A Europa está disposta a cumprir suas promessas sobre o clima, diz comissária da Ação pelo Clima /// Le Monde - Ecodebate

Connie Hedegaard, comissária para a Ação pelo Clima, considera inoportuna uma taxa carbono dentro das fronteiras da União
As negociações sobre o clima foram retomadas em Bonn, na sexta-feira (9), e terminaram, no domingo (11), em um compromisso sobre o estatuto do acordo de Copenhague de dezembro de 2009, com muitas dificuldades. Um mau presságio para a continuidade das negociações de 2010? Connie Hedegaard, comissária europeia para o Ambiente, resume a posição da União Europeia (UE) sobre esse assunto e sobre uma possível taxa carbono dentro das fronteiras da UE. Entrevista realizada por Jean-Pierre Stroobants, no Le Monde.

Le Monde: Pela primeira vez desde a cúpula de Copenhague de dezembro de 2009, as negociações sobre o clima foram retomadas em Bonn. Essa sessão quase resultou em fracasso. Será que as negociações mundiais sobre o clima ainda têm uma chance de dar certo?

Connie Hedegaard: Mesmo que os resultados esperados não tenham sido atingidos em Copenhague, continuo certa de que para mobilizar todos os países seria preciso estabelecer metas ambiciosas. Pela primeira vez, líderes mundiais ratificaram o princípio de manter o aquecimento global abaixo de 2°C. Pela primeira vez, os Estados Unidos e países emergentes aceitaram fazer parte de negociações internacionais. Mas na conferência de Cancun, em novembro, será preciso obter algo de mais concreto.

Le Monde: No entanto, a senhora anunciou recentemente não acreditar em um acordo global em Cancun…

Hedegaard: Não disse que não atingiríamos nenhuma meta importante em Cancún. Além disso, a Comissão Europeia indicou que seu objetivo era tornar possíveis decisões ambiciosas em Cancún e fazer com que as promessas feitas sejam convertidas em ações.

Le Monde: Então um projeto de acordo global continua sendo uma meta da União Europeia?

Hedegaard: É claro. A Europa não é o problema! A Comissão manifestou seu desejo de chegar a um acordo jurídico restritivo. Em compensação, outros países estão reticentes. Mas a abordagem que nós sugerimos – primeiro um acordo, depois uma forma jurídica – , é recebida de forma positiva. Pude verificar com nossos interlocutores americanos, mexicanos, chineses e indianos.

Le Monde: Há desentendimentos que se manifestam entre europeus quanto à renovação do protocolo de Kyoto, que vence em 2012, e portanto quanto a essas metas restritivas. Para a senhora, esse protocolo continua sendo um princípio de base?

Hedegaard: A Europa aprovou o protocolo e não quer comprometê-lo. Mas se todos os outros países recusarem essa restrição, pode-se exigir da EU que ela permaneça sozinha nesse sistema?

Le Monde: Oficialmente, a União propõe passar de 20% para 30% a redução nas emissões de gás de efeito estufa até 2020. Isso não se tornou uma utopia?

Hedegaard: A Europa está disposta a cumprir suas promessas, o problema é saber o que os outros países pretendem fazer. Nós estudamos – visando um próximo anúncio – as questões do custo real de uma redução das emissões: seu impacto sobre nossa segurança energética, sobre nossas exportações, sobre a criação de empregos, etc. Mas também existe um custo ambiental…

Le Monde: E quanto aos financiamentos prometidos em Copenhague aos países desfavorecidos: US$ 30 bilhões (R$ 52 bilhões) entre 2010 e 2012, e depois 100 bilhões?

Hedegaard: É um ponto crucial. A credibilidade dos países desenvolvidos está em jogo, e estou certa de que eles respeitarão seus compromissos.

Le Monde: As divisões entre os Estados-membros não ameaçariam uma Europa que pretende continuar sendo pioneira?

Hedegaard: O instinto sempre leva cada país a se perguntar se, sozinho, ele não faria melhor as coisas. Mas quanto mais vejo quão rápidas são as mudanças do mundo, mais acredito que a Europa deve falar com uma única voz. Se a Europa quiser manter um lugar que corresponda a sua potência econômica no século 21, ela deve coordenar mais suas ações. Mas às vezes dedicamos a maior parte de nossa energia para entrar em acordo sobre o que é preciso dizer, e para estabelecer os limites de nossa proposta.

Le Monde: Entre os fatores de divisão, existe a ideia de uma taxa carbono dentro das fronteiras da União, defendida por Nicolas Sarkozy, e que José Manuel Barroso, presidente da Comissão, deverá apoiar em junho. Mas um documento recente da Comissão sobre os financiamentos inovadores mencionou os inconvenientes de um projeto como esse…

Hedegaard: Algirdas Semeta, o comissário europeu para a Tributação, fará em breve uma comunicação sobre uma taxa carbono interna para a UE, visando harmonizar suas regras, uma vez que já existem sistemas de taxação do CO2 em diversos Estados.

Uma taxa carbono dentro das fronteiras não deve suscitar controvérsia, a não ser que se considere que ela deva ser substituída pelo sistema de mercado de carbono. Não vamos dar a impressão a nossos parceiros de que queremos lançar uma nova guerra comercial… Não vamos oferecer um pretexto para que resolvam não aderir às negociações internacionais.

Le Monde: A senhora insinua que o presidente Sarkozy fez uma confusão entre uma taxa carbono dentro das fronteiras e uma taxa de harmonização interna na UE?

Hedegaard: Não quero entrar nessa discussão, especialmente porque não conheço bem os elementos do debate francês. Noto que neste momento existem discussões intensas nos Estados Unidos, na Austrália e no Japão sobre a criação de mercados de carbono. E isso me parece ser um bom começo, tendo em vista a conclusão de um acordo global sobre o preço do carbono, como pedem os industriais.

Le Monde: O debate atual sobre o clima não está sendo poluído pela ascensão do “eco-ceticismo” entre a opinião pública?

Hedegaard: Creio que não. A opinião pública entende que a mudança climática é certamente um debate muito técnico, mas que recobre questões cruciais sobre o fornecimento energético, o crescimento e a sobrevivência de bilhões de indivíduos.

Tradução: Lana Lim
Entrevista ["L'Europe est prête à tenir ses promesses sur le climat"] realizada pelo Le Monde, no UOL Notícias.
EcoDebate, 16/04/2010

Polícia usa gás lacrimogêneo para conter protestos em Copenhague///BBC BRASIL

Eric Brücher Camara
Enviado especial da BBC Brasil a Copenhague

A polícia da Dinamarca usou bombas de gás lacrimogêneo nesta quarta-feira para conter centenas de manifestantes que tentavam invadir o perímetro do Bella Center, onde é realizada a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas.

Cerca de cem pessoas teriam sido presas, e houve enfrentamentos entre manifestantes e policiais. A situação levou a um reforço da segurança em torno do centro de convenções, e participantes foram obrigados a encarar longas filas para entrar.

A apenas três dias do fim da reunião, centenas de pessoas foram impedidas de entrar no Bella Center - a maioria era formada por representantes de organizações não-governamentais.

Por volta de 35 mil pessoas se credenciaram para a reunião climática, mas a sede do encontro, o Bella Center, tem capacidade para apenas 15 mil. Cedendo à pressão, a organização elevou o número para 18 mil.

O negociador-chefe da delegação brasileira, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, também ficou preso na multidão nesta quarta-feira, quando voltava para o hotel após virar a noite em negociações, que seguem em passo lento.

Troca de comando

No primeiro dia com a presença oficial de chefes de Estado no encontro, a ministra dinamarquesa de Meio Ambiente e Energia, Connie Hedegaard, renunciou ao cargo de presidente da conferência das Nações Unidas para mudanças climáticas em Copenhague.

Connie Hedegaard será substituída pelo primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen.

Hedegaard vinha sendo acusada por representantes de países em desenvolvimento de querer beneficiar os países ricos nas negociações, mas afirmou que a mudança é apenas um procedimento formal, já que seria mais adequado o chefe de governo do país presidir o encontro que reunirá líderes de quase 120 países.

No entanto, no centro de convenções, as discussões parecem estar irremediavelmente paradas em questões como metas para países desenvolvidos e, principalmente, financiamento para redução de emissões de gases do efeito estufa em longo prazo.

Em entrevista ao jornal britânico Financial Times publicada nesta quarta-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, chegou a afirmar que os países em desenvolvimento deveriam deixar este objetivo de lado para obter um acordo.

A lentidão é uma das principais críticas dos manifestantes, que temem que a conferência chegue ao fim sem qualquer acordo significativo sobre o combate às mudanças climáticas no planeta.

Filas longas

Diversos líderes mundiais já estão em Copenhague, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participa de encontros a portas fechadas com os presidentes do Suriname, Ronald Venetiaan, e da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, entre outros.

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, também já está na capital dinamarquesa e afirmou estar esperançoso sobre um acordo, apesar do atual impasse.

"Há uma boa vontade para se chegar a um acordo", disse Brown, admitindo que essa é provavelmente a negociação mais difícil que já houve.

No entanto, as delegações não conseguiram sequer fechar um acordo preliminar para ser discutido pelos ministros. Isso significa que a Dinamarca, anfitriã da conferência, teve que elaborar um documento baseado nas propostas já discutidas.

A partir deste documento-base, os ministros poderão começar a tentar superar os principais obstáculos:

- Metas de redução para países desenvolvidos: até o momento, não existe consenso sobre um número ou mesmo de que forma essas metas seriam apresentadas – como extensão do Protocolo de Kyoto para os seus signatários (países ricos com exceção dos Estados Unidos) ou em um novo tratado incluindo os americanos.

- Financiamento: a proposta mais próxima de ser aceita é de um fundo de US$ 10 bilhões por ano, para os próximos três anos. Mas não está claro de onde sairiam estes recursos e quem faria as contribuições.

- Redd (mecanismo que incentiva Redução de Emissões geradas por Desmatamento e Degradação Florestas em Países em Desenvolvimento): como mencionado acima, faltam pontos fundamentais.

Suspensão temporária

Na segunda-feira, as negociações foram temporariamente suspensas depois que representantes de países africanos se retiraram em protesto contra o que chamaram de "abandono das metas firmadas no acordo de Kyoto".

Esses países criticaram a organização da conferência por, supostamente, se concentrar apenas nas negociações para um novo acordo climático, em vez de trabalhar paralelamente em uma extensão do Protocolo de Kyoto.

Países emergentes insistem que países desenvolvidos que ratificaram o protocolo devem se comprometer com maiores cortes de emissões dos gases que causam o efeito estufa.

A conferência das Nações Unidas sobre o clima vai até sexta-feira na capital da Dinamarca.