Paulo Nogueira Neto luta para a lei proteger a Natureza

Roseli Ribeiro - 05/06/11 - 7:58

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Observatório Eco tem a oportunidade de entrevistar Paulo Nogueira Neto, reconhecido como o primeiro ambientalista brasileiro, que com 89 anos não poupou esforços para ir à Brasília e conversar com a presidente Dilma Rousseff, junto levou todos os ex-ministros do Meio Ambiente, para impedir a votação do projeto de reforma do Código Florestal na Câmara Federal. O apelo não surtiu o efeito esperado. E ele permanece na luta.

Em entrevista ao Observatório Eco, Paulo Nogueira Neto afirma que “a luta por um bom Código Florestal é de todos”. Formado pela USP (Universidade de São Paulo) em História Natural, na Faculdade de Filosofia e Letras da USP em 1959, realizou suas pesquisas sobre o comportamento das abelhas indígenas sem ferrão (Meliponinae). Defendeu Tese de Doutaramento em 1963, sobre a arquitetura dos ninhos dessas abelhas. Sua Tese de Livre-docência (1980) foi sobre o comportamento de pombas e psitacídeos silvestres.

Na USP desenvolveu a carreira como professor e obteve o título de Professor Titular de Ecologia em 1988. Foi também um dos fundadores do Departamento de Ecologia Geral, no Instituto de Biocências da USP.

Antes porém, em 1945, Paulo Nogueira Neto se formou em Direito pela Universidade do Largo São Francisco e revela em seu recente livro “Uma trajetória ambientalista – Diário de Paulo Nogueira-Neto”, da editora Empresa das Artes, que almoça mensalmente com os antigos colegas das arcadas e que usa sua carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além disso, foi também da época de estudante de Direito em 1944 que começou a estudar as abelhas indígenas nativas sem ferrão.

Para o ambientalista, a defesa do meio ambiente significa a defesa da vida humana, das boas condições de vida, a proteção das florestas e principalmente a possibilidade de existência de uma “civilização que respeite a Natureza” e nos permita “uma vida razoável no Planeta”.

Direito ambiental

Em 1974 ele se tornou o primeiro secretário federal da SEMA (Secretaria do Meio Ambiente), sua atuação originou a criação do Ibama e permitiu que a secretaria se transformasse no Ministério do Meio Ambiente, graças a sua influência também foi constituído o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), ao qual ele se dedica até hoje.

Ele conta que seu conhecimento jurídico foi útil na época em que trabalhava com os parlamentares na formação das normas do Direito Ambiental. O ambientalista se orgulha de sua formação jurídica e ecológica e diz que é um exemplo de que os dois lados podem caminhar bem. “Tive a oportunidade de participar de toda a luta para que o meio ambiente fosse protegido também dentro da nossa estrutura jurídica”. E completa, “mas precisamos que a legislação, e os outros instrumentos jurídicos também cooperem para que a Natureza seja realmente protegida de fato, coisa que nem sempre ocorre”, alerta.

Paulo Nogueira Neto, um apaixonado por abelhas, ainda irá polinizar com seu exemplo mentes, corações e leis mais favoráveis ao Meio Ambiente.

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Sema adere ao programa A3P, visando implementar ações de consumo consciente

Redação 24horasnews
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Educação Ambiental (SUEA), lança nesta quarta-feira (22.09), no Salão Nobre Clóves Vetoratto, no Palácio Paiaguas, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Programa A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública. A A3P é um programa do Governo Federal que abrange ações de consumo consciente, visando à redução do consumo de materiais de expediente utilizados nas instituições públicas, reduzindo assim a produção de resíduos.

O programa está sendo implementado na Sema, por meio de suas superintendências. Entre as primeiras ações desenvolvidas está a realização de um diagnóstico com o objetivo de conhecer a realidade do consumo de papel, copos descartáveis, energia, água e telefone. Com o diagnóstico será possível agregar melhorias no gerenciamento do uso desses itens.

Mato Grosso é referência na redução de desmatamentos /// Expresso MT

Nos últimos quatro anos, o Estado de Mato Grosso alcançou o índice de 89% de redução de desmatamentos.
Com essa mensagem, o secretário de Estado do Meio ambiente (Sema), Alexander Maia, participou hoje de audiência pública realizada pela Comissão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

A audiência foi requerida para discussão da Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (REDD). Os REDDs são mecanismos que podem contribuir para a redução dos níveis de desmatamento e da degradação. A ideia é criar valores econômicos para a floresta em pé, ou para o “desmatamento evitado”.

O secretário Maia representou a Força-tarefa dos Estados Amazônicos sobre REDD e Mudanças Climáticas. A força-tarefa, conforme Maia, nasceu em consequência de uma conscientização para que fossem criados mecanismos de investimentos. “O governo de Mato Grosso vem fazendo a sua parte. Avança com projetos-pilotos e a implantação do REDD já está sendo executada em várias regiões”, afirmou o secretário.

A criação da Sema, e posteriormente sua reestruturação e qualificação profissional foram medidas fundamentais, conforme o secretário. O órgão, por exemplo, passou de um quadro de 230 pessoas para 900.

Alexander Maia falou ainda do projeto-piloto de REDD em Mato Grosso, realizado na região Noroeste numa área de mais de 940 mil hectares, sendo 18% em terras indígenas; 14% unidades de conservação; 13 de assentamentos rurais; e 55% em terras privadas. Citou ainda as experiências com projetos nas regiões do Xingu, Suruí e do Parecis.

O secretário ressaltou as políticas públicas para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal, onde o Governo do Estado tem conseguido controlar o desmatamento com ações para garantir a sustentabilidade econômica.

O PL do REDD, afirmou Maia, deve contemplar os Estados nas suas peculiaridades, a exemplo de Mato Grosso, um Estado produtor, e o Amazonas que tem praticamente todo o seu território preservado.

O PL-5.586/09, de autoria do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que institui a redução certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação, remunera os produtores rurais que preservarem a floresta em pé.

A audiência pública foi requerida pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM). A proposta do REDD pode representar a alternativa mais viável para a preservação da biodiversidade, observou Maia, desde que observados os aspectos distintos da região amazônica.

Mato Grosso, conforme o secretário, “puxa a fila” de todas as políticas de preservação ambiental. Além da força-tarefa, foram implantadas duas câmaras temáticas, a instituição do Plano de Combate ao Desmatamento e uma Política Florestal.

Acompanham o secretário Alexander Maia em Brasília, a superintendente de Biodiversidade, Eliani Fachim; o superintendente de Recursos Hídricos, Luiz Henrique Noquelli e a superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais, Elaine Corsini.

Participaram como palestrantes Thaís Linhares-Juvenal, Diretora do Departamento de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Virgílio Vianna, Diretor-Presidente da FAS - Fundação Amazonas Sustentável; André Lima, Coordenador de Políticas Públicas do Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; Mariano Cenamo, Secretário-Executivo do Idesam - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas; Natalie Unterstell, Coordenadora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas - Ceclima da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas; Eugênio Pantoja, Assessor Técnico da Secretaria do Meio Ambiente do Acre; Rubens Gomes, Presidente do GTA - Grupo de Trabalho Amazônico; Manoel Silva da Cunha, Presidente da Diretoria-Executiva do CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas; Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã, Coordenador-Geral da Coiab - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.