por Nnimmo Bassey*
Não é novidade que os agrocombustíveis desataram uma nova febre pela África. Foram monopolizados milhões de hectares sem que ninguém se preocupasse com os pobres que vivem nelas, afirma o presidente da Amigos da Terra Internacional, Nnimmo Bassey.
Durban, África do Sul, 5 de dezembro de 2011 (Terramérica).- A ciência nos diz que caminhamos direto para uma crise climática, e está em nossas mãos mudar de rumo. Porém, algumas soluções preocupantemente falsas estão na mesa de conversações da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, por exemplo, a promoção os biocombustíveis disponíveis no mercado, como o etanol.
O termo biocombustíveis é enganoso. Estes combustíveis elaborados com base em vegetais se ajustam melhor à descrição de agrocombustíveis, porque estão longe de serem verdes. Os que ainda afirmam que os agrocombustíveis emitem muito menos gases-estufa do que os combustíveis fósseis ignoram que suas emissões são liberadas na etapa de produção, devido à mudança no uso da terra e à aplicação de fertilizantes, e no processamento.
Entretanto, muitos governos, instituições financeiras internacionais com o Banco Mundial, e empresas multinacionais dedicadas ao agronegócio, ao petróleo e ao transporte promovem os agrocombustíveis como uma solução para as necessidades energéticas mundiais. Passar dos combustíveis fósseis para os agrocombustívies não faz com que os pobres tenham maior acesso à energia, e agrava problemas existentes, como a monopolização de terras.
Também cria desafios específicos para a previsão alimentar, pois cultivos antes dedicados a produzir alimentos, como milho e açúcar, agora se destinam ao etanol. E, o que é crucial, os agrocombustíveis podem desviar recursos destinados a energias limpas e renováveis como a eólica e a solar. A agricultura em grande escala para obter agrocombustíveis, ao contrário da pequena, costuma estar acompanhada de atividades negativas como uso intensivo de água, fertilizantes e pesticidas.
Comumente, assim se causa contaminação e degradação e se esgota os recursos hídricos disponíveis, abrindo passagem para o perigo da fome. No planeta não há terra agrícola suficiente para que os cultivos destinados aos agrocombustíveis atendam as enormes necessidades energéticas de nosso insustentável modo de vida, afirmam vários analistas. Um informe deste ano sobre o Índice Global da Fome diz que a mudança climática, a crescente demanda de biocombustíveis e o aumento do comércio mundial de matérias-primas a futuro são as principais causas da carestia dos alimentos, que exacerbou a fome que afeta o Chifre da África.
Os agrocombustíveis simplesmente não solucionam a crise climática e energética, apesar das evidências de que os biocombustíveis em pequena escala, de produção e capitais locais, podem ser parte da solução quando ajudam a atender as necessidades locais. Em quase todos os 36 Estados do meu país, a Nigéria, a Corporação Nacional Nigeriana do Petróleo (NNPC) e seus sócios estrangeiros adquiriram grandes extensões de terra para produzir etanol a partir de mandioca, sorgo e cana-de-açúcar.
Algumas plantações e centrais de produção de agrocombustíveis ficam em lugares que já sofriam falta de água, deixando as comunidades quase sem meios de vida. Pesquisadores do capítulo nigeriano da Amigos da Terra concluíram que o governo nem mesmo consultou, a população local antes da compra das terras comunitárias.
A África ocupa um lugar importante no radar dos promotores dos agrocombustíveis, e os governos africanos veem neles benefícios financeiros de enorme potencial para as elites políticas e financeiras. Contudo, cada vez mais pesquisas científicas mostram que os agrocombustíveis estimulam o desmatamento, a perda de biodiversidade e a degradação de solos, bem como a contaminação e o esgotamento da água, e inclusive a mudança climática.
Os que tomam as decisões devem reconhecer esta realidade e o fato de que os agrocombustíveis fomentam a carestia alimentar, a fome, as violações de direitos agrários, os conflitos, deslocamentos e abusos. Que os agrocombustíveis desataram uma nova febre pela África já não é novidade. Foram monopolizados milhões de hectares sem que ninguém se preocupasse muito com os pobres que provavelmente enfrentam deslocamentos e com o impacto na agricultura familiar e outros pequenos estabelecimentos rurais.
A agricultura contribui com mais de um quarto das emissões mundiais de gases-estufa. Lamentavelmente, o texto da convenção sobre a mudança climática não esclarece que o principal culpado é o agronegócio industrial, que depende de fertilizantes químicos e monoculturas, inclusive os que se destinam aos agrocombustíveis. Os pequenos agricultores aplicam principalmente técnicas agroecológicas que esfriam o planeta.
Muitos governos, empurrados pelas empresas, pressionam para que as negociações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) apoiem soluções falsas para a crise climática, como a adoção dos agrocombustíveis e o comércio das contaminantes emissões de carbono, em lugar de sua redução. Por isso, nosso planeta caminha para um aumento da temperatura média superior a dois graus e para os efeitos catastróficos que –a ciência nos indica – trará consigo.
Enfrentar a crise climática exige objetivos obrigatórios de redução de emissões, aplicados sem o mecanismo de compensação de carbono, que não passa de uma cortina de fumaça para ocultar a contaminação de sempre. Os objetivos voluntários de redução de emissões, como os incluídos nos acordos de Copenhague e Cancún, não são eficazes.
Deixemos de soluções falsas. Vamos investir com urgência em soluções reais, como reduzir o consumo, melhorar a eficiência energética, mudar para as energias renováveis e limpas e para uma produção alimentar local e sustentável. Enquanto as negociações da ONU caminham a passo de tartaruga, a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, realizada em abril de 2010 em Cochabamba, na Bolívia, lançou um avançado Acordo dos Povos propondo e exigindo verdadeiras respostas.
* Nnimmo Bassey é presidente da Amigos da Terra Internacional, e fundador e diretor-executivo da Environmental Rights Action.
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