Antonio Palocci assume comando da política de mudanças climáticas para pôr fim a divergências

Catarina Alencastro e Sergio Roxo

BRASÍLIA e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) -

O chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, assumiu o comando da pauta que vem ganhando mais destaque na área ambiental do governo: a política de mudanças climáticas, que, desde 2009, com a cúpula de Copenhague, rende ao Brasil prestígio internacional. A mudança de rumo no governo gerou inquietação nos dois principais ministérios que cuidam do tema: Meio Ambiente (MMA) e Ciência e Tecnologia (MCT). Nesta terça-feira, foi efetivada a primeira baixa no Meio Ambiente, com a saída da secretária nacional de Mudanças Climáticas, Branca Americano, a ser substituída pelo pesquisador Eduardo Assad, da Embrapa.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que falou nesta terça-feira a empresários e técnicos de governos estaduais, a ideia é acabar com as constantes divergências que a agenda climática causava entre os ministérios e obter sintonia. Visões conflitantes na Esplanada já causaram brigas e constrangimentos.

- Com a Rio+ 20, temos que tratar questões ambientais de forma diferente do que vínhamos tratando. Temos que ter uma estrutura de governança diferente. A mudança climática é o carro-chefe dessa discussão. Estamos trabalhando o melhor formato com o MCT e a Casa Civil sob um novo modelo de governança da agenda de clima, a pedido da Casa Civil e do ministro Palocci. A Casa Civil sendo o maestro, e o MCT e o MMA, os outros dois pés. Queremos acabar com as ilhas, para que haja convergência com a agenda nacional - disse Izabella.

Departamento agregará temas
No MMA, a secretaria será transformada num superdepartamento, que deverá se chamar Secretaria do Clima, que agregará novos temas, como políticas de combate ao desmatamento, conservação de biodiversidade e gestão de florestas e recursos hídricos. Na gestão do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, em 2009, o MMA teve problemas com o Itamaraty e o MCT. Minc pressionava para que o Brasil tivesse metas de redução de gases, e as outras duas pastas defendiam posição mais conservadora.

Nas áreas que serão incorporadas pela nova secretaria, funcionários reclamam que Izabella não consultou os principais afetados sobre os novos rumos que seus trabalhos devem tomar.

Na Ciência e Tecnologia, técnicos que trabalham com mudança do clima resistem à proposta de reestruturação promovida com a nomeação do pesquisador Carlos Nobre para a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento. Para a conferência que acontecerá em Bancoc, em abril, uma das preparatórias para o encontro anual da ONU, o MCT ainda não tem uma equipe formada para enviar.

Uma das mudanças já anunciadas por Nobre atinge a menina dos olhos do ministério nesse setor: o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que credencia projetos que reduzem emissões a receberem créditos que podem ser negociados no mercado de carbono. A guinada responde a uma das principais críticas feitas por elaboradores de projetos que reduzem emissões: a de que o processo de aceitação dessas propostas é excessivamente burocrático.

- Vamos ter um novo olhar sobre o MDL. Vamos flexibilizar regras e torná-lo mais ágil. O Brasil tem condições de liderar, junto com a Escandinávia e a Alemanha, a transição para uma economia de baixo carbono - apontou o secretário.

Para o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo, a decisão do governo de pôr a Casa Civil na coordenação da política climática do governo é uma boa notícia. Ele argumenta que o aquecimento global é um problema que atravessa diferentes áreas temáticas e, por isso, deve estar no topo da hierarquia do Executivo.

- A coordenação de Palocci sobre as mudanças climáticas está correta. Esse é um assunto transversal, que interessa a várias áreas, como Minas e Energia, Transporte e Agricultura. É uma tarefa que vai precisar de equilíbrio. O aquecimento global é um dos pilares da discussão desta década. Colocá-lo na Casa Civil é sinal de que o Brasil quer continuar avançando na área - disse.

Sobre as mudanças nos ministérios, Veríssimo disse que a entrada de Nobre “oxigena” o debate dentro do MCT, que, segundo ele, contava com quadros retrógrados.

- Senti o MCT e o MMA falando a mesma língua. Foi a primeira vez que vi isso acontecer - disse Veríssimo.

Marina faz críticas a licenciamentos

A ex-senadora Marina Silva (PV) criticou nesta terça-feira a ideia do governo federal de flexibilizar a concessão de licenciamentos ambientais para acelerar obras de infraestrutura. Ela falou antes de saber que Palocci cuidará da agenda climática.

- Vejo com preocupação essa história de mudar o processo de licenciamento ambiental. Acho que qualquer mudança dessa natureza, no sentido de flexibilizar, só vai agravar os problemas que estamos vivendo. O licenciamento tem um papel importante para reduzir e minimizar o impacto ambiental de uma obra - disse a candidata derrotada a presidente, após participar de aula magna do curso de pós-graduação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos.

As propostas do governo serão implementadas por decretos que regularão o licenciamento de rodovias, portos, linhas de transmissão de energia elétrica, hidrovias e obras de exploração de petróleo do pré-sal.

Inpe recebe supercomputador climático >>> FAPESP

Por Fábio Reynol

Agência FAPESP – Caminhões climatizados, com temperatura média de 10º C, entregaram 84 volumes na cidade de Cachoeira Paulista (SP) nesta terça-feira (5/10). A carga foi transportada pela Rodovia Presidente Dutra desde São José dos Campos, onde desembarcou no dia anterior, em um DC-10 que veio dos Estados Unidos.

Nas embalagens estão as partes do novo supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), adquirido por cerca de R$ 50 milhões por meio de apoio da FAPESP e do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“A parceria com o MCT permitiu a viablilização de forma rápida e efetiva e o Inpe garante excelente apoio institucional, inclusive na adaptação de programas feitos para modelos anteriores", disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP.

Hidrogênio energético: no rumo da competitividade

Da Agência Ambiente Energia -
O país ganhou uma referência na corrida para entrar de vez na economia do hidrogênio. O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), órgão ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), publicou o estudo “Hidrogênio energético no Brasil – subsídios para políticas de competitividade 2010-2025″. O objetivo do trabalho é oferecer elementos para definir ações e políticas públicas para o desenvolvimento e adoção de tecnologias do hidrogênio. A elaboração do estudo envolveu o trabalho de uma série de especialistas.

Segundo o CGEE, o estudo tem como linhas principais propostas para o incentivo à economia do hidrogênio; à produção do hidrogênio; ao desenvolvimento da logística do hidrogênio; e aos sistemas de utilização do hidrogênio. Com um horizonte de 15 anos, as propostas apresentadas pelo documento estabelecem ações para curto prazo (0 a 5 anos); médio prazo (5 a 10 anos); e longo prazo (10 a 15 anos).

O estudo apresenta ainda a percepção das oportunidades para o Brasil, sendo que o incentivo destas tecnologias por meio de instituições governamentais e empresariais deve propiciar ganhos consideráveis na forma de diminuição de impactos ambientais na geração e utilização de energia; aumento da segurança energética; melhoria do aproveitamento dos recursos naturais; desenvolvimento regional; desenvolvimento de parque industrial competitivo; geração de empregos.

Leia o estudo sobre “Hidrogênio energético no Brasil”

Geógrafa defende conhecimento do potencial da floresta para crescimento do país /// Agência Brasil

Lisiane Wandscheer

Brasília - Uma economia baseada no conhecimento sobre a natureza e na utilização, sem destruição, do meio ambiente foi defendida hoje (26) durante a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia pela geógrafa e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Bertha Becker.

Para a geógrafa, o Brasil tem um potencial de natureza imenso, mas não sabe aproveitá-lo a exemplo do que sempre foi feito na Amazônia.

“É fundamental que a ciência, a tecnologia e a inovação ajudem a revigorar os conhecimentos tradicionais da Região Amazônica. A economia da floresta por si é diversificada, tem extrativismo de plantas, de pesca e remédios essenciais para a saúde pública”, cita.

A geógrafa salienta que para haver a potencialização da economia da natureza é preciso aplicação de grandes investimentos, mobilização dos cientistas e empresários e políticas públicas com um planejamento integrado que respeitem a diversidade.

“Estas políticas públicas precisam estar articuladas. Hoje temos o Plano Amazônia Sustentável e ao mesmo tempo o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] que nada tem a ver com sustentabilidade e prevê hidrelétricas e transporte. Precisamos de energia e transporte sim, mas com um planejamento integrado”, destaca.

Bertha alerta também para os riscos de se financiar apenas a preservação e prejudicar o futuro econômico e ambiental do país. “O financiamento deve ser feito para o aproveitamento da natureza sem a destruição do seu potencial natural. Se financiarmos para manter preservado estaremos perdendo a chance de desenvolver, gerar empregos e riqueza para o país”, destaca.



No início da manhã, o ministro de Ciência e Tecnologia e secretário geral da conferência, Sérgio Rezende, fez a abertura das atividades e destacou que o grande desafio do país é fazer com que a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação entrem definitivamente na agenda empresarial.

“O Brasil, só a partir da Lei 11.196, da Inovação Tecnológica, regulamentada em 2005, pode subvencionar a pesquisa nas empresas. Na medida que os resultados aparecem as empresas percebem que também é possível no Brasil fazer com que a inovação melhore o rendimento e a competitividade delas”, afirma.

Edição: Lílian Beraldo

Desenvolvimento sustentável /// O Povo online

René Barreira

Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti)

27 Mai 2010 - 04h37min

Acontece desde ontem em Brasília, prosseguindo até amanhã, dia 28, a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação & 4ª CNCTI, promovida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com apoio do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia & Consecti e Conselho Nacional das Fundações de Apoio à Pesquisa & Confap.

A 4ª CNTI se propõe discutir políticas de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do País, através da abordagem dos seguintes eixos temáticos: O Sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Inovação na sociedade e nas empresas; Pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas e Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social numa visão de futuro. A perspectiva é elaborar-se um Plano Nacional de C&T e Inovação para 2011 & 2020, a partir de uma avaliação do atual plano (2007 & 2010).

Com apoio do MCT, Consecti Confap, foram realizadas conferências estaduais preparatórias da 4ª CNCTI em quase todos os estados, bem como cinco conferências regionais (Norte/Belém, Nordeste/Maceió, Centro-Oeste/Cuiabá, Sudeste/Vitória e Sul/Porto Alegre.

No Ceará realizamos a 2ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, em Fortaleza, precedida de quatro conferências regionais no Interior do Estado (Vale do Jaguaribe/Limoeiro do Norte; Cariri e Centro Sul/Crato; Sertão dos Inhamuns/Tauá; e Norte/Sobral.

A representação do Ceará junto à 4ª CNCTI, contará com a participação das instituições e entidades do sistema estadual de C&T e Inovação, bem como da sociedade civil. Estão em Brasília gestores, pesquisadores, professores universitários, estudantes de pós-graduação, empresários e parlamentares.

Durante a 4ª CNCTI estão sendo comemorados os 25 anos de criação do MCT. A conferência nacional discutirá C&T e Inovação não apenas como política de governo, mas como política pública de Estado, voltada para o desenvolvimento econômico, social e sustentável de nosso País

Que faremos com o clima? /// estadao.com.br

Washington Novaes

A recente sanção presidencial à lei brasileira sobre mudanças climáticas (Estado, 29/12), as novas previsões sobre a safra de grãos no País (10/2), ao lado do noticiário sobre desastres provocados por chuvas e inundações nos últimos meses, reafirmam que o País precisa preocupar-se - e muito - com a questão do clima.

Embora se anteveja um aumento da safra de grãos, há culturas e regiões nas quais a queda tem sido relevante, como é o caso das safras de milho, feijão e arroz em partes do Centro-Oeste ou do arroz no Sul. E no Centro-Oeste ela tende a continuar.

O tema é ainda mais preocupante quando se toma conhecimento do estudo Economia da Mudança do Clima no Brasil, feito por 11 institutos universitários de pesquisa, coordenado por Carolina Dubeux, da Coppe-RJ, e divulgado pelos jornais (7/2). Ali se mostra que em 40 anos, dependendo do cenário, o Brasil poderá perder R$ 3,6 trilhões em suas safras, por causa de problemas climáticos. E isso inclui redução de áreas aptas para culturas alimentares e acesso mais limitado à água. Que podem resultar também em maior pressão para ocupar áreas de florestas. O Estado de São Paulo, no pior cenário, pode perder R$ 1,2 trilhão.

A preocupação não é só brasileira, mas outros países estão à nossa frente em estratégias e cuidados. A Inglaterra - para citar apenas um - tem um Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais que já implanta uma estratégia de segurança alimentar planejada para 20 anos, que propõe até uma revolução tecnológica. E uma descentralização da produção e do comércio, para que eventuais danos sejam menos amplos. Além disso, está mergulhada numa discussão com produtores e consumidores sobre a necessidade - ou não - de reduzir o consumo de carne vermelha, da mesma forma que o consumo de fertilizantes, pesticidas e combustíveis na produção de alimentos.

Também da ONU vêm notícias (Estado, 18/12) das consequências que poderá ter na área de alimentos um aumento de 3 graus Celsius na temperatura do planeta - o horizonte mais provável com a redução insuficiente de emissões de gases oferecida pelos países industrializados e pelos "emergentes". As consequências de secas e enchentes seriam muito fortes nas colheitas de países tropicais e mais 550 milhões de pessoas - além do 1 bilhão atual - estariam expostas à fome.

Nesse quadro, a Lei de Mudanças Climáticas sancionada pelo presidente da República parece ainda tímida, ao propor como objetivo reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões brasileiras, calculadas sobre o patamar a que chegariam em 2020 tomando como base o de 2005. Isso equivaleria a cerca de 300 milhões de toneladas anuais de poluentes e ainda deixaria o País com pouco mais de 1,9 bilhão de toneladas/ano (cerca de 10 toneladas anuais por pessoa se até lá a população não crescer muito).

Na apresentação que o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, fez ao Senado sobre o inventário brasileiro de emissões - ainda em preparação e com prazo até março de 2011 para ser submetido à Convenção do Clima -, as emissões brasileiras em 2005 são calculadas em 2.205,3 milhões de toneladas (em equivalentes de carbono), com um aumento de 48,4% sobre 1994, ano do inventário anterior, quando eram 1.484,9 milhões de toneladas. E aumento de 61,7% sobre 1990, quando estiveram em 1.362,3 milhões de toneladas. Um ritmo de crescimento muito preocupante, embora o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) levante questões sobre a conversão do metano em carbono (multiplicando por mais de 20 o número) nos cálculos, que tem muita importância no caso brasileiro.

Seja como for, a comunicação do MCT atribui a "mudanças no uso do solo e florestas" nada menos que 76,3% das emissões em 2005, com 1.202,1 milhões de toneladas, quando eram 747,8 milhões de toneladas em 1994 e 709 milhões em 1990 - ou seja, um aumento de 60,7% sobre o inventário de 1994 e de 69,5% sobre 1990. Ao setor de energia cabem 22% das emissões, aí incluídos o transporte, a indústria e residencial. Mas as emissões por esse caminho (346,9 milhões de toneladas em 2005) aumentaram 71% dede 1990.

Uma das questões mais complexas é mesmo a das emissões brasileiras de metano (13,465 milhões de toneladas), de que a agropecuária responde por 71%, principalmente com os gases resultantes da fermentação entérica, no processo de ruminação de alimentos pelo gado. Mas, como está dito atrás, o processo de conversão, multiplicando por 21 os números do metano, resultaria num total de 282,7 milhões de toneladas, equivalentes a cerca de 80% das emissões de todo o setor de energia, incluídos indústria e transportes. Mas essa conversão é posta em questão pelo governo brasileiro e por muitos cientistas. Principalmente porque está em discussão no âmbito do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão científico da Convenção do Clima, uma tese de que essa equivalência deve ser reduzida a 3 ou 4, por causa do tempo menor de dissipação do metano e outros fatores (como já se comentou aqui em outros artigos).

Seja como for, é um quadro que precisa ser trabalhado pelo Brasil. Porque o País já é vítima de desastres climáticos severos, porque se prevê agravamento desse panorama - e ainda não temos uma política abrangente de adaptação às mudanças - e também porque se intensificam as pressões para assumir compromissos (e não apenas metas voluntárias de redução de emissões). E até porque uma redução de menos de 15% sobre as emissões de 2005 parece insuficiente.

O início da campanha eleitoral com certeza aumentará as discussões sobre o tema, como também já se comentou aqui. O que disseram na reunião de Copenhague três candidatos a presidente (Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva), além do presidente Lula, não terá como ficar fora das teses apresentadas ao eleitorado. E será um avanço ver o tema discutido em âmbito nacional.

Washington Novaes é jornalista E-mail: wlrnovaes@uol.com.br