Da Agência Ambiente Energia – Representantes dos Ministérios da Fazenda e da Ciência e Tecnologia divergiram sobre a intenção de criar um mercado de crédito de carbono, durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada na quinta-feira, 20 de maio, em Brasília.
De acordo com a Agência Câmara, na proposta defendida pelo Ministério da Fazenda, as empresas que lançarem na atmosfera quantidade de carbono acima de um limite a ser fixado pelo governo terão de comprar títulos de Redução Certificada de Emissão (RCE). Essa seria a forma de cumprir a meta de redução entre 36,1% e 38,9% até 2020, prevista na lei 12.187/09, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
O coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Domingos Miguez, criticou a proposta. Para ele, se a meta de redução de gases for atingida exclusivamente com imposição de limites de emissão para as empresas, a consequência será uma queda de cerca de 3% do PIB.
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