Ibama chama agentes do Brasil todo para a Amazônia

A explosão no desmatamento na Amazônia fez o Ibama suspender todas as suas operações de fiscalização no país para concentrar esforços na contenção da derrubada.

O governo acredita que o pulo nos índices de desmate é resultado da perspectiva de afrouxamento da legislação com o novo Código Florestal.

A determinação do Ibama foi baixada na segunda-feira, num memorando às superintendências de todo o país.

O documento, obtido pela Folha, determina que todas as operações de fiscalização do PNAPA (o plano anual de operação do Ibama) que não tenham relação com o combate ao desmatamento na Amazônia sejam suspensas. Para 2011, o programa tinha 1.300 operações previstas.

"Não adianta combater o tráfico de animais, por exemplo, se o habitat deles foi para o saco", diz o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. "Foi a decisão mais lógica. Temos de estancar a hemorragia em Mato Grosso."

Agentes dos Estados também estão sendo deslocados em massa para a Amazônia. Segundo Trennepohl, há cerca de 520 homens na região agora. O número deve crescer, já que só do Rio Grande do Sul, nesta semana, serão deslocados mais 60 agentes.

O governo foi surpreendido pela retomada da devastação, principalmente em Mato Grosso. Dados preliminares do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a serem divulgados na semana que vem, sugerem um repique sem precedentes desde o final de 2007, quando o governo baixou o embargo de crédito aos desmatadores (gênese da polêmica atual sobre o Código Florestal).

PULO DO GATO
O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, recusou-se a fornecer o dado, alegando que ele ainda está sob verificação. "O gato subiu no telhado. Falta ver o tamanho do pulo".

A expectativa em relação à mudança no código, em discussão no plenário da Câmara, é considerada pela área ambiental do governo um dos principais fatores por trás da aceleração da derrubada.

Como já é tradição na Amazônia, o setor produtivo se antecipa a decisões do poder público e derruba a floresta.

Neste ano, em MT, o objetivo do desmatamento seria criar "áreas consolidadas" antes da aprovação do código para ganhar anistia.

Parlamentares ruralistas e entidades do setor têm vendido à base que o novo código permitiria a manutenção de áreas rurais consolidadas e abriria a possibilidade de consolidar o uso de áreas de preservação permanente.

A retomada do preço das commodities no mercado internacional e a anistia ao desmatamento concedida pela recém-aprovada lei de zoneamento do Estado também são apontadas como causas possíveis do repique.

Segundo Trennepohl, a devastação tem se concentrado na região produtora de grãos do Estado, e o desmate é sobretudo para agricultura

Novas regras para concessão de licenciamento ambiental

Da Redação - 02/03/11 - 23:29

Artigo de Guilherme José Purvin de Figueiredo.

O Governo Federal pretende mudar regra para concessão de licenciamento ambiental através da edição de diversos decretos visando a redução de custos e a aceleração de obras em portos, rodovias, hidrovias, linhas de transmissão e plataformas de petróleo.

O objetivo é reduzir custos, acelerar a concessão de licenças, flexibilizar normas e proporcionar maior segurança jurídica para os empreendedores.

Ocorre que as normas sobre licenciamento ambiental estão consubstanciadas em Resoluções do Conama. É lícito ao Poder Executivo Federal disciplinar a matéria por decreto presidencial, esvaziando as atribuições do Conama?

A pretensão de se regulamentar por decreto o que hoje é disciplinado por resolução constitui uma antidemocrática centralização da Política Nacional do Meio Ambiente e reveste-se de flagrante ilegalidade. E isto porque o art. 8º, inciso I, da Lei n. 6.938/81 dispõe que compete ao Conama “estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA. E seu inciso VII, de modo mais abrangente, atribui ao colegiado“estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos”.

A alegação de que algumas instituições demoram para apreciar licenciamentos aponta, ademais, para o risco de criação de “licenciamentos por decurso de prazo”, a exemplo dos decretos-lei da Ditadura Militar – em flagrante ofensa ao princípio da precaução!

Enquanto o Planeta ainda se recupera do trauma com o recente acidente em plataforma petrolífera da British Petroleum, no Brasil caminha-se em sentido oposto, com a idéia de se conceder licenças únicas, em blocos, para a exploração de petróleo em alto mar.

Também tenciona-se derrubar a Resolução Conama n. 1/86, que exige estudo de impacto ambiental e licenciamento prévio para duplicações de rodovias. Uma “licença corretiva” (sic), simples e rápida de se obter, abriria espaço para duplicação de pequenas vias de mão única, olvidando-se os deletérios efeitos de borda em estradas maiores.

Busca-se também reduzir a discricionariedade administrativa dos órgãos ambientais, que passarão a ter que lidar com regras padronizadas para a concessão de licenciamento, olvidando-se a variedade de nuances socioambientais no país.

Não são resoluções do Conama que obstam juridicamente o crescimento não sustentável. O que está em discussão é a observância da Constituição Federal – e, neste caso, não há que se questionar se decretos presidenciais têm o condão de revogar o art. 225 da Carta da República. Ou há?

Guilherme José Purvin de Figueiredo, Procurador do Estado/SP. Professor de Direito Ambiental dos Cursos de Graduação da Universidade São Francisco e de Pós-Graduação da PUC-SP, PUC-Rio e Unianchieta. Doutor em Direito pela USP. Presidente do IBAP. Artigo extraído do site do Ibap.

Especialistas europeus debatem sustentabilidade da indústria musical >>> Deutsche Welle / UOL

CARLOS ALBUQUERQUE

O festival de música c/o pop chegou ao final nesta segunda-feira (28/06) em Colônia, com um show do jazzista norueguês Bugge Wesseltoft e do ídolo da música house Henrik Schwarz. Aliando tecno-ambient, Detroit-house e free jazz , Wesseltoft e Schwarz mostraram pela primeira vez seu projeto inovador na cidade às margens do Reno.

O c/o pop, todavia, é mais do que música. Procurando interligar os diversos setores da indústria criativa, o festival organiza todos os anos uma convenção sobre cultura pop e negócios. Neste ano, diversos painéis da Creative and Business Convention (C'n'B) foram dedicados à sustentabilidade criativa.

A preocupação ambiental em concertos, festivais e clubes foi tema do seminário "How green is green?" (quão verde é o verde?), organizado pelo c/o pop e pela Energy Union, iniciativa fomentada pela Comissão Europeia que há um ano propaga ideias ambientais através de shows em diversos clubes europeus.

Temas ambientais em clubes

Abrindo o painel, Matt Black, do duo inglês Coldcut, afirmou que “não adianta forçar pessoas jovens a se interessarem por temas ambientais, isso tem que acontecer de forma prazerosa e lúdica”. Black é conhecido por suas perfomances audiovisuais e é um dos responsáveis pelo show de 90 minutos da turnê "Energy Union - The 2010 Intelligent Energy Tour".

Em entrevista à "Deutsche Welle", Martin Geilhufe, da Federação pelo Meio Ambiente e Proteção à Natureza da Alemanha, explicou que o objetivo da turnê é convencer os mais jovens da importância das energias renováveis através de exemplos positivos de como eles podem tornar seu estilo de vida mais verde.

Geilhufe afirmou que os jovens têm grande interesse em temas ambientais e que a reação do público foi positiva na maioria das vezes, principalmente em países da Europa Oriental. O ativista disse, no entanto, que temas ambientais não são compreendidos da mesma forma por todos que vão a um clube para dançar. “Nem sempre é fácil aliar temas políticos à cultura de clube”, disse.

Problema energético

Uma das convidadas do seminário foi Helen Hearthfield, diretora associada da iniciativa britânica Julie's Bicycle, uma ampla coalizão de especialistas de música, teatro e ciência, que se engajam para tornar a indústria criativa mais verde. Desde 2007, Julie's Bicycle pesquisa as emissões de carbono da indústria musical do Reino Unido.

Hearthfield destacou que, entre os principais problemas enfrentados por festivais de música que querem diminuir suas emissões de gás carbono, um dos principais desafios é a diminuição do consumo energético, principalmente no que diz respeito à iluminação. A escolha de um equipamento energeticamente mais eficiente é essencial.

Outro ponto é a questão do lixo. É preciso escolher produtos, como copos, por exemplo, cujos materiais sejam recicláveis. Além disso, os dejetos de sanitários públicos poderiam ser reaproveitados para a produção de compostos orgânicos.

A localização dos festivais também contribui para aumentar as emissões, explicou. Festivais urbanos são energeticamente mais eficientes, já que o público não tem necessariamente que se deslocar de carro ou avião para chegar até lá. Como há hoje muitos festivais no campo, é preciso facilitar o acesso ao transporte público, afirmou Hearthfield.

Mudança de atitude

A ativista britânica chamou atenção para o fato de a indústria da música ser bastante especial. Por isso, o apoio necessário para que diminua suas emissões tem que ser direcionado de forma específica para esse ramo.

Segundo ela, é preciso medir a eficiência dos festivais. Pois só assim é possível criar uma espécie de concorrência positiva entre eles, a fim de que diminuam cada vez mais suas emissões.

No Reino Unido, um número cada vez maior de festivais se compromete a reduzir suas emissões de CO2, utilizando, por exemplo, biodiesel para produzir energia, explicou.

Para concluir, Hearthfield afirmou que muitos organizadores de festivais não querem mudar sua atitude, nem sua forma de organização, muitas vezes “por comodidade ou por falta de informação”.

Apoio à consultoria energética

Já nos clubes noturnos, a refrigeração é um dos fatores mais poluentes, alertou Jacob Bilabel, diretor executivo da Green Music Initiative em Berlim. A escolha do equipamento certo e seu uso correto ajudariam a diminuir as emissões de CO2.

Bilabel mencionou que há diferenças entre os estados alemães quanto à consultoria energética. Enquanto em Berlim não há subvenções para isso, na Renânia do Norte-Vestfália há uma agência estatal que apoia empresas interessadas em diminuir suas emissões, custeando parte das despesas com a consultoria energética.

No entanto, na maioria da vezes, isso se aplica somente a grandes companhias e não a pequenas empresas da indústria criativa, acresceu Bilabel. Além disso, muitas vezes, os clubes recebem os equipamentos como forma de merchandising, sendo obrigados a utilizá-los.

Josche Muth, conselheiro político do Conselho Europeu de Energia Renovável (Erec), disse que o lobby industrial é um dos grandes obstáculos da UE para promover uma melhor legislação sobre o assunto.

Em vez de os equipamentos de refrigeração serem taxados com subdivisões da categoria A (A+, A++ e A+++), como definiu a nova diretriz da UE, teria sido melhor ampliar o número de categorias, que hoje vão de A a G. Isso teria fomentado a concorrência, mas encontrou resistência, explicou.

Revisão: Rodrigo Rimon

Falta combinar com o consumidor /// Revista Epoca

As empresas estão fazendo produtos que agridem menos o meio ambiente, sem aumentar o preço. Parece ótimo. Então por que tão pouca gente compra?

Aline Ribeiro

COMPRA SELETIVA

Marcela diz que prefere produtos com certificados ecológicos. Mas se queixa da falta de informaçãoFazia todo o sentido. Quando a Unilever lançou a versão concentrada de seu principal amaciante, em maio de 2008, parecia ter escutado a demanda dos consumidores, que diziam querer comprar produtos mais ecológicos. Com meio litro, o novo produto rende tanto quanto 2 litros da versão convencional. Como a embalagem é menor, economiza 58% de plástico e, consequentemente, usa menos petróleo. Seu processo de produção consome 79% a menos de água. As caixas que o transportam acomodam mais unidades num mesmo espaço, reduzindo em 67% as viagens de caminhões para chegar aos pontos de venda. Mais: o amaciante concentrado é 20% mais barato. Com um belo esforço de comunicação – uma campanha de R$ 32 milhões em dois anos –, era de esperar que a essa altura o novo amaciante já tivesse desbancado o velho. Não foi o que aconteceu. A Unilever não divulga dados sobre vendas, mas um levantamento feito na rede de varejo Walmart mostra que o amaciante tradicional ainda vende 50% a mais que o concentrado. O amaciante da Unilever é apenas um dos casos de produtos criados para explorar o consumo ambientalmente correto. Há empresas que investiram em mudar sabão em pó, chá orgânico, papel higiênico. Sem contar as mudanças de embalagem. Em todos os casos, porém, o resultado tem sido dúbio. Por quê?

Há pouca dúvida de que o mundo enfrenta problemas ambientais sérios. Muitas empresas têm investido em ações responsáveis, seja como forma de economia (usando os recursos de modo mais eficiente), seja pelo apelo de marketing (projetando a imagem de empresa amiga da Terra). Mas a resposta a essas ações é fraca. “A sustentabilidade ainda é algo distante do que vivemos”, afirma Helio Mattar, presidente do Instituto Akatu para o Consumo Consciente. Uma pesquisa do Akatu revela que 80% das pessoas dizem valorizar os produtos verdes. Mas só 30% delas concretizam suas intenções no ato da compra. Há uma longa distância entre propósito e ação.

Por um lado, alguns desses produtos ecologicamente melhores exigem mudanças de hábitos de consumo – e isso é um obstáculo. Em outros casos, como o do sabão em pó ecológico da Procter & Gamble, as pessoas resistem porque acham que suas empregadas domésticas não saberão usar o produto da forma correta. O detergente usa 30% menos água que um comum. Sua fórmula faz menos espuma e, assim, dispensa o último enxágue. Mas ele não fez o sucesso esperado. “As empregadas não leem rótulos”, diz a aposentada Cláudia de Vasconcellos Lameiro da Costa. “Não adianta explicar. Elas vão continuar achando que só com espuma se lava direito.”

Um amaciante mais ecológico custa 20% menos.

Mas ainda perde em vendas para o convencional

Em alguns casos, as empresas deixam de apostar em inovações que fariam sentido ecológico. Há dois anos a Natura estuda a criação de uma linha completa (com xampu, condicionador, creme hidratante…) em pó. A solução economizaria água na produção, plástico da embalagem e emissões de gases poluentes no transporte. Os produtos viriam em pequenos sachês para ser diluídos em casa. “O novo produto teria, em média, 10% do peso do original”, diz Daniel Gonzaga, diretor de pesquisa e tecnologia da Natura. Mas o destino do xampu em pó é incerto. A companhia ainda não está segura de que haja público para a invenção. “Precisamos chegar a um mix completo: fórmula testada, marca correta, embalagem e o aval do consumidor.”

Esse aval, de acordo com um levantamento feito no Walmart (leia o quadro) , é tímido. “Ainda estamos no começo de um processo de mudança de hábitos na decisão de compra”, diz Christiane Urioste, diretora de sustentabilidade do Walmart. Um papel higiênico da Kimberly Clark dá uma dimensão do problema. Feito com fibras de papel reciclado obtidas a partir de aparas selecionadas, tem os rolos compactados para caber em uma embalagem menor. Custa em torno de 25% menos que o papel tradicional. Mesmo assim, tem só um quarto das vendas.

Para vencer o apego ao costume, seria necessário um investimento eficiente em marketing. Um estudo feito pela agência de publicidade Euro RSCG mostra que as empresas abusam dos clichês. O levantamento encontrou ursos-polares em anúncios do HSBC, da Philips e dos sorvetes Ben & Jerry. “As imagens usadas confundem as pessoas”, diz Russ Lidstone, presidente da agência. “São projetadas para chamar nossa atenção, mas acabam nos distanciando do problema e nos tornando céticos.”

LICITAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL /// MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

Uma das exigências é a comprovação da origem da madeira para evitar o emprego de madeira ilegal na execução da obra ou serviço

A aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal terão que seguir critérios de sustentabilidade. O ministério do Meio Ambiente participou da elaboração da Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, publicada na terça, dia 26, no Diário Oficial da União, que define as regras das compras governamentais sustentáveis que envolvem os processos de extração ou fabricação, utilização e o descarte de produtos e matérias-primas.

De agora em diante, as obras públicas serão elaboradas visando a economia da manutenção e operacionalização da edificação, redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

A Instrução Normativa também prevê, no caso das obras públicas, a utilização de sistemas de reuso de água e energia, procedimentos para reduzir o consumo de energia, utilização de materiais reciclados, reutilizáveis e biodegradáveis e redução da necessidade de manutenção, além do uso de energia solar. Outra exigência é a comprovação da origem da madeira para evitar o emprego de madeira ilegal na execução da obra ou serviço.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE