Publicado em março 29, 2011 por HC
Canavial oferece risco ao aquífero, aponta IPT – Mapeamento prevê manejo sustentável e o veto a indústrias de alto risco
Estudo sobre o Guarani irá para comitês de bacias hidrográficas e, depois, deverá se tornar um projeto de lei
Técnicos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) concluíram o primeiro estudo sobre as áreas de risco para o aquífero Guarani no Estado de São Paulo.
Hoje o maior vilão do aquífero são lixões desativados, segundo o responsável pelo estudo, José Luiz Albuquerque, pesquisador do departamento de hidrografia e avaliação socioambiental do IPT. Reportagem de Adriana Matiuzo, na Folha de S.Paulo.
Apesar da rigidez atual com os aterros, o total de lixões antigos é desconhecido. O estudo também aponta que os canaviais são maioria entre as chamadas zonas de potencial de risco na região, devido ao uso de agrotóxicos e ao tipo de manejo.
O mapeamento, que traz uma série de recomendações para a ocupação sustentável do manancial, embasará um futuro projeto de lei.
O estudo dividiu em três categorias o solo dos 143 mil km2 do aquífero.
O mapa se divide em áreas de restrição à ocupação (172,9 km2 de áreas de preservação permanente e reservas legais), de ocupação dirigida (25,9 mil km2 considerados vulneráveis à contaminação) e de recuperação ambiental (degradadas por erosões, lixões ou favelas).
Para as áreas de restrição, o estudo indica, entre outros, promover o manejo sustentável e projetos ambientais.
Já para as áreas de ocupação dirigida, as diretrizes do estudo indicam, por exemplo, a necessidade de barrar indústrias de alto risco ambiental, culturas agrícolas que usem agrotóxicos de grande mobilidade e até mesmo a ocupação onde há supressão de florestas.
Já nas áreas degradadas, as regras são peculiares e definidas caso a caso.
Segundo Albuquerque, o estudo será levado para discussão de comitês de bacias hidrográficas e, depois, deverá se tornar um projeto que proteja o aquífero.
Apesar de ter sido mapeado nos anos 70, até hoje o manancial não tem leis específicas que o protejam, de acordo com o pesquisador.
De acordo com ele, foram avaliados os graus de vulnerabilidade conforme a proximidade do solo com o manancial, a presença de mata nativa para protegê-lo e o tipo de atividade econômica.
Para o diretor do Daee Carlos Alencastre, o estudo é importante porque propõe uma série de ações para coibir empreendimentos que causem contaminação ao aquífero.
“Ainda tem muita discussão, porque o estudo esbarra em interesses particulares”, afirmou ele.
O promotor Marcelo Pedroso Goulart disse acreditar que o processo será lento por depender do crivo da Assembleia Legislativa.
O ESTUDO DO AQUÍFERO
1 O que é o estudo?
É um mapeamento sobre o aquífero, que recomenda uma série de regras, especialmente da ocupação sobre o manancial. Iniciado em 2008, teve seu relatório concluído em 2010
2 O que diz?
O estudo analisou os 143 mil km2 do aquífero no Estado e classificou em: áreas de restrição (preservação permanente e reservas legais), de ocupação dirigida (altamente vulneráveis à contaminação) e de recuperação ambiental (degradadas por erosão, lixões ou favelas)
3 Quem fez?
IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), CPRM (Serviço Geológico Brasil) e Instituto Geológico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
4 O que acontece agora?
O estudo foi aprovado pelo setor jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e será discutido nos comitês das bacias hidrográficas e no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Depois poderá virar projeto de lei e ir para a Assembleia
EM RIBEIRÃO
Ministério Público e sociedade civil listaram normas para a zona leste da cidade, área de recarga do manancial. Há pré-projeto na prefeitura, que pode ir à Câmara como projeto de lei
NO PAÍS
O governo federal planeja uma legislação para o manancial, que passa por seis Estados. O estudo servirá como referência.
Fonte: IPT
EcoDebate, 28/03/2011
