União Europeia deve propor plano para estender Quioto

Data: 23/08/2011 12:12

Por: Redação TN / Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil / Thomson Reuters Point Carbon / BusinessGreen / Euractiv

Um dos maiores obstáculos nas últimas negociações climáticas das Nações Unidas foi a questão do futuro do Protocolo de Quioto. Estabelecido em 1997, o tratado garante o funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ao obrigar os países industrializados signatários a terem metas de emissão de gases do efeito estufa. As nações que não conseguem cumprir seus objetivos podem então comprar créditos de carbono de projetos de redução localizados em países em desenvolvimento. O problema é que o Protocolo expira no fim de 2012 e não foi possível ainda chegar a um consenso sobre o que fazer a partir de então.

A agência Thomson Reuters Point Carbon noticiou nesta segunda-feira (22) que a União Europeia (UE) está preparando um pacote de medidas para ser apresentado em novembro durante a Conferência do Clima (COP 17) em Durban, na África do Sul, com o objetivo de acabar com as divergências entre os países sobre Quioto.

A grande briga em torno do Protocolo diz respeito às responsabilidades dos emergentes, como China, Índia e Brasil. Estados Unidos e outros países industrializados dizem que nenhum acordo climático faz sentido se as emissões dessas nações não forem incluídas. Por sua vez, os emergentes afirmam que o importante é respeitar a “responsabilidade histórica”, obrigando os ricos a possuir metas condizentes com o tempo em que emitiram gases do efeito estufa sem nenhum controle.

Para pelo menos ganhar tempo até que esse impasse seja resolvido, os europeus devem propor a extensão das regras de Quioto para até 2018 com a possível inclusão de metas para todas as “principais nações emissoras”. Também seria apresentado um prazo limite para que um novo acordo fosse estabelecido.

“Ainda não é a posição formal da União Europeia, apesar de ser uma proposta que está ganhando muita força. Estamos vendo muitos querendo manter o Protocolo de Quioto e o seu sistema de regras. Talvez seja possível preservar as regras sem necessariamente ratificar um segundo período”, afirmou à Point Carbon um negociador europeu que pediu que sua identidade não fosse revelada.

Uma porta-voz do Departamento de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido se negou a confirmar a informação da Point Carbon, porém declarou que é do interesse do bloco a continuidade de Quioto.

“O Reino Unido, em conjunto com a UE, já afirmou que é a favor de um segundo período para o Protocolo desde que seja ampliado para abranger todas as grandes economias. Mas isso seria apenas um passo em direção a um novo acordo climático global”, disse a porta-voz ao portal BusinessGreen.

Se a proposta da União Europeia for realmente apresentada, pode significar um ganho de confiança no MDL, que vem atravessando um momento delicado em meio às incertezas sobre o seu futuro.

Já ambientalistas devem ficar divididos, pois muitos acreditam que a extensão de Quioto serviria apenas com um paliativo, não significando um real combate às mudanças climáticas. Segundo essa linha de pensamento, um novo acordo climático já deveria estar em funcionamento e cada minuto que passa é tempo perdido para manter o aquecimento global em menos de 2°C e evitar as piores consequências das mudanças climáticas.

Porém, mesmo as nações mais vulneráveis parecem ter recebido bem a possível proposta europeia. “Seriam necessários anos para que os países ratifiquem o segundo período de Quioto. A opção europeia é uma forma de manter o Protocolo operacional até que um novo arranjo seja conseguido”, declarou Mark Lynas, conselheiro climático das Maldivas.

Canadá, Rússia e Japão já afirmaram que não assinarão um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. Resta saber se farão oposição à possibilidade de continuidade das regras atuais do tratado.

A única coisa que está clara é que o sucesso da COP 17, que começa em menos de 100 dias, passa por uma decisão sobre o Protocolo que não pode mais ser adiada.