08 de fevereiro de 2012 • 15h26
No programa Sustentabilidade, transmitido pelo Terra, o diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo Ildo Sauer, que de 2003 a 2007 foi diretor de Gás e Energia da Petrobras e participou das decisões que levaram à descoberta do pré-sal, fala dos bastidores dos processos que levaram à manutenção da política energética e dos leilões do pré-sal que ajudaram a transformar o empresário Eike Batista, do Grupo EBX, em um dos homens mais ricos do mundo.
Segundo Ildo, em 2002, o plano na área energética, preparado por ele e Pinguelli Rosa, no Instituto Cidadania, previa a aposentadoria do modelo de concessões e a adoção do de partilha. "Na nossa opinião, o modelo de concessão estava superado", diz Sauer. A mudança acabou não ocorrendo por decisão de Lula e de Dilma Rousseff.
Com a "descoberta" do pré-sal, em 2006, o governo foi informado pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, de que o País estava diante de uma nova realidade geoenergética e geopolítica, conta Sauer. "Foi sugerido o fim dos leilões de blocos de exploração." No primeiro momento, diante das manifestações da sociedade de instituições como o Clube de Engenharia, o governo anunciou a suspensão, mas depois voltou atrás.
Paralelamente, segundo Sauer, assessorado por José Dirceu, Pedro Malan e Rodolpho Tourinho, Eike Batista levava os principais técnicos e diretores da Petrobras, pessoas que tinham conhecimento sobre a geologia das bacias petrolíferas brasileiras e de todas as descobertas e estudos sobre as bacias, que custaram até R$ 2 bilhões à Petrobras, para a sua empresa.
A empresa de Eike, a OGX, foi constituída em 2007. "Lula determinou a retirada de 41 blocos premiados no entorno de Tupi e manteve o leilão", diz Sauer. "A nobre empresa (de Eike) conseguiu arrematar por R$ 1,5 bilhão os blocos", conta.
Sauer lembra que, logo em seguida, a empresa de Eike foi em busca de dinheiro para pagar as contas. "Onze meses depois de criada, ela fez um IPO (abertura de capital) aqui na Bolsa de São Paulo e arrecadou R$ 6,7 bilhões pela venda de 38% do seu ativo que era a equipe vinda da Petrobras e os blocos leiloados por generosidade para manter o leilão do governo."
Sobre o vencimento de concessões no setor de energia em 2015, Sauer ressalta que há hidrelétricas que já foram pagas duas, três vezes pelo consumidor. "Representam a geração de 22 MW, o que resulta numa geração líquida de R$ 10 a R$ 15 bilhões por ano." O diretor da USP defende a ideia de que todas as concessões não deveriam ser renovadas. O governo deveria reunir as unidades numa empresa pública voltada para o mercado cativo (pequenos consumidores, o público em geral) e parte do resultado deveria ser destinado a um fundo que bancaria ações nas áreas sociais, como saúde e educação, e na transição energética do País.
A política energética e os leilões de blocos do prés-sal
"Quem tomou as decisões de política energética foi o presidente da República (Lula), o Conselho Nacional de Política Energética, a ministra das Minas e Energia e o executor dos leilões, a Agência Nacional do Petróleo que, contra a recomendação nossa, executou política defendida no centro do governo.
O programa de governo (na energia) de 2002 (elaborado no Instituto Cidadania por Ildo Sauer e Pinguelli Rosa) previa a suspensão dos leilões. O modelo previsto era que a gente sairia do das concessões, que foi praticado muito mais por Lula do que por Fernando Henrique Cardoso, e a gente, em 2002, propunha um modelo de partilha, porque a gente percebia que havia um risco maior do que passou a existir depois.
O risco exploratório que na partilha permitia equilibrar... O ganho sobre a produção de petróleo do governo nacional seria investido em prioridades sociais, como saúde e educação, e a outra parte ficaria com a empresa. O que aconteceu entre 2005, 2006 e 2007 mudou drasticamente este curso. Em 2005, a Petrobras fura Paraty, o poço de Paraty na camada de sal de 300 metros, e confirma o modelo geológico estudado por uma década que propunha a existência de grande jazida debaixo do sal. Confirma que essa teoria podia ser verdadeira.
Depois do sucesso relativo de Paraty em 2006, é levada novamente uma plataforma para o poço de Tupi - em 2005 ele foi furado, chegou-se ao sal sem petróleo algum - e, em meados de 2006, furou-se quase 3 quilômetros de sal, demorou quase meio ano, ao custo de 260 milhões, e comprovou-se a existência de Tupi. Imediatamente a ANP foi comunicada como determina a lei, mas o significado disso foi levado pelo diretor (de exploração e produção, Guilherme de Oliveira) Estrella e o presidente (José Sérgio) Gabrielli ao presidente da República (Lula) e à ministra-chefe da Casa Civil e presidente do conselho da Petrobrás (Dilma Rousseff), avisando: estamos em uma nova realidade geoenergética e geopolítica.
Qual foi a resposta do governo? Ampliar e intensificar o modelo anterior que, na nossa opinião, estava superado. Porque no final de 2006 foi feito um novo leilão que, segundo a ANP, por diretriz do governo proibia qualquer empresa de ir além de um certo porcentual, se não me engano 30%. Portanto, cerceava o próprio acesso da Petrobrás aos blocos."
A transformação do milionário Eike Batista em bilionário
"Então, no final de 2006, o leilão (de blocos do pré-sal) foi feito e a Justiça derruba, pois já circulava por todo o lado que havia algo novo na área de petróleo do Brasil. Nesse leilão, uma empresa italiana chegou a comprar um bloco por 300 milhões, algo inédito na história que denotava que algo estava no ar. Em 2007, um ex-dirigente da BR Distribuidora e da Petrobras Rodolfo Landim foi convidado por sugestão do ex-ministro José Dirceu, pelo Eike Batista para construir uma empresa petrolífera. Contava o sr. Eike com assessoria dos ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso, Rodolfo Tourinho e Pedro Malan.
Em meados de junho de 2007 essa empresa foi construída formalmente. Houve um ex-dirigente da área de produção de petróleo que articulou essa empresa, inclusive reclama hoje na Justiça uma indenização do empresário porque alega que o acordo deles previa que ele tivesse um benefício porcentual sobre o ganho de valor das empresas.
Em julho de 2007, ao mesmo tempo que o segundo furo em Tupi foi feito, mostrando que a reserva era da ordem de 6 a 8 bilhões de barris o governo tinha prometido acabar com todos os leilões. Houve movimentos sociais, o Clube de Engenharia mandou carta ao presidente da República, muitos de nós nos manifestamos contrários a qualquer leilão enquanto não se soubesse a dimensão do que estaria em curso.
Em paralelo, a partir de 2007, a empresa OGX foi formalmente constituída. Progressivamente, a partir do primeiro momento, o gerente-executivo mais importante, que detinha toda a estratégia da Petrobrás e o acesso a todos estudos que custaram de R$ 200 milhões a R$ 2 bilhões para marcar a geologia de todas as bacias petrolíferas brasileiras, e uma equipe que chegou depois de 10 a 15 pessoas foi saindo. Este primeiro que saiu é o atual presidente da empresa...
Eu separo as responsabilidades em dois grupos: primeiro, a responsabilidade estratégica e política é do presidente da República (Lula) e da chefe da Casa Civil (Dilma) que dava orientação para a ANP. Essa responsabilidade é irrecorrível.
Segundo, do outro lado havia uma articulação de três ex-ministros (Malan, Tourinho e Dirceu). Todos eles trabalhando como consultores. Podiam ter atividades menos nobres do ponto de vista político, mas nada de ilegal. O que aconteceu foram dois movimentos paralelos. De um lado o movimento para criar uma empresa a partir de grupos técnicos que detinham informações estratégicas da Petrobras e para obter essas informações a Petrobras tinha feito investimentos. De outro lado, não fazia sentido criar uma empresa se o leilão de novembro de 2007 não fosse mantido. Todos nós imploramos para que depois de confirmado o pré-sal e de que no primeiro poço poderia haver de 6 a 8 bilhões de barris e que no todo poderia chegar a 100 bilhões que se parasse com qualquer atividade para que se fizesse uma avaliação política desse significado para fazer um plano político para o Brasil.
Não. Lula determinou a retirada de 41 blocos premiados no entorno de Tupi e manteve o leilão, quando então essa nobre empresa conseguiu arrematar por R$ 1,5 bilhão os blocos. Em seguida, se lançou em programas de captação de dinheiro para pagar essas contas. Onze meses depois de criada, ela fez um IPO (abertura de capital) aqui na Bolsa de São Paulo e arrecadou R$ 6,7 bilhões pela venda de 38% do seu ativo que era a equipe vinda da Petrobras e os blocos leiloados por generosidade para manter o leilão do governo."
Clique aqui e assista a íntegra do programa
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