SENDOSUSTENTAVEL: Calçadas e Acessibilidade

Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Calçadas e Acessibilidade

Postado por Unknown em 2/25/2013 07:11:00 AM Marcadores: acessibilidade, iptu, joinvile, Joinville

Calçada certificada traz mais acessibilidade

Entre os anos de 2009 e 2012, a Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (Conurb), junto com as Secretarias Regionais, emitiu cerca de 16 mil requerimentos (licenças) para construção de calçadas na cidade. Joinville é uma das oito cidades brasileiras escolhidas pelo Governo Federal para participar do programa “Cidade Acessível é Direitos Humanos”. Para transformar Joinville em uma cidade acessível, a Conurb tem trabalhado na construção de calçadas e na adequação de rampas de acessibilidade nas esquinas e travessias de pedestres.

No processo de construção de calçadas é necessário, em primeiro lugar, retirar a licença. Isso pode ser feito nas Secretarias Regionais ou na Conurb, com exceção da Secretaria do Centro. Portanto, moradores dos bairros Anita Garibaldi, Atiradores, América, Bucarein, e Centro deverão requerer licença na Conurb. A taxa para o requerimento da licença é de R$ 17,45, e é preciso apresentar CPF e IPTU.

O proprietário preenche um requerimento e recebe orientações para a construção. Após construir a calçada, o proprietário solicita a vistoria e ganha o certificado de conclusão caso a obra esteja de acordo com as normas técnicas exigidas pela legislação municipal (Lei Complementar 202/06). No caso de reprovação, o fiscal da Conurb preenche um formulário com as adequações que devem ser feitas. Na sequência, o contribuinte solicita a segunda vistoria pelo telefone 3431-1535.

Conforme a legislação municipal, as alíquotas de IPTU são diferenciadas. Os imóveis residenciais, construídos em ruas pavimentadas, com calçada certificada, têm alíquota de 0,5% a 0,85%. Já os imóveis residenciais sem calçada têm alíquota de 2%. Segundo o diretor Técnico Operacional da Conurb, Renato Godinho, além da diferenciação no IPTU, a calçada certificada contribui para a acessibilidade de todos. “Calçada certificada é a garantia de segurança para pedestres e acessibilidade para todos os cidadãos”, complementa.

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CRISE FINANCEIRA GLOBAL - MUDANÇAS ESTRUTURAIS E IMPACTOS SOBRE OS EMERGENTES E O BRASIL

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O Uso do Poder de Compra para Melhoria do Meio Ambiente

O mercado é o principal alicerce da moderna Economia e funciona como sensor das atividades, dos anseios, dos gostos, dos comportamentos e das atitudes de produtores e de consumidores. É uma espécie de balança da atividade econômica, em que produtores e consumidores se inter-relacionam na transação de bens – serviços gerados pelos agentes econômicos. O mercado funciona com base nos princípios econômicos neoclássicos, em que são imperativos os princípios da concorrência entre produtores e consumidores e o comportamento do consumidor. A mais importante característica do mercado é o seu mecanismo de igualar a oferta à demanda, de modo que os excessos são corrigidos via sistema de preços e quantidades ofertadas – demandadas. Clique sobre a ilustração e acesse o estudo.

Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Utilização do Mecanismo de MDL

Ainda que o Brasil seja um país caracterizado por um reduzido nível relativo de emissões de carbono, principal gás responsável pelo efeito estufa, este aspecto não se constitui em argumento para justificar a ausência de políticas públicas para promover o crescimento sustentável de baixo carbono a médio e longo prazos. Importa analisar as opções destas políticas que possam gerar desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo em que contribuam à redução de gases efeito estufa (GEE).A entrada em vigor do Protocolo de Quioto em 2005 lançou as bases para um mercado global de carbono, constituído por diferentes mercados regionais ou nacionais, assim como por mecanismos de projetos redutores de emissões do tipo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou Implementação Conjunta (IC). Os diferentes mercados divergem em vários aspectos, destacando-se tamanho, características de concepção e abrangências setoriais e geográficas. Alguns destes mercados foram criados com o objetivo de atender a compromissos de redução de emissões negociados no Protocolo de Quioto em que se insere o MDL, enquanto outros são de natureza voluntária. Leia mais, clique sobre a ilustração acima e acesse o estudo na sua integra.

Atlas Brasileiro de Energia Solar

O aumento da demanda e consumo de energia decorrente do progresso tecnológico e do avanço no desenvolvimento humano (caracterizado por parâmetros sócio-econômicos) são apontados como os fatores mais importantes na aceleração das alterações climáticas e ambientais observadas e descritas pela comunidade científica. O crescimento do consumo de energia mais que triplicou após a Revolução Industrial e estudos recentes mostram uma tendência de crescimento da demanda energética em conseqüência da recuperação econômica nos países em desenvolvimento. A tendência de crescimento atual aponta que, provavelmente, na segunda década deste século, o consumo de energia nos países desenvolvidos seja ultrapassado pelo consumo nos países em desenvolvimento em virtude da melhoria dos parâmetros sócio-econômicos nesses países.

Conjuntura dos Recursos Hidricos no Brasil

Os avanços na gestão da água no país exigem o conhecimento da realidade dos recursos hídricos como subsídio para a definição das ações e intervenções necessárias. Por isso, o acompanhamento e a avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional, tanto sobre a quantidade e qualidade da água, como também sobre a evolução da sua gestão, adquirem caráter essencial. Dentro desse contexto, o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos consiste em importante ferra¬menta de acompanhamento sistemático e periódico da condição dos recursos hídricos e de sua gestão em escala nacional.Baixe o estudo clicando sobre a ilustração.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO BRASIL: Biodiversidade,Economia e Bem - Estar Humano

Conhecer a biodiversidade brasileira é uma condição fundamental para a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável de nosso país. Ao se abordar a temática da biodiversidade,faz-se necessária uma breve definição do termo. Diversidade biológica, ou biodiversidade, termo sinônimo mais comumente utilizado e adotado no presente livro, é definida no Art. 2o da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) como “a variabilidade entre organismos vivos de todas as origens, incluindo, entre outros, ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte; isto inclui a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas” (SECRETARIADO..., 2003).A relevância desse tema se traduz na decisão, pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de declarar 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, com o objetivo precípuo de aumentar a consciência sobre a importância da preservação da biodiversidade em todo o mundo, assim como destacar sua influência na qualidade de vida humana e dinamizar iniciativas de redução da sua perda. O Brasil ocupa posição de destaque na proteção à biodiversidade e, nesse sentido, tem desenvolvido “uma das mais fortes capacidades do mundo em ciência da conservação”, capital humano fundamental para contrapor se à acelerada degradação de ambientes naturais (LOVEJOY, 2005). Clique sobre a ilustração e baixe o Estudo

“The ‘Nested Approach’ to REDD+: How Could it Be Implemented?”

Durante a COP16 em Cancun, o Centro Risø e o PNUMA publicaram um relatório especial sobre as perspectivas do mercado de carbono para implementação de REDD+ (Carbon Market Perspectives; Pathways for Implementing REDD+: Experiences from Carbon Markets and Communities).O Idesam teve participação no relatório através da co-autoria de um artigo sobre estratégias integradas para implementação de REDD+ (Nested Approaches). O artigo “The ‘Nested Approach’ to REDD+: How Could it Be Implemented?”, de autoria de Lucio Pedroni, Manuel Estrada e Mariano Cenamo, foi apresentado na COP16 e já se encontra disponível para consulta. Em breve será lançada uma versão em Português.

REDD, as Realidades em Preto e Branco

Quando se trata de mudanças climáticas, o mecanismo de REDD é o assunto do momento. “Redução de Emissões por Desmatamento nos Países em Desenvolvimento” traz a perspectiva atraente de mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade ameaçada e de trazer o tão necessário financiamento para o desenvolvimento para os povos indígenas e povos e comunidades que vivem nas florestas – e ao mesmo tempo, oferecer ganhos significativos para investidores. Tudo isto junto levanta uma questão imediata: o REDD é bom demais para ser verdade?

Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis

A sociedade brasileira pode analisar e dar sugestões ao conteúdo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, coordenado pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, que está sob consulta pública, até 11 de novembro. Como critério, é exigido que as contribuições sejam completas e precisas, para poderem ser incorporadas ao texto final, que deverá firmar metas inicialmente para três anos. A análise será feita pela Secretaria do Comitê Gestor, que está sob a coordenação da pasta.