Criação do Programa ABC- Agricultura de Baixo Carbono

O Brasil está definitivamente acordado para o grande desafio da humanidade no século XXI que é a compatibilização da oferta crescente de produtos agrícolas com a preservação dos recursos naturais, a célebre sustentabilidade.

Temos o que oferecer já feito, não precisamos prometer nada.

Nossa tecnologia tropical continua líder e o dado mais evidente desta verdade é o relacionado com a produção de grãos: nos últimos 20 anos a área plantada cresceu 25% e a produção saltou 154%. Isso significa uma “poupança” de 48 milhões de hectares de cerrado ou floresta que, deveriam ter sido desmatados para termos a atual produção total de grãos.

Temos a agroenergia, que vem ganhando destaque na direção da comoditização: a Agência Ambiental Americana considerou nosso etanol de cana como “avançado”, uma vez que ele emite 60% menos CO2 que a gasolina. No entanto, se considerarmos todo o ciclo da cana-de-açúcar, desde o plantio, a redução das emissões é de 89%, segundo as contas da UNICAMP.

Temos 6 milhões de hectares de florestas plantadas e enfim, um belo conjunto de feitos para pleitear e garantir a liderança na economia verde que vem vindo.

E o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não deixou por menos: o Plano de Safra 2010/2011, apresentou um alentado programa batizado de ABC – Agricultura de Baixo Carbono - caracterizado por 3 conjuntos de ações.

- Alternativas Tecnológicas para minimizar GEE (Gases de Efeito Estufa).
- Estimular a redução do desmatamento.
- Incentivar a implantação de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis.

O primeiro conjunto, por sua vez, é composto por 5 programas:
- Recuperação de áreas degradadas, sobretudo de pastagens.
- Integração lavoura/pecuária/floresta
- Plantio direto na palha
- Plantio de florestas
- Substituição de fertilizantes químicos pela fixação biológica do N no solo.

O volume de recursos disponibilizados para o programa é significativo, da ordem de 2 bilhões de reais, a juros de 5,5% ao ano, com 12 anos de prazo e 3 anos de carência.

Os números são ambiciosos:
Recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas em 10 anos – o que equivale a reduzir a emissão de CO2 em 104 milhões de toneladas, equivalentes no período.

Quanto à integração lavoura/pecuária/floresta, a proposta é aumentar os atuais 2 milhões de hectares para 4 milhões até 2020, reduzindo em mais 22 milhões de toneladas equivalentes as emissões de CO2.

O plantio direto na palha teria um aumento de 8 milhões de hectares até 2020, sobre os atuais 25 milhões. Seriam menos 20 milhões de toneladas de CO2 emitidos.

O programa prevê o plantio de mais 3 milhões de hectares de florestas, uma outra redução de 10 milhões de toneladas.

E, por fim, a idéia de substituir adubação nitrogenada por fixação biológica de N em mais 5,5 milhões de hectares (hoje são 11 milhões assim tratados), daria outra redução de emissões, de 10 milhões de toneladas.

No total, seriam 166 milhões de toneladas de CO2 a menos! Um belo pacote.

E não para por aí: tem mais coisas, como programas de Regulação Ambiental, melhoria de assistência técnica e extensão rural, tratamento dos resíduos animais, entre outros itens.

Paralelamente, em outubro passado, sob a inspiração do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, reuniram-se em São Paulo representantes do agronegócio (Grupo Maggi e Marfrig). ONGs (Aliança da Terra, The Prince Rainforest Project) e academia, para discutir o caminho rumo a uma agricultura de baixo carbono, com foco na redução de emissões derivadas de mudanças no uso da terra.

As propostas surgidas aí estão inteiramente em linha com o Plano ABC do MAPA:
- intensificação da pecuária, com maior uso de confinamento.
- recuperação de pastagens degradadas
- integração lavoura/pecuária/floresta
- recuperação de matas ciliares e reserva legal

De fato, há avanços para exibir ao resto do mundo, tanto nas ações do governo quanto da sociedade civil.

Autor: Roberto Rodrigues - Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV-EESP e ex-ministro da Agricultura