Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Crise alimentar: Fracasso anunciado

Crise alimentar e climática
Crise alimentar
A fome é obscena
Por que tantos passam fome?
Plantar o que, para quê e para quem?
A fome e o caso brasileiro
Crise alimentar e climática

Dois dos mais graves problemas do planeta – a crise alimentar e a crise climática – não serão enfrentados pela comunidade política internacional com a urgência que exigem. A semana começou com notícias desalentadoras. Simultaneamente ao anúncio do fracasso da Cúpula Mundial contra a Fome, anunciou-se o fracasso da Conferência do Clima de Copenhague.

Esvaziada, sem metas nem líderes dos países ricos, a Cúpula Mundial contra a Fome organizada nessa semana em Roma pela FAO é um rotundo fracasso. Ainda mais, é uma triste manifestação de que o mundo deu as costas para o problema da fome. Ao mesmo tempo a reunião da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), em Cingapura, anunciou o que já se previa: a Conferência de Copenhague, um dos eventos mais aguardados do ano, “flopou” – palavra sonora para definir fiasco, como descreve o jornalista Cláudio Angelo.

A crise alimentar (1 bilhão de pessoas passam fome) e a crise climática (o planeta levado ao esgotamento) não tiveram a mesma sorte da crise econômica. Na oportunidade, o desfecho à crise financeira – que pode retornar a qualquer momento – encontrou por parte das lideranças políticas mundiais uma resposta rápida, ágil e célere: abriram-se os cofres dos Estados e o derrame de dinheiro público resgatou bancos e banqueiros do atoleiro.

A negligência do mundo diante dos que passam fome e a passividade para com a lenta agonia do planeta em que os recursos se encontram no limite do suportável, deve-se ao fato de que os interesses econômicos, do mercado, continuam subordinando a política – a capacidade de respostas aos problemas coletivos. A economia faz tempo deixou de ser a “serva” da sociedade para se tornar a sua “senhora”.

A fome no mundo e a crise ecológica não podem ser interpretadas desconectadas da economia. É o “modo de produzir” e o “modo de consumir” da sociedade capitalista que explicam as crises alimentar e ecológica. Associadas a essas duas, poder-se-ia ainda acrescentar a crise energética e a crise do trabalho. Essas crises manifestam algo mais grave, uma crise de modelo de desenvolvimento de tipo civilizacional.

Crise alimentar. A fome é obscena

Novamente fracassou – o mesmo se deu em 2008 – a Cúpula Mundial contra a Fome ocorrida nessa semana em Roma. O texto evasivo da Cúpula não passa de uma “carta de boas intenções”. Segundo Francisco Sarmento, da entidade ActionAid, “o encontro e a declaração final não passam de discursos vazios e velhos”.

O fracasso do mundo no combate à fome desvenda uma hipocrisia: os Objetivos do Milênio, a fórmula-slogan com que os poderosos da terra tinham assumido o compromisso de diminuir radicalmente a fome no mundo, não passa de palavras ao vento. A verdade nua e crua é que o mundo não está nem aí para o flagelo do 1 bilhão que passam fome no mundo.

A insensibilidade dos países ricos é taxada como criminosa pelo diretor da Campanha pelas Metas do Milênio, Salil Shetty: “Sempre digo que se você fizer uma promessa e não cumprir, é quase um pecado, mas se fizer uma promessa a pessoas pobres e não cumprir, então é praticamente um crime”. O mesmo pensa Jean Ziegler, ex-relator da ONU contra a Fome: “A morte pela fome hoje não é algo inevitável. É um assassinato”.

Em julho desse ano, por ocasião da reunião do G-8, Jacques Diouf, diretor-geral da FAO, afirmava “que o tempo das palavras acabou” e que se fazia necessário agir e com urgência. Mas nada foi feito. O grito de dor e súplica por ajuda não foi ouvido pelos países ricos. Ainda pior, segundo o próprio Diouf, “hoje são destinados à agricultura só 5% dos recursos, contra 3,6% de antes do G-8 de L’Aquila”.

De nada adiantou a convocatória da vigília em solidariedade aos desnutridos e a greve de fome de 24 hs de Jacques Diouf com o objetivo de chamar a atenção para a Cúpula Mundial de Segurança Alimentar. A ambiciosa agenda da Cúpula de apresentar uma nova estratégia mundial para o campo e para os mais de 1 bilhão de famintos virou pó. Os mais ricos sequer foram ao encontro.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, preferiu ir à China, onde junto ao seu colega presidente Hu Jintao, descartou a possibilidade de um acordo definitivo em Copenhague. A principal preocupação da maior potência do mundo é como preservar o seu modo de vida, de produção e consumo. O problema da fome saiu da agenda das grandes potências faz tempo.

A obscenidade da fome, entretanto, se torna ainda maior quando se sabe que:

1) A fome mata 24 mil pessoas a cada dia – 70% delas crianças, afirmam Ongs;
2) No mundo de hoje há mais comida do que em qualquer outro momento da história da humanidade;
3) Temos 6,7 bilhões de habitantes, e produzimos mais de 2 bilhões de toneladas de grãos, o que significa que produzimos quase um quilo de grãos por pessoa e por dia no planeta, amplamente suficiente para alimentar a todos;
4) Segundo a FAO o mundo precisaria de US$ 30 bilhões por ano para lutar contra a fome, recursos que significam apenas uma fração do US$ 1,1 trilhão aprovado pelo G-20 para lidar com a recessão mundial;
5) 65% dos famintos vivem em somente sete países;
6) Nos últimos meses irromperam revoltas por causa da fome em 25 países;
7) Os que sobrevivem à fome carregam seqüelas para sempre. A fome mina as vidas e acaba com a capacidade produtiva, enfraquece o sistema imunológico, impede o trabalho e nega a esperança;
8) No mesmo momento em que 1 bilhão de pessoas passando fome, outro 1 bilhão sofre de obesidade por excesso de consumo;
9) Uma criança americana consome o equivalente a 50 crianças africanas da região subsaariana;
10) Cerca de 200 milhões de crianças de países pobres tiveram seu desenvolvimento físico afetado por não ter uma alimentação adequada, segundo o Unicef

Por que tantos passam fome?

Muitos pensam que o problema da fome se deve ao excesso da população, de que não há alimentos para todos e se faz necessário o controle da natalidade. Essa tese não se justifica. A FAO, organismo da ONU dedicada à alimentação, há vinte anos afirma que o problema é político. A fome é um problema, sobretudo, de acesso à comida e não de disponibilidade de alimentos, ou seja, a crise alimentar não é uma crise fundamentalmente de produção, mas de distribuição. O problema está no mercado.

“Hoje produzimos alimentos demais. Muito mais do que seria necessário para alimentar a população atual, sendo que ainda nem estamos perto de esgotar o potencial da alimentação direta. E, para pequenos produtores rurais, dobrar a produção custa pouco”, argumenta Benedikt Haerlin, da fundação Zukunftsstiftung Landwirtschaft, que apoia projetos ecológicos e sociais no setor agrícola. “A ideia de que somos cada vez mais numerosos e por isso precisamos produzir mais é equivocada. Precisamos é produzir melhor. Menos da metade dos grãos hoje em dia é destinada à alimentação, enquanto a maior parte serve para fabricar rações animais, biocombustíveis e outros produtos industriais”, explica Benedikt Haerlin.

O problema é de acesso à comida, diz David Dawe, Ph.D. em Economia pela Universidade de Harvard. Segundo ele, “a fome crescente é um problema de acesso à comida, e não de disponibilidade de alimentos”. “Se temos 1 bilhão de pessoas que passam fome por não ter dinheiro para comprar comida e outro bilhão de clinicamente obesos, alguma coisa está obviamente errada”, alerta Janice Jiggings, do Instituto Internacional para Meio Ambiente e Desenvolvimento em Londres.

A razão para o aumento da fome está ainda associada, entre outros fatores, a crise econômica (leia-se especulação das grandes corporações com os alimentos que chamam de commodities), às mudanças climáticas que provocam em alguns momentos inundações e, em outros, secas terríveis, e ao aumento das controvertidas plantações para produzir combustível, que rouba áreas da agricultura de subsistência.

A crise alimentar encerra ainda outro paradoxo: ela se dá num contexto de extrema falta e abundante desperdício. Já hoje existe mais comida que o necessário garante o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, e sem cultivar um quilômetro quadrado que seja a mais, seria possível alimentar toda a população do planeta. Segundo ele, “ao mesmo tempo em que temos uma crise de alimentos, jogamos fora 30% a 40% dos alimentos produzidos. Ao invés de nos perguntarmos onde podemos encontrar mais terra para cultivar ou se será preciso plantar na Lua, deveríamos olhar para o nosso quintal. Temos que encontrar estímulos financeiros para evitar que se jogue comida fora”.

A crise alimentar está também associado ao escandaloso subsidio concedido aos fazendeiros dos países ricos. Existe muito dinheiro para subsidiar a agricultura dos que já tem muito e pouco, ou quase nada, para os países pobres que mais precisam.

Vandana Shiva, a ativista e intelectual indiana, defende a tese de que “são os métodos de desenvolvimento equivocados que causam a fome de centenas de milhões de pessoas”. Segundo ela, “hoje, nos dizem que um bilhão de pessoas passam fome. Eu acho que se deveria perguntar o porquê. O porquê é explicado há muitos anos pelos especialistas, economistas e climatologistas como eu, que a FAO não ouviu. Há estudos qualificados que defendem que as monoculturas tornam a agricultura mais vulnerável, e que o uso de fertilizantes químicos contribui para as mudanças climáticas”.

Nas últimas décadas, o livre comércio e as políticas neoliberais favoreceram e incrementaram o agronegócio, em detrimento da agricultura familiar, da reforma agrária, da produção ecológica.

A ativista dá o exemplo do seu país, a Índia: “A globalização não significou o livre comércio de comida de alguns países para outros. Pelo contrário, ela esmaga os países que podem produzi-la. Em troca, um bilhão de pessoas passa fome. Em um mundo que produz mais comida do que nunca, o consumo per capita, na Índia, caiu de 270 quilos por ano para 150 quilos, menos do que na grande crise alimentar de Bengala [1945]. Hoje, 70% das crianças estão desnutridos, e as mulheres estão anêmicas porque plantam sementes sem ferro”.

Vandana Shiva alerta para o mito da Revolução Verde, o que inclui os transgênicos: “Hoje, falar de Revolução Verde como solução é absurdo. A Revolução Verde só produziu mais arroz e trigo porque houve mais irrigação. O ruim é que são usados pesticidas para sementes transgênicas que não são afetadas por esses produtos. E as famílias se endividam ao comprar esses produtos. Hipotecam até as terras. Hoje, os que passam fome são os produtores de comida, porque não podem comer o que semearam. A indústria química, a revolução verde e os transgênicos baseiam-se na morte. Vendem-na como milagrosa, mas quando se substitui ciência por mitologia, nunca se sabe se os colegas cientistas irão mentir. E a Revolução Verde é um mito”.

A “revolução verde”, 40 anos depois, mostra seus limites econômicos, ambientais e sociais. O modelo agrícola dominante no mundo, o agronegócio, é destruidor da natureza, assentado no monocultivo, concentrador de recursos, protagonizado pelo grande capital, gera um reduzido número de postos de trabalho e atende fundamentalmente interesses transnacionais, ao mesmo tempo em que persegue objetivos mercadológicos. Os fertilizantes químicos e os defensivos agrícolas, causam estragos ambientais muitos deles irreversíveis. Insistir nesse modelo como resposta ao problema da fome é uma mentira.

Plantar o que, para quê e para quem?

Em um instigante artigo, o ambientalista e jornalista Washington Novaes, pergunta: “Qual é hoje a questão central, mais grave, no mundo? A população de 6,8 bilhões, que pode chegar a 9 bilhões em 2050 (ou a 12 bilhões, segundo demógrafos mais pessimistas)? O consumo de recursos e serviços naturais, já quase 30% além da capacidade de reposição do planeta (e que tende a crescer mais)? A fome (mais de 1 bilhão de pessoas) e a pobreza (cerca de 40% da humanidade)”?

O mérito da pergunta está no fato de que ao contrário de isolar os problemas é necessário conectá-los. A crise alimentar está entrelaçada à crise climática. No artigo, Washington de Novaes chama a atenção para o fato de que na África Subsaariana, hoje com cerca de 800 milhões de pessoas, 200 milhões já passam fome. Segundo ele, “a produtividade agrícola ali, de 1,2 tonelada por hectare, é menos de metade da média nos demais países pobres, de 3 toneladas por hectare. E só 3% das terras são irrigadas; 80% das propriedades rurais têm menos de 2 hectares. Mas a moeda tem outra face: os pobres africanos (como os asiáticos) emitem 0,1 tonelada de dióxido de carbono por ano, enquanto o norte-americano médio emite cerca de 20 toneladas”.

Esse fato permite a vinculação com o tema da crise ecológica e Washington Novaes faz menção a uma discussão promovida pela revista New Scientist com alguns pensadores respeitados. O ambientalista cita, entre eles, a tese de Fred Pearce, para quem o problema não é de população, mas consumo excessivo. Jesse Aubels, da Universidade Rockefeller, acredita que a solução virá de tecnologias que permitam produzir mais em menos terra, gerar mais energia com equipamentos mais eficientes e não poluentes, replantar florestas, mudar hábitos de consumo (uma dieta vegetariana, diz ele, pode ser viabilizada com metade da área exigida por uma alimentação à base de carnes). Na sua opinião, novas tecnologias permitiriam ao planeta ter até 20 bilhões de pessoas.

Fred Pearce, autor de Peoplequake (terremoto populacional), entende que, mesmo se se estabilizar a população (com a queda da taxa de fertilidade das mulheres), o consumo continuará sendo a questão crucial, tanto pelo lado da sobrecarga em matéria de recursos e serviços naturais como pelo ângulo das emissões de poluentes que afetam o clima, intensificadas pelo alto consumo. Hoje, lembra ele, os 500 milhões de pessoas mais ricas (7% da população mundial) respondem por 50% das emissões; os 50% mais pobres da população (3,4 bilhões) respondem por 7% das emissões totais. Um norte-americano emite tanto quanto toda a população de uma pequena cidade africana.

O modo de produção e consumo dos países ricos é insustentável. A pressão que colocam sobre o planeta para preservar o seu modo de vida é diretamente responsável pelo que falta aos outros. A questão crucial a ser debatida é plantar o que, para quê e para quem.

A fome e o caso brasileiro

Numa Conferência em que os governantes dos países mais ricos não foram, o Brasil sobressaiu como modelo a ser perseguido, sobretudo em função do programa de transferência de renda, o Bolsa Família. De acordo com um ranking elaborado pela ONG anti-pobreza Action Aid, o Brasil é líder no combate à fome entre os emergentes.

O presidente Lula esteve na Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar da ONU e afirmou que a fome “é a mais temível arma de destruição em massa que existe no nosso planeta”, acusou os países ricos ao dizer que “metade dos recursos usados para salvar bancos erradicaria fome no mundo” e fez uma veemente defesa do programa Bolsa Família – responsável, segundo ele, por retirar 20,4 milhões da pobreza e reduzir em 62% a desnutrição infantil – e criticou aqueles que criticam o programa: “Qualquer esforço para socorrê-los da pobreza, da exclusão e da desigualdade era visto, e ainda é, por alguns, como assistencialismo ou populismo”.

“No caso da fome, acho que o Primeiro Mundo falhou. O Brasil, na verdade, se tornou um exemplo a ser seguido, tendo criado um modelo de transferência de renda, o do Bolsa Família, que poderia, e ao meu ver deveria, ser universalizado via ONU, com a transferência de recursos dos países ricos para os países mais pobres com o objetivo precípuo de erradicar a insegurança alimentar grave. Não vejo outra posição eticamente sustentável tendo em vista a dimensão do problema. Acho, realmente, que o mundo tem se omitido diante da tragédia da fome”, afirma o cineasta José Padilha, vencedor do Urso de Ouro com o filme Tropa de Elite (2007), e diretor do filme Garapa, produzido neste ano, e que discute o problema da fome.

Segundo ele, “é eticamente inadmissível que alguém, no grupo dos beneficiados históricos deste país, olhe para os miseráveis que não têm o que comer e diga que os R$ 58 que o governo dá a ele são uma política errada”.

A política do governo Lula de combate a fome é hoje vendida pela própria FAO como um programa ser seguido por outros países. “No caso brasileiro, ao contrário, sucessivas decisões de governo carimbadas por alguns como assistencialistas foram corajosamente alçadas à condição de políticas de Estado nos últimos sete anos. Nascia assim, silenciosamente, uma engrenagem de fomento à demanda popular que se antecipou ao ‘mundo keynesiano’ legitimado pela explosão da bolha imobiliária nos EUA”, escreve José Graziano da Silva, representante regional da FAO para América Latina e Caribe.

Apesar dos esforços e progresso no combate à fome no país, cabe sempre alertar que o Brasil ainda não acabou com o problema e isso é ainda mais vergonhoso quando se sabe que o país está entre os maiores exportadores de alimento do mundo e entre os 10 países que mais desperdiçam comida no mundo.

Em que pese o fato do investimento em tecnologia de ponta nas últimas décadas ter colocado o Brasil entre os países mais competitivos do agronegócio no mercado internacional, o mesmo não foi suficiente para acabar com um problema básico: o desperdício de alimentos ao longo da cadeia produtiva. Sobre o desperdício, há outra situação incomoda manifestada pelo economista italiano Bruno Parmentier. Pergunta ele sobre o Brasil: “Como é possível que cause alegria em seu país, por exemplo, a abertura de restaurantes em que se paga um preço fixo ao entrar e a comida é ilimitada? Isso é provavelmente algo que tem suas raízes na cultura brasileira, mas que não corresponde de modo algum às exigências e aos desafios do século 21”.

Conjuntura da Semana. Uma leitura das ‘Notícias do Dia’ do IHU de 10 a 17 de novembro de 2009

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as “Notícias” publicadas de 10 a 17 de novembro de 2009. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

(Ecodebate, 23/11/2009) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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