Projeto gera créditos de carbono no Cerrado

Meta é criado um corredor ecológico de biodiversidade entre o Parque Nacional de Emas e Parque
Estadual das Nascentes do Rio Taquari

01 de fevereiro de 2011

Karina Ninni - estadao.com.br
Um projeto de carbono recém-lançado no corredor de biodiversidade Emas-Taquari tem como meta reflorestar quase 600 hectares com nativas do Cerrado. A iniciativa é a única no Brasil a obter a certificação do Voluntary Carbon Standard (VCS), reconhecida como uma das mais criteriosas no mundo no mercado voluntário de carbono (aquele que é realizado em países que não têm compromisso de redução de emissões estipulado no Protocolo de Kyoto). Com o reflorestamento, calcula-se que poderão ser removidos da atmosfera 206.114,60 toneladas de CO2 equivalente (um crédito de carbono é igual a uma tonelada de CO2 equivalente).

Um terço desses créditos já foi comprado pela empresa Natura Cosméticos S/A. Além disso, a iniciativa foi certificada pelo padrão Climate, Community and Biodiversity (CCBS), que estipula critérios referentes a benefícios gerados à comunidade e à biodiversidade locais.

Localizado nos municípios de Mineiros (GO), Alcinópolis (MS), Costa Rica (MS) e Chapadão do Sul (MS), com um raio de atuação de 200 km, o projeto está inserido em uma área estratégica entre o Parque Nacional de Emas e Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, curso de água altamente ameaçado pelo açoreamento.

"É uma região de alta produção agrícola, onde o agronegócio é a maior fonte de renda. Por isso, é estratégica. Um hectare de terra no platô onde nasce o rio Taquari está custando U$ 9 mil. A ideia aqui é provar que a conservação florestal pode ser uma das atividades geradoras de renda para o produtor rural, juntamente com a criação e a agricultura", afirma Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da Conservation International (CI), uma das responsáveis pelo projeto.

"O mercado voluntário funciona muito na base da confiança. A certificação garante o rigor técnico do projeto", resume Prado.
Para coletar as sementes e confeccionar as mudas, foram feitas parcerias com comunidades locais de baixa renda. São 25 famílias de assentamentos e 20 famílias quilombolas, além de 35 pessoas de uma comunidade terapêutica para tratamento de ex-dependentes químicos.
Entre as 60 nativas utilizadas para plantio estão diversas variedades de ipê, aroeira, ingá, pequi e jequitibá. As mudas vão ser plantadas em cinco propriedades privadas de médio porte dedicadas ao agronegócio e também dentro do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari.

"Já plantamos cerca de 70 hectares e ainda este mês completaremos cem hectares plantados", explica o engenheiro agrônomo Renato Alves Moreira, da ONG Oreades, responsável local pelo projeto. Cem hectares é metade do contrato feito com a Natura, que prevê um sequestro de 70 mil toneladas de CO2 equivalente em 30 anos.

"É tudo muito novo, ninguém nunca plantou floresta de cerrado nesse nível em que estamos propondo. Queremos replicar a diversidade biológica da flora do Cerrado", diz Moreira.

Risco
Quem se lembra dos incêndios ocorridos no meio do ano nos parques nacionais localizados no bioma Cerrado pode logo se perguntar: qual é a garantia de que, na temporada das secas, as mudas não serão engolidas pelo fogo?

"Sabemos que é uma região de alto risco, por isso, trabalhamos com uma área de seguro de cem porcento. Quer dizer: teremos sempre o dobro de área necessária para a geração da quantidade de créditos que oferecemos. Sem contar que o projeto está garantido por uma seguradora", explica Prado, da CI.


"Estamos organizando brigadas de incêndio voluntárias, fazendo aceiros e engendrando parcerias com o ICMBio e o corpo de bombeiros", completa Moreira.

Investimento
No lote vendido para a Natura cada tonelada de carbono equivalente foi comercializada a U$ 15,00. O custo de desenvolvimento do projeto (elaboração mais certificação) foi de R$ 120 mil até agora.


"Acredito que este projeto terá um impacto benéfico até mesmo nas discussões sobre o Código Florestal, porque vai demonstrar para os grandes produtores que o pagamento por serviços ambientais existe e pode dar certo", garante Prado.

Cerrado vai receber US$ 13 milhões para projetos de conservação >>> Funbio

A Iniciativa para o Cerrado Sustentável apoiará quatro subprojetos para a preservação do bioma, que serão desenvolvidos pelo MMA, ICMBio e governos de Goiás e Tocantins. O subprojeto Políticas e monitoramento do bioma Cerrado, que receberá US$ 4 milhões do valor total destinado pelo GEF, será implementado pelo MMA e terá seus recursos administrados pelo Funbio.

O Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF, por sua sigla em Inglês), através do Banco Mundial, assinou em no mês de junho o acordo de doação de US$ 13 milhões para a Iniciativa para o Cerrado Sustentável. O programa apoiará quatro subprojetos de preservação do bioma, desenvolvidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os governos de Goiás e Tocantins. Do montante total de US$ 13 milhões, o Funbio receberá US$ 4 milhões para o subprojeto Políticas e Monitoramento do Bioma Cerrado, do MMA. O presidente do Conselho Deliberativo do Funbio, Pedro Leitão, e a Secretária Geral, Rosa Lemos de Sá, participaram do evento de assinatura em Brasília.

Os quatro subprojetos devem ser executados em um período de quatro anos, e vão contribuir para a valorização do Cerrado através de atividades de conservação, restauração, recuperação e manejo sustentável de ecossistemas naturais. Também vão ajudar na implementação de novas políticas ambientais, bem com para o fortalecimento de instituições públicas e da sociedade civil envolvidas com a conservação ambiental, expansão de áreas protegidas e desenvolvimento de um sistema de monitoramento ambiental.

O Funbio foi convidado pelo MMA para ser o gestor financeiro do projeto que será implementado pelo ministério.

Sobre o subprojeto Políticas e Monitoramento do Bioma Cerrado

Para alcançar seus objetivos, o subprojeto foi estruturado em 4 componentes, a saber:

Componente 1 - Aumento da Conservação da Biodiversidade no Cerrado

Visa promover a conservação da biodiversidade do Cerrado por meio da criação, expansão e fortalecimento de Unidades de Conservação, o detalhamento do Plano Nacional de Áreas Protegidas para o Bioma e a elaboração e desenvolvimento de planos de manejos para espécies ameaçadas de extinção ou de potencial econômico.

Componente 2 – Uso Sustentável da Biodiversidade dentro da Paisagem Produtiva

Visa sistematizar e difundir conhecimentos tradicionais e boas práticas de manejo dos recursos naturais do bioma, estimular o uso de práticas de uso sustentável entre as propriedades apoiadas pelo projeto, além de agregar valor e favorecer a comercialização de produtos provenientes da biodiversidade local.

Componente 3 - Desenvolvimento de Políticas

Prevê um mínimo de três novas políticas voltadas para a conservação e o uso sustentável do Cerrado, o fortalecimento institucional incluindo redes da sociedade civil e a implantação de mecanismos de controle mais eficientes sobre o desmatamento em propriedades rurais.

Componente 4 – Gestão do Projeto e Monitoração do Bioma

Este componente visa à coordenação do projeto e ao monitoramento do Bioma, tendo com objetivo o desenvolvimento de um sistema de monitoração da cobertura vegetal e uso da terra. Prevê também a criação de um banco de dados público contendo informações sobre aspectos ambientais e socioambientais.

Cerrado, a savana mais rica do mundo em biodiversidade

Considerado a savana mais rica do mundo em biodiversidade, o Cerrado conta com mais de 10 mil espécies de plantas vasculares, das quais entre 40% e 50% são consideradas endêmicas. A diversidade da fauna é igualmente rica, com cerca de 1.500 espécies, o que o coloca como segundo maior conjunto animal do planeta. O bioma ocupa a porção central do Brasil, numa área de aproximadamente 200 milhões de hectares.

Atualmente, apenas 1% de sua área está protegida por parques ou reservas nacionais, ao mesmo tempo em que este bioma segue sob crescente ameaça. A abertura de estradas e a expansão da agricultura extensiva tornam este bioma um dos mais ameaçados do planeta. A ação humana já alterou de alguma forma ao menos 75% de sua área total.



Dados:
200 milhões de hectares (2 milhões de km2)
10 mil espécies de plantas
837 espécies de aves (29 endêmicas)
180 espécies de répteis (20 endêmicas)
159 espécies de mamíferos (23 endêmicas)
113 espécies de anfíbios (32 endêmicas)
Fontes: WWF-Brasil, Ibama, The Nature Conservancy, Embrapa.

Caatinga e Cerrado Comunidades Eco-produtivas - Conceitos e Principios

A Caatinga e o Cerrado surpreendem com suas paisagens, grande variedade de fauna, flora,recursos hídricos e uma enorme diversidade sociocultural. Apesar dos inúmeros desafios, as pessoas desses biomas têm interagido com suas dificuldades de uma forma cada vez mais proativa. Essa é uma realidade que pode ser demonstrada em números e pelo crescimento e sustentabilidade de empreendimentos que hoje atuam no mercado interno e externo, largando o estigma da desarticulação e da pobreza para se tornarem comunidades saudáveis, tendo como diferencial de mercado a relação respeitosa com a natureza e com o conhecimento tradicional.

"....Este material possui 4 capítulos. O capítulo 1 apresenta algumas informações sobre os biomas Caatinga e Cerrado. O capítulo 2, central desta publicação, detalha a iniciativa Caatinga Cerrado, com seu conceito, objetivos, linhas de atuação, critérios de participação, composição e gestão. Já o capítulo 3 fornece informações sobre a Sala Caatinga Cerrado – o espaço comercial da iniciativa e, por fim, o capítulo 4, apresenta informações adicionais importantes numa forma de perguntas e respostas.

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Ibama embarga 33 empresas com Operação Corcel Negro /// Correio Braziliense

Agência Brasil

Publicação: 05/04/2010 16:01

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou 33 empresas, entre siderúrgicas e transportadoras de carvão no país. A ação faz parte da Operação Corcel Negro, realizada entre os dias 22 e 31 de março, que tinha o objetivo de fiscalizar o transporte, a produção e o consumo de carvão.

Com o embargo, as empresas ficam impedidas de funcionar até decisão judicial. Entre as causas mais comuns para a punição está a falta de autorização para funcionar.

No total foram realizados 260 autos de infração em 14 estados, resultando em R$ 275 milhões em multas. O Pará foi o campeão de irregularidades com um total de R$ 266,9 milhões em multas e 250 fornos destruídos, seguido por Minas Gerais, pelo Mato Grosso do Sul, pelo Paraná, pela Bahia, pelo Maranhão e pelo Piauí.

Segundo o coordenador da Operação Corcel Negro, Roberto Cabral Borges, o cerrado e a caatinga estão sendo destruídos para a produção de carvão.

“Algumas siderurgias reclamaram que tiveram que reduzir a produção em função da fiscalização. Se isto aconteceu é porque houve ilegalidade. A siderurgia nacional tem que funcionar, mas não com a destruição do cerrado e da caatinga”, destacou.

Borges explicou que o Código Florestal, de 1965, deu prazo de 20 anos para que as empresas se tornassem autossustentáveis na demanda de carvão por meio da criação de áreas de reflorestamento. Mas esse prazo, segundo ele, tem sido prorrogado de forma recorrente.

“Nossa preocupação é que as empresas comecem a investir na produção autossustentável. Se a indústria não tiver seu próprio reflorestamento haverá um colapso econômico e ambiental”, afirmou.

Amazônia e Cerrado - desta vez vai mesmo? /// O Estado de S. Paulo

Washington Novaes, , 02/04/10
Há poucos dias, o Ministério do Meio Ambiente apresentou seus projetos para conter o desmatamento no Cerrado e na Amazônia e definir atividades compatíveis com a conservação desses biomas. Para o primeiro, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, que espera ver aprovado ainda este ano. Para o segundo, o projeto de Macrozoneamento Econômico e Ecológico, que se pretende seja transformado em decreto presidencial neste semestre. Em síntese, a intenção é reduzir em 40% até 2020 o desmatamento, conforme a “meta voluntária” apresentada em dezembro à Convenção do Clima, em Copenhague. Ambos podem representar alguns progressos. Mas levantam muitas questões.

Segundo o ministério, até 2008 foi desmatada 47,84% da área originária do Cerrado, que representa 24% do território brasileiro. E, de 2002 a 2008, a taxa de desmatamento nesse bioma significou o triplo da observada na Amazônia em 2008. Seriam, nesse período, 85.075 quilômetros quadrados desmatados no Cerrado, como escreveu neste jornal Lígia Formenti (17/3), com base em dados do ministério, que nos últimos meses os modificou mais de uma vez. E as causas do desmatamento estão, diz o ministério, na pecuária extensiva, no avanço da soja e da cana-de-açúcar e no uso de carvão vegetal principalmente por siderúrgicas.

Para conter o avanço do desmatamento o ministro anunciou que também as siderúrgicas que utilizarem mais de 50 mil metros cúbicos de carvão por ano sofrerão restrições (até aqui, eram apenas para siderúrgicas com mais de 100 mil toneladas). Mas cabe perguntar: Por que só essas, e não todo o uso de carvão ilegal? Além disso, como lembrou Herton Escobar (Estado, 17/3), os proprietários rurais podem desmatar no Cerrado até 80% de suas propriedades (65% nas áreas de transição para a Amazônia). Podem, portanto, transformar em carvão as árvores derrubadas. A questão estará muito mais em falta de monitoramento e fiscalização. E na dificuldade de tornar reais as reservas legais, verdadeira ficção que só existe no papel. O que se promete agora é cortar o crédito para o desmatamento ilegal e incentivar o plantio de florestas para carvão com redução de impostos.

A dificuldade de concretizar a fiscalização está clara num levantamento recente feito no Estado de Goiás (O Popular, 14/3), que mostra só haverem sido pagos R$ 7,5 milhões (5,5%) dos R$ 134 milhões em multas impostas pelo Ibama e por órgãos ambientais do Estado entre 2006 e 2009 a atividades de carvoaria, desmatamento ilegal, invasão de áreas de proteção permanente, etc., além da queima de cana. Não é só. Cabe também perguntar por que se deixou o Cerrado fora do zoneamento ecológico/econômico para a expansão da cana-de-açúcar, quando se sabe que ela continua avançando sobre áreas novas nos dois Mato Grosso, em Goiás, no Tocantins, no Maranhão e até nas bordas do Pantanal.

E ainda sobram perguntas. Por que o Cerrado tem apenas 6,77% de sua área total em unidades de conservação, mas apenas 2,89% em áreas de proteção integral (o restante cabe a unidades de “uso sustentável”)? Por que o zoneamento da Amazônia - que pretende proteger uma faixa ao longo de 1.700 quilômetros - deixa de lado praticamente todas as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento, aí incluídas as grandes hidrelétricas do Rio Madeira (que terão impactos fortes já diagnosticados); o asfaltamento da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), onde praticamente nada do acertado nas audiências públicas está sendo cumprido (segundo o próprio Ibama); e a pavimentação da Rodovia Transamazônica?

O fato é que essas e outras iniciativas do próprio poder público continuam a pôr em xeque os propósitos de conservação nos dois biomas. Há poucos dias (21/3), o jornalista João Domingos documentou a destruição de parte do riquíssimo Parque Estadual do Jalapão, no Tocantins, por uma série de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Já há no País 359 em operação, mais 72 em construção e 145 outorgadas. Karina Ninni documentou (22/3) que a instalação de 116 PCHs ameaça o Pantanal, principalmente na Bacia do Alto Paraguai. E tudo se fez e faz - como tantas vezes tem sido escrito aqui - com licenciamento e sem discutir a real necessidade de cada empreendimento no âmbito de uma matriz energética - esta, por sua vez, decidida sem informar e ouvir a sociedade, as universidades e especialistas que divergem do modelo oficial. Também por isso se vê a implantação de mega-hidrelétricas destinadas principalmente a atender às necessidades de exportadores de eletrointensivos (alumínio e ferro gusa, especialmente), fortemente subsidiados e de alto custo social e ambiental, mas sem consumo direto pela população regional. Enquanto isso, cidades como Macapá, capital do Amapá, têm seu consumo de energia baseado em 70% na queima de óleo diesel levado de outras regiões.

Volta-se ao começo. Mesmo esquecendo todas as questões mencionadas neste artigo e admitindo que os planos para o Cerrado e a Amazônia sejam desejáveis, resta ver se sairão do papel. Não há nada mais difícil no Brasil do que tirar as intenções do papel em que são escritas e levá-las à prática, à concretude. E para tirá-las do papel é indispensável que o Ministério do Meio Ambiente deixe de trafegar na contramão de tantos outros ministérios (Agricultura, Transportes, Interior e outros) e disponha de recursos à altura das tarefas gigantescas que lhe caberiam (e não menos de 0,5% do Orçamento federal). Que haja uma estratégia efetiva para os dois biomas, centrada no conhecimento e aproveitamento de sua riquíssima biodiversidade. Que se preste atenção às consequências que o desmatamento já está tendo no fluxo das águas brasileiras.

E, neste momento crucial, que a tolerância com rumos devastadores que prometem emprego e renda (quando há outros caminhos para isso) não seja uma arma eleitoral.



JORNALISTA


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