Empresas dispostas a explorar energia de aterros sanitários podem ganhar preferência em licitações /// Agencia Senado

Empresas dispostas a explorar energia de aterros sanitários podem ganhar preferência em licitaçõesMunicípios com mais de 200 mil habitantes deve estabelecer preferência, nas licitações para a escolha de prestadores de serviço de coleta e manejo de resíduos sólidos, a empresas que demonstrem interesse em também explorar o potencial de energia elétrica dos aterros sanitários. É o que estabelece projeto (PLS 494/09), de iniciativa do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que será examinado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (23).


A energia pode ser produzida a partir do aproveitamento dos gases gerados pela decomposição do lixo. O objetivo da proposta é induzir o aproveitamento do potencial de energia desses aterros - para o autor, uma maneira de melhorar as condições ambientais e garantir a utilização de amplo recurso econômico em favor do desenvolvimento sustentável.

"Um dos maiores problemas para o ambiente nas médias e grandes cidades brasileiras é a presença de aterros sanitários insalubres, em que o lixo é depositado ao menor custo, causando a destruição dos ecossistemas e, muitas vezes, a contaminação do lençol freático", argumenta Crivella na justificação.

O relator do texto, senador Jayme Campos (DEM-MT), ofereceu voto pela aprovação do projeto. Segundo ele, o texto inova e contribui para o aprimoramento do marco regulatório do setor elétrico. O senador afirma que o lixo das grandes cidades pode mesmo produzir parcela significativa da energia elétrica total consumida no país - potencial, como salientou, é reconhecido no Plano Decenal de Energia 2008/2017, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), por encomenda do Ministério de Minas e Energia (MME).

Apesar das indicações desse estudo, observa Jayme Campos, o MME não tem planos de realizar leilões com a energia dos aterros nos próximos anos, pois as prioridades em fontes renováveis são eólica, solar e hidroelétrica. No entanto, ele acredita Jayme Campos que o país só tem a ganhar com a transformação desse lixo em energia, a começar pelo que isso pode representar como incentivo para a armazenagem correta dos resíduos.

"Se o lixo for aproveitado como matéria-prima para a geração, isso poderá gerar créditos de carbono e favorecer o Brasil nas negociações sobre mudanças climáticas", salienta o relator, na análise da proposta.

Pelo texto, que recebeu do relator três emendas da relatoria, para aperfeiçoamentos de redação e técnica legislativa, a autoridade ambiental de cada localidade deve ainda estabelecer metas para a substituição progressiva de lixões por aterros sanitários.

O projeto seguirá depois para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para exame em decisão terminativa.Gorette Brandão / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Biogás: manual ensina como aproveitar potencial energético /// Ambiente Energia

Por Júlio Santos, da Agência Ambiente Energia - O programa “Methane to Markets Partnership” (M2M), iniciado em 2004 com a participação de 14 países, tem a meta de reduzir as emissões de metano em 180 MMTCO2 até 2014. A iniciativa busca promover, internacionalmente, a recuperação e uso do metano como uma fonte de energia limpa e renovável nos setores de resíduos sólidos, agricultura, minas de carvão e exploração de óleo e gás. Atrás deste objetivo, o projeto do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), patrocinado pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, publicou, em fevereiro deste ano, o “Manual para Aproveitamento de Biogás – Volume 1 – Aterros Sanitários”.


“O manual apresenta, de forma objetiva e prática, informações essenciais para que os gestores municipais percebam o potencial e as inúmeras vantagens da implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento energético do biogás, gerado em aterros sanitários ou controlados”, destaca texto da introdução da obra, que contou com a parcipação de Vanessa Pecora Garcilasso, pesquisadora do Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio), um dos nomes responsáveis pela consultoria e redação técnica do manual.

O estudo, ao considerar o aproveitamento de biogás, constatou que é possível obter redução significativa de custos para suprir as demandas de energia elétrica, para uso no próprio aterro, em indústrias próximas ou consumidores distantes, neste último caso, por meio da venda e distribuição dessa energia via rede já existente; energia térmica (calor), útil em processos como secagem de chorume e usos industriais diversos; combustíveis veiculares, para abastecimento da frota de caminhões de coleta de lixo e veículos públicos; e iluminação pública, por meio do uso de postes abastecidos diretamente com o biogás.

A publicação reúne dados de estudo técnico feito nos municípios de Campinas (SP) e Santo André (SP) para verificar a possibilidade de geração de energia a partir do biogás produzido nos seus aterros sanitários. “Essa publicação apresenta aos municípios brasileiros algumas ferramentas que possibilitam a implementação de medidas que reduzam a emissão do metano gerado em aterros sanitários e contribuam para a geração de energia a partir do biogás produzido nos aterros”, destaca texto.

A obra está estruturada nas seguintes partes: Cenários das Mudanças Globais do Clima; Cenário dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil; Cenário Energético Brasileiro; Alternativas para o uso de Biogás Gerado em Aterros; Síntese dos Estudos de Caso (Santo André e Campinas); Passo a Passo, que faz a sistematização do trabalho, procurando mostrar o que o gestor precisa para analisar o potencial e implementar um projeto para aproveitar o biogás gerado em aterros de resíduos sólidos urbanos; e Estudos de Casos.

Um estudo semelhante sobre o aproveitamento do biogás gerado no tratamento de efluentes, no âmbito de um projeto patrocinado pela Parceria de Energia Renovável e Eficiência Energética (REEEP), dará continuidade ao trabalho.



Veja a íntegra do “Manual para Aproveitamento de Biogás – Volume 1 – Aterros Sanitários