Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)
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COP-18 pede a Brasil e Noruega que destravem negociações

Terra

04 de dezembro de 2012 09h26   
     As negociações entre cerca de 190 países estão travadas na 18.ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) que está sendo realizada em Doha, no Catar. Em um esforço para fazer avançar a conferência, a três dias do seu fim, o presidente da convenção, Abdullah Bin Hamad Al Attiyah, pede às delegações do Brasil e da Noruega que trabalhem para destravar as conversas e avançar no sentido da aprovação de um segundo período para o Protocolo de Quioto.

A aprovação de uma segunda etapa para Quioto é o principal ponto que pode atenuar o fracasso de uma conferência marcada pelo ceticismo. Quioto é o único acordo internacional que obriga países a reduzir suas emissões de gases estufa.

Pelo acordo, que vence dia 31, as emissões dos países desenvolvidos no período de 2008 a 2012 deveriam ser reduzidas em 5,2%, tendo como base as emissões registradas em 1990. No caso das nações em desenvolvimento, a redução é voluntária. O problema está no fato de que algumas nações ricas já anunciaram que estão fora de uma segunda fase para o acordo e várias nações em desenvolvimento hoje emitem mais do que muitas nações desenvolvidas.

Hoje, as economias dos países em desenvolvimento respondem por 58% do carbono liberado para a atmosfera, ante 35% das emissões registradas em 1990. Os casos da China e Índia são exemplares. As emissões da China cresceram 10% desde 2011 e da Índia, 7,5%.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diz que os negociadores brasileiros trabalham por uma segunda etapa para Quioto. Mas, salienta, o Brasil também fará pressão por avanços nos debates sobre a Plataforma Durban. Conhecida como acordo global, a ação foi acertada por todos os países no ano passado e prevê que tanto as economias desenvolvidas quanto as de países em desenvolvimento tenham compromissos obrigatórios com a redução das emissões a partir de 2020.

"Diferentemente das últimas conferências, que começaram com tarefas bem complicadas, esta não tem uma tarefa tão difícil. Os negociadores só precisam fechar o segundo período de Quioto e começar os trabalhos para depois de 2020 (Plataforma Durban). Mas há certas delegações complicando esse processo", afirma coordenador da Câmara Temática de Clima do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Fernando Malta.

Um estudo apresentado em Doha pela ONG Oil Change International pede corte de subsídios aos combustíveis fósseis. A organização mostra que os incentivos ultrapassam os US$ 500 bilhões anuais em países em desenvolvimento. Se o corte de subsídios ocorresse, seria possível reduzir em 10% as emissões de combustíveis fósseis no planeta até 2050, informa

COP18: Fracasso na prorrogação do Protocolo de Kyoto enfraquece busca por novo acordo climático

 

Publicado em novembro 27, 2012 por

COP18

Pessimismo marca abertura de reunião climática da ONU. Apesar do crescente alarme sobre a mudança climática, quase 200 nações reunidas a partir desta segunda-feira, 26, em Doha pouco terão a oferecer além de palavras sobre a necessidade de conter as emissões de gases do efeito estufa. Reportagem de Alister Doyle e Regan Doherty, da Reuters, em O Estado de S.Paulo.

O provável fracasso na definição de uma prorrogação significativa do Protocolo de Kyoto – tratado que obriga nações desenvolvidas a reduzirem suas emissões – deve também enfraquecer a busca por um novo acordo que junte países ricos e pobres na luta contra o aquecimento global a partir de 2020.
“A situação é muito urgente… Não podemos mais dizer que a mudança climática é um problema para amanhã”, disse Andrew Steer, presidente do Instituto dos Recursos Mundiais, de Washington.
Há dois anos, numa conferência semelhante, os países da ONU decidiram limitar o aquecimento global a 2ºC acima dos níveis pré-industriais. Mas as emissões de gases do efeito estufa bateram um novo recorde em 2011, apesar da desaceleração da economia global.

Na semana passada, um estudo divulgado pela ONU mostrou que o mundo se encaminha para um aumento de 3ºC a 5ºC nas suas temperaturas médias, o que pode causar mais inundações, secas, ondas de calor e elevação dos níveis dos mares.
“Uma resposta mais rápida à mudança climática é necessária e possível”, disse Christiana Figueres, diretora do Secretariado de Mudança Climática da ONU, em nota na qual delineou as expectativas para o encontro, que vai até 7 de dezembro.

A reunião acontece num amplo centro de convenções do Catar — primeiro país da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) a receber a conferência climática anual, e a nação do mundo com a maior taxa per capita de emissões de gases do efeito estufa, quase o triplo da média norte-americana.

Para manter alguma ação climática em vigor, a maioria dos países é favorável à prorrogação do Protocolo de Kyoto, que foi adotado em 1997 e expira no final de 2012. Esse tratado obrigava as nações desenvolvidas a reduzirem suas emissões num volume médio de 5,2% em relação aos níveis de 1990.

Mas os EUA nunca concluíram sua adesão ao tratado, enquanto Rússia, Japão e Canadá se desvincularam nos últimos anos. Assim, restaram como principais aderentes União Europeia e Austrália, que representam apenas 14 por cento das emissões mundiais.
As nações não-participantes dizem que não faz sentido prorrogar o Protocolo de Kyoto se grandes nações em desenvolvimento, como China, Índia, Brasil e África do Sul, não sofrerem restrições legais ao aumento das suas emissões.

Os países em desenvolvimento e os apoiadores de Kyoto dizem que os países desenvolvidos precisam liderar o movimento rumo a um novo acordo global, a ser negociado até o final de 2015, para entrar em vigor em 2020.
EcoDebate, 27/11/2012

Negociações para novo acordo global do clima recomeçam em Bonn

14 de maio de 2012 20h57

Reunião marca início das negociações da Plataforma de Durban para Ação Aumentada, grupo de trabalho que tem até 2015 para fechar um acordo global de corte de emissões que agrade países ricos e pobres. A retomada das negociações do clima promete "duas semanas emocionantes", afirmou Christiana Figueres, secretária-executiva da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), na abertura do encontro, nesta segunda-feira (14/05) em Bonn. A primeira reunião desde a Conferência em Durban (CO-P17), em dezembro passado, também aquece os debates para a COP-18, que acontece no fim do ano em Doha, no Catar.
 
A declaração de Figueres se explica em parte pelo início dos trabalhos do grupo definido pela chamada Plataforma de Durban para Ação Aumentada (ADP, na sigla em inglês). Conforme definido na COP-17, o grupo tem a missão de desenvolver "um outro instrumento legal ou acordo com força legal" que seja válido para todos os 194 países que fazem parte da UNFCCC.

Na prática, a ADP deve gerar uma versão revigorada do Protocolo de Kyoto que obrigue todos ricos e pobres a cumprir regras para reduzir as emissões dos gases estufa e a adotar medidas de adaptação às mudanças climáticas. A ADP tem até 2015 para finalizar um projeto de acordo. O cronograma prevê que a negociação final aconteça na COP-21 e que as regras passem a valer a partir de 2020.
"Agora nós precisamos manter esse ímpeto político e contar com o engajamento de todos os países", declarou Figueres, afirmando que o encontro de Durban foi um ponto de virada nas negociações, mas evitando demonstrar otimismo exagerado.

A lacuna e Kyoto
Embora a UNFCCC considere que Durban tenha dado um novo impulso às negociações climáticas, as contas para evitar que a temperatura global suba no máximo 2 graus Celsius ainda não fecham. Um estudo recente do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) mostrou que, mesmo que todos os acordos existentes sejam cumpridos, o planeta ficará inevitavelmente de 2,5 a 5°C mais quente.
A resposta a essa lacuna, afirma Figueres, depende principalmente dos países ricos: eles teriam que liderar o esforço para cortar emissões e apoiar os mais pobres. Mas as nações industrializadas caminham em ritmo lento, criticam as organizações não governamentais presentes em Bonn.
O trauma da recusa canadense em cumprir o segundo período do Protocolo de Kyoto ainda está muito presente. "Há um risco de que Austrália e Nova Zelândia se inspirem nesse mau exemplo, já que, até agora, esses países não se comprometeram com a extensão do protocolo", criticou Tove Ryding, do Greenpeace Internacional.

Além de um novo acordo climático, a reunião em Bonn também discute os detalhes da chamada segunda fase do Protocolo de Kyoto por exemplo se ela vai durar cinco ou oito anos. A decisão final será tomada em Doha, e o acordo passa a valer já no início de 2013, quando expira o primeiro período do Protocolo de Kyoto (assinado em 1997 e em vigor desde 2005) e começa o segundo período.

O que vem pela frente
A expectativa dos ambientalistas é que até 2015 a crise econômica, que hoje domina a agenda dos líderes internacionais, tenha chegado ao fim. E novas lideranças em países historicamente poluidores também já deverão ter despontado. Até lá, eventos importantes sobre desenvolvimento sustentável, como a Rio+20, vão incrementar a discussão climática.
A conferência na cidade brasileira marca os 20 anos da Eco92, que deu origem à UNFCCC. A expectativa é que a Rio+20 discuta a proposta de criação de um órgão forte de Meio Ambiente dentro da ONU, nos moldes da OMs (Organização Mundial da Saúde) e da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação).

"Nós apoiamos a intenção da Rio+20, que é pensar no mundo que nós queremos viver no futuro", disse Figueres, lembrando que a conferência vai discutir temas ligados ao desenvolvimento sustentável, economia verde e educação. "Também acreditamos que eventos como esse sempre são úteis para as negociações do clima", adicionou a secretária. Ela quis deixar claro, no entanto, que a UNFCCC deve continuar seu trabalho como corpo independente dentro das Nações Unidas.
Deutsche Welle
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COP-16: ‘Segundo período de Kyoto ainda está indefinido’, diz Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente

Publicado em dezembro 8, 2010 by HC
A ministra do meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, disse que conversa com países até o final da noite desta terça-feira (7) para tentar resolver o impasse sobre um segundo período de metas do Protocolo de Kyoto, mas que a questão ainda está indefinida. Brasil e Reino Unido estão encarregados de dialogar com os países para discutir suas limitações quanto ao prolongamento do tratado e buscar soluções.

“Estamos dialogando para ver quais são as limitações dos países [para não aceitarem um segundo período de comprometimento]. Já nos reunimos com o G77, o grupo africano, com os japoneses e com russos. Agora o embaixador Figueiredo está com a UE e ainda vamos falar com a China”, contou a ministra. Reportagem de Lilian Ferreira, do UOL Ciência e Saúde, em Cancún (México).

Segundo Teixeira, o Brasil foi escalado para participar da primeira etapa na busca de um acordo, que é fazer diálogos de facilitação. “Estamos nesta mobilização para mostrar para a presidência da COP quais são as questões políticas. Não vamos escrever texto, não estamos negociando texto”.

Japão, Rússia e Canadá colocaram-se contra um segundo período do protocolo, e só aceitam novas metas de redução dos gases do efeito estufa se todos os países também se comprometerem com metas. No primeiro período, países desenvolvidos, com exceção dos EUA, foram obrigados a cortar suas emissões em, pelo menos, 5% de 2008 a 2012, com relação a 1990. Segundo os japoneses, o protocolo só engloba 27% das emissões mundiais.

“Todo mundo entende que é importante ter um segundo período, mas estamos discutindo como isso pode ser feito. Ainda precisamos ouvir mais países. E é ela quem deve se pronunciar sobre o assunto”, concluiu.

A presidência mexicana da Conferência, Patricia Espinosa, exigiu esforços com mais urgência para alcançar um acordo no final da semana. Para isso, duplas de países (um desenvolvido e outro em desenvolvimento) foram escaladas para mediar discussões em busca de consenso.

Metas globais a longo prazo ficaram a cargo de Suécia e Granada; a ajuda para adaptação às mudanças climáticas em países pobres fica com Espanha e Argélia; divergências sobre financiamento serão discutidas com Austrália e Bangladesh; e o controle e transparência das emissões serão mediados por Nova Zelândia e Indonésia.
EcoDebate, 08/12/2010

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