Publicado em junho 13, 2011 por HC
Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica já apoiou a criação de 112 reservas no Estado, e acaba de abrir inscrições para o X edital.
O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica está com inscrições abertas para seu X Edital de Projetos até o próximo dia 20 (data de postagem no correio). Coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), o Programa destinará um total de R$ 500 mil a projetos de criação de RPPNs e projetos de elaboração ou implementação de planos de manejo para essas reservas. Podem participar da seleção, proprietários de terra de todas as regiões de abrangência da Mata Atlântica, incluindo de 99 municípios do Rio de Janeiro, assim como organizações não governamentais. A iniciativa visa contribuir para o aumento da área de Mata Atlântica protegida, fomentando a criação de novas Reservas Particulares, e para a efetiva gestão das RPPNs existentes no Bioma, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O Edital com todas as informações necessárias à inscrição de projetos está disponível em: http://www.sosma.org.br/link/XEditalRPPNs.rar.
Atualmente o Rio de Janeiro tem 106 RPPNs na Mata Atlântica e mais 73 reservas serão criadas com apoio do Programa e protegerão 3.480 hectares. “Estamos no Ano Internacional das Florestas e, a Mata Atlântica é uma das mais ricas em biodiversidade do mundo. Criar RPPNs é colaborar com a conservação do Bioma, pois 80% de seus remanescentes estão em áreas particulares. No X Edital queremos colaborar com a criação de mais reservas no Rio de Janeiro e também contribuir com a gestão das RPPNs já existentes”, explica Mariana Machado, coordenadora do Programa.
O X Edital de Incentivo às RPPNs conta com recursos do projeto Proteção da Mata Atlântica II – coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) – por meio do AFCoF II (sigla em inglês para Fundo de Conservação da Mata Atlântica) e do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), do Bradesco Capitalização e da The Nature Conservancy. O Programa ainda conta com o patrocínio do Bradesco Cartões e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês).
O Brasil tem mais de mil reservas particulares que abrigam uma área de 690 mil hectares, sendo 68% delas na Mata Atlântica, protegendo 136 mil hectares. Entre as reservas apoiadas em criação no Rio de Janeiro estão a RPPN Estações 4×4, em Engenheiro Paulo Frontin; a RPPN dos Aymorés e a RPPN Sítio Peito de Pomba, em Macaé; a RPPN Madeleine Colaço, em Maricá; a RPPN Terra Verde, em Paracambi; a RPPN Dois Peões, em Resende e as RPPNs Chácara Bela Vista, Fazenda Glória e Fazenda Minas Gerais, em Santa Maria Madalena. Outras onze RPPNs receberam apoio em gestão, entre elas está a RPPN Fazenda São Benedito, em Rio Claro, que elaborou seu plano de manejo.
“Reservas Particulares contribuem diretamente para o aumento da área protegida e são fundamentais para a conservação de espécies ameaçadas e de importantes trechos de Mata Atlântica, aumentando a conectividade da paisagem. Nesse Edital, apoiaremos a implementação de planos de manejos, um importante instrumento de gestão para que as RPPN cumpram seus objetivos”, reforça Mariana.
Em oito anos, o Programa de Incentivo às RPPNs já apoiou a criação de 440 reservas e a gestão de 71, somando mais de 56 mil hectares de mata protegida. Um hectare é o tamanho aproximado de um campo de futebol.
Categorias, inscrições e seleção
As propostas podem ser inscritas em três diferentes categorias:
* Criação de RPPNs: os projetos submetidos devem ter o valor máximo de 10 (dez) mil reais, e podem ser propostos por pessoas físicas ou jurídicas, proprietária da área onde se pretende criar a Reserva, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de proprietários.
* Elaboração de plano de manejo: as propostas deste tipo não devem exceder o valor de 30 (trinta) mil reais por RPPN e podem ter como proponente a pessoa física ou jurídica proprietária da RPPN; ou ainda terceiros, sejam pessoa física (pesquisador, técnico, consultor, etc.) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa, universidade, associação, etc.). Essa categoria inclui o financiamento de atividades necessárias à elaboração do plano de manejo da reserva, como inventários, mapeamentos e oficinas. A proposta deve estar de acordo com roteiros metodológicos dos órgãos ambientais competentes, descritos no Edital. Ganham pontos favoráveis propostas de plano de manejo integrado entre RPPNs e outras UCs.
* Implementação de plano de manejo: projetos submetidos nessa categoria não devem exceder 30 (trinta) mil reais e podem ter como proponente a pessoa física ou jurídica proprietária da RPPN, e devem apresentar contrapartida. Poderão ser financiados quaisquer projetos de implementação dos programas e ações propostos no Plano de Manejo, em acordo com a legislação ambiental vigente, incluindo o SNUC.
Na seleção das propostas, o Programa não leva em consideração somente critérios como integridade da documentação apresentada, qualidade, coerência e pertinência do projeto, mas também a contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, proximidade com outras unidades de conservação, beleza cênica e paisagística, presença de espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas, grau de ameaça da região onde a RPPN será criada, entre outros.
Nos projetos de implementação de plano de manejo também serão avaliadas a relevância e inserção do projeto no contexto local e a capacidade de continuidade e ampliação das ações propostas. “Queremos apoiar a consolidação de ações de conservação e desenvolvimento socioambiental nas RPPNs da Mata Atlântica”, finaliza Mariana.
As propostas devem ser encaminhadas para a Coordenação do Programa, juntamente com a documentação necessária. Todos os detalhes, documentação exigida e outros requisitos são informados no edital disponível em http://www.sosma.org.br/link/XEditalRPPNs.rar e também nos sites www.sosma.org.br, www.conservacao.org, www.nature.org/brasil, www.funbio.org.br e http://www.aliancamataatlantica.org.br/.
Dúvidas podem ser esclarecidas no email programarppn@sosma.org.br ou pelo telefone 11 3262-4088 ramal 2226.
CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL
A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em 1987 com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza – nossa biodiversidade global -, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. Como uma organização não governamental (ONG) global, a CI atua em mais de 40 países, distribuídos por quatro continentes. Em 1988, iniciou seus primeiros projetos no Brasil e, em 1990, se estabeleceu como uma ONG nacional. Possui escritórios em Belo Horizonte-MG, Belém-PA, Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ, além de unidades avançadas em Campo Grande-MS e Caravelas-BA. Para mais informações sobre os programas da CI no Brasil, visite http://www.conservacao.org/.
Fundação SOS Mata Atlântica
Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica completa em 2011 seus 25 anos. É uma organização privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência. Assim, estimula ações para o desenvolvimento sustentável, promove a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobiliza, capacita e incentiva o exercício da cidadania socioambiental. A Fundação desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável, proteção e manejo de ecossistemas. Para mais informações, acesse: www.sosma.org.br.
The Nature Conservancy
A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização mundial, líder na construção dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Presente no Brasil desde 1988,tem a missão de conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidades de vida na terra, protegendo os recursos naturais necessários à sua sobrevivência. O programa de conservação para a Mata Atlântica e Savanas Centrais, estabelece parcerias com os diversos setores da sociedade a fim de proteger e restaurar áreas prioritárias dentro desses biomas. Para mais informações, acesse: www.nature.org/brasil.
PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA II
O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU). A iniciativa prevê apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCOF), através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade.
FUNBIO
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio é uma associação civil sem fins lucrativos criada em 1996 com a proposta de ser um mecanismo financeiro inovador, com capacidade de aportar recursos para a conservação da biodiversidade e com o compromisso de pensar e desenvolver estratégias para contribuir para na implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Brasil. Sua missão é aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade. Hoje está estruturado para Com esse objetivo, apontar oportunidades e necessidades de investimento em biodiversidade, elaborar arranjos financeiros e mecanismos econômicos que garantam a sustentabilidade de iniciativas de conservação em longo prazo e conceber e executar programas de fomento. Saiba mais em http://www.funbio.org.br/
Colaboração de Gabriela Gonçalves para o EcoDebate, 13/06/2011
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Refúgios ameaçados
09/06/2011
Por Elton Alisson
Agência FAPESP – A diminuição das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e de reserva legal no Brasil, proposta pelo projeto de reforma do Código Florestal aprovado em 25 de maio na Câmara dos Deputados, pode resultar na eliminação de pequenos fragmentos de mata ciliar e de propriedades rurais que são cruciais para a sobrevivência de animais como os anfíbios.
Isso porque essas espécies utilizam as áreas remanescentes de floresta como refúgio durante a estação seca e como corredores para se deslocar e buscar alimentos. O alerta foi feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), ligados ao programa BIOTA-FAPESP, em carta publicada na edição de 27 de maio da revista Science.
Na carta, os pesquisadores chamam a atenção para o fato de que a existência de pequenos fragmentos da Floresta Estacional Semidecidual – a porção da Mata Atlântica que ocupa no interior do país áreas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná – aumenta significativamente a diversidade de anfíbios, baseados nos resultados de uma pesquisa de doutorado realizada pelo biólogo Fernando Rodrigues da Silva no âmbito do Projeto Temático “Fauna e flora de fragmentos florestais remanescentes no noroeste paulista: base para estudos de conservação da biodiversidade”, apoiado pela FAPESP.
Em sua pesquisa, intitulada “A influência de fragmentos florestais na dinâmica de populações de anuros no noroeste do Estado de São Paulo”, realizada com Bolsa da FAPESP, Silva colocou poças artificiais próximas a seis fragmentos florestais da região noroeste paulista, com diferentes extensões, para analisar a diversidade de anfíbios presentes neles.
Com isso, o pesquisador constatou que os fragmentos de floresta com 70 a 100 hectares apresentam alta diversidade de anfíbios durante o período de reprodução das espécies, em que elas saem de seus hábitats naturais para se reproduzir.
“A diminuição das APPs e áreas de reserva legal, como pretende o projeto de reforma do Código Florestal, pode eliminar os fragmentos florestais e afetar a diversidade de espécies que ocorrem próximas a eles”, disse Silva à Agência FAPESP.
Segundo ele, não se imaginava que os fragmentos florestais fossem tão importantes para espécies consideradas de área aberta (que vivem fora da mata), como os anfíbios da região noroeste do estado. Porém, a pesquisa demonstrou que, mesmo que essas espécies se reproduzam em área aberta, em momentos específicos de seus ciclos de vida esses animais recorrem aos fragmentos florestais para se alimentar, procurar abrigo na estação seca e se deslocar.
Em função disso, a redução de áreas remanescentes de florestas pode promover o fenômeno da “separação do hábitat”, que é reconhecido como ameaçador especialmente para anuros (sapos, rãs e pererecas). O processo ocorre quando os ambientes que os animais usam para se alimentar e se reproduzir são desconectados, resultando em um ambiente mais hostil durante a migração e a dispersão.
“Se forem preservados os fragmentos florestais, também é possível preservar a diversidade de espécies de anfíbios no entorno deles”, afirmou Silva.
Essas áreas remanescentes de floresta atuam em vários serviços ecossistêmicos. Entre eles estão aumentar a quantidade de polinizadores para as lavouras, controlar as pragas e manter os regimes hidrológicos e a qualidade da água, que são críticos para a existência não só de anfíbios, mas para muitas outras espécies, em geral.
Sem fragmentos
Na carta, os pesquisadores destacam que, no interior do Estado de São Paulo, a expansão das colheitas de cana-de-açúcar para produzir etanol está levando à eliminação dos corpos d’água próximos aos fragmentos de floresta, colocando sob ameaça os anfíbios, que usam esses ambientes para se reproduzir.
“Ainda não fizemos um estudo para observar o impacto do cultivo da cana-de-açúcar na diversidade de anfíbios. Mas o que constatamos é que quando se eliminam as áreas de pasto para cultivar cana são extinguidos os corpos d’água, como os açudes, que os anfíbios utilizam para se reproduzir. E estamos percebendo que esses ambientes estão desaparecendo no noroeste paulista”, disse.
O que ainda continua existindo na região, segundo Silva, são grandes represas onde há muitos peixes. Mas muitos anfíbios não utilizam esses ambientes para se reproduzir, porque os peixes comem os ovos e os girinos.
Os pesquisadores que assinam a carta enfatizam que, embora estejam tentando mostrar o valor dos pequenos fragmentos de floresta para a preservação de diversas espécies, isso não significa dizer que possa ser diminuído o tamanho das áreas maiores.
“Quanto maior o tamanho dos fragmentos de floresta, melhor para essas espécies. Mas mesmo os pequenos fragmentos são fundamentais e não podem ser desmatados. E, diminuindo o tamanho das APPs e das reservas legais, como propõe o projeto de reforma do Código Florestal, esses fragmentos florestais irão desaparecer”, ressaltou Denise de Cerqueira Rossa Feres, professora do Departamento de Zoologia e Botânica da Unesp, campus de São José do Rio Preto, que orientou Silva em seu doutorado e também assina a carta publicada na Science com Silva e Vitor Hugo Mendonça do Prado, do Departamento de Zoologia da Unesp em Rio Claro.
A carta “Value of Small Forest Fragments to Amphibians” (DOI:10.1126/science.332.6033.1033-a), de Fernando Rodrigues da Silva e outros, pode ser lida por assinantes da Science em www.sciencemag.org/content/332/6033/1033.1.full?sid=b4f98ec9-4a64-49b5-9ba3-db8e197cdd8f
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Por Elton Alisson
Agência FAPESP – A diminuição das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e de reserva legal no Brasil, proposta pelo projeto de reforma do Código Florestal aprovado em 25 de maio na Câmara dos Deputados, pode resultar na eliminação de pequenos fragmentos de mata ciliar e de propriedades rurais que são cruciais para a sobrevivência de animais como os anfíbios.
Isso porque essas espécies utilizam as áreas remanescentes de floresta como refúgio durante a estação seca e como corredores para se deslocar e buscar alimentos. O alerta foi feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), ligados ao programa BIOTA-FAPESP, em carta publicada na edição de 27 de maio da revista Science.
Na carta, os pesquisadores chamam a atenção para o fato de que a existência de pequenos fragmentos da Floresta Estacional Semidecidual – a porção da Mata Atlântica que ocupa no interior do país áreas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná – aumenta significativamente a diversidade de anfíbios, baseados nos resultados de uma pesquisa de doutorado realizada pelo biólogo Fernando Rodrigues da Silva no âmbito do Projeto Temático “Fauna e flora de fragmentos florestais remanescentes no noroeste paulista: base para estudos de conservação da biodiversidade”, apoiado pela FAPESP.
Em sua pesquisa, intitulada “A influência de fragmentos florestais na dinâmica de populações de anuros no noroeste do Estado de São Paulo”, realizada com Bolsa da FAPESP, Silva colocou poças artificiais próximas a seis fragmentos florestais da região noroeste paulista, com diferentes extensões, para analisar a diversidade de anfíbios presentes neles.
Com isso, o pesquisador constatou que os fragmentos de floresta com 70 a 100 hectares apresentam alta diversidade de anfíbios durante o período de reprodução das espécies, em que elas saem de seus hábitats naturais para se reproduzir.
“A diminuição das APPs e áreas de reserva legal, como pretende o projeto de reforma do Código Florestal, pode eliminar os fragmentos florestais e afetar a diversidade de espécies que ocorrem próximas a eles”, disse Silva à Agência FAPESP.
Segundo ele, não se imaginava que os fragmentos florestais fossem tão importantes para espécies consideradas de área aberta (que vivem fora da mata), como os anfíbios da região noroeste do estado. Porém, a pesquisa demonstrou que, mesmo que essas espécies se reproduzam em área aberta, em momentos específicos de seus ciclos de vida esses animais recorrem aos fragmentos florestais para se alimentar, procurar abrigo na estação seca e se deslocar.
Em função disso, a redução de áreas remanescentes de florestas pode promover o fenômeno da “separação do hábitat”, que é reconhecido como ameaçador especialmente para anuros (sapos, rãs e pererecas). O processo ocorre quando os ambientes que os animais usam para se alimentar e se reproduzir são desconectados, resultando em um ambiente mais hostil durante a migração e a dispersão.
“Se forem preservados os fragmentos florestais, também é possível preservar a diversidade de espécies de anfíbios no entorno deles”, afirmou Silva.
Essas áreas remanescentes de floresta atuam em vários serviços ecossistêmicos. Entre eles estão aumentar a quantidade de polinizadores para as lavouras, controlar as pragas e manter os regimes hidrológicos e a qualidade da água, que são críticos para a existência não só de anfíbios, mas para muitas outras espécies, em geral.
Sem fragmentos
Na carta, os pesquisadores destacam que, no interior do Estado de São Paulo, a expansão das colheitas de cana-de-açúcar para produzir etanol está levando à eliminação dos corpos d’água próximos aos fragmentos de floresta, colocando sob ameaça os anfíbios, que usam esses ambientes para se reproduzir.
“Ainda não fizemos um estudo para observar o impacto do cultivo da cana-de-açúcar na diversidade de anfíbios. Mas o que constatamos é que quando se eliminam as áreas de pasto para cultivar cana são extinguidos os corpos d’água, como os açudes, que os anfíbios utilizam para se reproduzir. E estamos percebendo que esses ambientes estão desaparecendo no noroeste paulista”, disse.
O que ainda continua existindo na região, segundo Silva, são grandes represas onde há muitos peixes. Mas muitos anfíbios não utilizam esses ambientes para se reproduzir, porque os peixes comem os ovos e os girinos.
Os pesquisadores que assinam a carta enfatizam que, embora estejam tentando mostrar o valor dos pequenos fragmentos de floresta para a preservação de diversas espécies, isso não significa dizer que possa ser diminuído o tamanho das áreas maiores.
“Quanto maior o tamanho dos fragmentos de floresta, melhor para essas espécies. Mas mesmo os pequenos fragmentos são fundamentais e não podem ser desmatados. E, diminuindo o tamanho das APPs e das reservas legais, como propõe o projeto de reforma do Código Florestal, esses fragmentos florestais irão desaparecer”, ressaltou Denise de Cerqueira Rossa Feres, professora do Departamento de Zoologia e Botânica da Unesp, campus de São José do Rio Preto, que orientou Silva em seu doutorado e também assina a carta publicada na Science com Silva e Vitor Hugo Mendonça do Prado, do Departamento de Zoologia da Unesp em Rio Claro.
A carta “Value of Small Forest Fragments to Amphibians” (DOI:10.1126/science.332.6033.1033-a), de Fernando Rodrigues da Silva e outros, pode ser lida por assinantes da Science em www.sciencemag.org/content/332/6033/1033.1.full?sid=b4f98ec9-4a64-49b5-9ba3-db8e197cdd8f
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Mapeamento da Mata Atlântica
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bioma mata atlantica
30/05/2011
Agência FAPESP – A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram em 26 de maio os dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica com a situação de 16 dos 17 estados em que o bioma está presente no período de 2008 a 2010.
Da área total do bioma, 1.315.460 km², foram avaliados 1.288.989 km², o que corresponde a 98%. Foram analisados os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
De acordo com os coordenadores do levantamento, dos 17 estados abrangidos total ou parcialmente no bioma Mata Atlântica, o único não avaliado foi o Piauí, cujos dados não puderam ser incluídos pela indefinição de critérios de identificação das formações florestais naturais do bioma naquele estado.
Os dados do estudo apontam desflorestamentos verificados no período de 31.195 hectares, ou 311,95 km². Desses, 30.944 hectares correspondem a desflorestamentos, 234 a supressão de vegetação de restinga e 17 a supressão de vegetação de mangue.
Entre os estados avaliados em situação mais crítica estão Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Paraná, que perderam, entre 2008 e 2010, 12.467, 7.725, 3.701 e 3.248 hectares, respectivamente. A esses números, somam-se desflorestamentos de 1.864 hectares no Rio Grande do Sul, 579 em São Paulo, 320 em Goiás, 247 no Rio de Janeiro, 237 no Espírito Santo e 117 hectares em Mato Grosso do Sul.
Nos demais estados do nordeste, foi verificada supressão de vegetação nativa a partir de 2002 que totalizaram 24 hectares em Alagoas, 253 em Pernambuco, 224 em Sergipe e 188 no Ceará. Na Paraíba e no Rio Grande do Norte não foram registrados desflorestamentos ou supressão de vegetação de restinga ou de mangue, de acordo com a metodologia adotada pela pesquisa do Atlas, que considera área mínima de mapeamento de 3 hectares.
Em todos os estados foram verificadas queda na taxa média anual de desflorestamento. Em Minas Gerais, a taxa média anual caiu 43%, já que no último levantamento, referente ao período de 2005 a 2008, o total de desflorestamento foi de 32.728 hectares. Minas Gerais possuía originalmente 46% do seu território (27.235.854 hectares) coberto pelo bioma Mata Atlântica e agora restam apenas 10,04% (2.733.926 hectares).
A Bahia, apesar de ser o segundo estado do ranking, apresentou uma queda de 52% na taxa anual média de desmatamento. Passou de 24.148 hectares, no período de 2005 a 2008, para 7.725, no período de 2008 a 2010. O estado, que já teve 33% de seu território coberto por Mata Atlântica, hoje tem a incidência do bioma em apenas 9% do seu território (1.692.734 hectares de floresta nativa).
Em Santa Catarina, apesar de o desflorestamento continuar, a taxa anual caiu 79%. O estado está inserido 100% na Mata Atlântica (9.591.012 hectares) e hoje restam apenas 23%, ou 2.210.061 hectares, do bioma original.
No Paraná, a taxa anual de desmatamento diminuiu 51%, e o estado perdeu de 2008 a 2010 mais 3.248 hectares. O Paraná possuía 98% de seu território no bioma, ou 19.667.485 hectares. Atualmente, são 2.094.392 hectares cobertos com Mata Atlântica nativa, ou seja, 10,65% do território original.
Os dados e mapas podem ser acessados em mapas.sosma.org.br.
Agência FAPESP – A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram em 26 de maio os dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica com a situação de 16 dos 17 estados em que o bioma está presente no período de 2008 a 2010.
Da área total do bioma, 1.315.460 km², foram avaliados 1.288.989 km², o que corresponde a 98%. Foram analisados os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
De acordo com os coordenadores do levantamento, dos 17 estados abrangidos total ou parcialmente no bioma Mata Atlântica, o único não avaliado foi o Piauí, cujos dados não puderam ser incluídos pela indefinição de critérios de identificação das formações florestais naturais do bioma naquele estado.
Os dados do estudo apontam desflorestamentos verificados no período de 31.195 hectares, ou 311,95 km². Desses, 30.944 hectares correspondem a desflorestamentos, 234 a supressão de vegetação de restinga e 17 a supressão de vegetação de mangue.
Entre os estados avaliados em situação mais crítica estão Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Paraná, que perderam, entre 2008 e 2010, 12.467, 7.725, 3.701 e 3.248 hectares, respectivamente. A esses números, somam-se desflorestamentos de 1.864 hectares no Rio Grande do Sul, 579 em São Paulo, 320 em Goiás, 247 no Rio de Janeiro, 237 no Espírito Santo e 117 hectares em Mato Grosso do Sul.
Nos demais estados do nordeste, foi verificada supressão de vegetação nativa a partir de 2002 que totalizaram 24 hectares em Alagoas, 253 em Pernambuco, 224 em Sergipe e 188 no Ceará. Na Paraíba e no Rio Grande do Norte não foram registrados desflorestamentos ou supressão de vegetação de restinga ou de mangue, de acordo com a metodologia adotada pela pesquisa do Atlas, que considera área mínima de mapeamento de 3 hectares.
Em todos os estados foram verificadas queda na taxa média anual de desflorestamento. Em Minas Gerais, a taxa média anual caiu 43%, já que no último levantamento, referente ao período de 2005 a 2008, o total de desflorestamento foi de 32.728 hectares. Minas Gerais possuía originalmente 46% do seu território (27.235.854 hectares) coberto pelo bioma Mata Atlântica e agora restam apenas 10,04% (2.733.926 hectares).
A Bahia, apesar de ser o segundo estado do ranking, apresentou uma queda de 52% na taxa anual média de desmatamento. Passou de 24.148 hectares, no período de 2005 a 2008, para 7.725, no período de 2008 a 2010. O estado, que já teve 33% de seu território coberto por Mata Atlântica, hoje tem a incidência do bioma em apenas 9% do seu território (1.692.734 hectares de floresta nativa).
Em Santa Catarina, apesar de o desflorestamento continuar, a taxa anual caiu 79%. O estado está inserido 100% na Mata Atlântica (9.591.012 hectares) e hoje restam apenas 23%, ou 2.210.061 hectares, do bioma original.
No Paraná, a taxa anual de desmatamento diminuiu 51%, e o estado perdeu de 2008 a 2010 mais 3.248 hectares. O Paraná possuía 98% de seu território no bioma, ou 19.667.485 hectares. Atualmente, são 2.094.392 hectares cobertos com Mata Atlântica nativa, ou seja, 10,65% do território original.
Os dados e mapas podem ser acessados em mapas.sosma.org.br.
Estímulo à conservação da Mata Atlântica
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13/05/2011
Agência FAPESP – O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica está com inscrições abertas até 20 de junho para seu 10º edital de projetos.
Coordenado pela Conservação Internacional, pela Fundação SOS Mata Atlântica e pela The Nature Conservancy, o programa destinará um total de R$ 500 mil a projetos de criação de RPPNs e projetos de elaboração ou implementação de planos de manejo para essas reservas.
Podem participar da seleção proprietários de terra de todas as regiões de abrangência da Mata Atlântica, assim como organizações não governamentais, pesquisadores e universidades, entre outros.
A iniciativa visa a contribuir para o aumento da área de Mata Atlântica protegida, fomentando a criação de novas reservas particulares, e para a efetiva gestão das RPPNs existentes no bioma, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
De acordo com os coordenadores do programa, o incentivo às reservas particulares se justifica pela importância que essas unidades possuem para a conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento regional.
No Brasil, as RPPNs protegem mais de 690 mil hectares, distribuídos em 1034 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas associados elas somam 702 reservas e protegem mais de 136 mil hectares, garantindo a proteção de espécies ameaçadas como os primatas mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a ave formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda) e o pau-brasil (Caesalpina echinata), dentre outras espécies, algumas delas endêmicas, ou seja, somente encontradas nessa região.
As propostas de projetos devem ser encaminhadas para a coordenação do programa, juntamente com a documentação necessária, informada no edital disponível em www.sosma.org.br/link/XEditalRPPNs.rar
Agência FAPESP – O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica está com inscrições abertas até 20 de junho para seu 10º edital de projetos.
Coordenado pela Conservação Internacional, pela Fundação SOS Mata Atlântica e pela The Nature Conservancy, o programa destinará um total de R$ 500 mil a projetos de criação de RPPNs e projetos de elaboração ou implementação de planos de manejo para essas reservas.
Podem participar da seleção proprietários de terra de todas as regiões de abrangência da Mata Atlântica, assim como organizações não governamentais, pesquisadores e universidades, entre outros.
A iniciativa visa a contribuir para o aumento da área de Mata Atlântica protegida, fomentando a criação de novas reservas particulares, e para a efetiva gestão das RPPNs existentes no bioma, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
De acordo com os coordenadores do programa, o incentivo às reservas particulares se justifica pela importância que essas unidades possuem para a conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento regional.
No Brasil, as RPPNs protegem mais de 690 mil hectares, distribuídos em 1034 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas associados elas somam 702 reservas e protegem mais de 136 mil hectares, garantindo a proteção de espécies ameaçadas como os primatas mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a ave formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda) e o pau-brasil (Caesalpina echinata), dentre outras espécies, algumas delas endêmicas, ou seja, somente encontradas nessa região.
As propostas de projetos devem ser encaminhadas para a coordenação do programa, juntamente com a documentação necessária, informada no edital disponível em www.sosma.org.br/link/XEditalRPPNs.rar
Água para 123 milhões de brasileiros depende da Mata Atlântica
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bioma mata atlantica
Publicado em outubro 21, 2010 por HC
Um dos conjuntos de ecossistemas mais ameaçados do mundo, bioma apresenta alto índice de destruição, inferior apenas ao das florestas quase extintas da Ilha de Madagascar. Mas ainda é uma das regiões do mundo mais ricas em diversidade biológica.
A Mata Atlântica apresenta hoje a área de vegetação nativa brasileira mais devastada do País. Reduzida a apenas 27% de sua cobertura original, ainda é uma das regiões do mundo mais ricas em diversidade biológica, embora dados apresentados pela SOS Mata Atlântica assegurem que apenas 7,26% de seus remanescentes permanecem bem conservados.
Sua manutenção e preservação deixou de ser uma prioridade restrita aos ambientalistas. Agora, depende do envolvimento de todos os setores produtivos, econômicos e sociais do Brasil, uma vez que em seus limites vivem 123 milhões de pessoas – 67% de toda a população brasileira.
Esse número expressivo de habitantes necessita da preservação dos remanescentes de vegetação nativa, dos quais depende o fluxo de mananciais de águas que abastecem pequenas e grandes cidades.
As áreas de cobertura vegetal nativa que ainda restam prestam serviços ambientais importantes, como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C.
Segundo um estudo da entidade WWF, mais de 30% das 105 maiores cidades do mundo dependem de unidades de conservação para garantir seu abastecimento de água. As matas ciliares, nome dado ao conjunto de vegetação localizada às margens dos cursos de água, foram avaliadas como comprometidas na Mata Atlântica. São fundamentais para a proteção e preservação da diversidade da flora e fauna, pois além de evitar o agravamento de secas e o aumento das enchentes, também funcionam como corredores para que animais e sementes possam transitar entre as áreas protegidas e garantir a alimentação e variabilidade genética das mais diferentes espécies.
As áreas bem conservadas e grandes o suficiente para garantir a biodiversidade e manutenção da Mata Atlântica a longo prazo não chegam a 8% de sua cobertura vegetal original. A região continua a sofrer sérias ameaças, que podem se agravar caso o Código Florestal brasileiro sofra alterações que não garantam a utilização responsável e sustentável de seus recursos naturais.
Além de reduzidos, os remanescentes estão fragmentados e se distribuem de maneira não uniforme ao longo do território, fator que compromete a perpetuidade de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção.
Hotspot – Especialistas estimam que a Mata Atlântica, considerada um hotspot (área prioritária para conservação, com alta biodiversidade e endemismo e ameaçada no mais alto grau) possua mais de 20.000 espécies de plantas, aproximadamente 35% de toda a flora existente no País.
Segundo dados da Conservação Internacional (CI), trata-se do hotspot número 1 entre as regiões monitoradas em todo o mundo. Levantamentos indicam que sua área abriga 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis , 270 espécies de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Outro dado alarmante: das 472 espécies ameaçadas de extinção em todo o território nacional, 276 (mais de 50%) estão na região.
“As ações de proteção do MMA direcionadas à Mata Atlântica incluem o aperfeiçoamento da legislação, com a aprovação da Lei da Mata Atlântica e a instituição de projetos e programas de conservação e recuperação de mata nativa”, afirma o coordenador do núcleo Mata Atlântica do MMA, Wigold Schaffer. “Também envolvem o monitoramente e fiscalização dos desmatamentos e queimadas, a criação e implementação de unidades de conservação e a ampliação de parcerias com instituições públicas e privadas da sociedade civil.”
Considerada por especialistas como um avanço na legislação ambiental brasileira, a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e sua regulamentação possuem regras claras e incentivos para que a conservação, proteção, regeneração e utilização sustentável de seus componentes sejam implementadas.
Schaffer explica que uma das principais metas do Governo Federal é transformar pelo menos 10% da área total da região em unidades de conservação (UCs) de proteção integral e uso sustentável. Atualmente, existem 123 UCs federais e 225 estaduais na Mata Atlântica, o que resulta em quase 1,7 milhão de hectares transformados em áreas de proteção integral (3%) e pouco mais de 2 milhões de hectares de áreas de uso sustentável.
Ameaça – Dentre as espécies de flora ameaçadas em seus limites, destacam-se o pau-brasil, araucária, palmito-juçara, jequitibá, jaborandi, jacarandá e imbuia, além de orquídeas e bromélias.
Com relação à fauna, das 202 espécies de animais consideradas oficialmente ameaçadas de extinção no País, 171 eram da Mata Atlântica. Das 20 espécies de répteis ameaçadas no Brasil, 13 ocorrem neste bioma. Entre os animais terrestres que ocorrem na região sob alto risco de extinção, 185 são vertebrados (quase 70% do total ameaçado no Brasil), entre eles 118 aves, 16 anfíbios, 38 mamíferos e 13 répteis.
Alguns deles ficaram bastante conhecidos após campanhas de preservação, como o mico-leão-de-cara-dourada, mico-leão-da-cara-preta, a saíra-sete-cores, papagaio-da-cara-roxa e o tatu-bola.
Além da perda de hábitat, as espécies da Mata Atlântica são vítimas do tráfico de animais, comércio ilegal que movimenta no mundo US$ 10 bilhões por ano.
Fatores de perda – Entre os fatores de destruição da vegetação nativa da Mata Atlântica constam a expansão da pecuária bovina, a implantação de monoculturas agrícolas, o reflorestamento com espécies exóticas, a abertura de novas fronteiras de agricultura e de ferrovias e rodovias sem estratégias sustentáveis.
O avanço desordenado das cidades, empreendimentos e grandes obras de infraestrutura, bem como a mineração e a exploração madeireira também contribuíram para a degradação da cobertura vegetal original.
De 2005 a 2008, os estados que mais desmataram foram Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, responsáveis por mais de 80% do total de desmatamento ocorrido no período.
Em 2006, o MMA indicou 880 áreas prioritárias para conservação distribuídas em 429 mil km2 de Mata Atlântica. Desse total, 522 são áreas novas e 358 já possuem algum tipo de proteção.
Corredor Ecológico – O conceito de corredor ecológico ou corredor de biodiversidade se refere a extensões significativas de ecossistemas nos quais ocorre o fluxo de indivíduos e genes entre áreas remanescentes de ecossistemas, unidades de conservação e áreas protegidas. Aumentam, assim, a probabilidade de sobrevivência das diferentes espécies que neles habita, e asseguram a manutenção de processos evolutivos em larga escala.
O Corredor Central da Mata Atlântica, localizado nos estados da Bahia e Espírito Santo ao longo da costa atlântica, estende-se por mais de 1.200 km no sentido norte-sul, e foi implementado desde março de 2002. O corredor agrega ecossistemas aquáticos de água doce e marinhos (dentro da plataforma continental).
O projeto conta com a assistência técnica da Cooperação Brasil-Alemanha (GTZ) e com investimentos do banco alemão KFW e da União Europeia. Também atuam em projetos de conservação da região a Fundação SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, WWF, Mater Natura e outras entidades não-governamentais.
Outra grande área de preservação dentro dos limites da Mata Atlântica é o Corredor da Serra do Mar, que cobre cerca de 12,6 milhões de hectares, do Paraná ao Rio de Janeiro, englobando as serras do Mar e da Mantiqueira.
Bom exemplo – Quando adquiriu a Fazenda Bulcão, em Aimorés (MG), o fotógrafo Sebastião Salgado encontrou uma propriedade quase totalmente formada por pasto degradado. Com o processo de recuperação da área, realizado pelo Instituto Terra, o local foi transformado em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), e a fazenda foi tornou-se a primeira RPPN recuperada de área degradada na Mata Atlântica.
Nela já foram plantadas mais de 1 milhão de mudas nativas desde 1999. Como resultado, o fluxo de água da região ficou mais homogêneo ao longo do ano, e foram cadastradas sete nascentes que ainda não haviam sido identificadas no Córrego do Bulcão, que passa dentro da propriedade. O local funciona também como corredor ecológico e referência de envolvimento social na preservação da Mata Atlântica.
Definição e abrangência – A Mata Atlântica é composta por um conjunto de formações florestais, campos naturais, restingas, manguezais e outros tipos de vegetação que são considerados ecossistemas associados e compõem diferentes paisagens. Essas formações cobriam originalmente total ou parcialmente 17 estados brasileiros e abrangiam uma área de aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados.
Ilhas oceânicas também se agregam aos seus domínios, além dos encraves de Mata Atlântica – como formações florestais e brejos interioranos – existentes em meio a outros biomas. As limitações da região estão estabelecidas no Mapa da Área de Aplicação da Lei nº11.428/2006, do IBGE, que pode ser encontrado nos sites www.ibge.gov.br ou http://www.mma.gov.br/.
Texto de Carine Corrêa e Edição de Rafael Fontana, Ministério do Meio Ambiente.
Um dos conjuntos de ecossistemas mais ameaçados do mundo, bioma apresenta alto índice de destruição, inferior apenas ao das florestas quase extintas da Ilha de Madagascar. Mas ainda é uma das regiões do mundo mais ricas em diversidade biológica.
A Mata Atlântica apresenta hoje a área de vegetação nativa brasileira mais devastada do País. Reduzida a apenas 27% de sua cobertura original, ainda é uma das regiões do mundo mais ricas em diversidade biológica, embora dados apresentados pela SOS Mata Atlântica assegurem que apenas 7,26% de seus remanescentes permanecem bem conservados.
Sua manutenção e preservação deixou de ser uma prioridade restrita aos ambientalistas. Agora, depende do envolvimento de todos os setores produtivos, econômicos e sociais do Brasil, uma vez que em seus limites vivem 123 milhões de pessoas – 67% de toda a população brasileira.
Esse número expressivo de habitantes necessita da preservação dos remanescentes de vegetação nativa, dos quais depende o fluxo de mananciais de águas que abastecem pequenas e grandes cidades.
As áreas de cobertura vegetal nativa que ainda restam prestam serviços ambientais importantes, como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C.
Segundo um estudo da entidade WWF, mais de 30% das 105 maiores cidades do mundo dependem de unidades de conservação para garantir seu abastecimento de água. As matas ciliares, nome dado ao conjunto de vegetação localizada às margens dos cursos de água, foram avaliadas como comprometidas na Mata Atlântica. São fundamentais para a proteção e preservação da diversidade da flora e fauna, pois além de evitar o agravamento de secas e o aumento das enchentes, também funcionam como corredores para que animais e sementes possam transitar entre as áreas protegidas e garantir a alimentação e variabilidade genética das mais diferentes espécies.
As áreas bem conservadas e grandes o suficiente para garantir a biodiversidade e manutenção da Mata Atlântica a longo prazo não chegam a 8% de sua cobertura vegetal original. A região continua a sofrer sérias ameaças, que podem se agravar caso o Código Florestal brasileiro sofra alterações que não garantam a utilização responsável e sustentável de seus recursos naturais.
Além de reduzidos, os remanescentes estão fragmentados e se distribuem de maneira não uniforme ao longo do território, fator que compromete a perpetuidade de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção.
Hotspot – Especialistas estimam que a Mata Atlântica, considerada um hotspot (área prioritária para conservação, com alta biodiversidade e endemismo e ameaçada no mais alto grau) possua mais de 20.000 espécies de plantas, aproximadamente 35% de toda a flora existente no País.
Segundo dados da Conservação Internacional (CI), trata-se do hotspot número 1 entre as regiões monitoradas em todo o mundo. Levantamentos indicam que sua área abriga 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis , 270 espécies de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Outro dado alarmante: das 472 espécies ameaçadas de extinção em todo o território nacional, 276 (mais de 50%) estão na região.
“As ações de proteção do MMA direcionadas à Mata Atlântica incluem o aperfeiçoamento da legislação, com a aprovação da Lei da Mata Atlântica e a instituição de projetos e programas de conservação e recuperação de mata nativa”, afirma o coordenador do núcleo Mata Atlântica do MMA, Wigold Schaffer. “Também envolvem o monitoramente e fiscalização dos desmatamentos e queimadas, a criação e implementação de unidades de conservação e a ampliação de parcerias com instituições públicas e privadas da sociedade civil.”
Considerada por especialistas como um avanço na legislação ambiental brasileira, a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e sua regulamentação possuem regras claras e incentivos para que a conservação, proteção, regeneração e utilização sustentável de seus componentes sejam implementadas.
Schaffer explica que uma das principais metas do Governo Federal é transformar pelo menos 10% da área total da região em unidades de conservação (UCs) de proteção integral e uso sustentável. Atualmente, existem 123 UCs federais e 225 estaduais na Mata Atlântica, o que resulta em quase 1,7 milhão de hectares transformados em áreas de proteção integral (3%) e pouco mais de 2 milhões de hectares de áreas de uso sustentável.
Ameaça – Dentre as espécies de flora ameaçadas em seus limites, destacam-se o pau-brasil, araucária, palmito-juçara, jequitibá, jaborandi, jacarandá e imbuia, além de orquídeas e bromélias.
Com relação à fauna, das 202 espécies de animais consideradas oficialmente ameaçadas de extinção no País, 171 eram da Mata Atlântica. Das 20 espécies de répteis ameaçadas no Brasil, 13 ocorrem neste bioma. Entre os animais terrestres que ocorrem na região sob alto risco de extinção, 185 são vertebrados (quase 70% do total ameaçado no Brasil), entre eles 118 aves, 16 anfíbios, 38 mamíferos e 13 répteis.
Alguns deles ficaram bastante conhecidos após campanhas de preservação, como o mico-leão-de-cara-dourada, mico-leão-da-cara-preta, a saíra-sete-cores, papagaio-da-cara-roxa e o tatu-bola.
Além da perda de hábitat, as espécies da Mata Atlântica são vítimas do tráfico de animais, comércio ilegal que movimenta no mundo US$ 10 bilhões por ano.
Fatores de perda – Entre os fatores de destruição da vegetação nativa da Mata Atlântica constam a expansão da pecuária bovina, a implantação de monoculturas agrícolas, o reflorestamento com espécies exóticas, a abertura de novas fronteiras de agricultura e de ferrovias e rodovias sem estratégias sustentáveis.
O avanço desordenado das cidades, empreendimentos e grandes obras de infraestrutura, bem como a mineração e a exploração madeireira também contribuíram para a degradação da cobertura vegetal original.
De 2005 a 2008, os estados que mais desmataram foram Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, responsáveis por mais de 80% do total de desmatamento ocorrido no período.
Em 2006, o MMA indicou 880 áreas prioritárias para conservação distribuídas em 429 mil km2 de Mata Atlântica. Desse total, 522 são áreas novas e 358 já possuem algum tipo de proteção.
Corredor Ecológico – O conceito de corredor ecológico ou corredor de biodiversidade se refere a extensões significativas de ecossistemas nos quais ocorre o fluxo de indivíduos e genes entre áreas remanescentes de ecossistemas, unidades de conservação e áreas protegidas. Aumentam, assim, a probabilidade de sobrevivência das diferentes espécies que neles habita, e asseguram a manutenção de processos evolutivos em larga escala.
O Corredor Central da Mata Atlântica, localizado nos estados da Bahia e Espírito Santo ao longo da costa atlântica, estende-se por mais de 1.200 km no sentido norte-sul, e foi implementado desde março de 2002. O corredor agrega ecossistemas aquáticos de água doce e marinhos (dentro da plataforma continental).
O projeto conta com a assistência técnica da Cooperação Brasil-Alemanha (GTZ) e com investimentos do banco alemão KFW e da União Europeia. Também atuam em projetos de conservação da região a Fundação SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, WWF, Mater Natura e outras entidades não-governamentais.
Outra grande área de preservação dentro dos limites da Mata Atlântica é o Corredor da Serra do Mar, que cobre cerca de 12,6 milhões de hectares, do Paraná ao Rio de Janeiro, englobando as serras do Mar e da Mantiqueira.
Bom exemplo – Quando adquiriu a Fazenda Bulcão, em Aimorés (MG), o fotógrafo Sebastião Salgado encontrou uma propriedade quase totalmente formada por pasto degradado. Com o processo de recuperação da área, realizado pelo Instituto Terra, o local foi transformado em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), e a fazenda foi tornou-se a primeira RPPN recuperada de área degradada na Mata Atlântica.
Nela já foram plantadas mais de 1 milhão de mudas nativas desde 1999. Como resultado, o fluxo de água da região ficou mais homogêneo ao longo do ano, e foram cadastradas sete nascentes que ainda não haviam sido identificadas no Córrego do Bulcão, que passa dentro da propriedade. O local funciona também como corredor ecológico e referência de envolvimento social na preservação da Mata Atlântica.
Definição e abrangência – A Mata Atlântica é composta por um conjunto de formações florestais, campos naturais, restingas, manguezais e outros tipos de vegetação que são considerados ecossistemas associados e compõem diferentes paisagens. Essas formações cobriam originalmente total ou parcialmente 17 estados brasileiros e abrangiam uma área de aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados.
Ilhas oceânicas também se agregam aos seus domínios, além dos encraves de Mata Atlântica – como formações florestais e brejos interioranos – existentes em meio a outros biomas. As limitações da região estão estabelecidas no Mapa da Área de Aplicação da Lei nº11.428/2006, do IBGE, que pode ser encontrado nos sites www.ibge.gov.br ou http://www.mma.gov.br/.
Texto de Carine Corrêa e Edição de Rafael Fontana, Ministério do Meio Ambiente.
São Paulo vai reflorestar vinte e sete hectares da mata atlântica
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Autor: Redação 360 Graus
Data: 10/12/2010
Mata atlântica
O Instituto Butantan, órgão da Secretaria de Estado da Saúde, vai recuperar uma área de 27 hectares da mata atlântica paulista. O reflorestamento da Fazenda São Joaquim, em Araçariguama, na região de Sorocaba, vai começar ainda neste mês.
A ação é fruto de parceria entre o instituto, a ONG Pé de Planta e a Concessionária CCR Via Oeste. A fazenda abriga os cavalos utilizados no processo de produção de soros do Instituto Butantan.
O projeto prevê o plantio de 46 mil mudas de árvores, e servirá como compensação ambiental de obras realizadas pela Via Oeste. O projeto ainda prevê o tratamento do solo da fazenda, a restauração de um espaço que servirá de alojamento para veterinários e a construção de três piquetes com todas as especificações ambientais legais.
O plantio das árvores começa neste mês e a ONG ainda promoverá diversos trabalhos de educação ambiental com os funcionários e crianças da Fazenda São Joaquim. “A parceria traz benefícios para o Instituto Butantan, mas principalmente para o meio ambiente. A questão ambiental é uma das preocupações da instituição, que tem buscado constantemente iniciativas que contribuam com a natureza”, afirma Otavio Mercadante, diretor do Instituto Butantan
Data: 10/12/2010
Mata atlântica
O Instituto Butantan, órgão da Secretaria de Estado da Saúde, vai recuperar uma área de 27 hectares da mata atlântica paulista. O reflorestamento da Fazenda São Joaquim, em Araçariguama, na região de Sorocaba, vai começar ainda neste mês.
A ação é fruto de parceria entre o instituto, a ONG Pé de Planta e a Concessionária CCR Via Oeste. A fazenda abriga os cavalos utilizados no processo de produção de soros do Instituto Butantan.
O projeto prevê o plantio de 46 mil mudas de árvores, e servirá como compensação ambiental de obras realizadas pela Via Oeste. O projeto ainda prevê o tratamento do solo da fazenda, a restauração de um espaço que servirá de alojamento para veterinários e a construção de três piquetes com todas as especificações ambientais legais.
O plantio das árvores começa neste mês e a ONG ainda promoverá diversos trabalhos de educação ambiental com os funcionários e crianças da Fazenda São Joaquim. “A parceria traz benefícios para o Instituto Butantan, mas principalmente para o meio ambiente. A questão ambiental é uma das preocupações da instituição, que tem buscado constantemente iniciativas que contribuam com a natureza”, afirma Otavio Mercadante, diretor do Instituto Butantan
Água para 123 milhões de brasileiros depende da Mata Atlântica
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A Mata Atlântica apresenta hoje a área de vegetação nativa brasileira mais devastada do País. Reduzida a apenas 27% de sua cobertura original, ainda é uma das regiões do mundo mais ricas em diversidade biológica, embora dados apresentados pela SOS Mata Atlântica assegurem que apenas 7,26% de seus remanescentes permanecem bem conservados.Sua manutenção e preservação deixou de ser uma prioridade restrita aos ambientalistas. Agora, depende do envolvimento de todos os setores produtivos, econômicos e sociais do Brasil, uma vez que em seus limites vivem 123 milhões de pessoas – 67% de toda a população brasileira.
Esse número expressivo de habitantes necessita da preservação dos remanescentes de vegetação nativa, dos quais depende o fluxo de mananciais de águas que abastecem pequenas e grandes cidades.
As áreas de cobertura vegetal nativa que ainda restam prestam serviços ambientais importantes, como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C.
Segundo um estudo da entidade WWF, mais de 30% das 105 maiores cidades do mundo dependem de unidades de conservação para garantir seu abastecimento de água. As matas ciliares, nome dado ao conjunto de vegetação localizada às margens dos cursos de água, foram avaliadas como comprometidas na Mata Atlântica. São fundamentais para a proteção e preservação da diversidade da flora e fauna, pois além de evitar o agravamento de secas e o aumento das enchentes, também funcionam como corredores para que animais e sementes possam transitar entre as áreas protegidas e garantir a alimentação e variabilidade genética das mais diferentes espécies.
As áreas bem conservadas e grandes o suficiente para garantir a biodiversidade e manutenção da Mata Atlântica a longo prazo não chegam a 8% de sua cobertura vegetal original. A região continua a sofrer sérias ameaças, que podem se agravar caso o Código Florestal brasileiro sofra alterações que não garantam a utilização responsável e sustentável de seus recursos naturais.
Além de reduzidos, os remanescentes estão fragmentados e se distribuem de maneira não uniforme ao longo do território, fator que compromete a perpetuidade de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção.
Hotspot - Especialistas estimam que a Mata Atlântica, considerada um hotspot (área prioritária para conservação, com alta biodiversidade e endemismo e ameaçada no mais alto grau) possua mais de 20.000 espécies de plantas, aproximadamente 35% de toda a flora existente no País.
Segundo dados da Conservação Internacional (CI), trata-se do hotspot número 1 entre as regiões monitoradas em todo o mundo. Levantamentos indicam que sua área abriga 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis , 270 espécies de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Outro dado alarmante: das 472 espécies ameaçadas de extinção em todo o território nacional, 276 (mais de 50%) estão na região.
“As ações de proteção do MMA direcionadas à Mata Atlântica incluem o aperfeiçoamento da legislação, com a aprovação da Lei da Mata Atlântica e a instituição de projetos e programas de conservação e recuperação de mata nativa”, afirma o coordenador do núcleo Mata Atlântica do MMA, Wigold Schaffer. “Também envolvem o monitoramento e fiscalização dos desmatamentos e queimadas, a criação e implementação de unidades de conservação e a ampliação de parcerias com instituições públicas e privadas da sociedade civil.”
Considerada por especialistas como um avanço na legislação ambiental brasileira, a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e sua regulamentação possuem regras claras e incentivos para que a conservação, proteção, regeneração e utilização sustentável de seus componentes sejam implementadas.
Schaffer explica que uma das principais metas do Governo Federal é transformar pelo menos 10% da área total da região em unidades de conservação (UCs) de proteção integral e uso sustentável. Atualmente, existem 123 UCs federais e 225 estaduais na Mata Atlântica, o que resulta em quase 1,7 milhão de hectares transformados em áreas de proteção integral (3%) e pouco mais de 2 milhões de hectares de áreas de uso sustentável.
Ameaça - Dentre as espécies de flora ameaçadas em seus limites, destacam-se o pau-brasil, araucária, palmito-juçara, jequitibá, jaborandi, jacarandá e imbuia, além de orquídeas e bromélias.
Com relação à fauna, das 202 espécies de animais consideradas oficialmente ameaçadas de extinção no País, 171 eram da Mata Atlântica. Das 20 espécies de répteis ameaçadas no Brasil, 13 ocorrem neste bioma. Entre os animais terrestres que ocorrem na região sob alto risco de extinção, 185 são vertebrados (quase 70% do total ameaçado no Brasil), entre eles 118 aves, 16 anfíbios, 38 mamíferos e 13 répteis.
Alguns deles ficaram bastante conhecidos após campanhas de preservação, como o mico-leão-de-cara-dourada, mico-leão-da-cara-preta, a saíra-sete-cores, papagaio-da-cara-roxa e o tatu-bola.
Além da perda de hábitat, as espécies da Mata Atlântica são vítimas do tráfico de animais, comércio ilegal que movimenta no mundo US$ 10 bilhões por ano.
Fatores de perda – Entre os fatores de destruição da vegetação nativa da Mata Atlântica constam a expansão da pecuária bovina, a implantação de monoculturas agrícolas, o reflorestamento com espécies exóticas, a abertura de novas fronteiras de agricultura e de ferrovias e rodovias sem estratégias sustentáveis.
O avanço desordenado das cidades, empreendimentos e grandes obras de infraestrutura, bem como a mineração e a exploração madeireira também contribuíram para a degradação da cobertura vegetal original.
De 2005 a 2008, os estados que mais desmataram foram Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, responsáveis por mais de 80% do total de desmatamento ocorrido no período.
Em 2006, o MMA indicou 880 áreas prioritárias para conservação distribuídas em 429 mil km2 de Mata Atlântica. Desse total, 522 são áreas novas e 358 já possuem algum tipo de proteção.
Corredor Ecológico - O conceito de corredor ecológico ou corredor de biodiversidade se refere a extensões significativas de ecossistemas nos quais ocorre o fluxo de indivíduos e genes entre áreas remanescentes de ecossistemas, unidades de conservação e áreas protegidas. Aumentam, assim, a probabilidade de sobrevivência das diferentes espécies que neles habita, e asseguram a manutenção de processos evolutivos em larga escala.
O Corredor Central da Mata Atlântica, localizado nos estados da Bahia e Espírito Santo ao longo da costa atlântica, estende-se por mais de 1.200 km no sentido norte-sul, e foi implementado desde março de 2002. O corredor agrega ecossistemas aquáticos de água doce e marinhos (dentro da plataforma continental).
O projeto conta com a assistência técnica da Cooperação Brasil-Alemanha (GTZ) e com investimentos do banco alemão KFW e da União Europeia. Também atuam em projetos de conservação da região a Fundação SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, WWF, Mater Natura e outras entidades não-governamentais.
Outra grande área de preservação dentro dos limites da Mata Atlântica é o Corredor da Serra do Mar, que cobre cerca de 12,6 milhões de hectares, do Paraná ao Rio de Janeiro, englobando as serras do Mar e da Mantiqueira.
Bom exemplo - Quando adquiriu a Fazenda Bulcão, em Aimorés (MG), o fotógrafo Sebastião Salgado encontrou uma propriedade quase totalmente formada por pasto degradado. Com o processo de recuperação da área, realizado pelo Instituto Terra, o local foi transformado em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), e a fazenda foi tornou-se a primeira RPPN recuperada de área degradada na Mata Atlântica.
Nela já foram plantadas mais de 1 milhão de mudas nativas desde 1999. Como resultado, o fluxo de água da região ficou mais homogêneo ao longo do ano, e foram cadastradas sete nascentes que ainda não haviam sido identificadas no Córrego do Bulcão, que passa dentro da propriedade. O local funciona também como corredor ecológico e referência de envolvimento social na preservação da Mata Atlântica.
Definição e abrangência - A Mata Atlântica é composta por um conjunto de formações florestais, campos naturais, restingas, manguezais e outros tipos de vegetação que são considerados ecossistemas associados e compõem diferentes paisagens. Essas formações cobriam originalmente total ou parcialmente 17 estados brasileiros e abrangiam uma área de aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados.
Ilhas oceânicas também se agregam aos seus domínios, além dos encraves de Mata Atlântica – como formações florestais e brejos interioranos – existentes em meio a outros biomas. As limitações da região estão estabelecidas no Mapa da Área de Aplicação da Lei nº11.428/2006, do IBGE, que pode ser encontrado nos sites www.ibge.gov.br ou www.mma.gov.br. (Fonte: MMA)
BNDES libera R$ 2,5 milhões para reflorestamento da Mata Atlântica
22/09/2010 14:38 - Portal Brasil O BNDES Mata Atlântica vai liberar R$ 2,5 milhões para o Instituto Terra reflorestar 155 hectares em Minas Gerais e Espírito Santo. O projeto prevê plantio de espécies nativas em 50 hectares de mata ciliar na Fazenda Bulcão, em Aimorés (MG), e 105 hectares na Reserva Ecológica de Itapina, Unidade de Conservação da Natureza localizada em Colatina (ES). O Instituto Terra foi criado pelo fotógrafo Sebastião Salgado.
Este é o primeiro projeto aprovado pelo Mata Atlântica, criado pelo BNDES para apoiar ações com objetivo de restauração florestal em áreas de preservação permanente ciliares e unidades de conservação no Bioma Mata Atlântica. Os recursos não são reembolsáveis.
Este é o primeiro projeto aprovado pelo Mata Atlântica, criado pelo BNDES para apoiar ações com objetivo de restauração florestal em áreas de preservação permanente ciliares e unidades de conservação no Bioma Mata Atlântica. Os recursos não são reembolsáveis.
Projeto de conservação da Mata Atlântica do RS, artigo de Antonio Silvio Hendges >>> Ecodebate
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A Mata Atlântica era equivalente a 15% do território brasileiro (aproximadamente 1.280.000 km²) no início da colonização portuguesa. Localizada em uma faixa litorânea do nordeste ao sul, sua área abrangia integral ou parcialmente 17 estados do país. A biodiversidade da Mata Atlântica é oito vezes maior que na Amazônia, com 20.000 espécies de plantas, equivalente a 40% das espécies vegetais brasileiras. Estudos da fauna indicam que na Mata Atlântica estão 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis, 270 de mamíferos e 350 de peixes. Muitas espécies em risco de extinção encontram-se nas áreas remanescentes, sendo que a Mata Atlântica é considerada a segunda ecorregião mais ameaçada do planeta: Somente 7,26% (97.596 km²) estão bem conservados em áreas contínuas com mais de 100 hectares. É um dos 25 hotspots mundiais da biodiversidade, que são áreas que perderam ao menos 70% de sua cobertura vegetal nativa, mas que juntas tem mais de 60% das espécies terrestres.
A importância da preservação do bioma Mata Atlântica é um consenso nas comunidades científicas e no movimento ambientalista nacional e internacional. A Constituição Federal Brasileira considera Patrimônio Nacional as áreas ainda preservadas, e a ONU através da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) reconhece a Mata Atlântica como reserva da biosfera desde 1994. A partir de 10 de fevereiro de 1993 com o Decreto Federal nº. 750, passaram a ser consideradas Mata Atlântica todas as formações florestais e ecossistemas associados e inseridos no domínio deste bioma: Floresta Ombrófila Densa Atlântica, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, Manguezais, Restingas, Campos de Altitude, Brejos Interioranos e Encraves Florestais no Nordeste. A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) ocupa – deveria ocupar -11% (940.200 km²) da área territorial brasileira. No Rio Grande do Sul, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica abrange 17% (47.900 km²) do território gaúcho.
A região da Mata Atlântica é vital para 123 milhões de pessoas, 67% da população brasileira, que são influenciados diretamente pelos recursos naturais, hídricos e genéticos existentes, bem como pelo equilíbrio climático proporcionado. Em sua área de influência são gerados 70% do Produto Interno Bruto brasileiro. Estas realidades tornam imprescindíveis o planejamento e o desenvolvimento de práticas que possibilitem a preservação e o desenvolvimento sustentável das áreas e populações da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados.
Entre os anos de 2004 e 2009 foi realizado o Projeto Conservação da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul (PCMARS) que abrangeu 13.000 km², beneficiando 28 municípios e 11 Unidades de Conservação, duas federais (administração do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), seis estaduais e três municipais. O projeto possibilitou condições para proteger e conservar áreas degradadas no nordeste gaúcho (partes do litoral norte e da serra), implantar atividades econômicas sustentáveis nas UCs e estruturar a administração, infra estrutura, logística, fiscalização e monitoramento, fortalecendo as UCs, recuperando o uso sustentável dos recursos naturais dentro e fora das unidades e estabelecendo o Sistema Integrado de Geoprocessamento da Mata Atlântica (SIGMA/RS).
Os recursos financeiros necessários ao PCMARS foram disponibilizados através do acordo entre o governo brasileiro e o governo alemão para executar projetos de preservação das florestas tropicais (Decreto nº. 4684/2003), com recursos a fundos perdidos financiados pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW Entwicklungsbank) no valor de EUR 6.135,000 e contrapartida do governo do RS de EUR 4.430,000, totalizando EUR 10.565,000. A viabilização do projeto foi em 2002 através de Contrato de Contribuição Financeira realizado entre o KfW e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do RS, a aprovação dos recursos pelo Congresso Nacional e a realização de licitação internacional em 2003, vencida pela Gopa Consulting e sua parceira nacional, Dryades, que iniciaram as atividades em janeiro de 2004.
O projeto realizou o fortalecimento das Unidades de Conservação que possuíam somente os decretos de criação, sendo que as duas federais tinham os Planos de Manejo e somente duas das estaduais tinham Estudos Fundiários concluídos, mas não implementados. Os Estudos Fundiários foram realizados em todas as unidades de proteção que não os possuíam, possibilitando a formação de uma base de dados através dos mapas das propriedades nas UCs de proteção integral, levantamento planimétrico e cadastral com especificações técnicas por GPS, memoriais descritivos, registros, relatórios de vistorias e avaliações de mercados das terras.
Os Planos de Manejo fundamentaram os objetivos de cada unidade, as regras para a utilização das áreas e dos recursos naturais e a implementação de estruturas físicas necessárias à gestão técnica e administrativa. Os Conselhos Consultivos estão em funcionamento em cinco das unidades do projeto, duas federais (Parque Nacional de Aparados da Serra e Parque Nacional da Serra Geral) administradas pelo ICMBio, duas estaduais (Parque Estadual de Itapeva e Reserva Biológica da Serra geral) administradas pela Secretaria do Meio Ambiente do RS e uma municipal (Área de Proteção Ambiental do Morro de Osório) da prefeitura de Osório/RS. Os conselhos estão implantados de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o debate principal dos conselheiros neste momento é em torno da regularização fundiária das UCs.
Foram realizados investimentos na organização da infra estrutura e construção de sedes administrativas em todas as unidades, equipando-as com veículos 4X4, informatização, equipamentos audiovisuais, kits de geoprocessamento e mobiliários para escritórios. Foi realizado um programa de capacitação através de 44 eventos, sendo 13 específicos para geoprocessamento, possibilitando que todas as unidades iniciassem as atividades previstas nos decretos de criação. Em 2007, foi realizado concurso público para formação de um quadro de pessoal estável que iniciou as atividades em 2008.
É evidente que este foi um passo inicial no desafio de preservar as áreas remanescentes da Mata Atlântica no RS, sendo indispensável que a comunidade científica, movimento ambiental, Ministérios Públicos estadual e federal, governos e cidadãos (e eleitores) continuem atentos para as necessidades e desafios que ainda não foram atingidos, como a suplementação e atualização dos equipamentos, a regularização fundiária e planejamento operacional, a nomeação de mais servidores e técnicos, a institucionalização do Plano Operacional de Controle (Portaria Sema 029/2008) pela Secretaria de Segurança Pública, a consolidação dos Conselhos Consultivos em todas as UCs, e a formação de um banco de dados na Cia. de Processamento de Dados do Estado com participação do SIGMA/RS, são ações estratégicas que poderão garantir a continuidade do Projeto de Conservação da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul.
Informações complementares:
Tabela 1 – UCs beneficiadas, áreas, municípios e executores do PCMARS.
Fonte: Projeto de Conservação da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul. Secretaria do Meio Ambiente. Porto Alegre: SEMA, 2009.
Colaboração de Antonio Silvio Hendges, Professor de Biologia, Agente Educacional no RS, para o EcoDebate, 20/07/2010.
A importância da preservação do bioma Mata Atlântica é um consenso nas comunidades científicas e no movimento ambientalista nacional e internacional. A Constituição Federal Brasileira considera Patrimônio Nacional as áreas ainda preservadas, e a ONU através da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) reconhece a Mata Atlântica como reserva da biosfera desde 1994. A partir de 10 de fevereiro de 1993 com o Decreto Federal nº. 750, passaram a ser consideradas Mata Atlântica todas as formações florestais e ecossistemas associados e inseridos no domínio deste bioma: Floresta Ombrófila Densa Atlântica, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, Manguezais, Restingas, Campos de Altitude, Brejos Interioranos e Encraves Florestais no Nordeste. A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) ocupa – deveria ocupar -11% (940.200 km²) da área territorial brasileira. No Rio Grande do Sul, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica abrange 17% (47.900 km²) do território gaúcho.
A região da Mata Atlântica é vital para 123 milhões de pessoas, 67% da população brasileira, que são influenciados diretamente pelos recursos naturais, hídricos e genéticos existentes, bem como pelo equilíbrio climático proporcionado. Em sua área de influência são gerados 70% do Produto Interno Bruto brasileiro. Estas realidades tornam imprescindíveis o planejamento e o desenvolvimento de práticas que possibilitem a preservação e o desenvolvimento sustentável das áreas e populações da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados.
Entre os anos de 2004 e 2009 foi realizado o Projeto Conservação da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul (PCMARS) que abrangeu 13.000 km², beneficiando 28 municípios e 11 Unidades de Conservação, duas federais (administração do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), seis estaduais e três municipais. O projeto possibilitou condições para proteger e conservar áreas degradadas no nordeste gaúcho (partes do litoral norte e da serra), implantar atividades econômicas sustentáveis nas UCs e estruturar a administração, infra estrutura, logística, fiscalização e monitoramento, fortalecendo as UCs, recuperando o uso sustentável dos recursos naturais dentro e fora das unidades e estabelecendo o Sistema Integrado de Geoprocessamento da Mata Atlântica (SIGMA/RS).
Os recursos financeiros necessários ao PCMARS foram disponibilizados através do acordo entre o governo brasileiro e o governo alemão para executar projetos de preservação das florestas tropicais (Decreto nº. 4684/2003), com recursos a fundos perdidos financiados pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW Entwicklungsbank) no valor de EUR 6.135,000 e contrapartida do governo do RS de EUR 4.430,000, totalizando EUR 10.565,000. A viabilização do projeto foi em 2002 através de Contrato de Contribuição Financeira realizado entre o KfW e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do RS, a aprovação dos recursos pelo Congresso Nacional e a realização de licitação internacional em 2003, vencida pela Gopa Consulting e sua parceira nacional, Dryades, que iniciaram as atividades em janeiro de 2004.
O projeto realizou o fortalecimento das Unidades de Conservação que possuíam somente os decretos de criação, sendo que as duas federais tinham os Planos de Manejo e somente duas das estaduais tinham Estudos Fundiários concluídos, mas não implementados. Os Estudos Fundiários foram realizados em todas as unidades de proteção que não os possuíam, possibilitando a formação de uma base de dados através dos mapas das propriedades nas UCs de proteção integral, levantamento planimétrico e cadastral com especificações técnicas por GPS, memoriais descritivos, registros, relatórios de vistorias e avaliações de mercados das terras.
Os Planos de Manejo fundamentaram os objetivos de cada unidade, as regras para a utilização das áreas e dos recursos naturais e a implementação de estruturas físicas necessárias à gestão técnica e administrativa. Os Conselhos Consultivos estão em funcionamento em cinco das unidades do projeto, duas federais (Parque Nacional de Aparados da Serra e Parque Nacional da Serra Geral) administradas pelo ICMBio, duas estaduais (Parque Estadual de Itapeva e Reserva Biológica da Serra geral) administradas pela Secretaria do Meio Ambiente do RS e uma municipal (Área de Proteção Ambiental do Morro de Osório) da prefeitura de Osório/RS. Os conselhos estão implantados de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o debate principal dos conselheiros neste momento é em torno da regularização fundiária das UCs.
Foram realizados investimentos na organização da infra estrutura e construção de sedes administrativas em todas as unidades, equipando-as com veículos 4X4, informatização, equipamentos audiovisuais, kits de geoprocessamento e mobiliários para escritórios. Foi realizado um programa de capacitação através de 44 eventos, sendo 13 específicos para geoprocessamento, possibilitando que todas as unidades iniciassem as atividades previstas nos decretos de criação. Em 2007, foi realizado concurso público para formação de um quadro de pessoal estável que iniciou as atividades em 2008.
É evidente que este foi um passo inicial no desafio de preservar as áreas remanescentes da Mata Atlântica no RS, sendo indispensável que a comunidade científica, movimento ambiental, Ministérios Públicos estadual e federal, governos e cidadãos (e eleitores) continuem atentos para as necessidades e desafios que ainda não foram atingidos, como a suplementação e atualização dos equipamentos, a regularização fundiária e planejamento operacional, a nomeação de mais servidores e técnicos, a institucionalização do Plano Operacional de Controle (Portaria Sema 029/2008) pela Secretaria de Segurança Pública, a consolidação dos Conselhos Consultivos em todas as UCs, e a formação de um banco de dados na Cia. de Processamento de Dados do Estado com participação do SIGMA/RS, são ações estratégicas que poderão garantir a continuidade do Projeto de Conservação da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul.
Informações complementares:
Fonte: Projeto de Conservação da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul. Secretaria do Meio Ambiente. Porto Alegre: SEMA, 2009.
Colaboração de Antonio Silvio Hendges, Professor de Biologia, Agente Educacional no RS, para o EcoDebate, 20/07/2010.
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