SENDOSUSTENTAVEL: BASF e Shell apresentam proposta de indenização aos trabalhadores contaminados por poluentes organoclorados em Paulínia (SP)

Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

BASF e Shell apresentam proposta de indenização aos trabalhadores contaminados por poluentes organoclorados em Paulínia (SP)

Postado por Unknown em 2/15/2013 01:20:00 PM Marcadores: basf, contaminação por organoclorados, saude publica, shell

Publicado em fevereiro 15, 2013 por HC

Tags: contaminação, saúde, trabalho

Ex-trabalhadores das multinacionais Shell do Brasil (atualmente Raízen) e Basf S/A aguardam em frente ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) audiência de conciliação entre o Ministério Público do Trabalho e as empresas

Brasília, 14/2/2013 – Ex-trabalhadores das multinacionais Shell do Brasil (atualmente Raízen) e Basf S/A aguardam em frente ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) audiência de conciliação entre o Ministério Público do Trabalho e as empresas. Em discussão, um acordo para encerrar uma ação que tramita no Judiciário há aproximadamente seis anos, cujo valor indenizatório ultrapassa R$ 1 bilhão.Foto de Antonio Cruz/ABr

A Raizen Combustíveis S. A. (Shell) e BASF S.A. apresentaram nesta quinta-feira (14) uma proposta de indenização aos trabalhadores contaminados por poluentes organoclorados em uma fábrica de praguicidas em Paulínia (SP). O processo é a maior causa trabalhista em tramitação hoje na Justiça do Trabalho, com uma indenização por danos morais coletivos estimada em mais de R$ 1 bilhão. Em audiência de conciliação convocada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, as empresas se comprometeram a fornecer tratamento de saúde vitalício aos trabalhadores e seus dependentes, ao pagamento de indenizações individuais por danos morais no valor global de R$ 52 milhões aos 884 beneficiários já identificados, além de indenização por danos morais coletivos a ser fixada.

Após a apresentação da proposta e reuniões em separado do presidente do TST com as partes, ficou marcada nova audiência de conciliação para o dia 28 de fevereiro, quando trabalhadores e o Ministério Público do Trabalho poderão apresentar contrapropostas. Caso não haja acordo, o ministro Dalazen apresentará uma proposta de conciliação.

“Está no DNA da Justiça do Trabalho promover tentativas de conciliação, muito mais num processo dessa natureza, seguramente o processo trabalhista de maior vulto hoje”, afirmou o ministro ao fim da audiência. “É uma indenização que pode chegar à cifra de R$ 1 bilhão, sem se falar nas obrigações que as empresas buscam assumir de prestação de assistência médica vitalícia a cerca de mil trabalhadores e seus dependentes atingidos por uma contaminação ambiental de grandes proporções”.
O presidente do TST considera que houve avanço significativo com a audiência, pois, pela primeira vez, as empresas apresentaram uma proposta objetiva que os trabalhadores e o Ministério Público do Trabalho poderão estudar e, se for o caso, apresentar contraproposta. Segundo ele, a conciliação neste caso é muito importante, porque o processo é muito complexo e sua liquidação (cálculo das quantias devidas) pode levar anos, devido ao grande número de pessoas envolvidas. “A negociação prossegue, mas foi muito positiva e estimulante a tentativa de conciliação porque há uma perspectiva, a meu juízo, bastante palpável, de que as partes até o final do mês alcancem a conciliação”, disse Dalazen.

Proposta
Para custear o tratamento médico vitalício das vítimas, as empresas propuseram a criação de um fundo com valor inicial de R$ 50 milhões para custeio das despesas. Segundo a proposta, seria estabelecido, em comum acordo, um gestor de pagamentos responsável pelo recebimento e análise dos requerimentos, e o valor do fundo seria complementado sempre que necessário. A discussão e a decisão de casos controversos ficariam por conta de uma junta médica formada por representantes das duas partes e um médico independente, e as vítimas continuariam a dispor de atendimento hospitalar de emergência.

As empresas também apresentaram proposta de indenização por danos materiais e morais por grupo familiar habilitado, incluindo o trabalhador e seus dependentes. O valor foi calculado conforme o período trabalhado nas empresas e abrange, também, trabalhadores autônomos e terceirizados. De acordo com as empresas, o valor médio da indenização é de R$ 120 mil por grupo familiar, atingindo, no máximo, R$ 330 mil.

Quanto à indenização por danos morais coletivos, fixada pela juíza da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia e estimada atualmente em R$ 1 bilhão, a empresa afirma que pretende pagar o valor em conformidade com a jurisprudência do TST.
(Pedro Rocha/CF)
Processo: RR 22200-28.2007.5.15.0126
Informe do TST, publicado pelo EcoDebate, 15/02/2013

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

PEGADA ECOLÓGICA DA CIDADE E DO ESTADO DE SÃO PAULO

“Maior cidade da América Latina, São Paulo tem uma população de 10,8 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE. Se for considerada região metropolitana – com os 38 municípios que circundam a capital – a população da cidade chega a aproximadamente 19 milhões de habitantes, quase a população do Chile.”....“...Os próximos passos agora serão mobilizar a população, universidades, empresas e organizações da sociedade civil de São Paulo para buscar soluções que ajudem a diminuir os impactos do consumo sobre os recursos naturais e contribuam para melhorar o desempenho ambiental do município e do Estado, reduzindo a pegada ecológica.”

INVENTARIO ESTADUAL DE EMISSÕES DO SETOR DE USO DA TERRA, MUDANÇA DO USO DA TERRA E FLORESTAS

Esta publicação trata do Relatório de Referência do Setor de Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas, resultado da parceria entre a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O resultado final demonstra que esse setor não é responsável por emissões líquidas, e sim por remoção de dióxido de carbono (CO2), o que é mais uma importante razão para a continuidade e aumento dos esforços de conservação da biodiversidade e de reflorestamento no Estado de São Paulo

PSI - Principios para Sustentabilidade em Seguros

As milhares de companhias que adotaram o Pacto Global das Nações Unidas e os Princípios para Investimento Responsável comprovam a crescente influência da sustentabilidade nas empresas. O lançamento dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) é mais uma evolução deste importante movimento para construção de uma economia verde. Desenvolvidos pela Iniciativa Financeira do Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas, os Princípios são uma estrutura para o mercado de seguros global tratar de riscos e oportunidades ambientais, sociais e de governança.

MAPPING GLOBAL CAPITAL MARKETS 2011 // McKinsey

The global stock of debt and equity grew by $11 trillion in 2010. The majority of this growth came from a rebound in global stock market capitalization, reflecting new equity issuance and stronger earnings expectations. Net new equity issuance in 2010 totaled $387 billion, and the majority of that issuance came from emerging market companies. Initial public offerings (IPOs) continued to migrate to emerging markets with 60 percent of IPO deal volume occurring on stock exchanges in China and other emerging markets.

CRISE FINANCEIRA GLOBAL - MUDANÇAS ESTRUTURAIS E IMPACTOS SOBRE OS EMERGENTES E O BRASIL

Em15 de setembro de 2008, a falencia do banco de investimentos Lehman Brothers marcou o auge de um dos eventos mais criticos da economia internacional nas ultimas decadas: a crise financeira de 2007−2009. Apos a quebra deste banco, a crise financeira, que inicialmente havia se manifestado em alguns paises, transformava-se num fenomeno global e sistemico. Desse momento em diante, a economia de todos os paises foi afetada de alguma forma pelos efeitos da crise, seja pela restricao de credito, seja pela contracao do comercio internacional etc. Apesar disso, o ritmo e a intensidade com que cada pais foi atingido variou significativamente, respondendo as caracteristicas de suas economias e ao modo como elas estavam articuladas a economia internacional. No caso dos paises em desenvolvimento, a despeito dessas diferencas, de modo geral, o processo de saída e de recuperacao da crise foi relativamente uniforme, uma vez que, em 2010, boa parte dessas economias ja apresentava taxas de crescimento positivas, bem como recuperacao do emprego. Isso se explicou pelo fato de essas nacoes terem empregado, ao longo da crise, um conjunto amplo de politicas macroeconômicas fortemente expansionistas. Particularmente sobre o caso brasileiro, observou-se maior capacidade do governo de realizar politicas anticiclicas, por meio de políticas sociais como valorizacao do salario minimo e a expansao do credito, que possibilitou ao pais retomar, ja em 2010, o acelerado crescimento da economia.

CÓDIGO FLORESTAL: IMPLICAÇÕES DO PL 1876/99 NAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL

Global Trends in Sustainability performance management

SAUDE PUBLICA NO BRASIL

Com a posse de um novo governo desde janeiro e com uma mulher, Dilma Rousseff, no comando, juntamente com um crescimento econômico de 7,5% no ano passado e um novo campo petrolífero descoberto em alto mar, o Brasil é um país atualmente muito procurado como parceiro político e econômico. Hoje em dia, o Brasil tem uma oportunidade importante e singular para consolidar seus formidáveis avanços na saúde em direção à sua meta última, de um serviço de saúde universal, justo e sustentável, que atenda ao direito à saúde indelevelmente garantido em sua Constituição de 1988. Leia o estudo ; clique sobre a ilustração acima.

MOBILIDADE URBANA - IPEA

“...Considerando a situação nacional, as alternativas propostas para efetuar melhorias com maior relevância na hora de classificar um bom transporte público foram a disponibilidade e a rapidez. Cerca de 30% dos respondentes nas regiões avaliaram como regular o serviço de transporte público. Quando a pergunta foi dirigida àqueles com mais escolaridade, as respostas foram mais críticas. Entre aqueles que não utilizam o transporte público, a disponibilidade e a rapidez também foram os itens que apresentaram o maior número de respostas negativas em termos de avaliação, tornando algo consensual esse tipo de apreciação e apresentando um cenário claro para a ação das políticas de governo...” Leia o estudo na integra;clique sobre a imagem acima.

Emprego e Oferta Qualificada de Mão de Obra no Brasil: 2011

Em 2010, a expansão econômica brasileira de 7,5% foi acompanhada da geração de 2,5 milhões de novos empregos formais. Ademais da redução da taxa de desemprego e da elevação da formalização do mercado de trabalho, assistiu‐se a manifestação de sinais de certa escassez setorial e localizada regionalmente de mão de obra qualificada. Para o ano de 2011, a produção nacional deve aumentar próximo de 5%, o que traz direta e indiretamente impactos positivos para o comportamento do mercado de trabalho brasileiro. A ampliação de novas vagas de trabalho acompanhada simultaneamente pela maior atratividade da mão de obra em diferentes setores de atividade econômica e localidades do território nacional afeta tanto o perfil da demanda de trabalhadores pelas empresas como o desempenho da qualificação do trabalho. É com base nessas considerações que o presente Comunicado do Ipea busca projetar a demanda das empresas decorrente do impulso do crescimento econômico sobre a oferta de mão de obra nacional, setorial, regional e estadual

ATLAS DA FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO - ICMBio

"O coordenador geral de Espécies Ameaçadas, Ugo Vercillo, apresentou o Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais. A obra traz dados importantes para o mapeamento e a situação atual de inúmeras populações de animais em risco de extinção. No total, foram compilados 1.293 registros de 313 espécies da fauna ameaçada em 194 UCs federais. Das 310 UCs federais, 198 já possuem registro de espécies ameaçadas. As aves e os mamíferos foram os mais elencados no livro.Segundo Vercillo, a publicação consolida e traduz de forma clara as duas missões do ICMBio de proteger o espaço territorial e conservar as espécies. O coordenador afirmou que os dados apresentados no Atlas podem orientar a criação de UCs e, principalmente, orientar o reforço ao meio de pesquisa nas unidades de conservação." - Leia mais acesse o Atlas clicando sobre a imagem acima.

O Uso do Poder de Compra para Melhoria do Meio Ambiente

O mercado é o principal alicerce da moderna Economia e funciona como sensor das atividades, dos anseios, dos gostos, dos comportamentos e das atitudes de produtores e de consumidores. É uma espécie de balança da atividade econômica, em que produtores e consumidores se inter-relacionam na transação de bens – serviços gerados pelos agentes econômicos. O mercado funciona com base nos princípios econômicos neoclássicos, em que são imperativos os princípios da concorrência entre produtores e consumidores e o comportamento do consumidor. A mais importante característica do mercado é o seu mecanismo de igualar a oferta à demanda, de modo que os excessos são corrigidos via sistema de preços e quantidades ofertadas – demandadas. Clique sobre a ilustração e acesse o estudo.

Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Utilização do Mecanismo de MDL

Ainda que o Brasil seja um país caracterizado por um reduzido nível relativo de emissões de carbono, principal gás responsável pelo efeito estufa, este aspecto não se constitui em argumento para justificar a ausência de políticas públicas para promover o crescimento sustentável de baixo carbono a médio e longo prazos. Importa analisar as opções destas políticas que possam gerar desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo em que contribuam à redução de gases efeito estufa (GEE).A entrada em vigor do Protocolo de Quioto em 2005 lançou as bases para um mercado global de carbono, constituído por diferentes mercados regionais ou nacionais, assim como por mecanismos de projetos redutores de emissões do tipo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou Implementação Conjunta (IC). Os diferentes mercados divergem em vários aspectos, destacando-se tamanho, características de concepção e abrangências setoriais e geográficas. Alguns destes mercados foram criados com o objetivo de atender a compromissos de redução de emissões negociados no Protocolo de Quioto em que se insere o MDL, enquanto outros são de natureza voluntária. Leia mais, clique sobre a ilustração acima e acesse o estudo na sua integra.

Atlas Brasileiro de Energia Solar

O aumento da demanda e consumo de energia decorrente do progresso tecnológico e do avanço no desenvolvimento humano (caracterizado por parâmetros sócio-econômicos) são apontados como os fatores mais importantes na aceleração das alterações climáticas e ambientais observadas e descritas pela comunidade científica. O crescimento do consumo de energia mais que triplicou após a Revolução Industrial e estudos recentes mostram uma tendência de crescimento da demanda energética em conseqüência da recuperação econômica nos países em desenvolvimento. A tendência de crescimento atual aponta que, provavelmente, na segunda década deste século, o consumo de energia nos países desenvolvidos seja ultrapassado pelo consumo nos países em desenvolvimento em virtude da melhoria dos parâmetros sócio-econômicos nesses países.

Conjuntura dos Recursos Hidricos no Brasil

Os avanços na gestão da água no país exigem o conhecimento da realidade dos recursos hídricos como subsídio para a definição das ações e intervenções necessárias. Por isso, o acompanhamento e a avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional, tanto sobre a quantidade e qualidade da água, como também sobre a evolução da sua gestão, adquirem caráter essencial. Dentro desse contexto, o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos consiste em importante ferra¬menta de acompanhamento sistemático e periódico da condição dos recursos hídricos e de sua gestão em escala nacional.Baixe o estudo clicando sobre a ilustração.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO BRASIL: Biodiversidade,Economia e Bem - Estar Humano

Conhecer a biodiversidade brasileira é uma condição fundamental para a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável de nosso país. Ao se abordar a temática da biodiversidade,faz-se necessária uma breve definição do termo. Diversidade biológica, ou biodiversidade, termo sinônimo mais comumente utilizado e adotado no presente livro, é definida no Art. 2o da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) como “a variabilidade entre organismos vivos de todas as origens, incluindo, entre outros, ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte; isto inclui a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas” (SECRETARIADO..., 2003).A relevância desse tema se traduz na decisão, pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de declarar 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, com o objetivo precípuo de aumentar a consciência sobre a importância da preservação da biodiversidade em todo o mundo, assim como destacar sua influência na qualidade de vida humana e dinamizar iniciativas de redução da sua perda. O Brasil ocupa posição de destaque na proteção à biodiversidade e, nesse sentido, tem desenvolvido “uma das mais fortes capacidades do mundo em ciência da conservação”, capital humano fundamental para contrapor se à acelerada degradação de ambientes naturais (LOVEJOY, 2005). Clique sobre a ilustração e baixe o Estudo

“The ‘Nested Approach’ to REDD+: How Could it Be Implemented?”

Durante a COP16 em Cancun, o Centro Risø e o PNUMA publicaram um relatório especial sobre as perspectivas do mercado de carbono para implementação de REDD+ (Carbon Market Perspectives; Pathways for Implementing REDD+: Experiences from Carbon Markets and Communities).O Idesam teve participação no relatório através da co-autoria de um artigo sobre estratégias integradas para implementação de REDD+ (Nested Approaches). O artigo “The ‘Nested Approach’ to REDD+: How Could it Be Implemented?”, de autoria de Lucio Pedroni, Manuel Estrada e Mariano Cenamo, foi apresentado na COP16 e já se encontra disponível para consulta. Em breve será lançada uma versão em Português.

REDD, as Realidades em Preto e Branco

Quando se trata de mudanças climáticas, o mecanismo de REDD é o assunto do momento. “Redução de Emissões por Desmatamento nos Países em Desenvolvimento” traz a perspectiva atraente de mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade ameaçada e de trazer o tão necessário financiamento para o desenvolvimento para os povos indígenas e povos e comunidades que vivem nas florestas – e ao mesmo tempo, oferecer ganhos significativos para investidores. Tudo isto junto levanta uma questão imediata: o REDD é bom demais para ser verdade?

Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis

A sociedade brasileira pode analisar e dar sugestões ao conteúdo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, coordenado pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, que está sob consulta pública, até 11 de novembro. Como critério, é exigido que as contribuições sejam completas e precisas, para poderem ser incorporadas ao texto final, que deverá firmar metas inicialmente para três anos. A análise será feita pela Secretaria do Comitê Gestor, que está sob a coordenação da pasta.