Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)
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Caatinga e Cerrado Comunidades Eco-produtivas - Conceitos e Principios

A Caatinga e o Cerrado surpreendem com suas paisagens, grande variedade de fauna, flora,recursos hídricos e uma enorme diversidade sociocultural. Apesar dos inúmeros desafios, as pessoas desses biomas têm interagido com suas dificuldades de uma forma cada vez mais proativa. Essa é uma realidade que pode ser demonstrada em números e pelo crescimento e sustentabilidade de empreendimentos que hoje atuam no mercado interno e externo, largando o estigma da desarticulação e da pobreza para se tornarem comunidades saudáveis, tendo como diferencial de mercado a relação respeitosa com a natureza e com o conhecimento tradicional.

"....Este material possui 4 capítulos. O capítulo 1 apresenta algumas informações sobre os biomas Caatinga e Cerrado. O capítulo 2, central desta publicação, detalha a iniciativa Caatinga Cerrado, com seu conceito, objetivos, linhas de atuação, critérios de participação, composição e gestão. Já o capítulo 3 fornece informações sobre a Sala Caatinga Cerrado – o espaço comercial da iniciativa e, por fim, o capítulo 4, apresenta informações adicionais importantes numa forma de perguntas e respostas.

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Pacto marca encerramento de Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação /// MMA

Pacto marca encerramento de Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação
Divulgação MMA

 EncoRepresentantes de 12 ministérios, dos governos estaduais e municipais, do setor produtivo, da comunidade científica e da sociedade civil encerraram nesta sexta-feira (5/3), em Petrolina (PE), o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação com um balanço extremamente positivo. Depois de três dias de muitos debates em torno de temas como a revitalização da Caatinga; redução da pobreza e da desigualdade; conservação e manejo sustentável dos recursos naturais e ampliação da capacidade produtiva,ntro efetivou uma agenda político-institucional com 90 propostas que resultou em um documento denominado Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do

Representantes de 12 ministérios, dos governos estaduais e municipais, do setor produtivo, da comunidade científica e da sociedade civil encerraram nesta sexta-feira (5/3), em Petrolina (PE), o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação com um balanço extremamente positivo. Depois de três dias de muitos debates em torno de temas como a revitalização da Caatinga; redução da pobreza e da desigualdade; conservação e manejo sustentável dos recursos naturais e ampliação da capacidade produtiva, o Encontro efetivou uma agenda político-institucional com 90 propostas que resultou em um documento denominado Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Brasileiro.

Promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, o Encontro foi aberto em Juazeiro (BA) na noite da última quarta-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Segundo o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, um dos destaques do evento foi o anúncio, pelo ministro Carlos Minc, da destinação de 50% dos recursos do Fundo Nacional de Mudanças Clímáticas para o Semiárido brasileiro e as áreas susceptíveis à desertificação. "Recursos na ordem de R$ 500 milhões anuais que vão fazer a diferença em todo o trabalho integrado da Comissão Nacional de Combate à Desertificação", destacou.

Egon Krakhecke também enfatizou a criação do Fundo Caatinga, que será operacionalizado pelo Banco do Nordeste e vai revitalizar o bioma a partir do repasse de recursos para as comunidades, principalmente de produtores rurais das áreas de sequeiro.

Ao final do Encontro, os representantes das entidades firmaram o compromisso com a Comissão Nacional de Combate à Desertificação para que ela cumpra seu papel de fiscalizadora das ações para o Semiárido. Presidida pelo ministro do Meio Ambiente, a comissão é integrada por 12 ministérios, sete órgãos federais, 11 governos estaduais, 11 representantes da sociedade civil, um da Anamma e dois representantes de entidades do setor empresarial.

por MMA

Expansão do biocombustível pode aumentar emissão de CO2 /// PNAS /// Ecodetate /// O estado de São Paulo

Carlos Orsi, do estadao.com.br, e Afra Balazina, de O Estado de S. Paulo, com informações complementares do EcoDebate
 – Se não for feita com cuidado, a expansão da área plantada para elevar a produção nacional de biocombustível até 2020 pode forçar criadores de gado a avançar sobre o Cerrado e a Amazônia, gerando desflorestamento e uma consequente emissão de gases do efeito estufa que o País levaria mais de 200 anos para compensar, diz estudo [Indirect land-use changes can overcome carbon savings from biofuels in Brazil] publicado no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).


O trabalho, realizado por pesquisadores de instituições da Alemanha e das Nações Unidas, foi encabeçado por um brasileiro, David Lapola, que já atuou no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e atualmente está no Instituto Max Planck da Alemanha. .

“O débito de carbono significa que o biocombustível, em vez de reduzir as emissões de carbono, se comparado a combustíveis fósseis na verdade aumenta as emissões por meio de mudanças de uso da terra”, explica Lapola.

O estudo simula cenários em que, para elevar a produção de biocombustíveis em 35 bilhões de litros até 2020, a área plantada com soja aumentaria de 191.000 km², em 2003, para até 285.000 km², em 2020. A de cana iria de 55.000 km² para 90.000 km². “A maior parte da expansão de cana-de-açúcar no Brasil, nos últimos 5 anos, ocorreu em terra previamente usada como pastagem nos Estados do Sudeste”, diz o artigo. “O mesmo é verdade para mais de 90% das plantações de soja na Amazônia após (…) 2006″.



Se esse padrão de substituição do gado por plantações que servem como fonte de biocombustível se mantiver, e a produção de carne continuar a aumentar para suprir a demanda da população crescente, os autores argumentam que serão necessários quase 3 milhões de km2 de pastagens no Brasil em 2020 – 44% a mais que em 2003 – e que parte dessa área possivelmente será subtraída do Cerrado e da Floresta Amazônica. A devastação resultante geraria emissões de CO2 que só seriam compensadas por séculos de uso de biocombustíveis.

“Uma possibilidade seria diminuir as exportações de carne, talvez”, diz o pesquisador. “Mas também acho isso improvável, pois as exportações vêm aumentando bastante nos últimos anos e é um setor bastante lucrativo.”

Ele explica ainda que “o tempo, em anos, para se pagar o débito de carbono varia dependendo do tipo de biocombustível”. “Por exemplo, o biodiesel de dendê geraria, até 2020, um débito de carbono bem menor que o biodiesel de soja, e o tempo de pagamento também seria bem menor para o dendê, por conta do maior conteúdo de biodiesel que pode ser produzido em cada hectare, comparado com a soja”, afirma.

As alternativas para evitar que as culturas de biocombustível acabem agravando o problema que deveriam evitar, de acordo com o artigo, seriam incentivar o uso de biodiesel de dendê em vez do de soja – “a produção no Brasil ainda é pequena e pode ser expandida para áreas sem florestas”, diz o texto – ou por um aumento na produtividade da pecuária, com cada hectare sustentando mais reses, o que reduziria a pressão pela abertura de novas fronteiras para a criação de gado.

Apesar das dificuldades à frente, Lapola se diz otimista. “Esse problema de mudanças de uso da terra e biocombustíveis pode ser resolvido com uma intensificação da criação de gado no Brasil”, afirma. “Já existe uma discussão, anterior ao artigo, no sentido de se otimizar a criação de gado no Brasil.”



PECUÁRIA
Segundo o professor da Universidade de São Paulo José Goldemberg, ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, já tem ocorrido um aumento da produtividade na pecuária.

“No caso do Estado de São Paulo, onde 60% do total de etanol no Brasil é produzido, passou-se de 1,28 cabeça por hectare em 2001 para 1,56 em 2008. Apesar da falta de estatísticas em nível nacional, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2006, havia 1,29 cabeça por hectare”, diz.

Assim, de acordo com ele, os dados apresentados numa das tabelas do estudo, de 0,7 cabeça por hectare, está incorreto.

Ele faz outras críticas ao estudo. Uma delas é que não fica claro se os autores estão cientes de que “metade da área de cana é dedicada à produção de etanol e os outros 50% para a produção de açúcar”.

Goldemberg afirma que, atualmente, uma área de 4 milhões de hectares de cana é utilizada para produzir 25 bilhões de litros de etanol no Brasil. “Os autores afirmam que, até 2020, e uma área adicional de 5,7 milhões de hectares seria necessária para cumprir as metas de produção do governo. O aumento por ano é muito menor que as taxas de desmatamento na Floresta Amazônica, que são da ordem de 2 milhões de hectares por ano. A produção de soja e pecuária são indutores do desmatamento em si, não relacionados à expansão da cana.”



AVAL AMERICANO
Goldemberg considera que o estudo não irá atrapalhar a imagem do etanol brasileiro no exterior. Ele lembra que a EPA (agência ambiental americana) classificou na semana passada o álcool produzido a partir da cana-de-açúcar como “biocombustível avançado”. “O etanol reduz as emissões de gases de efeito estufa em 61% em comparação com a gasolina.”

Ele também ressalta que o governo federal e alguns governos estaduais criaram um zoneamento ambiental que determina as áreas onde as lavouras de cana podem ser cultivadas. Além disso, as novas áreas, em cada caso, devem ser licenciadas pelos órgãos ambientais.

Lapola lembra que se tem se falado muito em rastrear toda a cadeia produtiva do gado. “Assim, o consumidor teria o poder de recusar carne proveniente de desmatamento, e os desmatadores seriam, mais cedo ou mais tarde, excluídos da cadeia produtiva, como aconteceu com a moratória da soja na Amazônia a partir de 2006. Se foi possível para a soja, também é possível para o gado”, opina.

Desde o início do mês os frigoríficos, curtumes e exportadores do Pará só podem comprar gado de fornecedores que apresentarem a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esse é o resultado de um acordo feito entre o Ministério Público Federal do Pará e as empresas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em julho de 2009.

Até agora, porém, menos de 6 mil das cerca de 110 mil fazendas do Pará (cerca de 5%) se registraram. Segundo o Greenpeace, “o cadastro é o primeiro passo para regulamentar a propriedade do ponto de vista ambiental, e o número demonstra o descaso com que uma parte do setor ainda trata a questão”.

Nota: o artigo “Indirect land-use changes can overcome carbon savings from biofuels in Brazil” está disponível para acesso integral no formato PDF.

Para acessar o artigo clique aqui.

Published online before print February 8, 2010, doi: 10.1073/pnas.0907318107
Abstract
The planned expansion of biofuel plantations in Brazil could potentially cause both direct and indirect land-use changes (e.g., biofuel plantations replace rangelands, which replace forests). In this study, we use a spatially explicit model to project land-use changes caused by that expansion in 2020, assuming that ethanol (biodiesel) production increases by 35 (4) x 109 liter in the 2003-2020 period. Our simulations show that direct land-use changes will have a small impact on carbon emissions because most biofuel plantations would replace rangeland areas. However, indirect land-use changes, especially those pushing the rangeland frontier into the Amazonian forests, could offset the carbon savings from biofuels. Sugarcane ethanol and soybean biodiesel each contribute to nearly half of the projected indirect deforestation of 121,970 km2 by 2020, creating a carbon debt that would take about 250 years to be repaid using these biofuels instead of fossil fuels. We also tested different crops that could serve as feedstock to fulfill Brazil’s biodiesel demand and found that oil palm would cause the least land-use changes and associated carbon debt. The modeled livestock density increases by 0.09 head per hectare. But a higher increase of 0.13 head per hectare in the average livestock density throughout the country could avoid the indirect land-use changes caused by biofuels (even with soybean as the biodiesel feedstock), while still fulfilling all food and bioenergy demands. We suggest that a closer collaboration or strengthened institutional link between the biofuel and cattle-ranching sectors in the coming years is crucial for effective carbon savings from biofuels in Brazil.

EcoDebate, 10/02/2010

4ª Edição da Sala Caatinga Cerrado na ExpoSustentat América Latina 2009

por Catharina Vale - GTZ

Agricultura familiar e volume de negócios – A agricultura familiar é responsável por cerca de 10%do PIB nacional e por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Em relação à agricultura orgânica, ela corresponde a 80% dos mais de 20 mil produtores orgânicos brasileiros e apresenta grande potencial para crescer de forma sustentável. A Sala Caatinga Cerrado contribui ativamente para que as famílias produtoras continuem se profissionalizando e se desenvolvendo.

Em 2008 o investimento realizado para a participação na feira foi compensado. Seis meses após a feira, os agricultores já haviam concretizado um volume de negócio 5 vezes maior que o investido.

Uma comprovação de que a participação profissional na ExpoSustentat América Latina rende bons negócios para todos. Somando os negócios que foram iniciados pelos 26 empreendimentos que participaram da ExpoSustentat de 2008, até junho de 2009 foi efetivamente comercializado cerca de R$ 1.721.000,00.

Empresa e negócios de destaque – O Setor Empresarial também está atento para as oportunidades de parceria com as famílias agricultoras. O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade do Governo Federal promove o envolvimento das empresas. Na primeira fase do
Plano Nacional a cadeia do Babaçu tem destaque e foi priorizada juntamente com a Castanha do Brasil. Juntas, essas cadeias de importância socioeconômica geram em torno de R$ 160 milhões de negócios ao ano e envolvem cerca de 500 mil famílias. O Babaçu é vastamente encontrado no Maranhão, Piauí, Tocantins e no Ceará.

Fatos e Dados
Biomas Caatinga Cerrado

• Os biomas cobrem 35% do território nacional
• São dois dos biomas mais ricos do mundo em termos de biodiversidade
• Guarda rios e nascentes importantes, com destaque para: bacia do Parnaíba, bacia do SãoFrancisco,
• Abriga 40% da agricultura familiar nacional
• Grande diversidade sociocultural e produtiva

Sobre a Iniciativa Caatinga Cerrado:
· Rede de articulação permanente e em constante crescimento composta por: 20 redes, 200 empreendimentos e 20 mil famílias

· Atuação: 14 estados brasileiros

· Parceria com o Governo Federal, Cooperação Alemã e organizações não-governamentais
· Exemplo de produtos: castanha de cajú e de caru; licuri, pequi e derivados; mel de abelhas(apis e nativas) e café; frutas in natura; doces e geléias de frutas nativas,madeira reaproveitadas, palha de bananeira e em couro; biojoias; e tecelagem.

· Apoio: Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Integração Nacional (MIN) e do Meio Ambiente (MMA); Codevasf; ISPN; Agendah; Agências da Cooperação Alemã: DED e GTZ e Fundação Konrad Adenauer no Brasil.Histórico da Sala Caatinga Cerrado.

Mais informações: http://www.caatingacerrado.com.br/
Sala Caatinga Cerrado: http://www.biofach-americalatina.com.br/09-portinfo.htm

Extraído de pressrelease de Sala Caatinga Cerrado 2009.

Informação & Conhecimento