Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)
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Ainda faltam estudos sobre males causados por agrotóxicos aos consumidores, alerta professor da UnB

Publicado em maio 3, 2012 por

Embora o Brasil seja o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, à frente dos Estados Unidos, com cerca de 1 bilhão de litros da substância sendo usados anualmente, conforme dados do Ministério da Agricultura, ainda faltam estudos que mostrem os impactos dessas substâncias na saúde do consumidor.

“Temos grandes desafios para revelar os impactos da exposição crônica, de longa duração e a baixas doses, que é o caso do consumidor urbano, que come todo dia um pouquinho de produtos contaminados”, alertou o professor Fernando Ferreira Carneiro, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB).

Ele é um dos responsáveis por um dossiê que reúne pesquisas de vários especialistas brasileiros sobre os riscos do uso de agrotóxicos no país. O documento será lançado hoje (27) durante o Congresso Mundial de Nutrição, no Rio de Janeiro. Além disso, o levantamento será apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcado para junho, no Rio.

Roseli - 01/05/11 - 21:13


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A integração, pela proposta, será feita na mesma área por meio de cultivo consorciado, em sucessão ou rotacionado.

A proposta estende os incentivos especiais previstos pela política agrícola (Lei 8.171/91) aos produtores que adotarem técnicas de integração entre lavoura, pecuária e silvicultura (exploração de florestas).

Entre os incentivos oferecidos pela lei estão a prioridade na obtenção de empréstimos de bancos oficiais, benefícios associados a programas de infra-estrutura rural e preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e fomento. Os agricultores também receberão apoio técnico no desenvolvimento de projetos de preservação ambiental.

Integração
Os objetivos da política de integração lavoura-pecuária-floresta incluem: melhorar de forma sustentável a produtividade, a qualidade dos produtos e a renda das atividades agropecuárias, por meio da aplicação de sistemas integrados de exploração de lavoura, pecuária e floresta em áreas já desmatadas, como alternativa aos monocultivos tradicionais; mitigar o desmatamento e contribuir para a manutenção das áreas de preservação permanente e reserva legal; além de fomentar novos modelos de uso da terra, conjugando a sustentabilidade do agronegócio com a preservação ambiental.

A ILPF, de acordo com a proposta, estabelece novas atribuições para o poder público. Entre elas estão: definir planos de ação regional e nacional para a expansão e o aperfeiçoamento dos sistemas de ILPF, com a participação das comunidades locais; estimular a adoção da certificação dos produtos pecuários, agrícolas e florestais oriundos de sistemas integrados; e criar linhas de crédito rural direcionadas à implementação da política.

Bônus
O texto aprovado pela Comissão de Agricultura é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 708/07, do ex-deputado Rodrigo Rollemberg, hoje senador, que também foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 2010. Nas duas comissões, os deputados retiraram dois dispositivos do texto do Senado:

O primeiro estabelecia a concessão de concessão de bônus, a título de pagamento por serviços ambientais, aos produtores que comprovarem a recuperação de passivos ambientais, a melhoria ecológica das áreas exploradas, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a estocagem de carbono no sistema.

O segundo tratava da prerrogativa do poder público de controlar os riscos de desequilíbrio ambiental por meio do licenciamento das atividades de ILPF no entorno de áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico, de reservas extrativistas e de parques ou florestas nacionais e estaduais. “Tal licenciamento é desnecessário, já que, para o objetivo pretendido, de controlar riscos de desequilíbrio ambiental, vejo como suficiente a aplicação dos normativos vigentes”, argumentou o relator, deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Com informações da Agência Câmara.

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