser julgado nesta terça-feira (12), em segunda instância pelos desembargadores Celso Ferreira Filho, Ricardo Rodrigues Cardozo e Horácio dos Santos Ribeiro Neto, que votaram pela permanência de seu Maneco e dos caiçaras no local.
Em entrevista à Rede Brasil Atual, o advogado do Seu Maneco, Anderson Felipe Moraes, explicou que desta vez o espólio da família Antônio Rocha Pacheco (autores da ação) não tem como recorrer da decisão judicial. “O Supremo Tribunal Federal não analisa provas documentais. E mesmo se o fizesse, eles utilizaram apenas testemunhas para tentar comprovar o contrato de comodato com o senhor Manoel. Não tinham nenhum documento”.
Para Moraes o ganho da causa, apesar de não resultar em ganhos financeiros é "imensurável". “Estou muito satisfeito, primeiro pelo seu Maneco, que é o guardião daquela região. Mas a maior satisfação é profissional, porque mesmo sem agregar financeiramente, esse caso é um verdadeiro legado”.
O caso movimentou jovens de Paraty e turistas que iniciaram manifestações para impedir a retirada da comunidade. Os ativistas criaram uma petição online que alcançou mais de 10 mil assinaturas em todo o país, além disso foi criada uma página no Facebook que explica e atualiza dados sobre o caso e um mini documentário disponível no YouTube.
Ajuda ao seu Maneco
O seu Maneco sobrevive da pesca e das tradições caiçaras. Ele e sua família são responsáveis pela limpeza e preservação da praia Martins de Sá – a mais conservada da reserva ambiental de Juatinga. O agora advogado Anderson Moraes e seus amigos costumavam frequentar o local, antes mesmo de se concluírem o ensino superior. “Nós íamos em Martins de Sá para surfar e acabamos conhecendo o seu Maneco”.
Segundo Moraes, quando o seu Maneco recebeu a ordem judicial para deixar o local, em 1998, ele os procurou para pedir ajuda. “Alguns de nós éramos recém formados e outros ainda estudavam. Ficamos meio receosos de assumir o caso, mas devido à amizade que tínhamos com seu Maneco, aceitamos”. Moraes conta que junto com os também advogados Leonardo Campos, Flávia Teixeira e Tatiane Duarte, começou a cuidar do caso.
“A luta foi muito grande, o seu Maneco não tinha condições de pagar pelos serviços. Então nos reunimos e dividimos todos os gastos. Os custos financeiros no decorrer desses 14 anos foram pagos com a união do nosso grupo”, contou.
O caso de seu Maneco motivou Moraes e os colegas a formar a ONG Verde Cidadania, que atua em Paraty. Além de ajudar em casos similares de reintegração de posse, a entidade funciona como uma espécie de defensora da população local e tem projetos como o Casa Escola que ensina as crianças e a população caiçara a ler e a escrever.
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