Por: Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual
Publicado em 09/12/2011, 15:47
Última atualização às 15:47
Rio de Janeiro – Para o bem ou para o mal, o Brasil foi um dos personagens centrais da COP-17, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que termina nesta sexta-feira (9) em Durban, na África do Sul. Se na semana passada a postura dos negociadores brasileiros foi discreta e o país foi alvo de muitas críticas - por conta da eminência da aprovação do Código Florestal no Senado -, o que se viu na segunda metade da conferência foi um Brasil mais disposto a avançar as negociações em busca de uma seqüência para o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.
Essa mudança de postura começou a se desenhar quando o Brasil anunciou seu apoio à proposta da União Europeia, que fixa 2015 como limite para que se chegue a um novo acordo para substituir Kyoto, com vinculação obrigatória de todos os países - ricos e emergentes - e entrada em vigor prevista para 2020. A proposta europeia, que, na prática, sugere uma extensão dos atuais termos do Protocolo até 2015 mesmo com a anunciada saída de Canadá, Japão e Rússia, parece ser a mais concreta possibilidade de destrave das negociações climáticas em Durban.
"Acreditamos que é necessário um segundo período para o Protocolo de Kyoto", afirma o negociador-chefe da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueiredo. Segundo o diplomata, existem duas possibilidades de desfecho para a COP-17: "Podemos sair de Durban com um documento que contenha uma série de intenções de redução voluntária das emissões, e que não sabemos se será efetivamente cumprido pelos países, ou adotando um modelo similar a Kyoto, no qual todos estão submetidos a um mesmo conjunto de regras. O Brasil prefere a segunda opção".
Para essa segunda fase de Kyoto, o Brasil assumiu pela primeira vez o compromisso de adotar metas obrigatórias de redução de suas emissões de gases provocadores do efeito estufa. O anúncio foi feito em Durban pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira: "O Brasil irá trabalhar para que possamos negociar um novo instrumento legalmente vinculante, baseado nas recomendações da ciência e que inclua todos os países para o período imediatamente pós 2020", disse a ministra.
A postura do Brasil teve o efeito imediato de mudar o discurso da China. Também pela primeira vez os chineses admitiram assumir metas obrigatórias, desde que outros países também o façam: "Todos os países devem assumir responsabilidades e obrigações, de acordo com suas próprias capacidades. Se isso acontecer, a China pode tomar parte", disse o negociador chinês Xie Zhenhua. Alguns críticos afirmam que a posição chinesa não passaria de um jogo de cena, uma vez que o país apresenta uma série de condicionantes para que possa assumir metas de redução de suas emissões. A maior delas, que é a adesão dos Estados Unidos a um acordo vinculante, parece distante de acontecer.
Atrair os EUA
Chefe da delegação dos EUA na COP-17, Todd Stern não deu sinais de que seu país possa assumir qualquer compromisso internacional antes de votar internamente sua lei climática. Isso, por sua vez, não deve acontecer antes das próximas eleições presidenciais. Stern, no entanto, afirma que, em tese, os EUA participariam de um acordo mais amplo: "Para se chegar a um acordo legalmente vinculante é fundamental que todos os grandes emissores estejam comprometidos. Os EUA não se opõem, mas teria de ser um acordo a que todos os países, ricos ou não, aderissem sem impor condições para receber tecnologia e financiamento".
O discurso de Stern mostra a dificuldade para atrair os EUA a um acordo concreto, uma vez que o financiamento às ações de combate às mudanças climáticas, por intermédio do Fundo Climático Verde, é a principal reivindicação dos países pobres para que possam assumir metas de redução.
Entretanto, para aproveitar a porta entreaberta no discurso norte-americano, foi criado pela presidente da COP-17, a chanceler sul-africana Maite Mashabane, um grupo de "países facilitadores", liderado pelo Brasil, para tentar conquistar o apoio dos EUA para a proposta da União Europeia.
Nos últimos dois dias de conferência, os negociadores brasileiros Luiz Alberto Figueiredo e André Corrêa do Lago se reuniram por diversas vezes com Todd Stern em uma negociação que mantém o resultado final da COP-17 em suspenso. Informações vindas de Durban garantem que uma reviravolta ainda é possível, com a adesão dos EUA à proposta da UE. O resultado final da conferência deve ser anunciado nas primeiras horas de sábado (10).
Críticas
Apesar da desenvoltura do governo brasileiro na reta final da conferência, a postura do Brasil foi denunciada como "farsa" por diversas organizações do movimento socioambientalista presentes à COP-17. Após a aprovação pelo Senado das mudanças no Código Florestal, cerca de 30 ONGs brasileiras reunidas no Observatório do Clima divulgaram um manifesto no qual afirmam que o novo Código é incompatível com as metas voluntárias de redução - entre 36,1% e 38,9% até 2020 - anunciadas pelo Brasil na COP-16, realizada no ano passado em Cancún (México).
"Infelizmente, nós estamos prestes a ver o Brasil dar o passo para trás mais grave em matéria de proteção da floresta nas últimas décadas. Ouvimos com desapontamento nosso governo afirmar na COP-17 que o novo Código Florestal ajudará o Brasil a cumprir suas metas de redução de emissões. Infelizmente, a verdade é que essas mudanças levarão à destruição maciça de nossas florestas e ao aumento da emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera", diz o documento.
O manifesto é assinado por organizações como Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), WWF Brasil, Greenpeace Brasil e Fundação Vitae Civilis, entre outras.
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