Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)
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Governos incorporam soluções voluntárias para emissões

Jéssica Lipinski, do Instituto CarbonoBrasilJá se passaram muitos anos desde que as primeiras estratégias regulatórias para mitigar as emissões de carbono foram implementadas, mas o que se verifica hoje é que essas ferramentas ainda não progrediram satisfatoriamente em seu objetivo de controlar as mudanças climáticas.

No entanto, uma das saídas para este problema pode ser a incorporação de soluções voluntárias para reduzir as emissões. Pelo menos é o que indica o novo relatório do Ecosystem Marketplace, Bringing it Home: Taking Stock of Government Engagement with the Voluntary Carbon Market (Trazendo para Casa: Balanço de Compromisso dos Governos com o Mercado Voluntário de Carbono).

Segundo o documento, nos últimos anos cerca de 20 agências governamentais agregaram ferramentas voluntárias do setor privado, como por exemplo, a utilização de créditos de carbono do mercado voluntário, a certificação de projetos e o desenvolvimento de metodologias para cumprir metas obrigatórias.

“Em alguns anos, os governos foram do ceticismo à aceitação do mercado voluntário de créditos de carbono como um complemento válido da regulamentação”, explicou Molly Peters-Stanley, gerente do Programa de Carbono do Ecosystem Marketplace.

“Alguns programas voluntários estão até criando as regras para mercados de carbono regulamentados à medida que os governos terceirizam uma lista crescente de funções de mercado para órgãos independentes – apoiando-se em sua experiência acumulada com projetos de compensação de carbono”, continuou Molly.

A análise especifica os 13 casos considerados mais promissores nesta incorporação – Oregon, Califórnia, Oklahoma, Colúmbia Britânica, Coreia do Sul, Japão, Tailândia, China, Austrália, Costa Rica, Reino Unido e Itália.
Um dos segredos para o êxito desta incorporação parece ser a adaptação das inciativas às condições específicas de cada região. “A agricultura é o coração de Oklahoma, e esse programa beneficia tanto os produtores agrários quanto os recursos naturais. As pessoas gostam da nossa abordagem não-regulatória”, declarou Stacy Hansen, diretora da Comissão de Conservação de Oklahoma, que supervisiona o projeto.

“Muitos destes programas são únicos e inovadores, mas ganharam muito pouca atenção globalmente”, comentou Katherine Hamilton, diretora do Ecosystem Marketplace.
“Analisamos esses vários programas governamentais com a meta de enfatizar e esclarecer seus esforços domésticos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Em muitos casos, os governos estão estabelecendo programas de comércio não apenas para apoiar as corporações e os cidadãos na busca por compensar emissões, mas também como um meio de testar o comércio de carbono como uma ferramenta de conformidade regional”, acrescentou.

O resultado pode ser visto nos preços dos créditos: enquanto os gerados por estes programas giram em torno de US$ 11 por tonelada de dióxido de carbono equivalente (tCO2e), a média global fica em US$ 6 por tonelada, de acordo com outro relatório do Ecosystem Market Place, o State of the Voluntary Carbon Markets 2011 (Estado dos Mercados de Carbono Voluntários de 2011).
No entanto, o volume de créditos transacionados nos mercados voluntários ainda é muito pequeno se comparado ao do mercado compulsório: segundo o relatório Back to the Future: State and Trends of the Voluntary Carbon Markets 2011 (De volta para o futuro: estado e tendências dos mercados voluntários de carbono 2011), o mercado voluntário atingiu em 2010 US$ 424 milhões, enquanto o mercado compulsório chegou a US$ 142 bilhões.

A tendência, entretanto, segundo aponta o novo documento, é de que outros países, como a África do Sul, a Coreia do Sul e Costa Rica, também invistam no mercado voluntário; a África do Sul, por exemplo, já está considerando permitir créditos de origem voluntária em sua proposta de taxa de carbono.

Os dados do documento devem ser atualizados pelo Ecosystem Market Place até o final de maio.
(Instituto CarbonoBrasil)

A Europa está disposta a cumprir suas promessas sobre o clima, diz comissária da Ação pelo Clima /// Le Monde - Ecodebate

Connie Hedegaard, comissária para a Ação pelo Clima, considera inoportuna uma taxa carbono dentro das fronteiras da União
As negociações sobre o clima foram retomadas em Bonn, na sexta-feira (9), e terminaram, no domingo (11), em um compromisso sobre o estatuto do acordo de Copenhague de dezembro de 2009, com muitas dificuldades. Um mau presságio para a continuidade das negociações de 2010? Connie Hedegaard, comissária europeia para o Ambiente, resume a posição da União Europeia (UE) sobre esse assunto e sobre uma possível taxa carbono dentro das fronteiras da UE. Entrevista realizada por Jean-Pierre Stroobants, no Le Monde.

Le Monde: Pela primeira vez desde a cúpula de Copenhague de dezembro de 2009, as negociações sobre o clima foram retomadas em Bonn. Essa sessão quase resultou em fracasso. Será que as negociações mundiais sobre o clima ainda têm uma chance de dar certo?

Connie Hedegaard: Mesmo que os resultados esperados não tenham sido atingidos em Copenhague, continuo certa de que para mobilizar todos os países seria preciso estabelecer metas ambiciosas. Pela primeira vez, líderes mundiais ratificaram o princípio de manter o aquecimento global abaixo de 2°C. Pela primeira vez, os Estados Unidos e países emergentes aceitaram fazer parte de negociações internacionais. Mas na conferência de Cancun, em novembro, será preciso obter algo de mais concreto.

Le Monde: No entanto, a senhora anunciou recentemente não acreditar em um acordo global em Cancun…

Hedegaard: Não disse que não atingiríamos nenhuma meta importante em Cancún. Além disso, a Comissão Europeia indicou que seu objetivo era tornar possíveis decisões ambiciosas em Cancún e fazer com que as promessas feitas sejam convertidas em ações.

Le Monde: Então um projeto de acordo global continua sendo uma meta da União Europeia?

Hedegaard: É claro. A Europa não é o problema! A Comissão manifestou seu desejo de chegar a um acordo jurídico restritivo. Em compensação, outros países estão reticentes. Mas a abordagem que nós sugerimos – primeiro um acordo, depois uma forma jurídica – , é recebida de forma positiva. Pude verificar com nossos interlocutores americanos, mexicanos, chineses e indianos.

Le Monde: Há desentendimentos que se manifestam entre europeus quanto à renovação do protocolo de Kyoto, que vence em 2012, e portanto quanto a essas metas restritivas. Para a senhora, esse protocolo continua sendo um princípio de base?

Hedegaard: A Europa aprovou o protocolo e não quer comprometê-lo. Mas se todos os outros países recusarem essa restrição, pode-se exigir da EU que ela permaneça sozinha nesse sistema?

Le Monde: Oficialmente, a União propõe passar de 20% para 30% a redução nas emissões de gás de efeito estufa até 2020. Isso não se tornou uma utopia?

Hedegaard: A Europa está disposta a cumprir suas promessas, o problema é saber o que os outros países pretendem fazer. Nós estudamos – visando um próximo anúncio – as questões do custo real de uma redução das emissões: seu impacto sobre nossa segurança energética, sobre nossas exportações, sobre a criação de empregos, etc. Mas também existe um custo ambiental…

Le Monde: E quanto aos financiamentos prometidos em Copenhague aos países desfavorecidos: US$ 30 bilhões (R$ 52 bilhões) entre 2010 e 2012, e depois 100 bilhões?

Hedegaard: É um ponto crucial. A credibilidade dos países desenvolvidos está em jogo, e estou certa de que eles respeitarão seus compromissos.

Le Monde: As divisões entre os Estados-membros não ameaçariam uma Europa que pretende continuar sendo pioneira?

Hedegaard: O instinto sempre leva cada país a se perguntar se, sozinho, ele não faria melhor as coisas. Mas quanto mais vejo quão rápidas são as mudanças do mundo, mais acredito que a Europa deve falar com uma única voz. Se a Europa quiser manter um lugar que corresponda a sua potência econômica no século 21, ela deve coordenar mais suas ações. Mas às vezes dedicamos a maior parte de nossa energia para entrar em acordo sobre o que é preciso dizer, e para estabelecer os limites de nossa proposta.

Le Monde: Entre os fatores de divisão, existe a ideia de uma taxa carbono dentro das fronteiras da União, defendida por Nicolas Sarkozy, e que José Manuel Barroso, presidente da Comissão, deverá apoiar em junho. Mas um documento recente da Comissão sobre os financiamentos inovadores mencionou os inconvenientes de um projeto como esse…

Hedegaard: Algirdas Semeta, o comissário europeu para a Tributação, fará em breve uma comunicação sobre uma taxa carbono interna para a UE, visando harmonizar suas regras, uma vez que já existem sistemas de taxação do CO2 em diversos Estados.

Uma taxa carbono dentro das fronteiras não deve suscitar controvérsia, a não ser que se considere que ela deva ser substituída pelo sistema de mercado de carbono. Não vamos dar a impressão a nossos parceiros de que queremos lançar uma nova guerra comercial… Não vamos oferecer um pretexto para que resolvam não aderir às negociações internacionais.

Le Monde: A senhora insinua que o presidente Sarkozy fez uma confusão entre uma taxa carbono dentro das fronteiras e uma taxa de harmonização interna na UE?

Hedegaard: Não quero entrar nessa discussão, especialmente porque não conheço bem os elementos do debate francês. Noto que neste momento existem discussões intensas nos Estados Unidos, na Austrália e no Japão sobre a criação de mercados de carbono. E isso me parece ser um bom começo, tendo em vista a conclusão de um acordo global sobre o preço do carbono, como pedem os industriais.

Le Monde: O debate atual sobre o clima não está sendo poluído pela ascensão do “eco-ceticismo” entre a opinião pública?

Hedegaard: Creio que não. A opinião pública entende que a mudança climática é certamente um debate muito técnico, mas que recobre questões cruciais sobre o fornecimento energético, o crescimento e a sobrevivência de bilhões de indivíduos.

Tradução: Lana Lim
Entrevista ["L'Europe est prête à tenir ses promesses sur le climat"] realizada pelo Le Monde, no UOL Notícias.
EcoDebate, 16/04/2010

Sarkozy não qure taxar mais Carbono /// Portal Exame Sustentabilidade

por Ana Luiza Herzog
O presidente francês Nicolas Sarkozy foi duramente criticado essa semana por ONGs ambientalistas como Greenpeace, WWF e Amigos da Terra e por Chantal Jouanno, a sua secretária de estado de ecologia. Tudo isso porque o governo francês anunciou nessa quarta-feira que desistiu do seu plano de criar uma taxa de carbono para os consumidores e indústrias francesas.


A taxa, que entraria em vigor a partir de julho, era uma das principais bandeiras da política ambiental de Sarkozy, que prometia conduzir a França a uma nova “revolução industrial”. O partido do presidente, a União por um Movimento Popular (UMP), perdeu no domingo as eleições regionais no país, e muitos dos seus caciques jogaram na taxa a culpa pela derrota. O governo francês, porém, disse apenas que voltou atrás porque a economia do país sairá perdendo se todos os outros países da Europa não entrarem no jogo.

Políticos voltando atrás nas suas promessas não é algo que possamos classificar como original, certo? No segundo semestre do ano passado, em meio ao frenesi pré-Cop 15, Sarkozy alardeava que a França iria liderar a luta para salvar a raça humana do aquecimento global: “É uma questão de sobrevivência … só há um objetivo ( a respeito da taxa): encorajar os consumidores e as empresas a mudar de comportamento”. Ai ai ai …

Informação & Conhecimento