Nova metodologia deve ajudar projetos de conservação

26/07/2011 - Fonte: Lead Comunicação

Quantificar a redução de emissões de gases do efeito estufa de iniciativas que reduzem o desmatamento não planejado vai ficar mais fácil e o mercado de carbono deverá se expandir em países na África, Ásia e América Latina

O desmatamento e a degradação florestal correspondem a aproximadamente 20% da emissão global de gases do efeito estufa – mais do que o setor de transporte do mundo inteiro, atrás apenas do setor de energia. Isto se deve principalmente pela expansão da agricultura, transformação de florestas em campos de pastagem, o desenvolvimento de obras de infraestrutura, e os efeitos destrutivos da exploração madeireira e incêndios florestais. Por isso é crucial focar em ações para a prevenção do desmatamento.

A nova metodologia – aprovada pelo Verified Carbon Standard (VCS) – permite aos projetos calcularem emissões evitadas por desmatamento tanto na borda (“de fronteira”) de grandes áreas, como por exemplo, em áreas agrícolas, quanto de maneira desigual (“mosaico”) dentro da floresta.

Um aspecto importante para finalizar a metodologia de “Desmatamento Não Planejado” foi a decisão de unir as duas metodologias que estavam sendo desenvolvidas separadamente pelo Banco Mundial e pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em conjunto com a Carbon Decisions International (CDI) e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), com apoio financeiro da Marriott International. A fim de abordar uma série de cenários de desmatamento não planejado em países em desenvolvimento, esta nova metodologia preenche um nicho importante em comparação às demais metodologias de REDD.

“Unir a ‘metodologia de fronteira’ da FAS com a ‘metodologia de mosaico’ do Banco Mundial foi crucial para permitir o desenvolvimento de projetos de REDD tanto na Amazônia brasileira, como na África e na Indonésia”, comentou Virgílio Viana, superintendente-geral da FAS. “Esta metodologia quebrou o ‘paradigma norte-sul’, colocando o ‘sul’ como líder nas discussões de alto nível”.

“Esta metodologia irá finalmente gerar um arranjo para recompensar atividades inovadoras que reduzem o desmatamento pelo mundo enquanto promove a conservação de hábitats naturais, criando empregos sustentáveis e contribuindo para o bem-estar de comunidades locais”, disse Ellysar Baroudy, Fundo Biocarbon do Banco Mundial. “Um exemplo do impacto que esta metodologia terá em comunidades locais é o inovador mecanismo financeiro estabelecido no projeto Ankeniheny-Zahamena em Madagascar, para financiar a proteção de 370 mil hectares de reservas naturais através da venda de créditos de carbono pelo o Fundo BioCarbon do Banco Mundial”.

De acordo com Lucio Pedroni, da CDI, esta metodologia é um importante avanço para todo mundo que trabalha para reduzir o desmatamento em áreas tropicais por meio de sua abordagem robusta e amplamente aplicável. “Muitos desenvolvedores de projetos estavam esperando a aprovação desta metodologia, e finalmente eles poderão finalizar sua documentação e registrar seus projetos no VCS”, diz.

O secretário executivo do IDESAM, Mariano Cenamo, disse que a colaboração trouxe importantes benefícios para o diálogo sobre REDD. “A aprovação desta metodologia mostra que há um alto nível de conhecimento científico e técnico apoiando os projetos de REDD no mercado de carbono voluntário”, diz.

Jeff Hayward, Diretor do Rainforest Alliance, que junto com o Bureau Veritas Certification, foi responsável pelo processo de dupla-validação da metodologia, disse: “Esta é uma metodologia inovadora de alta qualidade que permitirá a projetos de REDD estabelecerem linha de base crível e monitorarem as reduções de emissão”.

Victor Salviati da FAS destacou a importância dessa metodologia para o Brasil por tudo que as áreas tropicais, em particular, sofrem devido ao desmatamento não planejado. Para Gabriel Ribenboim, também da FAS, a metodologia representa um importante marco em um longo processo que começou como o projeto de REDD no Juma em 2008, e servirá como exemplo para projetos similares na Amazônia.

Enquanto os VCS atualmente têm nove metodologias no escopo de Agricultura, Floresta e Uso do Solo (AFOLU, em Inglês) – incluindo três metodologias relacionadas a projetos de REDD – esta metodologia é mais amplamente aplicável, abrindo a porta para um crescente número de projetos de REDD como, por exemplo, da África, a qual oportunamente será considerada nas discussões de REDD+ nas negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima na próxima Conferência das Partes a ser realizada em Durban, na África do Sul, em Dezembro de 2011.

Workshop promove diálogo intercultural sobre Mudanças Climáticas e REDD+ no Peru

André Nahur e Juliana Splendore
 Crise climática, REDD+ e REDD Indígena foram os temas do seminário realizado em Iquitos, Peru, de 25 a 29 de abril. O evento promoveu um diálogo intercultural entre o discurso tradicional dos indígenas e o discurso científico relativos a Mudanças Climáticas e REDD+. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) apresentou, durante o encontro, temas como fontes importantes de financiamento para programas e projetos relacionados à mitigação das mudanças climáticas e REDD+, como o Fundo Amazônia, a situação indígena e o mecanismo de REDD+ no contexto brasileiro.

O evento foi dividido em duas partes: uma política, em que foram apresentados temas gerais sobre mudanças climáticas, REDD+ e direitos indígenas; e outra, técnica, sobre metodologias de campo associadas a esses temas, como medição de carbono florestal e conceitos básicos de georreferenciamento. O intuito do evento foi levar informação qualificada e imparcial sobre mudanças climáticas e o mecanismo de REDD+ e sobre como os povos indígenas podem participar ativamente destes processos.

Durante a parte política, foram discutidos o contexto nacional, a participação do país na Parceria de Carbono Florestal (FCPF, em inglês), no Programa de Investimento Florestal (FIP, em inglês) e a questão internacional de políticas relacionadas a mudanças climáticas. Eduardo Durand, diretor de Mudanças Climáticas do Ministério de Meio Ambiente Peruano, apresentou a proposta de como o governo daquele país vem trabalhando no planejamento para a implementação do mecanismo de REDD+.

O tema REDD+ foi amplamente discutido pelos participantes, que relataram a presença de empresas estrangeiras no país tentando desenvolver projetos isolados com as comunidades. Diversos expositores ressaltaram a necessidade de se ter cautela e apoiar a criação de um marco nacional que beneficie a todos. A presença dessas empresas acontece devido à falta de regulamentação internacional e nacional, se aproveitando da falta de informação das comunidades para assinar contratos, que podem ser abusivos.

Outras iniciativas apresentadas foram os estudos de caso de projetos de REDD+ no Peru e da Mesa de REDD+, um conjunto de organizações do terceiro setor, que está apoiando o governo no desenvolvimento de uma estratégia nacional de REDD+ justa, equitativa e eficiente.

O evento foi organizado pela Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) e pela Associação Intercultural de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep, em espanhol) e contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Fundo de Defesa do Meio Ambiente (EDF, em inglês) e Woods Hole Research Center (WHRC). O evento também contou com a participação de diversos representantes indígenas das oito regionais da Aidesep na Amazônia Peruana: Loreto (Orpio), Amazonas (Oopian), San Lorenzo (Coopi), Selva Central (Arpi), Ucayale (Orau), Madre de Dios (Fenamad), Cusco (Comaru), San Martin (Codepisam), assim como representantes do governo federal do Peru, Ministério do Meio Ambiente e de Agricultura, terceiro setor, setor privado e diversas organizações.