Banco Comunitário União Sampaio - Cooperativa de Microcrédito

Thiago Vinícius fala sobre o Banco Comunitário União Sampaio from Videos Natura Ekos on Vimeo.


No bairro Jardim Maria Sampaio, zona sul de São Paulo, o dinheiro tem outro nome: chama-se Sampaio. Com cotação equivalente à do real, essa é a moeda que circula entre o Banco Comunitário União Sampaio, a comunidade e comerciantes locais. Ali, o consumidor toma dinheiro emprestado, sem juros, na forma de “sampaios” e pode trocar a moeda em estabelecimentos que fazem parceria com o banco

Resposta da Fundação Amazonas Sustentável, FAS, sobre a matéria ‘REDD na Amazônia – caso de prova Juma’ >>> Ecodebate

Infelizmente, o artigo “Brasil: caso de prova Juma-REDD na Amazônia“, publicado no boletim nº 155 da WRM, traz uma série de incorreções tanto de informação quanto na compreensão sobre o funcionamento do Programa Bolsa Floresta e o Projeto de REDD da RDS do Juma.
Diante disso, a Fundação Amazonas Sustentável enviou ao WRM os esclarecimentos devidos para que seja publicado pelo mesmo site. Além disso, a FAS está disponibilizando os esclarecimentos devidos a seguir:

1.As famílias têm custos adicionais para retirar os benefícios do Programa Bolsa Floreta Familiar?

Não. O saque é feito de acordo com a periodicidade da ida regular das famílias às cidades, ou seja, se elas têm o hábito de ir a cada 2 meses, elas podem fazer o saque dos benefícios acumulados durante esse período. Se elas tem o hábito de ir a cada 6 meses, elas podem fazer o saque dos benefícios acumulados nesse período, e assim, sucessivamente. Portanto, não há necessidade da família se deslocar à cidade apenas para receber os benefícios do Bolsa Floresta.

O Bolsa Floresta não é um programa assistencialista. O componente Familiar NÃO É DESTINADO a gerar todos os recursos necessários para manter e melhorar a vida das comunidades. O conceito de pagamento em dinheiro é visto como uma recompensa, um retorno a curto prazo para as famílias que acordam para um compromisso de desmatamento zero.

O Bolsa Floresta Familiar consiste no pagamento mensal de R$ 50, às mães de famílias que vivem dentro de Unidades de Conservação atendidas pelo Programa Bolsa Floresta, dispostas a se comprometer com a conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. É uma maneira importante de envolver as populações nas atividades de combate ao desmatamento.

2.O pagamento mensal de R$ 50 é o único benefício do Programa Bolsa Floresta?

Não. O Programa Bolsa Floresta Familiar é apenas um dos quatro componentes do Programa. A estratégia para aumentar a renda é focada na Bolsa Floresta Renda, que investe anualmente uma média de R$ 4 mil por comunidade por ano (R$ 140 mil por unidade de conservação por ano). O programa está sendo implementado em 15 reservas, Juma é apenas uma delas. Os investimentos resultaram em aumento de renda na reserva do Juma, como no caso da castanha do Brasil: o preço foi aumentado de R $ 4 a R $ 12 por lata de castanha.

Outro componente do Programa é a Bolsa Floresta Social, que investe anualmente uma média de R$ 4 mil por comunidade por ano (R$ 140 mil por unidade de conservação por ano), para melhorias das atividades de educação, saúde, transporte e comunicação.

Finalmente, o programa inclui o Bolsa Floresta Associação, que é o apoio para as organizações locais de base com os custos da sua logística, mais uma lancha, painéis solares, ligação à Internet, computadores e suprimentos. Este é um elemento-chave no apoio aos líderes locais para garantir e executar os seus direitos.

3. Existem programas complementares ao Bolsa Floresta?

Sim. O Programa Bolsa Floresta é complementado por 5 programas de apoio, têm a função de realizar as ações de caráter estruturante do sistema, propiciando mudanças duradouras e de longo prazo: (1) Apoio a produção sustentável; (2) Apoio em saúde e educação; (3) Fiscalização e Monitoramento; (4) Gestão de unidades de conservação; (5) Apoio ao desenvolvimento científico.

O Núcleo de Conservação e Sustentabilidade Samuel Benchimol, construído no Juma, por exemplo, é um investimento dos Programas de Apoio ao Bolsa Floresta. O Núcleo de Vnfoi construído com recursos do Projeto de REDD do Juma, é composto por escola, posto de saúde, alojamentos para professores e alunos. A escola do Juma se tornou um marco para a educação ambiental e sustentabilidade na Amazônia.

3. Os participantes do Programa Bolsa Floresta são impedidos de fazer suas roças e continuar a produzir culturas agrícolas?

Não. Os participantes do Programa Bolsa Floresta podem continuar as suas práticas agrícolas tradicionais em áreas de capoeira, como costumavam fazer. Eles só fazem um compromisso de não desmatar mais as florestas primárias. Elas geralmente produzem em florestas secundárias e podem continuar a fazê-lo. O Programa está investindo em tecnologias inovadoras para a produção agrícola sustentável e capacitação – como permacultura, visando diminuir a necessidade de novos desmatamentos.

4. A conservação dessas florestas irá permitir que os poluidores continuem emitindo carbono provenientes dos combustíveis fósseis?

Não. A concepção de carboneutralização defendida pela FAS é que o maior esforço de redução de emissões deve ser feito pelos países industrializados e suas indústrias. Nossa visão é que a compensação de emissões deve ser limitada a um pequeno percentual (10%) das metas de redução de emissões dos países ricos e suas indústrias. A maior parte das reduções deve ser resultado das reduções dos padrões de consumo e sistemas de produção desses países.

A compensação pode ser também vista como uma oportunidade para que todos os setores da economia dos países ricos, como é o caso do setor hoteleiro, possam se somar a esse esforço global de redução de emissões de gases de efeito estufa. Neste contexto, projetos inovadores como o Juma criam oportunidades para que hóspedes da rede Marriott possam reduzir suas pegadas de carbono. Além disso, a rede Marriott tem diversos programas para reduzir suas próprias emissões, incluindo mudanças no sistema de iluminação, etc.

6. O que pensam os moradores das unidades de conservação onde o PBF é implementado?

Para eles esses investimentos representam uma nova e animadora perspectiva para o futuro das comunidades ribeirinhas.

Presidente da Associação Agroextrativista das Comunidades da RDS do Uatumã, Sebastião Salomão, sobre os investimentos do Programa Bolsa Floresta: “Na RDS do Uatumã foi construída a escola, ambulanchas foram compradas para socorrer os ribeirinhos em situação de emergência, na parte de renda já estamos trabalhando com tanque rede, e o Bolsa Floresta Familiar melhorou muito a qualidade de vida“.

Presidente da RDS do Juma, Doracy Paes: “O Bolsa Floresta tem vários benefícios, e para nós esse é um passo que a gente dá para o futuro, porque nós temos uma renda a mais. É uma esperança de um amanhã melhor que o Bolsa Floresta está trazendo não só para o Juma, mas para todo o Amazonas, porque assim nós vamos preservar, e essa preservação é um patrimônio mundial“.

Para ouvir diretamente os comunitários e lideranças visite o site da FAS (www.fas-amazonas.org), em Vozes da Floresta, ou o canal do Youtube (http://www.youtube.com/fasamazonas)

5. O que é a FAS?

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) é uma instituição público-privada, sem fins lucrativos, não governamental e sem vínculos político-partidários, fundada no dia 20 de dezembro de 2007, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Bradesco. A missão da FAS é promover o envolvimento sustentável, a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades residentes nas 35 Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, em uma área de mais de 16 milhões de hectares, por meio da valorização dos serviços e produtos ambientais. A FAS tem como prioridade implementar o Programa Bolsa Floresta (PBF), que é o primeiro projeto do Brasil certificado internacionalmente para recompensar as populações tradicionais pela manutenção dos serviços ambientais prestados pelas florestas. Para mais informações, por favor, visite nosso website: www.fas-amazonas.org.br.

A FAS tem como cultura institucional a busca de excelência na eficiência, ética e transparência na gestão dos recursos financeiros. As demonstrações financeiras e movimentação financeira e contábil da FAS são auditadas pela PricewaterhouseCoopers, uma das empresas de auditoria mais respeitadas do mundo. Os relatórios de auditoria, após serem analisados pelo Conselho Fiscal da FAS, são submetidos à aprovação pelo Conselho de Administração e, em seguida, à verificação jurídica e legal pelo Ministério Público Estadual. O rigor deste processo reflete a visão dos instituidores, o Conselho de Administração e equipe da Fundação, de que a FAS deve ser uma referência nacional e internacional de transparência e qualidade da gestão de recursos destinados a programas socioambientais em regiões tropicais.

A FAS se encontra disponível para esclarecer as eventuais dúvidas e para mostrar a real maneira de como o Projeto Bolsa Floresta e o Projeto de REDD da RDS do Juma são implementados.Aos interessados em conhecer o trabalho da FAS, apoiado e respeitado pelas comunidades com as quais trabalhamos no Estado do Amazonas,fora desta visão jornalistica-politica-tendenciosa, seguem os nossos contatos:

Sede – Manaus: Rua Álvaro Braga, 351, Parque Dez de Novembro.Tel: (92) 4009-8900. Escritório de representação – São Paulo: Rua Pequetita, 145 CJ 22, Vila Olímpia. Tel: (11) 4506-2900. emails: comunicacao@fas-amazonas.org e ouvidoria@fas-amazonas.org

Mais informações: Monick Maciel
Coordenadora de Comunicação

55 92 4009-8900
8159-1130
9981-2989
monick.maciel@fas-amazonas.org
http://www.fas-amazonas.org/
twitter.com/fasamazonas
Enviado por Thais Megid Pinto (thais.megid@fas-amazonas.org), Coordenadora de Projetos Especiais
EcoDebate, 14/07/2010

VAREJO É IMPORTANTE CANAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM >>> CEMPRE

Em muitas cidades brasileiras, as Estações de Reciclagem instaladas em super e hipermercados representaram um passo fundamental para a disseminação da separação doméstica de resíduos pós-consumo. Iniciado com plástico, papel, vidro e metal, seu alcance expandiu-se para outros itens como óleo de cozinha. Elo de ligação entre consumidores conscientes e cooperativas de catadores, esses programas estão alinhados com as premissas da Política Nacional de Resíduos Sólidos e vêm se consolidando como referência para a gestão compartilhada da logística reversa enquanto a sociedade espera a definitiva publicação da lei que deverá normatizar o funcionamento do sistema em todo o território nacional. A gestão compartilhada pressupõe o esforço conjunto da indústria, do varejo, das cooperativas, da população e do poder público. É essencial, portanto, que as prefeituras ajam com maior efetividade para que se produza um verdadeiro salto quantitativo e qualitativo na gestão dos resíduos sólidos urbanos.

No Grupo Pão de Açúcar

Os clientes do Grupo contam com mais de 200 pontos em todo o país para levar seus recicláveis – 110 Estações de Reciclagem Pão de Açúcar Unilever (criadas em 2001), 100 Estações de Reciclagem Extra H2OH! (de 2007) e 11 Estações de Reciclagem CompreBem (também de 2007). Estes números mostram um crescimento sólido da iniciativa que beneficia 59 cooperativas de catadores selecionadas para retirar os materiais arrecadados nas lojas que, em 2009, superaram a marca de 7.700 toneladas.

“Como o Pão de Açúcar foi pioneiro nessa ação, os obstáculos iniciais se deram em razão do próprio pioneirismo: o consumidor ainda não conhecia a proposta, toda a logística precisou ser alinhada, o tipo de atendimento na Estação teve de ser estruturado... Mas essas dificuldades foram ótimos aprendizados para a melhoria do processo e a garantia de sua evolução”, avalia Paulo Pompilio, diretor de Responsabilidade Socioambiental. “O programa agregou muito à imagem das empresas do Grupo, além de conscientizar o cliente da importância do descarte correto dos resíduos, o que é uma necessidade da sociedade moderna, ele contribui também para a inclusão social e a geração de renda nas cooperativas.” A sensibilização das equipes das lojas sobre os impactos positivos das Estações para o Grupo, os clientes e a comunidade tem sido um fator decisivo para sua expansão.


No WalMart

As Estações de Reciclagem tiveram início no WalMart em 2005. Três anos depois, a empresa firmou uma parceria com a Coca-Cola que impulsionou seu crescimento – hoje, são 308 unidades nas mais diversas localidades que recolheram, em 2009, 6,6 toneladas de recicláveis. Os materiais são coletados por 96 cooperativas de catadores que possuem cerca de 2.800 cooperados.

“Esse programa representa um serviço adicional para os clientes, estimula sua conscientização, reduz impactos ambientais e promove a inclusão social. O caráter social desse trabalho constitui uma frente fundamental para o WalMart”, conta Paulo Mindlin, diretor de Responsabilidade Social. “Nossas metas incluem contribuir para a profissionalização das cooperativas, o que permitirá um grande salto em sua inclusão econômica e em seu alcance ambiental e social.” Em função da grande capilaridade geográfica, a seleção das cooperativas responde a especificidades locais e abrange soluções diferenciadas como uma parceria com a CAEC, em Salvador, que tem cooperados e prensas dentro das lojas da rede e se encarrega da gestão completa de seus resíduos.

O WalMart também abre suas portas para iniciativas específicas de fornecedores alinhadas com os objetivos de suas Estações de Reciclagem. Exemplos nesse sentido vêm de diferentes cantos do Brasil e incluem ações de empresas como Nestlé, Diageo, Tetra Pak e Whirlpool.

No Carrefour

Criado em dezembro de 2008, o projeto de Estações de Reciclagem é considerado pelo Carrefour uma importante ferramenta para conscientizar a sociedade a respeito da relação entre consumo e meio ambiente. A ação registra uma significativa participação dos clientes - atualmente, há 38 Estações instaladas em lojas do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais que recebem os materiais e os encaminham para reciclagem.

Resultado de uma parceria com a Abeaço (Associação Brasileira de Embalagem de Aço), a CSN e a Gerdau, além da Tetra Pak, Johnson & Johnson, Kimberly-Clark e Coca-Cola, as Estações seguem em expansão e devem chegar a 100% das lojas da rede ainda em 2010. Para atender a esse aumento da demanda, o Carrefour vem buscando parcerias, em todas as regiões do país, com empresas recicladoras capacitadas para recolher grandes quantidades de recicláveis e fornecer acompanhamento e mapeamento adequado do volume coletado e destinação dos resíduos até o momento do reinício do ciclo de vida dos materiais. “A promoção do consumo consciente é um dos pilares da política de sustentabilidade do Carrefour que norteia diversos projetos desenvolvidos para sensibilizar os clientes quanto à necessidade de novos hábitos de consumo”, explica Paulo Pianez, diretor de Sustentabilidade da empresa.



Na Casas Bahia
Nas entregas que faz na casa do consumidor, a Casas Bahia oferece a possibilidade de levar de volta os materiais usados nas embalagens como isopor, plástico e papelão. A ação começou em 2008 com o lançamento do programa Amigos do Planeta, quando

a empresa construiu uma Central de Triagem em seu Centro de Distribuição de Jundiaí (SP) para receber os recicláveis provenientes da coleta seletiva implantada em algumas de suas unidades. Desde então, tanto o programa interno de coleta seletiva quanto a logística reversa de embalagens não para de evoluir.

A retirada das embalagens é hoje oferecida a consumidores de todo o Estado de São Paulo e representa uma parcela significativa das mais de 18 mil toneladas de recicláveis já encaminhadas para a Central de Triagem que emprega 40 colaboradores.

“Foram vários os desafios logísticos que enfrentamos, desde espaço físico para armazenamento do isopor até a programação de entrega e retirada das embalagens. Mas os resultados nos estimulam a seguir em frente: vamos abrir uma mini Estação de Triagem no Centro de Distribuição de São Bernardo do Campo (SP) e de Ribeirão Preto (SP) e iniciaremos a logística reversa no Rio de Janeiro”, comenta Sônia Mitaini, da área de Comunicação. Os recursos obtidos com a venda dos materiais são direcionados a projetos sociais voltados à educação e inclusão digital em comunidades carentes.

Caatinga e Cerrado Comunidades Eco-produtivas - Conceitos e Principios

A Caatinga e o Cerrado surpreendem com suas paisagens, grande variedade de fauna, flora,recursos hídricos e uma enorme diversidade sociocultural. Apesar dos inúmeros desafios, as pessoas desses biomas têm interagido com suas dificuldades de uma forma cada vez mais proativa. Essa é uma realidade que pode ser demonstrada em números e pelo crescimento e sustentabilidade de empreendimentos que hoje atuam no mercado interno e externo, largando o estigma da desarticulação e da pobreza para se tornarem comunidades saudáveis, tendo como diferencial de mercado a relação respeitosa com a natureza e com o conhecimento tradicional.

"....Este material possui 4 capítulos. O capítulo 1 apresenta algumas informações sobre os biomas Caatinga e Cerrado. O capítulo 2, central desta publicação, detalha a iniciativa Caatinga Cerrado, com seu conceito, objetivos, linhas de atuação, critérios de participação, composição e gestão. Já o capítulo 3 fornece informações sobre a Sala Caatinga Cerrado – o espaço comercial da iniciativa e, por fim, o capítulo 4, apresenta informações adicionais importantes numa forma de perguntas e respostas.

Acesse a brochura aqui e baixe o conteúdo.

UMA OUTRA REALIDADE...muito longe da sua : "Quando a água é pouca" /// O Povo online

No semiárido e em aldeias indígenas, a relação com a água se estabelece de uma forma diferente daquela adotada nas grandes cidades. No semiárido, por exemplo, a escassez de água é uma realidade antiga da população

27 Mar 2010 - 20h39min

A forma como a água é utilizada no semiárido e o ``desespero`` da população diante deste uso são pouco conhecidos por quem não vivencia seca. O acesso à água doce, tratada e de qualidade é restrito. As famílias dependem de cacimbas, poços, riachos e dos carros-pipas e todas essas águas não são tratadas. A mesma água de uso humano é dividida para uso animal: banha os animais, lava roupas, utensílios domésticos e é levada para as casas, para beber e cozinhar.

``O máximo que fazemos é botar um pano na boca do pote pra coar. Quando a água é barrenta, colocamos duas sementes de moringa para cada litro, pra água decantar, para o barro sentar. Mas, na maioria das vezes, quando não suportamos mais a sede, bebemos água de barro``, descreve Vanete Almeida, que mora numa comunidade rural chamada Jatiúca, no município de Santa Cruz da Baixa Verde no Sertão de Pernambuco.

Ela é coordenadora da Rede Latino-Americana e do Caribe das Mulheres Trabalhadoras Rurais, integra o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Na noite da última segunda-feira, ela falou sobre o cotidiano com acesso restrito à água potável no sertão, durante o evento de abertura do Movimento Cyan, em São Paulo, promovido pela Ambev. Segundo ela, as mulheres do semiárido costumam andar de três a oito quilômetros por dia para buscar água de beber nas cacimbas de água doce.

``Uma cacimba daquelas leva até duas horas para encher, quando a veia da água é boa. Se não, pode-se esperar até um dia pra ela voltar a encher. Imagine a repercussão disso na vida de uma mulher, ficar horas na beira de uma cacimba, esperando ter uma água de beber pra levar pra casa``, ressalta, acrescentando que algumas cacimbas abastecem uma comunidade de seis a dez famílias, que se organizam e se revezam num calendário. Estas mulheres precisam fazer várias viagens para buscar a água necessária.

Semiárido

Na opinião de Vanete, embora a água seja um elemento indispensável e fundamental para a sobrevivência de todos os seres do planeta, as definições e os sentidos atribuídos a ela são diversos. ``Mas é preciso pensar e agir rápido. Não é mais possível esperar de 10 a 15 anos, especialmente no semiárido para tomar providências. A gente tem que pensar que a água não pode ser um privilégio de poucos e não pode estar condicionada às desigualdades sociais``.

Ela lamenta que a sociedade e os governos pensem pouco sobre o acesso à água e aos alimentos. ``Há um mito de que moramos numa região pobre, com poucos animais, com baixa capacidade de regeneração e com poucas oportunidades econômicas. Nós temos a plena convicção de que isso realmente é um mito. O que falta é vontade política e condições sociais para uma vida mais digna nessa área``, denuncia.

Vanete argumenta que é preciso um esforço para construir políticas voltadas para a recuperação das nascentes, matas ciliares e conservação das nossas matas. ``Há mais de 400 anos que a gente vive uma questão de seca. A primeira foi no ano de 1.583``. (Lucinthya Gomes)


E-Mais
> Durante a palestra, Vanete citou que o semi-árido brasileiro é o mais populoso do mundo, com 28 milhões de pessoas distribuídas numa área de 975 mil quilômetros. ``Nossa vegetação é a caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro que passa por avançados processos de degradação``, disse.

> Nessa região, segundo Vanete, existem 596 espécies de vegetais, 148 de mamíferos, além dos pássaros, abelhas e outras formas de vida.
> ``A nossa caatinga se regenera a cada chuva. Apesar de termos menor disponibilidade de água que em outras regiões, nós temos fontes importantes, que estão sendo destruídas pela poluição, pela retirada da mata ciliar dos nossos riachos, nossos rios``, lamenta.


AMEAÇA AOS RECURSOS HíDRICOS

> A água, apesar de ser um bem precioso e indispensável à vida, é o recurso natural mais ameaçado do planeta. As intensas agressões ao meio ambiente vêm comprometendo a qualidade e quantidade deste recurso.
> Escassez: Com o aumento das cidades, há o esgotamento dos mananciais, devido ao consumo;
> Desperdício: É causado pelo desconhecimento quanto ao uso racional da água. Exemplos: deixar a torneira aberta ao escovar os dentes ...
> Poluição: Ocorre naturalmente (enxurradas, por exemplo) ou é causada pelo homem, usando recursos hídricos como receptores de esgoto não tratado das cidades ou efluentes das fábricas, levando metais e produtos tóxicos para a água, uso de agrotóxicos, derramamentos de produtos químicos em acidentes;
> Desmatamento: Quando ocorrem nas margens dos rios, riachos, lagoas e açudes, causam graves problemas de degradação, assoreamento, desvio dos cursos de água e carreamento de agrotóxicos;
> Mau uso: Através de práticas não ecologicamente corretas, se perde água, como: irrigação por canais e por aspersão, favorecendo a evaporação, lavar veículos e calçadas com água.

Economizar a água e reduzir a poluição
> Algumas sugestões para fazer um uso racional da água e garantir a preservação deste recurso para futuras gerações.
> Consumo mais eficaz: diminuir o uso de água potável na agricultura e na indústria, reduzir o consumo doméstico, não contaminar os cursos d-água;
> Minimizar a poluição das águas: dotar os municípios de saneamento básico, disciplinar as indústrias para o uso de tecnologias limpas, exigir o tratamento adequado de efluentes a serem dispostos em recursos hídricos;
> Reduzir a poluição das atividades agrícolas: diminuir o uso de pesticidas e fertilizantes, manejar os resíduos tóxicos, tratar os esgotos e escoamentos de irrigação.

Como evitar doenças...
> A água contaminada pode transmitir uma série de doenças. Devemos ter cuidado, pois certas contaminações não são percebidas pelos olhos ou pelo paladar. Sempre tome as medidas preventivas para um consumo saudável da água.
> Beba sempre água filtrada ou fervida;
> Sempre armazene o lixo em recipientes e embalagens fechadas para serem coletadas pelas empresas especializadas;
> Lave as mãos antes das refeições e ao sair do banheiro;
> Lave bem as frutas, verduras e legumes com vinagre ou água sanitária, esterilizadores.

... transmitidas pela água
> Não coma carne crua ou mal passada, cuja origem seja desconhecida;
> Elimina as águas paradas, evitando assim o aparecimento dos focos de disseminação de doenças, como a dengue;
> Instale corretamente esgotos sanitários em casas e edifícios;
> Promova a educação ambiental e sanitária, espalhando esse conhecimento para o maior número de pessoas possível.



FONTE: SEMACE

Povos e jovens indígenas/// PRVL

PRVL significa Programa de Redução da Violencia Letal contra Adolescentes e Jovens






link:     http://prvl.org.br/destaque/339/

Já não bastassem os desafios que os adolescentes e jovens brasileiros têm que driblar diariamente, a juventude indígena encara ainda problemas que minam suas perspectivas de vida, como altos índices de suicídio, obstáculos à promoção da identidade e da tradição de suas comunidades, dificuldade de acesso à saúde e impasses lingüísticos, econômicos e culturais. Esse é o quadro apontado pelo estudo “A situação dos povos indígenas no mundo”, lançado pela ONU em janeiro.

O relatório, disponibilizado apenas em inglês, apresenta um panorama das condições de vida e sobrevivência das tribos indígenas em diversos países, inclusive no Brasil. Escrita por peritos independentes – especialistas em temáticas indígenas ligadas a áreas como direitos humanos, educação, saúde, meio ambiente, entre outras – a publicação revela que 38% dos 750 mil índios brasileiros vivem em situação de extrema pobreza.

Link para o relatório: http://www.un.org//esa/socdev/unpfii/documents/SOWIP_web.pdf

Em relação aos números mundiais, as taxas de pobreza também são alarmantes: há 300 milhões de indígenas miseráveis dentro do total dos 370 milhões de índios que ainda vivem no mundo. Esses povos representam mais de um terço das 900 milhões de pessoas que vivem na miséria em áreas rurais do planeta.

Alguns agravantes revelados pela ONU são os altos níveis de mortalidade infantil, desnutrição, HIV/Aids, violência, políticas de assimilação e desapropriação de terras, marginalização e abusos de forças militares, injustiças que atingem índios de todas as idades, mas muito intensamente a vida de crianças, adolescentes e jovens. Os jovens parecem ser os que mais sofrem com racismo, discriminação e ausência de recursos básicos de sobrevivência.

Um dos principais pontos levantados pelo estudo é a falta de mecanismos judiciais que defendam a diversidade das trajetórias comunitárias e lingüísticas dos índios e as garantias ambientais, tal como o direito à demarcação territorial de seus espaços de moradia. A relação com a terra, que passa necessariamente por uma conexão espiritual e cultural e vai muito além de questões de mera posse econômica, não é laveda em consideração pelas políticas voltadas aos indígenas. É o que explica o articulador dos direitos dos índios no Comitê Intertribal – Memória e Ciência Indígena (ITC), Marcos Terena, ao comentar a pesquisa da ONU. “Se os povos indígenas têm um território demarcado e garantido, isso gera tranqüilidade para a tribo e para os que vivem ao redor dela. Apesar de alguns avanços nesse campo no Brasil, o sistema jurídico ainda não faz uma análise da lei costumeira indígena, onde cada comunidade interpreta de forma particulare o que seja a idéia de direito, de propriedade. Ignorar essas singularidades gera uma agressão aos princípios dos direitos humanos, do direito à vida, já que, sem terra, não há vida para os indígenas”, sustenta Terena.

Terena também afirma que a situação do Brasil ainda é um pouco melhor do que a de demais países da América Latina, pois aqui existem leis que contemplam a questão indígena e já se conta com um avanço no processo de demarcação de terras. Mas ainda há pela frente um grande caminho, onde não faltam contradições. De acordo com o articulador do ITC, a Lei do Índio de 1973 – que considera o índio incapaz, colocando-o sob um regime tutelar, pelo qual ele não é investido de plenitude da capacidade civil – e a Constituição de 1988 – que reconhece a participação indígena na nação, e trata a cultura indígena dentro de um parâmetro de direito à diversidade – mostram-se divergentes em muitos tópicos. “Não há uma doutrina indigenista. Não há entre os profissionais do Direito uma escola de formação voltada essencialmente para a interpretação dos quadros indígenas brasileiros”, explica Terena.

Jovens indígenas: entre suicídio e formas de valorização da vida
O relatório da ONU mostra a gravidade que ronda a expectativa de vida dos povos indígenas e ressalta o fenômeno do suicídio, que atinge algumas aldeias e está relacionado à realocação das comunidades indígenas de suas terras, territórios e recursos. No Brasil, segundo o documento, os índios Kaiowa, que juntos somam cerca de 30 mil, viram nas duas últimas décadas centenas de jovens da comunidade tirarem as próprias vidas, enquanto a tribo lutava para manter os madeireiros e os fazendeiros longe de suas terras.

Retomando dados do Ministério da Saúde, o estudo da ONU também ressalta que, entre 2000 e 2005, a taxa de suicídio em duas comunidades Guaranis foi duas vezes maior do que a taxa nacional, destacando que esta forma de letalidade afeta desproporcionalmente os adolescentes e os jovens adultos Guaranis.

O suicídio é um dos entraves mais dramáticos à valorização da vida nas comunidades indígenas e, segundo Terena, costuma ser um desdobramento da falta de perspectiva que assombra especialmente os jovens. “A ansiedade psicológica e econômica se agrava quando o jovem não tem perspectiva, quando, por exemplo, a demarcação da sua terra não está garantida. Além do suicídio, surgem outros riscos, como risco das drogas, que vem crescendo nas aldeias, e do alcoolismo. Outro problema é que o HIV está chegando cada vez mais a essas comunidades, afetando o equilíbrio familiar”, denuncia Terena. O articulador do Comitê Intertribal ainda destaca a fragilidade da constituição de direitos humanos voltados para os indígenas: “Quando se fala em direitos humanos parece que os índios só aparecem quando morrem, mas eles vêm morrendo lentamente. Ainda faltam muitas iniciativas para que as ações em direitos humanos acompanhem efetivamente o direito à vida dos índios e os desafios que as aldeias enfrentam”.

Algumas alternativas ao quadro apresentado pelo relatório da ONU estão sendo traçadas no Brasil há alguns anos, conforme afirma Marcos Terena. Uma delas são os Jogos dos Povos Indígenas, que estão na sétima edição. Resultado de uma articulação entre o Comitê Intertribal e o Ministério dos Esportes, os jogos reuniram cerca de 60 etnias indígenas no ano passado. “É uma semana na qual os índios gastam suas energias, em atividades de afirmação identitária, Os jogos promovem um circuito de relacionamentos muito positivo”, comenta Terena.

O relatório da ONU apontou também problemas ligados à educação das crianças, adolescentes e jovens de sociedades indígenas. No caso do Brasil, esses índios muitas vezes têm interesse em aprender a Língua Portuguesa falada e escrita e em manter a tradição de suas línguas locais, que geralmente são orais, mas, conforme explica Marcos Terena, mais um obstáculo aparece na vida desses jovens: a ausência de políticas públicas que promovam uma educação bilíngüe.

O indígena Auakamu, da aldeia Kamayurá, do Parque Indigena do Xingu, Mato Grosso, ressalta mais esta deficiência do ensino no país. Com 19 anos, filho e neto de caciques, Auakamu mudou-se para Brasília, onde completou o ensino médio e trabalha como assistente cultural no Comitê Intertribal. O jovem agora almeja ingressar no curso da Pedagogia para contribuir na educação de sua comunidade. “Na aldeia tem muita gente querendo estudar e precisamos de pessoas que estudem na cidade, mas queiram voltar para dar aula na aldeia, porque não temos gente para ensinar. Vim para Brasília estudar e quero voltar e ensinar para as crianças de lá. Também pretendo ser cacique. Meu avô me ensinou muitas coisas e hoje também vejo como o meu pai cuida das pessoas na aldeia A ideia é juntar os dois conhecimentos”, afirma o estudante.