Políticas climáticas em risco nos Estados Unidos

Data: 16/03/2011 12:03
Por: Redação TN / Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil

Em uma decisão com alto poder simbólico, o subcomitê de Energia da câmara de deputados dos Estados Unidos aprovou a retirada da autoridade da Agência de Proteção Ambiental (EPA) de estabelecer regras para as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) e também rejeitou o conceito de que o dióxido de carbono seja uma ameaça para a população. Agora, será a vez do Comitê de Energia e Comércio da Câmara votar, e com grande possibilidade aprovar, a mesma medida nas próximas semanas.

Tudo aponta para que o Congresso norte-americano, atualmente predominantemente republicano, deve mesmo reverter boa parte dos avanços climáticos nos Estados Unidos. Os republicanos, e alguns democratas, alegam que as decisões da EPA nada fizeram além de prejudicar a economia e afugentar indústrias para outros países.

“As regulamentações da EPA são tentativas de burocratas não eleitos pelo povo de implementar medidas impopulares como o mercado cap-and-trade, que já foi rejeitado pelo Congresso no ano passado”, afirmou o Fred Upton, presidente do Comitê de Energia e Comércio.

A EPA classificou em dezembro de 2009 os gases do efeito estufa como uma ameaça a saúde pública e o bem estar da população americana, o que permitiu que eles fossem incluídos no Clean Air Act. Dessa forma, a agência conseguiu chamar para si a responsabilidade de elaborar regras para controlar as emissões. O que foi aprovado pela Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos.

Uma das regras criadas prevê que a partir deste ano as indústrias e usinas de energia são obrigadas a obter permissões para a emissão de GEEs quando forem aumentar sua capacidade ou reequipar suas instalações. A EPA dará as permissões apenas para as empresas que demonstrarem que utilizaram as melhores tecnologias disponíveis na revitalização das unidades. Esta regra cobre grandes unidades industriais que são responsáveis por 70% das emissões provenientes de fontes estacionárias nos EUA.

Medidas desse tipo impulsionaram os opositores ao EPA a unir forças e agir para retirar da agência sua autoridade.Muitos republicanos alegam que o aquecimento global é apenas uma teoria e que nenhuma ação deveria ser tomada agora. Esta é a mesma posição dos inúmeros lobbies das indústrias de carvão, petróleo e de outros setores que vêm sendo afetados pelas decisões da EPA. Esses lobbies exercem grande influência nos congressistas e atuam abertamente para enfraquecer a agência.

Porém, para o deputado republicano Ed Whitfield, presidente do subcomitê de Energia, a questão principal não é a veracidade das mudanças climáticas e sim as ações da EPA.

“A nossa decisão não leva em conta se o aquecimento global é uma realidade ou não, apenas demonstra a insatisfação do Congresso com os rumos adotados pelo governo e principalmente pela EPA”, explicou Whitfield.

Faltou Coragem
As criticas à administração Obama não vem apenas dos republicanos, muitos aliados do governo acreditam que faltou empenho do presidente para fazer passar as leis climáticas e energéticas no ano passado ou ainda antes, quando ele tinha um grande apoio popular e contava com a maioria do Congresso.

“Nós nunca saberemos o que o presidente poderia ter conseguido...porque ele nem mesmo tentou!”, afirmou ao New York Times Joseph J. Romm, antigo oficial do Departamento de Energia e um dos mais influentes escritores sobre mudanças climáticas nos EUA.

Segundo Romm, Obama se tornou muito tímido com relação às políticas climáticas, o que fica claro nos atuais discursos do presidente, que raramente adotam as palavras “mudanças climáticas” ou “aquecimento global”. Obama prefere agora falar em “segurança energética”, “economia limpa” e “novas tecnologias”. Essa alteração de estratégia aconteceu depois do fracasso da legislação climática no ano passado. Obama passou de um ferrenho defensor de um cap-and-trade no estilo do mercado de emissões da União Européia, para apenas um incentivador de energias limpas.


Se a onda conservadora realmente conseguir retirar da EPA a independência de regulamentar as emissões de GEEs, nada poderá evitar que os Estados Unidos se tornem de uma vez por todas o grande obstáculo nas negociações climáticas internacionais que buscam um acordo global.