Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)
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BASIC group calls for adoption of "Kyoto 2" in Doha

 

Brazil's Foreign Minister Antonio Patriota (back C) speaks during a news conference after the II Ministerial coordination between Brazil, South Africa, India and China (BASIC) on the ongoing negotiations under the Convention United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), at the Itamaraty Planalto in Brasilia September 21, 2012. REUTERS-Ueslei Marcelino
 

By Maria Carolina Marcello and Marcelo Teixeira
BRASILIA/SAO PAULO | Fri Sep 21, 2012 5:32pm EDT

BRASILIA/SAO PAULO (Reuters) - Ministers from Brazil, India, China and South Africa called for an extension of the Kyoto Protocol, the world's only treaty that forces countries to cut greenhouse gas emissions, which expires at the end of the year.

The emerging economies, who form the BASIC bloc, met in Brazil's capital Brasilia on Thursday and Friday to discuss their common negotiating position for the upcoming climate talks in Doha, Qatar, in November.

They said a new Kyoto commitment period should start on January 1 and that a decision on the treaty's fate should be "a key deliverable for Doha and an essential basis for ambition within the regime."

The EU and poorer nations have said they want to extend the treaty, which set binding targets for 37 industrialized countries and the European community, but still remain split over how to do so.

A Kyoto resolution, as well as advancing talks on how to agree in 2015 a deal to force all nations to cut emissions starting in 2020, will be major priorities at the Qatar talks.

"The idea is that the results from the Durban conference, which were carefully balanced, should be fully implemented," said Brazil's Foreign Relations Minister Antonio Patriota.

COMMON BUT DIFFERENTIATED

At last year's U.N. climate talks in Durban, South Africa, the EU-led efforts to get a tentative deal that would get all emitters, including the BASIC countries, to set emissions reduction targets.

While the BASIC group recognized that all countries "should participate in an enhanced global effort to be implemented after 2020" it stressed that its countries should not take on the same level of commitment as industrialized countries.

The BASIC countries said the new agreement should "respect the principles of equity and common but differentiated responsibilities," referring to their view that rich countries should take on more of a burden to reduce emissions because of their historical contribution to global warming.

The U.S., which did not sign the Kyoto treaty because major economies, such as China and its BASIC partners, did not adopt binding targets, has said it expects the countries to do so in a 2020 agreement.

The BASIC members also addressed the controversial issue of Europe's inclusion of international airlines in its carbon cap-and-trade system, expressing "concern" about what they called its "unilateral action."

"This approach undermines confidence and weakens efforts to tackle climate change on a multilateral basis," they said.

The BASIC countries will hold their next meeting in China in November just before the Doha climate talks.

Along with Patriota, Brazilian Environment Minister Izabella Teixeira, Xie Zhenhua, Vice Chairman of the National Development and Reform Commission of China, Edna Molewa, Minister of Environmental of South Africa, and Bellur Shamarao Prakash, Ambassador of India to Brazil, participated in the meeting.

Argentina, Algeria (chair of the Group of 77 and China), Barbados and Qatar were also represented as invited parties.

(Editing by Valerie Volcovici and M.D. Golan)

ONU suspende metodologia, mas emite créditos de HFC-23

Ambientalistas elogiaram a decisão do Comitê Executivo (CE) do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) de suspender temporariamente a metodologia para creditação de projetos que envolvam a destruição do gás HFC-23, porém enfatizaram a incoerência do painel de ter aprovado na sexta-feira 20 milhões destes créditos.

Após várias investigações, tanto a Comissão Européia quanto o CE do MDL concluíram que há dúvidas sobre a integridade ambiental dos créditos HFC-23.

O CE decidiu colocar a metodologia do HFC-23 em stand by com efeito imediato e pediu que o seu Painel de Metodologias revise as regras para lidar com as falhas até junho de 2011.

Porém, segundo o CDM Watch, organização que originalmente levantou as preocupações sobre os projetos HFC-23, a nova metodologia se aplicaria apenas após o término do atual período de creditação dos projetos. Para que as mudanças sejam imediatas, o CE precisaria esclarecer a interpretação das regras existentes.

A Comissão Européia tomou uma decisão similar na semana passada, banindo o uso dos créditos HFC-23 e N2O a partir de 2013. Os planos europeus para a terceira fase do seu esquema de comércio de emissões foi muito elogiado por ONGs que acompanham o mercado de carbono.

Controvérsia
Entretanto, durante a mesma reunião que conclui sobre a irregularidade na metodologia, o CE emitiu quase 20 milhões de créditos de carbono para 12 projetos de HFC-23, que estavam suspensos durante a investigação.

“Isto é totalmente incoerente”, comentou a conselheira de políticas do CDM Watch Natasha Hurley. “Não faz sentido o Comitê suspender a emissão de créditos enquanto a investigação está acontecendo e então acabar com a suspensão no exato momento que conclui que existe um problema”.

Esta emissão elevará o total de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) em 4,4% para 477 milhões de unidades, aumentando também o número de RCEs expedidas este ano em cerca de 20% para 110 milhões, segundo informações da Point Carbon.

Além disso, a reunião do CE também aprovou uma usina a carvão de 1.320 MW na Índia, que a ONG CDM Watch criticou dizendo ser uma marca preta na credibilidade do mercado de carbono.

“Há evidências claras que o projeto não dependia do financiamento do MDL para ser construído. Como resultado, 12 milhões de créditos de carbono até 2020 substituirão reduções de emissão que são necessárias para evitar o aquecimento global. Decisões como esta devem incitar os compradores de créditos de carbono, como a União Européia, a aplicar regras mais rígidas para o teste de adicionalidade”, enfatizou Natasha.

O CE também decidiu rever as metodologias para o cálculo de reduções de emissão para o setor de resíduos, incluindo as tecnologias que geram energia a partir de resíduos.
(*)Por Fernanda B. Müller, - (Envolverde/Carbono Brasil)

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