Os poluidores têm de pagar, artigo de Jeffrey D. Sachs

Jeffrey D. Sachs é professor de economia e diretor do Instituto Terra, da Columbia University. É também assessor especial do secretário-geral das Nações Unidas no tema das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Artigo publicado no Valor Econômico de hoje (28). Quando a BP e suas parceiras petrolíferas causaram o vazamento no poço Deepwater Horizon, no Golfo do México, em 2010, o governo dos EUA exigiu que a BP arcasse com os custos da limpeza, indenizasse as partes que tivessem sofrido danos e pagasse multas criminais pelas violações que causaram o desastre. A BP já reservou mais de US$ 20 bilhões para o saneamento ambiental e pagamento de multas. Com base em um acordo firmado na semana passada, a BP agora pagará a maior pena criminal na história dos Estados Unidos: US$ 4,5 bilhões (1). Os mesmos padrões de limpeza ambiental precisam ser impostos a empresas multinacionais que operam nos países mais pobres, onde seu poder tem sido normalmente tão grande em relação ao de governos, que muitas delas atuam impunemente, causando estragos no ambiente e assumindo pouca ou nenhuma responsabilidade. Os poluidores têm de pagar, seja em países ricos ou pobres. As grandes companhias precisam aceitar a responsabilidade por suas ações. A Nigéria foi a mais importante prova da impunidade ambiental empresarial. Durante décadas, importantes companhias petrolíferas como a Shell, a ExxonMobil e a Chevron vêm produzindo petróleo no delta do Níger, um ambiente ecologicamente frágil de florestas em pântanos de água doce, manguezais, florestas tropicais em várzeas e ilhas barreiras costeiras. Esse habitat rico suporta uma biodiversidade notável - ou suportava, antes que as companhias de petróleo lá chegassem - e mais de 30 milhões de habitantes locais que dependem dos ecossistemas locais que asseguram sua saúde e meios de subsistência. A limpeza do delta do Níger constitui uma oportunidade ideal para que a Nigéria, a indústria petrolífera e a comunidade internacional mostrem de forma convincente que raiou uma nova era. O desenvolvimento sustentável não deve ser um mero slogan Vinte anos atrás, a União Internacional para Conservação da Natureza e Recursos Naturais classificou o delta do Níger como uma região de grande biodiversidade de flora e fauna marinha e costeira e por essa razão classificou-a como de prioridade muito alta para a conservação. No entanto, a União também observou que a biodiversidade da região está sob grande ameaça, com pouca ou nenhuma proteção. As companhias multinacionais que operam no delta derramaram petróleo e queimaram gás natural durante décadas sem dar importância ao ambiente natural e às comunidades empobrecidas e envenenadas por suas atividades. Segundo uma estimativa (2), os vazamentos acumulados ao longo dos últimos 50 anos somam cerca de 10 milhões de barris - o dobro da dimensão do vazamento pelo qual a BP foi responsável. Os dados são incertos: houve vários milhares de vazamentos durante esse período - muitas vezes mal documentados, com suas dimensões ocultas ou simplesmente não mensuradas, seja pelas empresas ou pelo governo. De fato, exatamente no momento em que a BP era alvo de novas penalidades criminais, a ExxonMobil anunciou mais um vazamento em um oleoduto no delta do Níger. A destruição ambiental do delta faz parte de uma saga maior: companhias corruptas que operam em conluio com funcionários governamentais corruptos. As empresas rotineiramente subornam funcionários para obter concessões petrolíferas, mentir sobre volumes produzidos, sonegar impostos e esquivar-se à responsabilidade pelos danos que causam ao ambiente. Autoridades nigerianas tornaram-se fabulosamente ricas devido a décadas de pagamentos por parte de companhias internacionais que saquearam as riquezas naturais do delta. A Shell, maior operadora estrangeira no delta do Níger, foi criticada diversas vezes por suas práticas escandalosas e por evitar ser responsabilizada. Enquanto isso, a população local continuou pobre e vitimada por doenças causadas por ar insalubre, água potável envenenada e por poluição da cadeia alimentar. Essa terra sem lei gerou guerras entre gangues e persistente acesso ilegal aos oleododutos para roubar petróleo, produzindo mais enormes vazamentos de petróleo e freqüentes explosões que matam dezenas de pessoas, inclusive inocentes. Na era colonial, o objetivo oficial do poder imperial era extrair riqueza dos territórios administrados. No período pós-colonial, os métodos são mais disfarçados. Quando as empresas petrolíferas comportam-se mal na Nigéria ou em outros países, são protegidas pelo poder de seus países de origem. Não mexa com essas empresas, dizem os EUA e a Europa. De fato, um dos maiores subornos (supostamente, US$ 180 milhões) recentemente pagos na Nigéria saíram da Halliburton, uma empresa fortemente imbricada com o poder político americano. No ano passado, o Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP, sigla em inglês) publicou um relatório sobre Ogoniland (3), um importante berço étnico no delta do Níger, epicentro do conflito entre as comunidades locais e as companhias petrolíferas internacionais. O relatório foi tão contundente quanto claro. Apesar de muitas promessas de que uma limpeza seria empreendida, Ogoniland permanece em agonia ambiental, empobrecida e adoentada pela indústria petrolífera. A UNEP também apresentou recomendações claras e detalhadas, entre elas medidas emergenciais para assegurar água potável; atividades de limpeza focadas nos manguezais e solos; estudos de saúde pública para identificar e neutralizar as consequências da poluição e um novo referencial regulamentador. Governos em todo o mundo chegaram recentemente a um consenso em torno da adoção de um novo referencial para o desenvolvimento sustentável, declarando sua intenção de adotar Metas para um Desenvolvimento Sustentável (MDS) na Cúpula Rio+20 (4), realizada em junho. As MDSs proporcionam ao mundo uma oportunidade crucial para definir normas claras e convincentes para o comportamento governamental e empresarial. A limpeza do delta do Níger constituiria o exemplo mais vigoroso possível de uma nova era de responsabilidade. Shell, Chevron, ExxonMobil e outras grandes companhias petrolíferas deveriam manifestar-se e ajudar a financiar a limpeza necessária, inaugurando uma nova era de responsabilidade. A responsabilidade do próprio governo nigeriano está em jogo. É animador que vários senadores nigerianos tenham recentemente assumido a vanguarda dos esforços para fortalecer o império da lei sobre o setor petrolífero. A limpeza do delta do Níger constitui uma oportunidade ideal para que a Nigéria, a indústria petrolífera e a comunidade internacional mostrem de forma convincente que raiou uma nova era. A partir de agora, o desenvolvimento sustentável não deve ser mais um mero slogan, mas sim uma abordagem operacional à governança e ao bem-estar mundial em um planeta estressado e superpovoado. Referências: (1) www.bit.ly/Tqyg4u (2) www.bit.ly/UqvNrR (3) www.bit.ly/onKz3G (4) www.bit.ly/TjJy84 * A equipe do Jornal da Ciência esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do jornal.

Ex-diretor da Petrobras critica Lula, Dilma e Eike

08 de fevereiro de 2012 • 15h26

No programa Sustentabilidade, transmitido pelo Terra, o diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo Ildo Sauer, que de 2003 a 2007 foi diretor de Gás e Energia da Petrobras e participou das decisões que levaram à descoberta do pré-sal, fala dos bastidores dos processos que levaram à manutenção da política energética e dos leilões do pré-sal que ajudaram a transformar o empresário Eike Batista, do Grupo EBX, em um dos homens mais ricos do mundo.

Segundo Ildo, em 2002, o plano na área energética, preparado por ele e Pinguelli Rosa, no Instituto Cidadania, previa a aposentadoria do modelo de concessões e a adoção do de partilha. "Na nossa opinião, o modelo de concessão estava superado", diz Sauer. A mudança acabou não ocorrendo por decisão de Lula e de Dilma Rousseff.

Com a "descoberta" do pré-sal, em 2006, o governo foi informado pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, de que o País estava diante de uma nova realidade geoenergética e geopolítica, conta Sauer. "Foi sugerido o fim dos leilões de blocos de exploração." No primeiro momento, diante das manifestações da sociedade de instituições como o Clube de Engenharia, o governo anunciou a suspensão, mas depois voltou atrás.

Paralelamente, segundo Sauer, assessorado por José Dirceu, Pedro Malan e Rodolpho Tourinho, Eike Batista levava os principais técnicos e diretores da Petrobras, pessoas que tinham conhecimento sobre a geologia das bacias petrolíferas brasileiras e de todas as descobertas e estudos sobre as bacias, que custaram até R$ 2 bilhões à Petrobras, para a sua empresa.

A empresa de Eike, a OGX, foi constituída em 2007. "Lula determinou a retirada de 41 blocos premiados no entorno de Tupi e manteve o leilão", diz Sauer. "A nobre empresa (de Eike) conseguiu arrematar por R$ 1,5 bilhão os blocos", conta.

Sauer lembra que, logo em seguida, a empresa de Eike foi em busca de dinheiro para pagar as contas. "Onze meses depois de criada, ela fez um IPO (abertura de capital) aqui na Bolsa de São Paulo e arrecadou R$ 6,7 bilhões pela venda de 38% do seu ativo que era a equipe vinda da Petrobras e os blocos leiloados por generosidade para manter o leilão do governo."

Sobre o vencimento de concessões no setor de energia em 2015, Sauer ressalta que há hidrelétricas que já foram pagas duas, três vezes pelo consumidor. "Representam a geração de 22 MW, o que resulta numa geração líquida de R$ 10 a R$ 15 bilhões por ano." O diretor da USP defende a ideia de que todas as concessões não deveriam ser renovadas. O governo deveria reunir as unidades numa empresa pública voltada para o mercado cativo (pequenos consumidores, o público em geral) e parte do resultado deveria ser destinado a um fundo que bancaria ações nas áreas sociais, como saúde e educação, e na transição energética do País.

A política energética e os leilões de blocos do prés-sal

"Quem tomou as decisões de política energética foi o presidente da República (Lula), o Conselho Nacional de Política Energética, a ministra das Minas e Energia e o executor dos leilões, a Agência Nacional do Petróleo que, contra a recomendação nossa, executou política defendida no centro do governo.

O programa de governo (na energia) de 2002 (elaborado no Instituto Cidadania por Ildo Sauer e Pinguelli Rosa) previa a suspensão dos leilões. O modelo previsto era que a gente sairia do das concessões, que foi praticado muito mais por Lula do que por Fernando Henrique Cardoso, e a gente, em 2002, propunha um modelo de partilha, porque a gente percebia que havia um risco maior do que passou a existir depois.

O risco exploratório que na partilha permitia equilibrar... O ganho sobre a produção de petróleo do governo nacional seria investido em prioridades sociais, como saúde e educação, e a outra parte ficaria com a empresa. O que aconteceu entre 2005, 2006 e 2007 mudou drasticamente este curso. Em 2005, a Petrobras fura Paraty, o poço de Paraty na camada de sal de 300 metros, e confirma o modelo geológico estudado por uma década que propunha a existência de grande jazida debaixo do sal. Confirma que essa teoria podia ser verdadeira.

Depois do sucesso relativo de Paraty em 2006, é levada novamente uma plataforma para o poço de Tupi - em 2005 ele foi furado, chegou-se ao sal sem petróleo algum - e, em meados de 2006, furou-se quase 3 quilômetros de sal, demorou quase meio ano, ao custo de 260 milhões, e comprovou-se a existência de Tupi. Imediatamente a ANP foi comunicada como determina a lei, mas o significado disso foi levado pelo diretor (de exploração e produção, Guilherme de Oliveira) Estrella e o presidente (José Sérgio) Gabrielli ao presidente da República (Lula) e à ministra-chefe da Casa Civil e presidente do conselho da Petrobrás (Dilma Rousseff), avisando: estamos em uma nova realidade geoenergética e geopolítica.

Qual foi a resposta do governo? Ampliar e intensificar o modelo anterior que, na nossa opinião, estava superado. Porque no final de 2006 foi feito um novo leilão que, segundo a ANP, por diretriz do governo proibia qualquer empresa de ir além de um certo porcentual, se não me engano 30%. Portanto, cerceava o próprio acesso da Petrobrás aos blocos."

A transformação do milionário Eike Batista em bilionário

"Então, no final de 2006, o leilão (de blocos do pré-sal) foi feito e a Justiça derruba, pois já circulava por todo o lado que havia algo novo na área de petróleo do Brasil. Nesse leilão, uma empresa italiana chegou a comprar um bloco por 300 milhões, algo inédito na história que denotava que algo estava no ar. Em 2007, um ex-dirigente da BR Distribuidora e da Petrobras Rodolfo Landim foi convidado por sugestão do ex-ministro José Dirceu, pelo Eike Batista para construir uma empresa petrolífera. Contava o sr. Eike com assessoria dos ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso, Rodolfo Tourinho e Pedro Malan.

Em meados de junho de 2007 essa empresa foi construída formalmente. Houve um ex-dirigente da área de produção de petróleo que articulou essa empresa, inclusive reclama hoje na Justiça uma indenização do empresário porque alega que o acordo deles previa que ele tivesse um benefício porcentual sobre o ganho de valor das empresas.

Em julho de 2007, ao mesmo tempo que o segundo furo em Tupi foi feito, mostrando que a reserva era da ordem de 6 a 8 bilhões de barris o governo tinha prometido acabar com todos os leilões. Houve movimentos sociais, o Clube de Engenharia mandou carta ao presidente da República, muitos de nós nos manifestamos contrários a qualquer leilão enquanto não se soubesse a dimensão do que estaria em curso.

Em paralelo, a partir de 2007, a empresa OGX foi formalmente constituída. Progressivamente, a partir do primeiro momento, o gerente-executivo mais importante, que detinha toda a estratégia da Petrobrás e o acesso a todos estudos que custaram de R$ 200 milhões a R$ 2 bilhões para marcar a geologia de todas as bacias petrolíferas brasileiras, e uma equipe que chegou depois de 10 a 15 pessoas foi saindo. Este primeiro que saiu é o atual presidente da empresa...

Eu separo as responsabilidades em dois grupos: primeiro, a responsabilidade estratégica e política é do presidente da República (Lula) e da chefe da Casa Civil (Dilma) que dava orientação para a ANP. Essa responsabilidade é irrecorrível.

Segundo, do outro lado havia uma articulação de três ex-ministros (Malan, Tourinho e Dirceu). Todos eles trabalhando como consultores. Podiam ter atividades menos nobres do ponto de vista político, mas nada de ilegal. O que aconteceu foram dois movimentos paralelos. De um lado o movimento para criar uma empresa a partir de grupos técnicos que detinham informações estratégicas da Petrobras e para obter essas informações a Petrobras tinha feito investimentos. De outro lado, não fazia sentido criar uma empresa se o leilão de novembro de 2007 não fosse mantido. Todos nós imploramos para que depois de confirmado o pré-sal e de que no primeiro poço poderia haver de 6 a 8 bilhões de barris e que no todo poderia chegar a 100 bilhões que se parasse com qualquer atividade para que se fizesse uma avaliação política desse significado para fazer um plano político para o Brasil.


Não. Lula determinou a retirada de 41 blocos premiados no entorno de Tupi e manteve o leilão, quando então essa nobre empresa conseguiu arrematar por R$ 1,5 bilhão os blocos. Em seguida, se lançou em programas de captação de dinheiro para pagar essas contas. Onze meses depois de criada, ela fez um IPO (abertura de capital) aqui na Bolsa de São Paulo e arrecadou R$ 6,7 bilhões pela venda de 38% do seu ativo que era a equipe vinda da Petrobras e os blocos leiloados por generosidade para manter o leilão do governo."

Clique aqui e assista a íntegra do programa

Petrobras faz parceria para produzir etanol celulósico do bagaço da cana

SOCIEDADE SUSTENTAVEL 24/08/2010

A Petrobras America assina contrato com a KL Energy Corporation para desenvolvimento e otimização da tecnologia da KLE de processamento de etanol celulósico a partir do bagaço da cana. A Petrobras vai investir US$ 11 milhões no projeto. Os recursos serão usados para adaptar o planta piloto da KLE destinada a processar o bagaço e validar, por meio de testes, o processo para a produção de etanol celulósico.

China compra campo para explorar petróleo na Bacia de Campos /// Asia Times

Ao longo dos meses diversos artigos sobre a presença chinesa cada vez mais intensa ao nosso redor e mesmo dentro do Brasil.Veja os artigos:

http://sendosustentavel.blogspot.com/2010/04/sinal-de-atencao-deslocalizacao.html

http://sendosustentavel.blogspot.com/2010/04/china-negocia-terras-para-soja-e-milho.html



Primeiro as ações para compra de terras no Mato Grosso para produção de alimentos  e  agora os chineses  adquirem parte do campo Peregrino. A companhia norueguesa Statoil vendeu sua participação aos chineses por 3 bilhões U$ assim os chineses  passarão a explorar petroleo aqui na nossa costa.


Leia abaixo a materia publicada no Asia Times/The Jamestown Foundation


China drills deeper into Latin America

By Russell Hsiao

Norwegian oil company Statoil announced on May 21 that it agreed to sell to Chinese state-owned Sinochem Group a 40% stake (US$3 billion) of the Peregrino field located in the Campos basin offshore of Brazil. The Peregrino announcement closely follows the disclosure in March that another major Chinese state-owned oil company, China National Offshore Oil Company (CNOOC), was acquiring 50% ($3.1 billion) of a joint venture with Argentina's Bridas Energy Holdings Ltd.

While the two transactions are still subject to their respective governments' approval, these agreements highlight the renewed focus of Chinese activities on Latin America, markedly raising China's stakes and profile in the region. The apparent surge of Chinese interests in the region demonstrated by the raft of recent deals also laid bare Beijing’s geopolitical strategy to assure a diversified energy supply and evolving strategic partnership with Latin America.

In Brazil, according to the Chinese Communist Party-owned Global Times, China Development Bank (CDB), China Petroleum and Chemical Corporation (Sinopec) and Brazilian state-run energy giant Petroleo Brasileiro SA (Petrobras) signed an "oil-for-loan" agreement that stipulates that Petrobas will be committed to a 10-year oil supply (of roughly 200,000 barrels of oil per year) to Sinopec in exchange for $10 billion worth of loans from the CDB within the next 10 years.

In Argentina, CNOOC president Yang Hua commented, "Bridas, with a world-class oil and gas asset portfolio, is a very good beachhead for us [CNOOC] to enter Latin America. Through this transaction, we'll establish a fair presence in this region, which will further enable the company's production and reserve growth in the future." Bridas also has exploration and production operations in Bolivia and Chile, and according to a CNOOC statement filed with Hong Kong’s stock exchange, it owns 40% of Pan American Energy LLC, an affiliate of BP Plc. (Business Week, March 14).

In Venezuela, China agreed in April to extend $20 billion of loans to Caracas, with the payment terms being $10 billion and 70 billion yuan ($10.25 billion). China and Venezuela will reportedly form a joint venture to operate the Junin-4 Block located in the Orinoco heavy oil belt, which is expected to yield 2.9 billion barrels of extra-heavy crude over the 25-year contract term. According to Wang Peng, a Latin America researcher at the prestigious Chinese Academy of Social Sciences, the significance of the loan is that, "The 70 billion yuan fund will be a trial to internationalize the yuan. Given the large oil reserves and oil potential, the settlement of the deal in yuan will raise the Chinese currency’s position in oil trade."

In order to reduce its vulnerability to high oil prices, China has intensified its courting of Latin America as one of its three major regional energy suppliers (the others being Russia/Central Asia and the Middle East/Africa). While China's energy imports from Latin America lag in comparison to such imports from other regions, China's substantial commitments in Argentina, Brazil and other areas are strong indicators of the push to come.

As these recent cases also demonstrate, China's presence in Latin America is not confined to securing access to markets and sources of primary products. It is also strategic. Given Brazil's and Argentina's relatively sophisticated level of development in several high-technology sectors, it is not surprising to see Brasilia and Buenos Aries emerge as hubs of China's push into the region. Progress in trade, investment and political and military cooperation are usually tied to cooperation in the energy sphere. Indeed, both Brazil and Argentina possess a vibrant nuclear industry, a robust aerospace industry and a telecommunication infrastructure, among others.

Against the backdrop of the global financial crisis, Chinese activities in Latin America have become notably more pronounced. The impact that the crisis has had on Western economies cannot be understated, and the depth of China's strategic partnership with countries in the region is becoming clear as China becomes more confident and assertive in conducting its foreign policy. While it remains unknown at what cost to US interests China's strategic partnerships with Latin America will have in the long-term, it behooves Washington to engage Latin America and maintain friendships throughout the region as the power gravity slowly shifts east.

(This article first appeared in The Jamestown Foundation. Used with permission.)