Estudo Comparativo da Legislação Florestal Sobre Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal

17 de outubro de 2010
O debate sobre a legislação florestal e ambiental no país tem uma boa referência, neste estudo encomendado pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE). Na comparação com os 10 países analisados, o estudo conclui que nada se assemelha aos excessos estabelecidos na legislação brasileira sobre Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e Reservas Legais (RLs)

O estudo coordenado pelo professor Sebastião Renato Valverde, da área de Política, Legislação e Gestão Florestal do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa, faz uma comparação das exigências legais brasileiras sobre APPs e RLs com a legislação de 10 países: Canadá, EUA, Austrália, Argentina, China, Finlândia, Suécia, França, África do Sul e Paraguai.

Acesse o estudo na íntegra
fonte: site MatrizLimpa

Nenhum comentário:

Postar um comentário