Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil

O Relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil consiste em uma importante ferramenta de acompanhamento sistemático e periódico da situação dos recursos hídricos e de sua gestão em escala nacional. Conforme estabelecido na Resolução CNRH nº 58, de 2006, é atribuição da Agência Nacional de Águas sua elaboração.

O Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos é apresentado por meio de dois documentos: o Relatório de Conjuntura, com periodicidade quadrienal e os Relatórios de Conjuntura – Informes, de periodicidade anual.

O Relatório de Conjuntura apresenta o estado da arte e o balanço dos últimos quatro anos, nos moldes do primeiro Relatório de Conjuntura publicado em 2009. Será lançado sempre um ano antes da revisão periódica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), representando importante apoio para o seu grau de avaliação e suas revisões, bem como da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Os Relatórios de Conjuntura – Informes buscam atualizar as informações do Relatório de Conjuntura no intervalo entre suas edições. Mais compactos, têm como objetivo avaliar, essencialmente, as modificações verificadas no estado dos recursos hídricos relativamente ao ano precedente, ocorrência de eventos hidrológicos extremos, as condições de qualidade das águas superficiais e demais fatos relevantes em relação aos usos dos recursos hídricos, além da evolução dos instrumentos de gestão. Ao fornecer uma visão atualizada, os informes terão adicionalmente a função de subsidiar a elaboração do Relatório de Conjuntura, previsto para cada quatro anos.

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Matriz Limpa

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