Depois de Nagoya

14/12/2010
Por Fábio de Castro, de Bragança Paulista (SP)
Agência FAPESP – A 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10), realizada em Nagoya (Japão), terminou no dia 29 de outubro com um acordo inédito para a proteção da diversidade das espécies e dos recursos genéticos do planeta. Depois de comemorar a conquista, que surpreendeu até os mais otimistas, a comunidade científica começa agora a avaliar quais serão os próximos passos para alcançar as metas estabelecidas na conferência.

As primeiras avaliações começaram a ser feitas com a presença de alguns dos principais responsáveis pelo Protocolo de Nagoya na conferência internacional Getting Post 2010 – Biodiversity Targets Right, realizada pelo Programa Biota-FAPESP, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Bragança Paulista (SP). A reunião, que termina no dia 15 de dezembro, marca o encerramento do Ano Internacional da Biodiversidade.

O discurso inaugural do evento foi feito por Ahmed Djoghlaf, secretário executivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês). Os trabalhos foram abertos por Maximiliano da Cunha Henriques Arienzo – subchefe da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, chefe da delegação e principal negociador brasileiro em Nagoya – com a apresentação de um relatório sobre a COP10.

Além de Djoghlaf e Arienzo, participaram da reunião negociadores brasileiros que também tiveram papel central nas negociações na conferência no Japão, como Braulio de Souza Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e David Oren, coordenador de Gestão de Ecossistemas e Biodiversidade do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A mesa de abertura teve ainda a presença de Celso Lafer, presidente da FAPESP, e de Carlos Alfredo Joly, coordenador do Programa Biota-FAPESP.

Lafer destacou a importância da reunião em Bragança Paulista ao comentar o papel fundamental da pesquisa científica para o estabelecimento de políticas internacionais de biodiversidade, como as que foram discutidas na COP10 e no âmbito da CBD.

“Os processos de negociação voltados para o tema do meio ambiente e da sustentabilidade são discussões nas quais o conhecimento aprofundado dos assuntos é absolutamente indispensável. Sem essa base de conhecimento e sem uma contínua interação entre os que negociam e os que geram o conhecimento, não é possível avançar nessa área”, disse Lafer, que participou da Rio-92 e da Rio+10 em seus dois mandatos como ministro das Relações Exteriores.

De acordo com Joly, coordenador da reunião em Bragança Paulista, o evento representa a primeira oportunidade para reunir novamente os principais negociadores da COP10. Segundo ele, Djoghlaf, Arienzo, Oren e Dias foram responsáveis por viabilizar a base para o acordo conseguido em Nagoya.

“A partir de agora, entramos em uma nova fase, que consistirá em interpretar corretamente aquilo que foi decidido na COP10. A agenda está completamente voltada para 2012, quando teremos a Rio+20. O objetivo é que, até lá, pelo menos 50 países tenham assinado o Protocolo de Nagoya para que ele entre efetivamente em vigor”, disse Joly à Agência FAPESP.

A preocupação da comunidade científica, segundo Joly, é que não se repita o que ocorreu com o Protocolo de Kyoto, que foi assinado em 1998, mas só entrou em vigor depois da ratificação da Rússia, em 2005.

No caso de Kyoto, o acordo previa a entrada em vigor quando se tivesse a adesão de um número de países que reunisse 50% das emissões mundiais de gases de efeito estufa. O Protocolo de Nagoya estabelece que o acordo entre em vigor quando 50 países o ratificarem.

“É possível fazer com que 50 países ratifiquem o tratado até 2012. Nessas discussões para a implementação do protocolo, novamente o Brasil terá um papel central”, disse Joly.

Outro ponto importante do processo é que os países terão que traçar planos nacionais muito bem definidos para atingir as metas de conservação. “O Protocolo de Nagoya é claro quanto à repartição justa e equitativa de lucros obtidos com o uso sustentável da biodiversidade. Mas é preciso discutir os detalhes sobre o cumprimento de metas. Os planos nacionais terão que dizer como chegaremos a 17% de área protegida e a 10% de área marinha protegida”, afirmou.

No primeiro dia da reunião de Bragança Paulista, os participantes reforçaram que, para fazer o planejamento, os países precisarão estabelecer o custo do cumprimento de metas.

“Suponhamos que se tenha hoje 3% da área marinha protegida. Para subir essa fração a 10%, precisamos saber quais são os mecanismos e recursos específicos para isso. Caso não possamos cumprir no fim do prazo, poderemos avaliar se a meta ficou inviável por falta de esforços ou porque não tivemos os recursos. Isso será definido e é por isso que esta reunião vem em um momento muito importante”, explicou.

Mais do que nunca, será necessária a participação ativa da comunidade científica, segundo Joly. Tanto na definição das estratégias para implementar e monitorar o que será executado, como para fazer as avaliações de custo dessas atividades.

“É preciso abrir um canal de negociação com a comunidade científica. Ficou muito claro para os representantes do MMA que isso é muito importante e que certamente teremos muito com o que contribuir”, disse.

“IPCC” da biodiversidade
A reunião de Nagoya também representou avanços em relação a outra iniciativa importante, da qual o Brasil também participou como protagonista: o Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES).

O Programa Biota-FAPESP está envolvido desde o início com o longo processo de criação do IPBES, um painel intergovernamental que procura fazer com que o conhecimento científico acumulado sobre biodiversidade seja sistematizado para dar subsídios a decisões políticas em nível internacional.

”Um pouco antes da COP10, em junho, houve uma reunião na Coreia do Sul onde foi finalmente definida a implantação do IPBES. O órgão de fato será implementado. Sua criação foi ratificada em Nagoya e agora o processo depende de uma aprovação na Assembleia Geral das Nações Unidas. Mas uma vez que todos os países já concordaram, ele de fato será criado”, disse Joly.

O órgão terá com a CBD a mesma relação que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) tem com a Convenção do Clima. “Não é um órgão da Convenção da Diversidade Biológica, mas fornecerá a base técnica e científica para que a comissão tome as suas decisões. Vai facilitar a transferência do conhecimento científico para as políticas públicas”, indicou.

O Brasil tem grande possibilidade de sediar o secretariado IPBES. “Mas, muito mais importante que o secretariado, será o braço do IPBES dedicado a aumentar a capacitação técnico-científica voltada para aumentar a capacidade de conhecimento de biodiversidade. Acho que o Brasil tem todas as condições de sediar esse departamento, ou essa sessão do IPBES”, disse Joly.

Segundo ele, a alta qualidade da ciência feita no Brasil na área de biodiversidade é o fator que aumenta a chance de o país sediar o secretariado do IPBES.

“Temos uma comunidade científica extremamente ativa. A questão central consiste em viabilizar tanto a parte técnico-científica como a financeira. Esse é um compromisso que o país terá que assumir: dar a infraestrutura necessária para esse órgão funcionar”, afirmou.

Mais informações: http://www.biota2010-targets.com.br/

Boletín de Negociaciones de la Tierra

Servicio Informativo sobre Negociaciones Relacionadas con el Medio Ambiente y el Desarrollo Sostenible
Volume 09 Número 544 - Lunes, 1 de noviembre de 2010
SÍNTESIS DE LA DÉCIMA REUNIÓN DE LA CONFERENCIA DE LAS PARTES DEL CONVENIO SOBRE LA DIVERSIDAD BIOLÓGICA

18 AL 29 DE OCTUBRE DE 2010

La décima reunión de la Conferencia de las Partes (CdP 10) del Convenio sobre la Diversidad Biológica (CDB) se celebró del 18 al 29 de octubre de 2010 en Nagoya, Japón. A dicha reunión asistieron más de 7.000 delgados representando a las Partes y otros gobiernos, agencias de las Naciones Unidas, representantes de organismos intergubernamentales, no gubernamentales, representantes indígenas y de las comunidades locales, de la academia y de la industria.

La CdP 10 del CDB consideró una serie de asuntos estratégicos, sustantivos, administrativos y presupuestarios, y adoptó 47 decisiones. Los delegados también continuaron con las negociaciones sobre un protocolo internacional de APB; y consideraron: un nuevo plan estratégico, metas y un programa de trabajo plurianual (MYPOW, por sus siglas en inglés) del Convenio; las cuestiones relacionadas con la cooperación con otras convenciones, organizaciones e iniciativas; y las cuestiones sustantivas, incluyendo la diversidad biológica marina y costera, el cambio climático, diversidad biológica forestal, los biocombustibles, y el Artículo 8 (j) (conocimiento tradicional).

As contas para mudar o mundo - WASHINGTON NOVAES

Que consequências práticas terão os acordos considerados "históricos" pelos 193 países que os firmaram na Convenção da Diversidade Biológica em Nagoya, no Japão, e relatados neste jornal (29 e 30/10) por Herton Escobar? O fato é que se conseguiu chegar a algumas regras consideradas fundamentais para a sobrevivência humana no planeta - ainda que para isso tenha sido preciso "colocar um valor monetário na vida" (31/10). Os acordos incluem: 1) Um plano estratégico com metas globais para a conservação no período 2011-2020; 2) um protocolo que define regras para o uso de recursos genéticos derivados de plantas, animais e microrganismos, bem como formatos que respeitem a soberania dos países detentores sobre esses recursos e levem à partilha de benefícios entre o detentor e outros países e suas empresas que venham a explorá-los; e 3) a intenção de firmar em 2011, em reunião na Índia, um acordo sobre mecanismos financeiros que tornem viável atingir as metas acordadas.
O ponto de partida é difícil: nenhuma das metas para a conservação previstas para o período 2000-2010 foi atingida. A questão financeira, complicada: em Nagoya os países em desenvolvimento calcularam em US$ 300 bilhões anuais (cem vezes mais que os atuais recursos) os financiamentos necessários para que façam sua parte - e até aqui apenas o Japão se disse disposto a entrar com US$ 2 bilhões. Os países mais pobres reivindicaram também a eliminação de subsídios anuais de US$ 500 bilhões que países desenvolvidos concedem a atividades com impacto negativo na biodiversidade.

Perto do fim, COP-10 busca conciliação no Japão

Participante da COP-10 lê documento da Convenção da Biodiversidade, em Nagoya
Representantes de 193 países debatem nesta sexta-feira um texto conciliatório, apresentado pelo Japão, sobre a gestão dos recursos genéticos, na tentativa de encerrar com sucesso a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP-10).

A COP-10, realizada na cidade japonesa de Nagoya, deve encerrar nesta sexta-feira com um plano estratégico para proteger a biodiversidade entre 2011 e 2020, após o vencimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estipulados em 2000.

Os países reunidos pretendem concordar o financiamento dos objetivos e o que se transformou no grande empecilho das negociações, um protocolo referido ao uso e distribuição equitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos (ABS, na sigla em inglês).

O ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryo Matsumoto, apresentou nesta sexta na reunião de Nagóia um texto que pretende conciliar posturas, depois que os negociadores não puderam redigir a minuta do ABS na meia-noite de quinta-feira, quando vencia o prazo.

Além da proposta japonesa, se coloca "a união das duas propostas principais de missão (financiamento) do plano estratégico", afirmou nesta sexta à Efe um dos negociadores da Guatemala, Edgard Selvin.

Sob risco de colapso

No mundo, 70% das espécies comerciais estão com estoques baixos; no Brasil, índice chega a 80% no Sudeste

 Karina Ninni ESPECIAL PARA O ESTADO 

 O Estado de S.Paulo

A redução drástica da população de algumas espécies de peixes e crustáceos e o desaparecimento de outras foram tema de debate na Conferência da Biodiversidade, em Nagoya, Japão, que acaba na sexta-feira. Especialistas repisaram o alerta: por milênios o ser humano encarou o mar como fonte inesgotável de alimento, mas isso não vale mais, não no planeta de 6,6 bilhões de habitantes. O grande vilão do fenômeno é a pesca desordenada, que no Brasil já ameaça mais de 80% dos estoques do Sul e Sudeste e 50% no Norte e Nordeste.

O relatório Global Ocean Protection, recém-lançado em Nagoya, é claro. "Alguns estoques estão próximos do colapso e não deveriam mais ser pescados. E todos deveriam ser alvo de planos de uso sustentável de longo prazo", afirma Caitlyn Toropova, uma das autoras do estudo.

Relatório divulgado este mês pela ONG World Wildlife Foundation indica que 70% das espécies comerciais do mundo, como o bacalhau do Atlântico Norte e o atum do Mediterrâneo, estão com estoques baixos.

No Brasil, o Censo da Vida Marinha divulgado este mês pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) indica que, das 1.209 espécies de peixes catalogadas na costa e nos estuários, 32 são sobre-exploradas. O caso dos crustáceos é ainda pior: a sobrepesca afeta 10 de 27 espécies.

A situação é agravada pela falta de políticas de ordenamento da atividade pesqueira. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)calcula em 350 mil o número de pescadores profissionais do País, que respondem por 70% da captura de espécies marinhas na costa. De acordo com o MPA, existem 60 mil embarcações artesanais e cerca de 10 mil industriais nos 3,5 milhões de quilômetros de quadrados de mar sob jurisdição brasileira.

Pelos números oficiais, foram tiradas dos mares brasileiros 585.671,5 toneladas de pescado em 2009. Mas o sistema de licenciamento, a permissão para a pesca de uma determinada espécie, foi criado nos anos 70 e 80, quando os estoques eram outros.

"É comum, na ausência de um recurso para o qual tem permissão de pesca, que o pescador se volte para outro. A verdade é que não se sabe quem está pescando o quê e com qual licença", diz o professor Jose Angel Alvarez Perez, integrante do Grupo de Estudos Pesqueiros da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina.

Segundo Perez, existem espécies em que há sobrepesca há décadas, para as quais não se deveria mais conceder licenças de captura, como a corvina. "E há outras, como os linguados, para as quais não há nenhuma instrução normativa para a captura."

"Na Europa, diferentes países dividem os recursos e isso favoreceu a normatização e a geração de informações. Os primeiros relatos de sobrepesca na Europa datam do século 19", afirma Antonio Olinto Ávila da Silva, pesquisador do Instituto de Pesca (IP) de São Paulo.

O fim das baleias?

Caros amigos, Muitas baleias estão entre o 1/3 de toda a vida no planeta que está à beira da extinção. Governos estão se reunindo esta semana para considerar um plano ousado de proteger 20% dos oceanos e terra firme até 2020.


Nós só temos alguns dias e um chamado internacional poderá fazer a diferença. Clique para assinar a petição pelo plano 20/20 e encaminhe este alerta:

Hoje existem apenas 300 baleias francas do atlântico norte e 99% das baleias azuis já foram eliminadas. Estes majestosos gigantes estão ameaçadas de extinção e seu caso está sendo usado como exemplo repetidamente. Mas na realidade, um terço de todas as formas de vida no planeta estão à beira da extinção.

O mundo natural está sendo esmagado pela atividade humana, poluição e exploração. Mas existe um plano para salvá-lo - um acordo mundial para criar, financiar e implementar áreas protegidas cobrindo 20% das nossas terras e mares até 2020. Agora mesmo, 193 governos estão reunidos no Japão para enfrentar esta crise.

Nós só temos 3 dias até o fim desta reunião crucial. Especialistas dizem que os políticos estão hesitantes em adotar um objetivo tão ambicioso, mas que um clamor público mundial poderá fazer a diferença, mostrando aos governantes que os olhos do mundo estão sobre eles. Clique para assinar a petição urgente e encaminhe este email amplamente - a mensagem será entregue diretamente para a reunião no Japão:

http://www.avaaz.org/po/o_fim_das_baleias/?vl

Ironicamente 2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade. Os nossos governos já deveriam estar caminhando para "uma redução significativa da taxa atual da perda da biodiversidade". Eles falharam repetidamente, cedendo para a indústria e trocando assim a proteção das espécies por lucros limitados. Nossos animais, plantas, oceanos, florestas, solos e rios estão sufocando sob fardos imensos de super-exploração e outras pressões.

Os seres humanos são a principal causa desta destruição. Mas podemos reverter a situação - já salvamos espécies da extinção antes. As causas do declínio da biodiversidade são vastas e salvá-la vai exigir uma guinada das promessas vagas, sem clareza de quem financia a proteção, para um plano ousado, com fiscalização rigorosa e financiamento sério. O plano de 20/20 é justamente isto: os governos serão forçados a executar programas rigorosos para garantir que 20% das nossas terras sejam protegidas até 2020, e para isso aumentar drasticamente o financiamento.

Tem que ser agora. Em todo o mundo o quadro está cada vez mais sombrio - há apenas 3.200 tigres na natureza, os peixes dos oceanos estão se esgotando e nós estamos perdendo fontes de alimentos ricos para a monocultura. A natureza é resistente, mas temos que prover espaços seguros para ela se recuperar. É por isso que esta reunião é fundamental - é um momento decisivo para acelerar ações baseadas em compromissos claros para proteger nossos recursos naturais.

Se os nossos governos sentirem a pressão esmagadora do público para serem corajosos nós podemos convencê-los a aderirem ao plano de 20/20 nesta reunião. Mas para isto vamos precisar que cada um de nós que está recebendo esta mensagem, faça-a ecoar até chegar na convenção no Japão. Assine esta petição urgente abaixo e depois encaminhe-a amplamente:
http://www.avaaz.org/po/o_fim_das_baleias/?vl

Este ano os membros da Avaaz tiveram um papel fundamental na proteção dos elefantes, defendendo a proibição da caça às baleias, e garantindo a maior Reserva Marinha do mundo nas Ilhas Chagos. Nossa comunidade tem mostrado que podemos definir objectivos ambiciosos - e vencer. Esta campanha é a próxima etapa na batalha essencial para criar o mundo que a maioria de nós em todos os lugares querem - onde os recursos naturais e das espécies são valorizados e o nosso planeta está protegido para as futuras gerações.

http://www.avaaz.org/po/o_fim_das_baleias/?vl

Com esperança,

Alice, Iain, Emma, Ricken, Paula, Benjamin, Mia, David, Graziela, Ben, eo resto da equipe da Avaaz

Planeta precisa dobrar área continental protegida para conservar a biodiversidade

Russell Mittermeier (presidente da Conservação Internacional – CI) e Fabio Scarano (diretor Executivo da CI-Brasil)
A 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) está em curso há uma semana em Nagoya, no Japão. Essa é a mais importante das conferências da CDB, por 2010 ser o Ano Internacional da Biodiversidade e pelo fato de o planeta ter atingido o ápice da crise da biodiversidade (taxas sem precedentes de perda de hábitats e extinção de espécies). Além disso, caberá à COP-10 examinar o alcance das metas globais de conservação lançadas em 2002.

A constatação é a de que o mundo fracassou em alcançar as metas traçadas para 2010 e sofreu grande perda de espécies e hábitats. Conforme estimativa do painel do TEEB (A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade), só o desmatamento contribui hoje para uma perda anual de cerca de 2,5 a 4,5 trilhões de dólares, o equivalente ao PIB do Japão, o segundo maior do mundo. Portanto, a perda é grande e a situação é grave, ainda que alguns países como Brasil, Colômbia, Peru, Suriname, Guiana e algumas ilhas do Pacífico, dentre outros, tenham alcançado algum sucesso em proteger muitas de suas áreas.

Diante dessa crise, uma das principais expectativas em torno da conferência de Nagoya é que seja lançado um novo conjunto de metas a ser alcançado até 2020, inclusive especificando os mecanismos e o financiamento para fazê-lo.

Historicamente, a principal e mais efetiva ferramenta na preservação da biodiversidade é a criação de áreas protegidas. Assim, a definição do percentual de superfície continental e marítima do planeta a ser protegido até 2020 vem a ser um dos principais compromissos em torno do qual se espera que os 193 países signatários da convenção selem um acordo.

Brasil rejeita acordo parcial sobre biodiversidade

Ministra Izabella Teixeira afirma que, se não houver pacto sobre a regulamentação do uso de recursos genéticos, o País não concordará com mais nada

Herton Escobar - Enviado especial a Nagoya - O Estado de S. Paulo

Diplomatas e autoridades da delegação brasileira avisam: “Não estamos blefando.” Se não houver acordo sobre a regulamentação do uso de recursos genéticos da biodiversidade, o País não concordará com mais nada na 10.ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que está em andamento em Nagoya, no Japão, desde o dia 19.

“Se quisermos falar sério sobre biodiversidade, temos de falar do pacote todo”, disse ao Estado a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que chegou a Nagoya anteontem para chefiar a delegação brasileira na reta final da conferência.

A COP-10 é a reunião mais importante da CDB, um tratado internacional lançado em 1992 para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do planeta. A adoção de um protocolo de regras para o acesso e a repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) oriundos da exploração comercial de recursos genéticos é a grande lacuna da convenção, que o Brasil e outros países ricos em biodiversidade têm especial interesse em preencher.

As decisões da convenção precisam ser tomadas por consenso entre os 193 países participantes. Se não houver acordo sobre ABS e o Brasil, apoiado por outros países em desenvolvimento, levar a cabo a ameaça de não aprovar outros temas, ocorrerá um fracasso total da conferência.

Os outros dois grandes temas da agenda em Nagoya são a definição de metas para 2020 e a falta de apoio financeiro dos países desenvolvidos para programas de conservação ambiental nos países em desenvolvimento. “Como é que vamos avançar em metas se não tivermos financiamento e se não há regras para acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos?”, argumenta a ministra brasileira.

A ideia por trás do protocolo seria garantir que os lucros obtidos com produtos desenvolvidos com base em recursos genéticos da biodiversidade sejam compartilhados com o país de origem da espécie e com as populações tradicionais que eventualmente tenham contribuído para a pesquisa. Por exemplo, no caso de um fármaco desenvolvido na Europa com base na molécula de uma planta brasileira usada na medicina tradicional de alguma tribo indígena da Amazônia.


Faltando quatro dias para o fim da COP-10, a negociação sobre ABS avança madrugada adentro. Países desenvolvidos, como Canadá, Austrália e alguns europeus, resistem à regulamentação, temendo redução da liberdade de pesquisa – e dos eventuais lucros obtidos com ela.

Mas há também divergências fortes entre países em desenvolvimento. O bloco africano, por exemplo, insiste que o protocolo deve ter efeito retroativo, o que implicaria pagamento de royalties por todos os recursos biológicos extraídos do continente nas últimas décadas ou até séculos. Uma proposta inaceitável para os países desenvolvidos e também para o Brasil, cuja agricultura é quase 100% baseada em espécies exóticas, trazidas originalmente de outros países e continentes, incluindo arroz, feijão, milho e até a carne.

A ameaça de não aprovar nada caso não haja um acerto sobre ABS e financiamento é uma jogada audaciosa do País, que tem o tema como prioridade número um na agenda. O superintendente de Conservação da WWF-Brasil, Claudio Maretti, acha que a estratégia se justifica. “Os países desenvolvidos foram muito competentes em protelar a discussão durante anos. Chegou a hora de dizer um basta. Quem tem de ceder agora são eles.”