Pesquisa comprova fraude na exportação de barbatanas de tubarão no Pará

Da Redação - 06/07/11 - 21:39

O Ibama em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp-Botucatu) comprovou cientificamente as fraudes praticadas por uma empresa na exportação de barbatanas de tubarão no Pará. Das 152 amostras de barbatanas já analisadas pelos pesquisadores, 31% não correspondiam à espécie declarada, o que configura crime ambiental. “O índice é muito alto, pois a legislação exige 100% de precisão para não por em risco espécies ameaçadas”, explica o chefe da Divisão de Fauna do Ibama no estado, Leandro Aranha.

Sediada em Belém, a empresa alvo da pesquisa teve 3,3 toneladas de barbatanas de tubarão apreendidas em maio de 2010 pelo Ibama. A maioria das apreensões feitas pelo instituto no Pará ocorre por falta de comprovação que a carcaça do animal foi vendida, o que demonstra a prática do finning (quando o pescador retira as barbatanas e descarta o tubarão mutilado no mar, o que provoca sua morte lentamente).

Nas fiscalizações, os técnicos do Ibama ainda suspeitaram dos registros nos mapas de bordo da empresa, que registravam a pesca de uma única espécie: o tubarão azul, o mais abundante na costa brasileira. “Mas já sabíamos que a pesca indiscriminada, sem atentar para espécies ameaçadas, era um grande problema no setor”, conta Aranha. Em novembro de 2010, veterinários do instituto e pesquisadores do Laboratório de Biologia e Genética de Peixes da Unesp, do campus Botucatu, recolheram 350 amostras das barbatanas apreendidas e submeteram o material a exames de DNA.

O objetivo era identificar por técnicas de biologia molecular as espécies coletadas e confrontar o dado com o registrado nos mapas de bordo. A pesquisa ainda está em andamento, mas das 152 amostras analisadas até agora 31% não conferiram. Além do tubarão azul, a pesca de mais duas outras espécies costeiras já está geneticamente comprovada.

“O resultado da pesquisa demonstra que o setor compra e vende barbatanas de tubarão, independentemente se a espécie foi pescada por meio da prática criminosa do finning ou não”, explica Aranha, acrescentando que o experimento vai fortalecer os processos administrativos que a empresa responde junto ao Ibama, além dos movidos pelo judiciário no campo civil e criminal.

O destino principal das barbatanas de tubarão capturadas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil é o mercado asiático. Entre 70 e 100 milhões de tubarões são abatidos anualmente no mundo, segundo estimativas de pesquisadores do setor. Cobiçada pela indústria cosmética e alimentícia, a barbatana de tubarão é utilizada na China para fazer a sopa de barbatana de tubarão, símbolo de status e considerada afrodisíaca pelos chineses. “É um uso fútil e desnecessário de um recurso animal importante para todo o meio ambiente marinho”, lamenta Aranha. Com informações do Ibama

Pesca em debate /// ONU

Adaptação do setor pesqueiro pode gerar benefícios de US$ 1,7 trilhão


17/05/2010

Segundo o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, as reservas pesqueiras em todo o mundo estão sendo saqueadas e exploradas em níveis insustentáveis; para Steiner essa falha de gestão dos recursos naturais vai adquirir proporções gigantescas se não for resolvida.








Eduardo Costa Mendonça, da Rádio ONU em Nova York.

Investimentos da ordem de US$8 bilhões ao ano, aproximadamente R$14 bilhões, na reconstrução e adaptação do setor mundial de pesca a práticas ambientalmente seguras poderiam aumentar a capacidade pesqueira atual em 112 bilhões de toneladas.

O alerta é do relatório 'A Economia Verde', lançado nesta segunda-feira em Nova York, e inclui a situação do mercado de pesca no mundo. O documento é resultado de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente, Pnuma, e um grupo de economistas.

Investimento

O relatório destaca ainda que um investimento de US$8 bilhões ao ano desencadearia um efeito positivo para os consumidores, a indústria e a economia global de aproximadamente US$1.7 trilhões nos próximos 40 anos.

Segundo o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner "as reservas pesqueiras em todo o mundo estão sendo saqueadas e exploradas em níveis insustentáveis".

Para Steiner, "essa falha de gestão dos recursos naturais vai adquirir proporções gigantescas se não for resolvida".

O chefe do Pnuma disse ainda que "a vida e a subsistência de mais de meio bilhão de pessoas, está diretamente ligada a saúde da indústria pesqueira, e que o futuro vai depender das decisões difíceis e transformadoras dos governos nos próximos anos".

Recursos Naturais

O relatório propõe que o investimento na adaptação dos métodos de pesca pode ser coberto pela diminuição ou extinção de parte dos US$27 bilhões em subsídios que a indústria recebe hoje.

Segundo dados do Pnuma existem atualmente 35 milhões de pescadores em todo mundo e 20 milhões de barcos em atividade. O setor da pesca gera, direta e indiretamente, 170 milhões de empregos e movimenta cerca de US$ 35 bilhões em salários.

Pesca predatória consome Rio Jauaperi na bacia amazônica /// Estadão.com.br

Conflito entre pescadores comerciais e artesanais ameaça a biodiversidade e o modo de vida ribeirinha

RIO JAUAPERI, AMAZÔNIA - Franciel, 6 anos, nasceu e cresceu na floresta amazônica, à beira de um rio. Mas nunca viu um pirarucu. O maior peixe da Amazônia, ele só conhece pelas figurinhas de colorir no livro da escola. "Um dia ele veio me perguntar se o pirarucu de verdade era assim mesmo, igual ao do papel", assustou-se o pai, Francisco Pareide de Lima, artesão e pescador do Rio Jauaperi.


Lima mesmo, aos 42 anos, não vê um pirarucu faz tempo por ali. Não por causa das águas escuras da Bacia do Rio Negro, mas porque a espécie virou mesmo coisa rara - raríssima - no entorno da comunidade onde vive, chamada Itaquera, a um dia e meio de barco de Manaus.

É o sintoma mais emblemático de um conflito entre pesca artesanal e comercial que há anos ameaça a subsistência dos ribeirinhos e a preservação do meio ambiente na região do Jauaperi e do baixo Rio Branco, na divisa do Amazonas com Roraima. A pesca artesanal é a base da alimentação dos ribeirinhos, que têm no peixe sua principal - e às vezes única - fonte de proteína. Sair em uma canoa com um anzol ou uma zagaia (arpão de três pontas) na mão é como ir à padaria buscar pão para o café da manhã. Faz parte da rotina.

É difícil faltar peixe na Amazônia. Mas a concorrência com os barcos comerciais (chamados geleiros) que arrastam suas redes rio acima vem tornando essa rotina cada vez mais sacrificada para os ribeirinhos. Em 2001, já notando uma diminuição na quantidade de peixe, um grupo de moradores entrou com pedido no Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a criação de uma Reserva Extrativista (Resex) no Baixo Rio Branco-Jauaperi, que daria aos comunitários o controle sobre as atividades de pesca e extrativismo na região. O projeto recebeu aval do ministério em 2007 e foi encaminhado à Casa Civil, que agora o devolveu para o MMA (mais informações na pág. A30).


"Cessar-pesca"
Em 2006, o peixe ficou tão escasso no Jauaperi que pescadores tradicionais e comerciais fecharam um acordo de "cessar-pesca", válido por três anos, para dar tempo aos peixes de se reproduzirem. Entre abril de 2007 e abril de 2009, só a pesca de subsistência foi permitida. Apesar das invasões de geleiros no primeiro ano, a estratégia parece ter funcionado - pelo menos para os peixes. Mas o conflito sobre quem tem o direito de pescá-los ainda está longe de ser resolvido. Ao fim do período, os moradores tentaram renovar o acordo por mais três anos. Não conseguiram. Então apelaram para a Justiça. Em setembro de 2009, um juiz local concedeu liminar proibindo todo tipo de pesca no Jauaperi (menos a de subsistência) até que um estudo seja feito para determinar quanto de pesca o rio realmente pode suportar. O Ibama teve 90 dias para fazer o estudo. Não fez. Também não apareceu mais na região, segundo os ribeirinhos. "Conseguimos a decisão judicial, mas o principal não aconteceu: a fiscalização", diz Lima, que preside a Associação de Artesãos do Rio Jauaperi.

Percebendo que havia peixe de novo na área, os geleiros voltaram a subir o rio, vindos principalmente dos municípios de Manaus e Novo Airão. A proibição judicial ficou só no papel. E o peixe já começou a ficar escasso de novo. "Quando o geleiro entra, a gente sente a diferença na hora", diz Pedro da Silva Barbosa, de 50 anos, morador da comunidade Samaúma. "Antes, era só entrar no rio que eu pescava alguma coisa rapidinho. Agora, tenho de ficar no mínimo umas três horas na água para trazer o peixe para o jantar."

Lima sente a mesma dificuldade em Itaquera. A sensação, para ele, é que todo o esforço do cessar-pesca foi por água abaixo. Vários geleiros - assim chamados porque ficam vários dias no rio e estocam o peixe em bacias com gelo - trabalham com redes em forma de saco que podem ir de uma margem a outra, fechando completamente o rio. É o chamado "capa-saco". Tudo o que estiver passando pelo rio é capturado - peixe, tartaruga, boto, peixe-boi, jacaré, arraia. O que tiver valor comercial, vai para o gelo no porão. O que não tiver, é jogado de volta no rio para morrer.

Além da proibição judicial, há o período de defeso, de 15 de novembro a 15 de março, em que a pesca é proibida para proteger a reprodução dos peixes. Apesar disso, havia barcos pescando intensamente nos últimos meses. Muitos deles de noite. Todos ilegais.



Ameaças
O período crítico de pesca está terminando. É de outubro a março, durante a "seca" amazônica, quando os rios estão mais baixos e fica mais fácil encurralar os cardumes. Quando o rio sobe e invade a floresta, os peixes se escondem entre os troncos submersos e fica mais difícil pescar - até mesmo para ribeirinhos. "Quando chegar abril, maio, vamos ter de gritar de fome por aqui. Vai ficar muito difícil encontrar o peixe", prevê Lima, que tem seis filhos para alimentar. Ele e outros que defendem a criação da Resex recebem ameaças constantes - até mesmo de vizinhos da própria comunidade.

Todos por ali se lembram da morte do Pimenta, apelido de José Santos Cruz, um voluntário do Ibama que foi morto a tiros no Rio Branco em 2006, quando defendia uma praia de desova de quelônios (tartarugas, tracajás e outros bichos de casco, como se fala na Amazônia). A caça desses bichos é ilegal, mas a carne e os ovos são muito apreciados por moradores da floresta e da cidade.

Tem também a história do seu Chico Caetano, da comunidade Floresta, na esquina do Jauaperi com o Negro, que teve a casa incendiada em 2008. Um senhor bem disposto, de 72 anos, seu Chico recebeu a reportagem do Estado em uma manhã de muito calor, encharcado de suor e com um facão na mão, vestindo botas de borracha e um boné surrado do New York Yankees - time de beisebol do qual nunca ouviu falar. Acabara de voltar da mata, onde abria uma picada para arrastar a madeira que usará para refazer sua casa. Da morada original, só restou uma varanda chamuscada. "Quando a gente fala em reserva, o pessoal que faz tráfico de bicho de casco não gosta, não."

Para ele, a Resex seria uma forma de controlar a pesca na região, "de modo que não chegue todo mundo aqui tirando o que quiser". Muitos moradores, porém, temem possíveis restrições que a reserva traria ao seu modo de vida. "Sou contra, por vários motivos. Primeiro porque priva um pouco nosso ganho com a pescaria. E mais tarde podem trazer o Ibama para impedir também a agricultura. Não vai poder cortar mato, nem queimar, plantar nada mais", diz o agricultor Silvio Moraes, de Itaquera. "Converso com pessoas de outras reservas e eles têm de roubar da própria terra para sobreviver."

Pergunto a ele se não tem medo que o peixe do rio acabe. "Não, porque tudo que Deus faz não se acaba", responde. "Só acaba para quem não acredita na palavra do Senhor."

Outros ribeirinhos expressam a mesma preocupação: de que, se a Resex for criada, não poderão "cortar mais nem um pau", fazer roça, caçar ou até mesmo pescar. "A maioria aqui não gosta de reserva não. Quando ouvem falar em Resex é uma marretada na cabeça deles", diz o caboclo Lígio Cardoso de Freitas, de 61 anos, da comunidade Tanauaú.

A desinformação é agravada pela demora no processo de criação da reserva, que gera descrença entre os ribeirinhos. "Nosso esforço maior agora é o de esclarecimento", diz o biólogo Francisco Oliveira Filho, coordenador do Programa de Áreas Protegidas do WWF-Brasil, uma das organizações que apoiam a criação da Resex. "Há um trabalho de contrainformação muito forte." O modelo de reserva extrativista permite todas essas atividades, desde que feitas dentro de um plano de manejo. "No início eu era contra porque diziam que o Ibama ia meter uma corrente no rio e tirar todo mundo na porrada", conta a ribeirinha Amélia Ferreira Peres. Agora, garante que lutará pela Resex "até o último dia".