Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Brasil negocia COP-17: países ainda estão divididos

VERMELHO
O Brasil foi designado, hoje (7), pela África do Sul, como intermediário nas negociações para um acordo entre os países na 17º Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de Durban, na África do Sul. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador-chefe do país, vai precisar muito mais do que o otimismo que vem declarando para renovar o Protocolo de Quioto. Países desenvolvidos já declararam que não vão assinar um novo período do acordo internacional.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, que divulgou a informação sobre a designação do país como negociador, passou a quarta-feira (7) negociando com os grupos. "Estamos completando ou, pelo menos, preparando assuntos para conseguir conclusões para amanhã (quinta-feira), mas ainda há várias coisas específicas que é preciso concluir", explicou o embaixador, que conversou com os grupos em um hotel próximo ao Centro Internacional de Conferências de Durban, onde acontece a cúpula.

Figueiredo diz estar confiante sobre um acordo para estabelecer o segundo período do Protocolo de Quioto, cujo primeiro prazo vence em 2012, por isso, é o principal assunto tratado na conferência. "Devo dizer que estou otimista com os resultados desta cúpula, e acredito que estamos perto de um bom resultado no que diz respeito ao assunto principal desta conferência: o segundo período do Protocolo de Quioto e os passos necessários para conseguir um acordo global após 2020", comentou o embaixador brasileiro.

Em entrevista, juntamente com representantes da China e Índia, o embaixador afirmou que os quatro países emergentes estavam fazendo a sua parte e que esperavam que os outros fizessem o mesmo.

“Estou feliz em compartilhar com vocês o fato de que ontem (6) nossos últimos números de desmatamento foram anunciados pelo nosso instituto de pesquisa espacial e (o desmatamento) foi 11% menor. (…) Esses números são públicos, estão disponíveis na internet. A transparência é absoluta. Estamos felizes que estamos fazendo o que prometemos em Copenhague e reafirmamos em Cancún. Estamos fazendo nossa parte”, disse Figueiredo.

Figueiredo diz estar otimista com as conversas sobre o Fundo Verde do Clima, para financiar ações contra as mudanças climáticas em países em desenvolvimento, com verbas que aumentarão até alcançar os US$ 100 bilhões anuais, a partir de 2020. Mas cobrou recursos dos países desenvolvidos.

“A delegação brasileira, junto com os países do Basic e do G77+China, quer deixar Durban com um Fundo Verde Climático totalmente funcional, e que não seja uma casca vazia. Tem de estar claro o financiamento para o fundo e haver clareza do cronograma para o futuro, no espírito do compromisso dos países desenvolvidos em Copenhague e em Cancún”, afirmou.

Até agora, a maioria dos países apresentou compromissos de redução de emissões até 2020, voluntariamente, refletidos nas discussões da Cúpula de Cancún de 2010 (COP-16), à margem dos objetivos legalmente vinculativos que realizaram os países desenvolvidos, incluídos no Protocolo de Quioto. No entanto, a soma desses cortes está longe de alcançar a meta para tentar evitar o aquecimento global superior a 2ºC neste século.

Jogo duro
Os países estão divididos com relação à um segundo período para Quioto, que determina redução de emissões de poluentes na atmosfera. Eles divergem sobre os recursos que devem ser exigidos a cada país para enfrentar o flagelo do aquecimento global.

Os negociadores têm até sexta-feira (9), quando termina a cúpula, para resolver suas divergências tanto sobre a renovação do protocolo quanto à criação do Fundo Verde Climático.

"Para o Canadá, Quioto pertence ao passado", afirmou hoje o ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent, ao discursar na conferência. Kent deixou claro que seu país não pretende assumir um segundo período de compromissos deste tratado internacional.

Japão e Rússia são reticentes quanto a renovar o protocolo, argumentando que o pacto não obriga os dois maiores emissores de gases de efeito estufa do planeta: China e Estados Unidos.

A União Europeia está disposta desde que países em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia, também se comprometam a ingressar em um tratado legal que os obrigue a reduzir suas emissões.

Brasil, China e México disseram que aceitam aderir a um acordo vinculante no futuro, a partir de 2020, mas os Estados Unidos questionam estas indicações. Os países em desenvolvimento colocam como condição que Quioto seja aprovado e também que a conferência ative o Fundo Verde Climático, que encontra dificuldades para encontrar financiadores por causa da crise que afeta Europa e Estados Unidos.

"O que estamos falando aqui se reduz a quantos milhares de pessoas morrem (em eventos climáticos extremos como as recentes tempestades na América Central), a quanto o povo vulnerável sofre mais. Não penso que isto esteja sendo levado em conta nesta conferência", resumiu o chefe da delegação da Guatemala, Luis Alberto Ferraté.

"Neste momento precisamos de avanços, não de obstáculos", lamentou o assessor de políticas da Organização Oxfam, David Waskow, que denunciou "a ação dos Estados Unidos colocando obstáculos no caminho de qualquer discussão sobre fontes de financiamento".

Quioto
O Protocolo foi assinado em 1997 e está em vigor desde 2005 e vai expirar em 2012 se não for renovado. Ele estabeleceu compromissos legalmente vinculativos de redução de emissões de gases do efeito estufa para 37 países desenvolvidos, com a exceção dos Estados Unidos, que se negou a assinar o acordo.

Os negociadores da COP-17 tentam acordar uma segunda fase transitória para Quioto – legalmente vinculativo. O protocolo continua sendo o único instrumento legal que obriga a reduzir emissões.

Prêmio Fóssil do dia
Os Estados Unidos receberam ontem o prêmio Fóssil do Dia, por não negociarem na COP-17 um acordo global com força de lei. Eles querem prolongar as discussões para a próxima década. “Mais nove anos de conversas? Isso é completamente irresponsável, já que só faz com que outros grandes emissores sentem e não façam nada”, disse a Climate Action Network (CAN), que entrega o prêmio em nome de diversas ONGs.

com agências

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