Índios isolados em Jirau: alerta de genocídio /// blog de Mary Alegretti /// Globo.com

qui, 28/01/10por m.allegretti

Recebi agora há pouco a mensagem que transcrevo a seguir e o manifesto que publico logo abaixo. Todos já sabem da existência de índios isolados na área da hidrelétrica Jirau desde que a licença ambiental começou a ser questionada publicamente. Mas é inacreditável que essa delicada situação não tenha merecido atenção e encaminhamento adequados, como mostra a carta escrita ao Presidente Lula. Parece que estou lendo um relato daqueles tempos da BR 364, da década de 70, sobre os quais falarei aos meus alunos aqui da Universidade da Flórida em algumas semanas. O que vou dizer a eles – que o governo brasileiro se envergonha de ser um dos únicos países do mundo a abrigar em seu território sociedades totalmente desconhecidas; que não se importa, que não cuida, que não tem nada a aprender. Quisera eu viver em um país que, diante de existência de sinais de grupos em isolamento, pararia as obras e criaria condições de existência a uma sociedade que sequer pode mostrar sua face.

E eles vão me perguntar, certamente: “e quem será responsabilizado por este genocídio?” E eu vou ficar constrangida ao responder.

“Prezada Sra Mary Alegretti,

Em relação aos impactos da hidrelétrica de Jirau, indigenistas ligados a atuação junto a índios isolados e de recente contato lançaram no início do ano um alerta de genocídio na forma de ABAIXO ASSINADO ONLINE http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5450
, conclamando a sociedade para exigirmos do Estado a atenção devida à questão dos isolados em Rondônia. Enquanto o último sobrevivente de uma etnia massacrada, o chamado “Homem do Buraco” é caçado por pistoleiros e os últimos Akuntsú estão ameaçados por cardiopatias graves, os grandes projetos simplesmente ignoram dezenas de registros , inclusive oficiais (da FUNAI) de grupos remanescentes de etnias sem contato regular com a sociedade envolvente, que podem ser exterminados com o adensamento de contatos não controlados provocados por tais ‘construções”, além de terem seus últimos refúgios devassados e destruídos. A imprensa comentou o abaixo-assinado como uma “carta de protesto” (Folha Online, Amazônia.org e outros), mas é importante divulgar que trata-se de um documento online ainda em aberto, o que permite a adesão de todas as pessoas igualmente indignadas com a situação crítica de ameaça que as grandes obras de infraestrutura provocam sobre os povos indígenas isolados e seus últimos nichos de sobrevivência. Entre centenas de populares e profissionais ligados ao indigenismo, signatários eminentes, como os bispos D.Pedro Casaldáliga e D.Erwin Krautler, a antropóloga e economista Betty Mindlin , o jornalista e sociólogo Lúcio Flávio Pinto e o fotógrafo Sebastião Salgado, entre outros, apoiam o manifesto: http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/5450?show=500
 Apelamos pela divulgação: apenas a voz da sociedade civil pode se expressar pela voz inaudível e proscrita dos ‘povos invisíveis’!



Saudações Indigenistas,

Rosa Cartagenes – AMAZOÉ-Apoio Mobilizado ao Povo Zo’é e Outras Etnias- http://www.amazoe.org.br/






Abaixo-Assinado (#5450): ÍNDIOS ISOLADOS EM RONDÔNIA E NO BRASIL: ALERTA DE GENOCÍDIO:Destinatário: Presidente do Brasil, Ministro da Justiça e Ministério Público Federal

ÍNDIOS ISOLADOS EM RONDÔNIA E NO BRASIL: ALERTA DE GENOCÍDIO

Exmo Senhor Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil

Exmo Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça do Brasil

Exmos. Senhores Procuradores do Ministério Público Federal –Procuradoria Geral da República – 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/Índios e Minorias, e MPF do Estado de Rondônia

Nós, indivíduos e agentes sociais de diversas áreas de atuação, cidadãos brasileiros e do mundo envolvidos e comprometidos com os direitos humanos e das minorias étnicas, tanto da proteção de suas vidas físicas quanto da continuidade de seu patrimônio ambiental, cultural, social e imaterial, manifestamos aqui nosso clamor e profunda preocupação quanto às críticas condições de sobrevivência dos povos indígenas em isolamento voluntário e recentemente contatados no Brasil, em especial àqueles remanescentes no Estado de Rondônia, Amazônia Brasileira.

Por seu distanciamento da sociedade majoritária e ausência de voz nos fóruns de discussões públicas e políticas, tais povos subsistem em condições de tamanha invisibilidade social, que os torna vítimas preferenciais de uma série de ações deletérias levadas a cabo pelas vorazes frentes de expansão, sobretudo em território amazônico. A grande mobilidade à qual estes pequenos grupamentos humanos foram obrigados ao longo de décadas ou séculos, ocultando-se e camuflando-se como única via de sobrevivência, tem repetidamente sido argumento dos invasores dos territórios indígenas da “inexistência” ou “implante de índios”, sobretudo daqueles que se beneficiaram de titulações governamentais nos idos das décadas de 70/80 – justamente o período em que as ações genocidas sobre tais povos demonstraram-se mais sanguinárias no Estado de Rondônia. À época, a perspectiva desenvolvimentista da Amazônia como uma “terra sem homens”, para a qual seria necessário alocar “homens sem terra”, ignorando a milenar presença indígena, promoveu a ocupação ilegal e grilagem por parte de latifundiários e exploradores egressos em sua maioria do centro-sul do país, que rapidamente subverteram a lógica do assentamento de trabalhadores rurais trasladados pelo estímulo oficial. Concomitantemente, realizaram uma brutal “limpeza territorial e étnica” através de repetidas chacinas sobre inúmeros povos indígenas nativos. Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia. Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!


Recentemente, o último sobrevivente conhecido de uma etnia massacrada em Rondônia, denominado como “Índio do Buraco”, sofreu atentado à bala por pistoleiros, apesar de protegido legalmente pela interdição federal da “Terra Indígena Tanarú”(municípios de Corumbiara, Chupinguaia, Parecis e Pimenteiras do Oeste-RO), e monitorado por equipe local da Coordenação Geral de Índios Isolados, da FUNAI. O posto local da FUNAI foi atacado e teve seus parcos equipamentos destruídos, exemplificando a ação intimidatória criminosa que a impunidade vigente permite aos mandatários regionais. Não distante dali, na Terra Indígena Omerê, os últimos Akuntsú e Kanoê, etnias as quais, somadas, restam apenas oito sobreviventes, além de terem suas terras invadidas, têm apresentado graves deficiências de saúde que podem inviabilizar sua sobrevivência imediata , o que exige ação urgente e assistência modelar por parte do Estado Brasileiro.

É necessário reafirmar que constam evidências ou informes da existência de diversos povos indígenas isolados no Estado de Rondônia: Povo Isolado da cabeceira do rio Formoso; Povo Isolado do rio Candeias; Povo Isolado do rio Karipuninha; Povo Isolado do rio Jaci-Paraná; Povo Isolado do rio Jacundá; Povo Isolado das cabeceiras dos rios Marmelo e Maicizinho; Povo Isolado do rio Novo e Cachoeira do rio Pacaas Novas; Povo Isolado da Rebio Jaru; Povo Isolado da Serra da Cutia; Povo Isolado do Parque Estadual de Corumbiara; Povo Isolado do chamado “Índio do Buraco”, quase extinto no rio Tanarú. Há registros do povo isolado conhecido por JURUREÍ há menos de 5 km do trecho de pavimentação previsto da BR 429 , e relatórios internos da FUNAI indicam pelo menos cinco grupos de índios isolados na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. A Terra Indígena Massaco, também habitada por índígenas não-contatados, é igualmente território ameaçado por invasões e conflitos fundiários que podem se traduzir em genocídio iminente.

É intolerável à sociedade e ao Estado Brasileiro compactuarem ou demonstrarem-se omissos diante do flagrante descaso, opressão e genocídio expresso em pleno século XXI, que tem se configurado sobre os últimos povos nativos livres em território nacional. Tais povos, independentemente de sua fragilidade demográfica – fruto de séculos de extermínio silencioso no país – são parte crucial da matriz cultural, social e humana da nação brasileira. São sobreviventes meritórios de nossa resistência nativa, e constituem-se em patrimônio humano, biológico, cultural, histórico e espiritual do povo brasileiro e da Humanidade. Têm tido seus direitos mais elementares, sobretudo à vida, vilipendiados e ignorados ao longo da história de brutalidade pretensamente civilizatória na ocupação territorial do Brasil.

Reivindicamos aos últimos povos nativos livres no Brasil o direito de VIVEREM EM PAZ, sob a PROTEÇÃO EFETIVA DO ESTADO e do modo que sua perspectiva humana lhes indique que seja a FORMA DIGNA DE CONTINUAR A VIVER. É inaceitável que, ainda que juridicamente protegidos pelo Estado, os povos indígenas em isolamento no Brasil subsistam ignorados pelos investimentos desenvolvimentistas, pressionados e executados pela exploração desmedida dos últimos nichos preservados de suas florestas e vitimados, ainda, pelos mais torpes métodos de extermínio que a impunidade estimula.


-PELO COMPROMISSO DO ESTADO BRASILEIRO COM A SALVAGUARDA PÚBLICA , PROTEÇÃO ESPECIAL E DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS ÉTNICOS, SOCIOCULTURAIS, TERRITORIAIS E À VIDA DOS POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO VOLUNTÁRIO E RECENTEMENTE CONTATADOS NO BRASIL.


-PELA URGENTE REGULARIZAÇÃO E DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA TANARÚ (RO), COM EFETIVA PROTEÇÃO AO ÚLTIMO REMANESCENTE DO POVO DO CHAMADO “HOMEM DO BURACO”, BEM COMO PUNIÇÃO LEGAL DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES INTIMIDATÓRIAS E CRIMINOSAS NA TERRA INDÍGENA TANARÚ.


- POR UMA ATENÇÃO MÉDICA DIFERENCIADA, URGENTE , EFICIENTE E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES CRÍTICAS DOS ÚLTIMOS AKUNTSÚ E KANOÊ NA TERRA INDÍGENA RIO OMERÊ (RO), E TOTAL DESINTRUSÃO DE SUAS TERRAS.


- PELA URGENTE REAVALIAÇÃO E CONSIDERAÇÃO DE FATO DA PRESENÇA INDÍGENA DE GRUPOS AUTÔNOMOS EM ISOLAMENTO NAS ÁREAS AFETADAS POR OBRAS GOVERNAMENTAIS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO RODOVIAS INTERESTADUAIS E TRANSNACIONAIS, BARRAGENS HIDRELÉTRICAS, HIDROVIAS E OUTROS PROJETOS DE ALTO IMPACTO SOCIOAMBIENTAL, COMO A RODOVIA BR 429 E AS USINAS HIDRELÉTRICAS NA BACIA DO RIO MADEIRA, ENTRE OUTROS.

A sociedade civil espera do Estado Brasileiro atitudes à altura da urgência e importância social e política na proteção à sobrevivência e continuidade dos últimos povos indígenas autônomos no Brasil, bem como a conservação e proteção de seus territórios, esteio de suas vidas e de suas possibilidades de futuro.

Mui atenciosamente,
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Povos e jovens indígenas/// PRVL

PRVL significa Programa de Redução da Violencia Letal contra Adolescentes e Jovens






link:     http://prvl.org.br/destaque/339/

Já não bastassem os desafios que os adolescentes e jovens brasileiros têm que driblar diariamente, a juventude indígena encara ainda problemas que minam suas perspectivas de vida, como altos índices de suicídio, obstáculos à promoção da identidade e da tradição de suas comunidades, dificuldade de acesso à saúde e impasses lingüísticos, econômicos e culturais. Esse é o quadro apontado pelo estudo “A situação dos povos indígenas no mundo”, lançado pela ONU em janeiro.

O relatório, disponibilizado apenas em inglês, apresenta um panorama das condições de vida e sobrevivência das tribos indígenas em diversos países, inclusive no Brasil. Escrita por peritos independentes – especialistas em temáticas indígenas ligadas a áreas como direitos humanos, educação, saúde, meio ambiente, entre outras – a publicação revela que 38% dos 750 mil índios brasileiros vivem em situação de extrema pobreza.

Link para o relatório: http://www.un.org//esa/socdev/unpfii/documents/SOWIP_web.pdf

Em relação aos números mundiais, as taxas de pobreza também são alarmantes: há 300 milhões de indígenas miseráveis dentro do total dos 370 milhões de índios que ainda vivem no mundo. Esses povos representam mais de um terço das 900 milhões de pessoas que vivem na miséria em áreas rurais do planeta.

Alguns agravantes revelados pela ONU são os altos níveis de mortalidade infantil, desnutrição, HIV/Aids, violência, políticas de assimilação e desapropriação de terras, marginalização e abusos de forças militares, injustiças que atingem índios de todas as idades, mas muito intensamente a vida de crianças, adolescentes e jovens. Os jovens parecem ser os que mais sofrem com racismo, discriminação e ausência de recursos básicos de sobrevivência.

Um dos principais pontos levantados pelo estudo é a falta de mecanismos judiciais que defendam a diversidade das trajetórias comunitárias e lingüísticas dos índios e as garantias ambientais, tal como o direito à demarcação territorial de seus espaços de moradia. A relação com a terra, que passa necessariamente por uma conexão espiritual e cultural e vai muito além de questões de mera posse econômica, não é laveda em consideração pelas políticas voltadas aos indígenas. É o que explica o articulador dos direitos dos índios no Comitê Intertribal – Memória e Ciência Indígena (ITC), Marcos Terena, ao comentar a pesquisa da ONU. “Se os povos indígenas têm um território demarcado e garantido, isso gera tranqüilidade para a tribo e para os que vivem ao redor dela. Apesar de alguns avanços nesse campo no Brasil, o sistema jurídico ainda não faz uma análise da lei costumeira indígena, onde cada comunidade interpreta de forma particulare o que seja a idéia de direito, de propriedade. Ignorar essas singularidades gera uma agressão aos princípios dos direitos humanos, do direito à vida, já que, sem terra, não há vida para os indígenas”, sustenta Terena.

Terena também afirma que a situação do Brasil ainda é um pouco melhor do que a de demais países da América Latina, pois aqui existem leis que contemplam a questão indígena e já se conta com um avanço no processo de demarcação de terras. Mas ainda há pela frente um grande caminho, onde não faltam contradições. De acordo com o articulador do ITC, a Lei do Índio de 1973 – que considera o índio incapaz, colocando-o sob um regime tutelar, pelo qual ele não é investido de plenitude da capacidade civil – e a Constituição de 1988 – que reconhece a participação indígena na nação, e trata a cultura indígena dentro de um parâmetro de direito à diversidade – mostram-se divergentes em muitos tópicos. “Não há uma doutrina indigenista. Não há entre os profissionais do Direito uma escola de formação voltada essencialmente para a interpretação dos quadros indígenas brasileiros”, explica Terena.

Jovens indígenas: entre suicídio e formas de valorização da vida
O relatório da ONU mostra a gravidade que ronda a expectativa de vida dos povos indígenas e ressalta o fenômeno do suicídio, que atinge algumas aldeias e está relacionado à realocação das comunidades indígenas de suas terras, territórios e recursos. No Brasil, segundo o documento, os índios Kaiowa, que juntos somam cerca de 30 mil, viram nas duas últimas décadas centenas de jovens da comunidade tirarem as próprias vidas, enquanto a tribo lutava para manter os madeireiros e os fazendeiros longe de suas terras.

Retomando dados do Ministério da Saúde, o estudo da ONU também ressalta que, entre 2000 e 2005, a taxa de suicídio em duas comunidades Guaranis foi duas vezes maior do que a taxa nacional, destacando que esta forma de letalidade afeta desproporcionalmente os adolescentes e os jovens adultos Guaranis.

O suicídio é um dos entraves mais dramáticos à valorização da vida nas comunidades indígenas e, segundo Terena, costuma ser um desdobramento da falta de perspectiva que assombra especialmente os jovens. “A ansiedade psicológica e econômica se agrava quando o jovem não tem perspectiva, quando, por exemplo, a demarcação da sua terra não está garantida. Além do suicídio, surgem outros riscos, como risco das drogas, que vem crescendo nas aldeias, e do alcoolismo. Outro problema é que o HIV está chegando cada vez mais a essas comunidades, afetando o equilíbrio familiar”, denuncia Terena. O articulador do Comitê Intertribal ainda destaca a fragilidade da constituição de direitos humanos voltados para os indígenas: “Quando se fala em direitos humanos parece que os índios só aparecem quando morrem, mas eles vêm morrendo lentamente. Ainda faltam muitas iniciativas para que as ações em direitos humanos acompanhem efetivamente o direito à vida dos índios e os desafios que as aldeias enfrentam”.

Algumas alternativas ao quadro apresentado pelo relatório da ONU estão sendo traçadas no Brasil há alguns anos, conforme afirma Marcos Terena. Uma delas são os Jogos dos Povos Indígenas, que estão na sétima edição. Resultado de uma articulação entre o Comitê Intertribal e o Ministério dos Esportes, os jogos reuniram cerca de 60 etnias indígenas no ano passado. “É uma semana na qual os índios gastam suas energias, em atividades de afirmação identitária, Os jogos promovem um circuito de relacionamentos muito positivo”, comenta Terena.

O relatório da ONU apontou também problemas ligados à educação das crianças, adolescentes e jovens de sociedades indígenas. No caso do Brasil, esses índios muitas vezes têm interesse em aprender a Língua Portuguesa falada e escrita e em manter a tradição de suas línguas locais, que geralmente são orais, mas, conforme explica Marcos Terena, mais um obstáculo aparece na vida desses jovens: a ausência de políticas públicas que promovam uma educação bilíngüe.

O indígena Auakamu, da aldeia Kamayurá, do Parque Indigena do Xingu, Mato Grosso, ressalta mais esta deficiência do ensino no país. Com 19 anos, filho e neto de caciques, Auakamu mudou-se para Brasília, onde completou o ensino médio e trabalha como assistente cultural no Comitê Intertribal. O jovem agora almeja ingressar no curso da Pedagogia para contribuir na educação de sua comunidade. “Na aldeia tem muita gente querendo estudar e precisamos de pessoas que estudem na cidade, mas queiram voltar para dar aula na aldeia, porque não temos gente para ensinar. Vim para Brasília estudar e quero voltar e ensinar para as crianças de lá. Também pretendo ser cacique. Meu avô me ensinou muitas coisas e hoje também vejo como o meu pai cuida das pessoas na aldeia A ideia é juntar os dois conhecimentos”, afirma o estudante.