Marília Bugalho Pioli - Advogada
Nunca antes as energias renováveis estiveram tanto em evidência no Brasil, que já foi apontado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da ONU, como o maior mercado de energia renovável do mundo. O Estado do Rio Grande do Norte deverá despontar como a grande estrela do setor eólico, a exemplo do que já aconteceu no leilão de reserva para o setor, em dezembro 2009: dos 71 empreendimentos vencedores, 23 estão no Estado.
O anúncio de um novo leilão no segundo trimestre de 2010, englobando fonte eólica, PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e usinas de biomassa impulsionou os ânimos de investidores e fornecedores de equipamento. A empolgação foi freada diante de incertezas da realização de novos leilões que acometeu o mercado no início do ano, apesar da grande expectativa de aquecimento do mercado eólico em dezembro.
A data prevista – 30.06.2010 – talvez sofra prorrogação, já que a data de inscrição dos projetos na EPE (Empresa de Pesquisa Energética) foi transferida de 08 de março para 15 de abril (exceto para as PCHs). Entre os empreendimentos que não venderam energia no 1o leilão, há vários que estão no RN, e como a Portaria do Ministério de Minas e Energia que prevê o próximo leilão (no 55/2010) permite que os projetos habilitados em 2009 requeiram o cadastramento, é provável que o Estado novamente reúna o maior número de empreendimentos.
Um calendário de leilões é essencial para que os investimentos em energia eólica e a consequente instalação de uma “indústria eólica” sejam viabilizadas no país. Os leilões indicam que a consolidação dessa fonte na matriz energética brasileira é viável e espera-se que ocorram pelo menos dois leilões por ano.
Dentro do mercado eólico, o Estado tem condições de ativar um nicho industrial ainda incipiente no Brasil. Por questões de economia e de logística os fabricantes de equipamentos deverão instalar-se em regiões próximas às usinas. Entre as várias previsões para o mercado eólico, estima-se que as empresas de equipamentos, fabricantes de centros de manutenção de turbinas investirão mais de R$ 1,2 bilhão em 2010.
O Rio Grande do Norte é dotado de ventos com velocidade média acima dos valores de referência que indicam a instalação de parques eólicos (entre 8,0 e 8,5 m/s, para um mínimo de 6,0 m/s). Há previsão de que em 2010 o Rio Grande do Norte alcançará sua autossuficiência em geração de energia. Com o incremento do potencial eólico, principalmente como resultado do leilão de 2009, até 2012 o Estado gerará mais do que o dobro da energia que consome.
Somada às oportunidades geradas pelos leilões, ainda há a possibilidade de venda de energia no mercado livre, ou seja, venda direta às empresas privadas, tendo sido o Rio Grande do Norte o primeiro Estado brasileiro a efetivar venda de energia no mercado livre no final de janeiro/2010, quando contratou com a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). O investimento deverá ser na ordem de R$ 1,7 bilhão e as obras iniciarão em junho de 2010 para operar até dezembro deste ano.
