Rio+20 reúne governo e líderes empresariais

09 de maio de 2011
por Ascom - MMA

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e um grupo de líderes empresariais anunciaram nesta sexta-feira (6/5), em Brasília, a criação de um fórum de entendimentos para formular as estratégias de médio e longo prazos para a política brasileira de meio ambiente. A iniciativa, inédita, faz parte das ações do Governo para avançar na implementação da sustentabilidade na produção e no consumo.

A expectativa é de que até a Conferência da Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho de 2012, o Brasil possa anunciar sua agenda ambiental de transição gradual rumo a uma economia mais verde. "Queremos ampliar o diálogo com o setor produtivo, aumentar nossa capacidade de interlocução com a sociedade", disse a ministra, durante o encontro que durou toda a manhã.

O grupo de sustentabilidade, criado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), é composto por presidentes de alguns dos maiores grupos empresariais do País. A iniciativa de reunir empresários de vários setores em torno do debate sobre sustentabilidade agradou as lideranças empresariais. Foram discutidos temas relacionados à segurança alimentar, energia e desenvolvimento.

Izabella acentuou a necessidade de o Brasil ter políticas cada vez mais estruturantes para traçar novos modelos de produção. Desenvolvimento associado à conservação ambiental e incentivo a atividades com baixa emissão de gases de efeito estufa foram a tônica do encontro.

Na reunião ficou acertada a participação dos empresários na Rio+20. Izabella quer afinar o discurso com os empresários, que terão participação de destaque. A ideia é que o Brasil aproveite a reunião da ONU para se firmar como líder mundial da economia verde. Ela enumerou as iniciativas brasileiras para a sustentabilidade, o Plano Clima e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, como passos nesse sentido.

A presidente do CEBDS, Marina Grossi, destacou o papel do MMA no diálogo que os empresários pretendem manter com outros ministérios e setores da economia. "Consideramos essa estratégia fundamental", frisou. Ela comentou que as empresas têm "experiências emblemáticas de economia verde a serem mostradas na Conferência".

Brasil rejeita acordo parcial sobre biodiversidade

Ministra Izabella Teixeira afirma que, se não houver pacto sobre a regulamentação do uso de recursos genéticos, o País não concordará com mais nada

Herton Escobar - Enviado especial a Nagoya - O Estado de S. Paulo

Diplomatas e autoridades da delegação brasileira avisam: “Não estamos blefando.” Se não houver acordo sobre a regulamentação do uso de recursos genéticos da biodiversidade, o País não concordará com mais nada na 10.ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que está em andamento em Nagoya, no Japão, desde o dia 19.

“Se quisermos falar sério sobre biodiversidade, temos de falar do pacote todo”, disse ao Estado a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que chegou a Nagoya anteontem para chefiar a delegação brasileira na reta final da conferência.

A COP-10 é a reunião mais importante da CDB, um tratado internacional lançado em 1992 para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do planeta. A adoção de um protocolo de regras para o acesso e a repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) oriundos da exploração comercial de recursos genéticos é a grande lacuna da convenção, que o Brasil e outros países ricos em biodiversidade têm especial interesse em preencher.

As decisões da convenção precisam ser tomadas por consenso entre os 193 países participantes. Se não houver acordo sobre ABS e o Brasil, apoiado por outros países em desenvolvimento, levar a cabo a ameaça de não aprovar outros temas, ocorrerá um fracasso total da conferência.

Os outros dois grandes temas da agenda em Nagoya são a definição de metas para 2020 e a falta de apoio financeiro dos países desenvolvidos para programas de conservação ambiental nos países em desenvolvimento. “Como é que vamos avançar em metas se não tivermos financiamento e se não há regras para acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos?”, argumenta a ministra brasileira.

A ideia por trás do protocolo seria garantir que os lucros obtidos com produtos desenvolvidos com base em recursos genéticos da biodiversidade sejam compartilhados com o país de origem da espécie e com as populações tradicionais que eventualmente tenham contribuído para a pesquisa. Por exemplo, no caso de um fármaco desenvolvido na Europa com base na molécula de uma planta brasileira usada na medicina tradicional de alguma tribo indígena da Amazônia.


Faltando quatro dias para o fim da COP-10, a negociação sobre ABS avança madrugada adentro. Países desenvolvidos, como Canadá, Austrália e alguns europeus, resistem à regulamentação, temendo redução da liberdade de pesquisa – e dos eventuais lucros obtidos com ela.

Mas há também divergências fortes entre países em desenvolvimento. O bloco africano, por exemplo, insiste que o protocolo deve ter efeito retroativo, o que implicaria pagamento de royalties por todos os recursos biológicos extraídos do continente nas últimas décadas ou até séculos. Uma proposta inaceitável para os países desenvolvidos e também para o Brasil, cuja agricultura é quase 100% baseada em espécies exóticas, trazidas originalmente de outros países e continentes, incluindo arroz, feijão, milho e até a carne.

A ameaça de não aprovar nada caso não haja um acerto sobre ABS e financiamento é uma jogada audaciosa do País, que tem o tema como prioridade número um na agenda. O superintendente de Conservação da WWF-Brasil, Claudio Maretti, acha que a estratégia se justifica. “Os países desenvolvidos foram muito competentes em protelar a discussão durante anos. Chegou a hora de dizer um basta. Quem tem de ceder agora são eles.”