Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Convite | Pré-estreia do filme "Muito Além do Peso" INSTITUTO ALANA

assita ao trailer do filme aqui e não o perca
http://vimeo.com/52567688

Pequeno produtor de café recebe selo de sustentabilidade da UTZ


O produtor Leomar Totti que mora há quase 50 anos no município de Chaporã, no centro-oeste paulista, está se tornando uma referência em cafeicultura na região de Marília. Associado da Coopemar, maior cooperativa agrícola da região, ele dificilmente não leva para casa algum prêmio quando participa dos concursos, instituídos ali há mais de 12 anos, para escolher cafés de qualidade. E olha que a região tem quase mil produtores, que plantam 38 mil hectares e colhem mais de 500 mil sacas por ano.

O sítio dele, o Bela Vista, é pequeno: são apenas 10 alqueires - ou 26,2 hectares - cultivados com café Arábica (variedades Catucaí e Obatã), que produziram na última safra 30.000kg em coco (ainda com a casca). E o seu Leomar mostrou que é possível produzir um café de qualidade sem poluir nem destruir o meio ambiente e respeitando direitos sociais e trabalhistas. Por causa disso, ele foi o primeiro da região a receber o selo Utz Certified, certificação internacional para cafés produzidos de forma sustentável e que acaba de ser concedido a ele pelo IGCert, empresa do GenesisGroup.

Segundo seu Leomar, ele não teve muitas dificuldades para implementar os requisitos exigidos pela Utz. A maioria, ele já vinha atendendo por conta. É que, por ser pequena, a propriedade é tocada por ele e pela própria família, além de três funcionários que têm direito a moradia e registro na carteira de trabalho. Como a propriedade é cortada por um ribeirão, o maior investimento que ele teve que fazer foram os R$ 800 gastos na construção de um depósito de alvenaria onde, a partir de agora, ficam guardados todos os agrotóxicos, com suas etiquetas, prazos de validade e cartazes alertando para o perigo do manuseio sem os devidos equipamentos de segurança. Segundo ele, "antes os venenos ficavam guardados junto com maquinários e equipamentos. Agora, ficam separados e em lugar mais seguro. Só que sempre tivemos respeito com o meio ambiente. Esse ribeirão é de onde a gente pega água prá quase tudo, então nossos pulverizados e equipamentos usados com produtos químicos nunca chegaram nem perto do rio. A água dele forma até uma lagoa, onde criamos peixe, inclusive para consumo, e nunca tivemos nenhum problema de contaminação".



Para o produtor, "a certificação da Utz é um reconhecimento pelo nosso esforço e mostra que o caminho é esse mesmo. O produtor que quiser conseguir melhorar o seu produto, ganhar mais e ser reconhecido, tem que procurar a certificação".



Os cafés certificados do Sítio Bela Vista já estão na Coopemar, que pretende exportá-lo. Para François Regis Guillaumon, presidente da cooperativa, ter entre os associados o primeiro a receber o selo Utz "com certeza é o começo de um trabalho muito importante. Uma das principais vantagens proporcionadas pela certificação está na exportação do produto. Sem ela, o cafeicultor não consegue vender para fora do país. Ou seja, quem quiser exportar ou até mesmo vender para grandes empresas, além de investir na qualidade do café deverá, indiscutivelmente, certificar a sua propriedade. E nós almejamos a curto prazo que pelo menos 40% dos nossos cooperados obtenham essa certificação".



Brasil na frente



O Brasil já se tornou a maior fonte mundial de cafés produzidos de forma sustentável com selo Utz Certified: são mais de dois milhões de sacas por ano ou 39% das vendas totais da Utz. Segundo os especialistas, a demanda por grãos especiais, como os produzidos dentro desse protocolo, cresce em torno de 15% ao ano e o valor de venda de alguns cafés diferenciados chegam a ter um sobrepreço de 30% a 40% a mais em relação ao café cultivado de modo convencional.



Durante o seminário "De Olho no Futuro", realizado no início deste mês em Amsterdam para marcar os 10 anos da organização, a Utz anunciou que a sua pretensão, dentro dos próximos 10 anos é a de certificar 50% da produção mundial de café e que o seu protocolo deixe de ser apenas uma iniciativa voluntária ou uma recomendação para se tornar uma norma.



Antropólogo guarani-kaiowá analisa relação dos índios com sua terra - Prosa: O Globo

Antropólogo guarani-kaiowá analisa relação dos índios com sua terra - Prosa: O Globo

Nós, guaranis-kaiowás - Marina Silva

Desalojados, expulsos de suas terras, tangidos para não lugares como a beira da estrada, índios são privados de sua dignidade, diz ex-ministra


28 de outubro de 2012 | 6h 11

MARINA SILVA GUARANI-KAIOWÁ
Nas assembleias estudantis e de movimentos sociais, nos anos 1970, 80 e 90, havia um ritual de "chamada" dos nomes dos que não estavam mais vivos e todos respondiam "presente!" como se todos ali fossem aquele que não estava mais. Geralmente tinham sido assassinados, em ação ou em sessões de tortura. A vida que havia se dado pela causa de todos era resgatada na vida de cada um e, coletivamente, com aquele gesto mostrávamos que aquela pessoa continuava a viver em nós.
Índios guaranis-kaiowás invadem fazenda que estaria dentro de suas terras em Paranhos (MS) - Lunae Parracho/Reuters
Lunae Parracho/Reuters
 
Índios guaranis-kaiowás invadem fazenda que estaria dentro de suas terras em Paranhos (MS)
Nessa semana, com a tecnologia que nos permite o século 21, esse ritual de resgate foi reeditado no Facebook. Centenas de pessoas adicionaram, como sobrenome, o "guarani-kaiowá". E uma página chamada "Somos guarani-kaiowá" foi criada. Por sorte eles ainda estão vivos, por sorte a mensagem é sobre a continuidade dessa vida em nós que somos brasileiros. É uma afirmação, e não um resgate. Mas a necessidade da afirmação se deu por uma situação trágica. Uma tragédia superlativa porque crônica, já que vem de longe, muito longe no tempo, a luta dos guaranis-kaiowás pelas suas terras, pela sua cultura, pelo respeito a sua visão de mundo.

Estudo recém-lançado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis do Repórter Brasil indica o ano de 1882 como o início da expulsão dos guaranis-kaiowás de suas terras - quando o governo federal arrendou a região para a companhia Matte Laranjeiras cultivar erva-mate. A partir daí, começaram a ser desalojados, expulsos de suas terras sagradas, tangidos para não lugares como são as faixas de beira de estrada, onde muitos grupos estão, áreas da União onde não se pode ter nenhuma atividade produtiva.

Às crianças nossa "pátria mãe gentil" oferece a chance da desnutrição. Aos adultos alquebrados, dobrados pelo sofrimento, resta o alcoolismo. E aos jovens, na idade do sonho com o futuro, com a vida adulta de realizações, mostra-se o horizonte da escolha entre trabalhar em canaviais, em regime de semiescravidão, ou perambular mendigando nas ruas das cidades próximas. Muitos preferem o suicídio. A maioria dos 550 suicídios no período de 2000 a 2011, como registrado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, são de jovens entre 17 e 29 anos. Por fim, a toda a comunidade guarani-kaiowá se oferece o lugar de estorvo no caminho da expansão das culturas de cana e de soja, que valorizam as terras e elevam os ganhos de quem tem estoques de terras para sediar a expansão do negócio.

Só a partir de 1970, quase 90 anos depois, os guaranis-kaiowás começaram a reagir organizada e sistematicamente. E então foram abraçados por um labirinto torturante que nossa cultura reserva aos que buscam as instituições jurídicas para pleitear reconhecimento de seus direitos.
O trecho da carta divulgada na imprensa, na semana que passou, mostra que os guaranis-kaiowás chegaram à exaustão com a hipocrisia e querem que autoridades e fazendeiros contendores assumam que sabem das consequências do que lhes está acontecendo: "Pedimos ao governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui".

Ainda é tempo de trilhar o rumo da justiça com esses brasileiros. A justiça não apenas dos tribunais, das sentenças judiciais, dos papéis assinados em gabinetes distantes da realidade em litígio. A justiça do reconhecimento. Do múltiplo reconhecimento nesse paradoxal estranhamento étnico em um país que tem como uma de suas raízes mais profundas a riqueza da diversidade cultural.

É preciso reconhecer que não apenas os guaranis-kaiowás, mas os índios em geral sofrem com um olhar estagnado de colonizador que habita nossas percepções ainda hoje. Em uma manifestação que fiz sobre o filme Xingu, de Cao Hamburguer, disse que nós temos o hábito de eliminar o que não conhecemos e não compreendemos. Seria mais generoso, mais "civilizado", ser capaz de enxergar e respeitar outras visões de mundo, outras lógicas de pensamento, outras maneiras de viver, outras formas de ser e estar no mundo.

É preciso reconhecer que em nosso país, com os mesmos direitos, vivem 305 povos indígenas que falam 274 línguas, conforme dados do Censo 2010 do IBGE. Não precisamos ser monoglotas, não deveríamos ser etnocêntricos.

É preciso reconhecer que excluir de nossa nacionalidade essas etnias, bem como outros tantos povos tradicionais, é uma mutilação incompatível com a rica contribuição que essa singularidade de nossa nação pode dar à comunidade humana. É fincado em suas raízes que o Brasil pode pleitear, na comunidade das nações, o papel de liderança que lhe cabe no esforço da transição para um modelo de desenvolvimento justo, próspero, democrático e sustentável.
O ideal de Brasil e o nome de brasileiro só serão legítimos se todos, todos mesmo, respondermos à chamada.
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MARINA SILVA GUARANI-KAIOWÁ - AMBIENTALISTA, EX-SENADORA, EX-MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E EX-CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 2010, INCORPOROU NESTE ARTIGO O NOME DAS ETNIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MATO GROSSO DO SUL ATENDENDO A UMA CAMPANHA NO FACEBOOK

Ameaçados de despejo, índios Kaiowá integram protestos pelo país

Carta de índios da comunidade Pyelito Kue foi interpretada como uma suposta ameaça de suicídio coletivo. Foto: Katia Carvalho/Futura Press

Carta de índios da comunidade Pyelito Kue foi interpretada como uma suposta ameaça de suicídio coletivo
Foto: Katia Carvalho/Futura Press

Stéfano Santagada
A recente divulgação de uma carta de índios Guarani-Kaiowás, interpretada como ameaça de suicídio em massa, não foi a primeira polêmica envolvendo representantes da tribo. Antes de publicar em redes sociais o texto que cita a "morte coletiva" dos índios diante de uma suposta determinação judicial para que deixem uma área no Mato Grosso do Sul, os Kaiowás integraram protestos em outros estados brasileiros.  Na semana passada, os indígenas estiveram em São Paulo e Altamira (PA) - a cerca de 3 mil km do Mato Grosso do Sul -, protestando contra a construção da Usina de Belo Monte. No último dia 19, participaram de ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em favor dos povos indígenas brasileiros.

O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Estado, Flávio Vicente Machado, afirma que existem "redes de articulação" entre lideranças indígenas para a organização destes atos. Segundo ele, os deslocamentos são custeados com recursos próprios e, em alguns casos, pelos organizadores dos eventos.

A mais recente e reverberante manifestação pública foi contra a reintegração de posse de uma área ocupada pelos Kaiowás em Iguatemi (a 450 km de Campo Grande), disputada com fazendeiros desde 2002. Na carta, eles afirmaram que o despejo dos moradores da aldeia significaria decretar a morte dos 170 índios, incluindo 70 crianças.

O anúncio da liminar foi feito na semana passada, mas na última sexta-feira, a Justiça sul-matogrossense esclareceu que a liminar é para a manutenção da posse, e não reintegração. Ou seja, os índios podem permanecer na área enquanto a questão não é resolvida.

A situação, no entanto, chamou atenção para conflitos envolvendo a etnia Guarani-Kaiowás, o segundo maior agrupamento indígena do Brasil. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), são cerca de 45 mil pessoas da etnia espalhadas em pequenas áreas, principalmente, no sul do Estado de Mato Grosso do Sul.

De acordo com a Funai, a disputa em Pyelito Kue "não é um caso isolado". "Comunidades Gurani-Kaiowá de toda a região enfrentam graves problemas e ameaças à vida", diz a entidade, em nota.
Para Flávio Vicente Machado, os constantes conflitos por terra entre índios e fazendeiros têm provocado o aumento da violência nas comunidades. "A situação chegou a esse ponto devido à omissão do Estado brasileiro. A carta (da comunidade Pyelito Kue) traz o anseio de todo um povo, um povo que está sendo assassinado pela omissão do governo", diz. "Os algozes dos índios estão no Mato Grosso do Sul e em Brasília", conclui.

Conforme o Cimi, estudos comprovam que a etnia viveu na região até a década de 1920, quando a expansão agrícola começou a expulsar os índios do local. O processo se acentuou há cerca de 40 anos, com a introdução das lavouras de soja na localidade. "Há farta documentação que comprova a ocupação histórica dessa região pelos Kaiowás", defende Machado.
Para ele, desde então, houve um "confinamento" de índios em pequenas comunidades. Segundo o coordenador, a retomada das terras pelas comunidades indígenas se iniciou apenas na década de 1980. A partir daí, contudo, ocorreu um forte aumento no número de assassinatos de lideranças e conflitos entre índios e agricultores.

"O Mato Grosso do Sul é rico, e a nossa situação é de violência e precariedade. Estamos apenas lutando pelo nosso direito. O nosso futuro está na nossa terra e o governo tem que respeitar o nosso espaço. É para isso que lutamos", afirma o vereador Otoniel Ricardo (PT), da cidade de Caarapó (MS), membro do conselho da Aty Guasu, que representa os Guarani-Kaiowás.
Em manifesto publicado pelas redes sociais, a Aty Guasu afirma que a etnia se encontra em processo de "genocídio". "Esses fatos levam os índios ao estado de desespero e medo. Por isso, pensam em resistir e reagir, para morrer todos juntos", disse o grupo.

Suicídios
Diante da repercussão da carta da comunidade Pyelito Kue, entidades e lideranças indígenas negaram que o texto anuncie um "suicídio coletivo" no local. Segundo o vereador Otoniel, a mensagem foi mal interpretada pela população. "Não é verdade. Isso não vai acontecer. Suicídio é um tema muito pesado para nós", disse.
Em comunicado, a Aty Guasu também refutou os rumores. "Os Kaiowás falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las".

A despeito das negativas, os suicídios têm se tornado prática comum nas comunidades Kaiowás. Segundo dados do Cimi, a cada semana um jovem da etnia tira a própria vida - nas últimas três décadas foram mais de 1,5 mil casos. Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em 2010 afirma que a taxa de mortes do tipo entre Kaiowás foi 19 vezes maior que a média nacional na década passada. A maioria dos casos ocorreu entre jovens na faixa dos 15 aos 29 anos.
Mesmo com o alto índice, o coordenador do Cimi na região afirma que o suicídio não é uma característica do grupo indígena. "Não é cultural, não há registros disso na antropologia", diz. Segundo ele, os casos são uma consequência da "falta de perspectiva de se viver no próprio território".

RIOS VOADORES /// FLYING RIVERS

Pare um minuto e olhe para o céu. O que tem lá? Pássaros, aviões, balões, nuvens, Sol, Lua, estrelas, rios voadores. Rios voadores?

Ninguém aqui está ficando doido. Um grupo de cientistas brasileiros estuda já há 30 anos as massas de ar que vêm da Amazônia e levam umidade para outras regiões do Brasil. O volume de vapor de água transportado por esses rios voadores pode ser maior que a vazão de todos os rios do centro-oeste, chegando a 200 mil metros cúbicos por segundo. Isso significa que a cada segundo pode passar acima das nossas cabeças uma quantidade de vapor de água equivalente à vazão do rio Amazonas.

Como funciona?
Uma árvore com copa de 10 metros de diâmetro é capaz de liberar para a atmosfera mais de 300 litros de água em forma de vapor por dia, mostram estudos do INPA. Essa quantidade equivale a mais que o dobro da água que cada brasileiro consome diariamente. Já, uma árvore com copa de 20 metros de diâmetro bombeia mais de mil litros por dia. Considerando que há em torno de 600 milhões de árvores na Amazônia, não fica difícil entender o que alimenta os rios voadores.

A floresta amazônica funciona como uma bomba de água, puxando para o continente toda a umidade evaporada do oceano Atlântico. Essa umidade é transformada em chuva e cai sobre a própria floresta. Pela evapotranspiração (perda da água do solo por evaporação e perda da água das plantas por transpiração) desencadeada pelo sol, as árvores devolvem a água da chuva para a atmosfera em forma de vapor de água, que é transportado para outras regiões até cair em forma de chuva novamente.

Pesquisa
A principal frente de pesquisa ligada aos Rios Voadores busca comprovar uma ligação significativa entre o clima na região amazônica com o da bacia do Prata. As massas de vapor de água resultantes da evapotranspiração na floresta amazônica são levadas em direção oeste pelos ventos alísios e encontram a Cordilheira dos Andes, uma barreira natural.

Esse movimento gera chuva ao leste da cadeia de montanhas, formando a cabeceira dos rios amazônicos. Impedidos de seguir em frente pela barreira de 4 mil metros de altitude, os rios voadores fazem a curva e vão para o sul, atingindo as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, além dos países vizinhos. Veja ilustração.

Na primeira fase do projeto, realizada entre 2007 e 2009, foram coletadas 500 amostras de vapor de água de várias regiões do Brasil, mas principalmente da Amazônia. Na segunda fase, que vai de 2010 a 2012, os resultados dessas análises têm disso interligados às condições meteorológicas vigentes na hora da coleta.

A educação também é um dos pilares da segunda fase do projeto. Seis cidades-chave na rota dos rios voadores (Brasília – DF, Chapecó – SC, Cuiabá – MT, Londrina – PR, Ribeirão Preto – SP e Uberlândia – MG) foram escolhidas para a inclusão de uma aula sobre os rios voadores nas escolas municipais da rede pública. Desde julho, o projeto educacional foi estendido para mais cinco cidades: Campo Grande – MS, Goiânia – GO, Porto Velho – RO, Rio Branco – AC e Santa Maria – RS.
Veja vídeo sobre os rios voadores com o idealizador e coordenador do projeto, Gerard Moss.

Entenda o que o decreto presidencial vetou na MP do Código Florestal

Presidente Dilma Rousseff fez nove vetos ao texto aprovado no Congresso.
Decreto resgatou versão inicial da MP do dispositivo de reflorestamento.

Eduardo CarvalhoDo Globo Natureza, em São Paulo

Nesta quinta-feira (18), o Diário Oficial da União publicou o decreto presidencial com nove vetos que alteram a medida provisória (MP) do Código Florestal, aprovada pelo Congresso em setembro.
A presidente Dilma Rousseff suspendeu trechos da MP que beneficiavam grandes produtores rurais e decidiu resgatar sua versão do dispositivo que cria regras diferentes de recomposição nas margens de rios, de acordo com o tamanho da propriedade – conhecido como "escadinha".
Dilma vetou o artigo 83 e fez alterações parciais nos artigos 4°, 15°, 35°, 59°, 61°-A e 61°-B. O decreto esclarece ainda como vai funcionar o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estabelece normas aos Programas de Regularização Ambiental (PRA).

As alterações que a presidente impôs ao texto do Código Florestal, pela lei, devem ser analisadas pelos parlamentares em até 30 dias. No entanto, a Secretaria-geral do Senado informou que, desde 2010, o Congresso não vota vetos presidenciais.

Por isso, a fila desses itens na pauta é grande, e o mais provável é que as suspensões ao texto também demorem para ser apreciadas. Já o decreto editado pela presidente para suprir os vetos não precisa passar pelo crivo dos parlamentares.

Entenda o que Dilma mudou no texto da MP:

Várzeas permanecem protegidas
No artigo 4°, a presidente vetou o nono parágrafo, que não considerava Área de Proteção Permanente (APP) em zonas rurais ou urbanas a várzeas fora dos limites previstos pelo artigo. De acordo com a publicação, a leitura do texto “pode provocar dúvidas sobre o alcance do dispositivo, podendo gerar controvérsia jurídica”.
Segundo o professor Ricardo Ribeiro Rodrigues, do departamento de Ciências Biológicas da Universidade de São Paulo (USP), o veto impediu que áreas de várzea – ambiente que regula a produção, o fluxo de água e organismos biológicos – ficassem desprotegidas. "As várzeas têm proteção específica e não se incluíam na regra voltada aos rios. O veto aponta que elas permanecem com sua proteção específica", explica.

Reflorestamento de desmatadores seria menor
O inciso II do parágrafo 4° do artigo 15° também foi vetado pela presidente. O texto que veio da comissão mista do Congresso dispensava da recomposição de APPs proprietários rurais que tivessem 50% de Reserva Legal em sua propriedade, porém incluía áreas de florestas e outras formas de vegetação nativa ali presentes para alcançar esse total.
Rodrigues disse que, na prática, proprietários rurais que desmataram áreas de preservação poderiam somar a quantidade de mata ciliar e floresta nativa existentes em seu imóvel para totalizar 50% do tamanho de seu imóvel rural. Isso, segundo o professor, diminuiria a exigência de recomposição. Isso significa que o tamanho da área de reflorestamento ficaria menor do que a lei obriga.

Redução da fiscalização
Foi vetado também o primeiro parágrafo do artigo 35°, que permite o plantio ou o reflorestamento de espécies florestais nativas, exóticas ou frutíferas. Segundo o veto, o texto aprovado dá interpretação de que passaria a ser exigido o controle de origem do plantio de espécies frutíferas por órgãos ambientais, já que o objetivo é fiscalizar espécies florestais.
O professor da USP disse que a MP aprovada no Congresso facilitaria o reflorestamento de áreas desmatadas legalmente, mas reduziria a fiscalização do que está sendo plantado. Isso, segundo Rodrigues, daria brecha para o cultivo de espécies de árvores exóticas e frutíferas, o que poderia prejudicar a biodiversidade das APPs.

Criação de legislação específica para o PRA
A presidente também suspendeu o parágrafo sexto do artigo 59°, sobre a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O veto refere-se à imposição de prazo de 20 dias após a adesão do proprietário rural ao PRA para que promova a regularização ambiental. Segundo a justificativa, os prazos deverão ter uma regulamentação específica.
Entre elas, deve haver a suspensão por um ano da aplicação de sanções a proprietários rurais que desmataram APPs antes de 22 de julho de 2008, desde que eles apresentem planos de recuperação das áreas degradadas nesse mesmo prazo de um ano.

COMO VAI FUNCIONAR A RECOMPOSIÇÃO

Tamanho da
propriedade

Recomposição
a partir da margem
% do imóvel
a ser reflorestado para quem tinha plantação na APP até
julho/2008
0 a 1 módulo  5 metros para qualquer largura de rio              10%
1 a 2 módulos 8 metros para qualquer largura de rio              10%
2 a 4 módulos 15 metros para qualquer largura de rio              20%
4 a 10 módulos 20 metros para rios de até 10 metros de largura               --
+ de 10 módulos 30 a 100 metros para qualquer largura de rio              --

'Escadinha'
Sobre o artigo 61°-A, que trata da recomposição florestal e da continuidade de atividades agrícolas em APPs, mais conhecida como "escadinha", Dilma vetou a versão aprovada pela comissão especial – e depois pelo plenário da Câmara –, que prevê, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar de 15 metros.
Volta a valer a redação original da medida provisória enviada pelo governo, que era mais rígida e determinava recomposição de 20 metros em propriedades de 4 a 10 módulos fiscais.
Rodrigues afirma que, apesar do retorno das regras apresentadas na MP pela presidência, não há explicação técnica para a aplicação. "A justificativa feita é de ajudar o pequeno produtor", disse.

Árvores frutíferas
Ainda no mesmo artigo, há o veto sobre a possibilidade de plantar árvores frutíferas em áreas de reflorestamento.
O governo alegou no decreto que a autorização indiscriminada de árvores frutíferas pode comprometer a biodiversidade das APPs. Já especialistas dizem que há o risco de contaminação de rios por defensivos agrícolas usados nessas culturas.

Rios temporários
O parágrafo 18° do artigo 61°-A também foi vetado. Ele determinava que rios intermitentes (cujo curso tem água em apenas determinado período do ano) com até 2 metros deveriam ter recuperação de 5 metros para qualquer tamanho de propriedade.
A presidente afirmou no veto que a redução excessiva do limite mínimo de proteção ambiental “inviabiliza a sustentabilidade ambiental no meio rural” e alegou falta de informações detalhadas sobre a situação dos rios intermitentes.

De acordo com Rodrigues, a medida provisória aprovada no Senado tentou retirar a proteção dos rios intermitentes, o que poderia prejudicar diversas regiões do país, como no Nordeste, onde esses cursos d'água aparecem apenas na época das chuvas.
Porém, o texto não volta a incluir rios efêmeros como APPs, que são cursos d´água superficiais que dependem de chuvas para existirem, sem se alimentarem do lençol freático (de águas subterrâneas).

Benefício a grandes produtores retirado
No artigo 61°-B, que aborda a exigência de reflorestamento aos proprietários rurais, Dilma vetou o inciso III, que permitia aos proprietários reflorestarem apenas 25% total do imóvel para quem detinha áreas superiores a 4 e com até 10 módulos fiscais.

O decreto afirma que a proposta desrespeita o equilíbrio entre o tamanho da propriedade e a faixa de recomposição estabelecida no texto original, que criava um benefício exclusivo para imóveis rurais de até 4 módulos fiscais.

O professor da USP explica que o veto retira o benefício da Reserva Legal para proprietários de imóveis rurais que tenham de 4 a 10 módulos fiscais. O benefício volta a beneficiar apenas pequenos proprietários, que tenham até 4 módulos fiscais de área.

Pontos vetados e não contemplados no decreto poderão ser tratados por meio de outros instrumentos, como atos do Ministério do Meio Ambiente, segundo a ministra Izabella Teixeira.

Cadastro Ambiental
O decreto presidencial também explica as regras principais do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O CAR é o registro eletrônico obrigatório a todos os imóveis rurais do país, e vai concentrar informações sobre todos os imóveis rurais – incluindo a medição de propriedades com uso de imagens de satélite.

O objetivo será conter possíveis desmatamentos em áreas de preservação e planejar seu desenvolvimento. Já o PRA é um compromisso firmado pelo proprietário rural para manter, recompor ou recuperar áreas de preservação permanentes, de Reserva Legal e de uso restrito do imóvel rural.
Entre os pontos principais do CAR, fica criado um sistema nacional que vai cadastrar e controlar as informações e promover o planejamento ambiental e econômico do uso do solo. A inscrição da propriedade no cadastro deverá ser feita em um órgão ambiental estadual ou municipal um ano após a implantação do CAR, que entrou em vigor a partir da publicação do decreto. O órgão ambiental poderá fazer vistorias de campo para comprovar as medições.

Multas suspensas por um ano
O decreto da presidente trata, ainda, sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que suspende por um ano a aplicação de sanções a proprietários rurais que desmataram APPs antes de 22 de julho de 2008, desde que eles apresentem planos de recuperação das áreas degradadas.
Segundo a decisão de Dilma, após a inclusão do imóvel rural no CAR, o proprietário tem que firmar um termo em que se compromete a regularizar sua situação no prazo de um ano.

As regras de recomposição são aquelas aprovadas no Código Florestal, nos artigos que tratam sobre o tamanho dos módulos fiscais e a recuperação das margens dos rios. Para propriedades de até 1 módulo – o tamanho de cada módulo varia por estado –, serão 5 metros de recomposição a partir da margem. Para propriedades de 1 a 2 módulos, a recomposição é de 8 metros.

Os imóveis de 2 a 4 módulos terão que recompor 15 metros. Acima de 4 módulos, a recuperação deve ser entre 20 metros e 100 metros. Para quem tinha até 4 módulos fiscais e desenvolvia atividades agrícolas em APPs consolidadas, é exigida a recomposição de até 10% do total do imóvel com até 2 módulos e 20% para imóveis de 2 a 4 módulos.

Banco Central cobra de instituições financeiras normas de responsabilidade socioambiental

 

Para especialista, a obrigatoriedade de uma política para o setor implica em implementação e monitoramento das regras.  O Banco Central do Brasil (BCB) irá publicar até o final deste ano as normas que regulamentam a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras. O objetivo é exigir dos bancos a implantação de políticas de responsabilidade socioambiental, além da divulgação de relatórios de suas atividades. Enquanto não há uma regulamentação definida, as instituições financeiras no país vivem um cenário de insegurança jurídica no que se refere aos critérios para o gerenciamento do risco socioambiental de seus negócios. Esta é a análise da advogada especialista em Direito Ambiental, Renata Soares Piazzon, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados. Para a especialista, a regulamentação por parte das instituições financeiras configura um passo importante para a construção de um padrão mínimo de gestão ambiental e implica em impactos em serviços e produtos financeiros. Segundo Renata Piazzon, deve haver atenção por parte dos credores para aplicação das novas regras. “A ausência de qualquer limite de responsabilidade ambiental das instituições financeiras cria insegurança no mercado, que busca se reestruturar para a implementação, monitoramento e efetividade das novas regras a serem impostas pelo BCB”, explica a especialista. A advogada explica que processos judiciais recentes no Brasil tem alertado a comunidade financeira de que estas podem sofrer responsabilidade ambiental – independente de culpa – pelo simples fato de terem concedido financiamentos a atividades que mais tarde causem poluição ao meio ambiente. “A incerteza que agora atormenta as instituições financeiras no Brasil poderá causar efeito reverso ao meio ambiente e esfriar a concessão de crédito responsável, provocando inquietações injustificadas até que a lei seja esclarecida, definindo em melhores termos qual o limite de responsabilidade ambiental dos bancos quando da concessão de crédito a projetos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais”.

Pioneering REDD+ Project Looks to Pave Sustainable Development Pathway in Peru’s Amazon

By Andrew Burger· Comments (0) · Tuesday,October16th,2012

REDD+ projects helps assure sustainable development in the construction of the TransOceanic Highway in the Amazon

The tentacles of world trade, globalization and human development are stretching deeper into the heart of the Amazon River Basin as construction of the Southern Interoceanic Highway progresses.
While some view the historic Southern transcontinental road and bridge-building project as a beacon of hope and development akin to the building of the Panama Canal or President Eisenhower’s System of Interstate and Defense Highways, others see it as a dagger through the heart of the Amazon Basin, home to the world’s greatest concentration of indigenous peoples and its richest source of biodiversity, as well as the Andean watershed, which provides critical water resources for all forms of life and activity on both sides of the continental divide.

Through the Amazon Rainforest to the Pacific

Construction of the Southern Interoceanic Highway is proceeding across all five segments and both sides of the Brazil-Peruvian border, which is to connect Peru’s Pacific Ocean ports in San Juan de Marcona with Brazil’s Amazon Basin ports and cities in the City of Rio Branco Special Export Zone and beyond to Puerto Velho, which sits beside the Madeira River, a major tributary of the Amazon.
Little in the way of open, public or outside expert consultation or democratic process was undertaken in developing and launching the South America transcontinental road and bridge-building project, which was driven forward by the respective national governments. Then President Lula da Silva of Brazil and Alejandro Toledo of Peru signed the historic Southern Interoceanic Highway agreement in 2004, and contracts to build it were awarded back in 2006. In all, some 2,600 kilometers (1,625 miles) of new roads and 22 bridges will be built, mostly in Peru as Brazil’s portion of the Interoceanic Highway already existed.
A consortium of local, regional and international environmental, climate change and sustainable development groups have joined together to try to assure that besides goods, products and people, the Southern Interoceanic Highway doesn’t bring massive deforestation, biodiversity and ecosystems destruction from spreading well beyond the length and breadth of the transcontinental highway itself.

REDD+ to the Rescue?

Working together within the context of the UN’s as yet evolving REDD+ (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation) Program in southeastern Peru, the groups have established the Madre de Dios Amazon REDD Project. The project area spans some 100,000 hectares (~247,000 acres) of Peruvian Amazon rainforest less than 30 kilometers (18.75 miles) from the Southern Transoceanic Highway in one of the world’s biodiversity hotspots—the Ecological Corridor Vilacamba-Amboro.
Aiming to prevent illegal logging, conserve biodiversity and ecosystems services, project partners are providing surveillance services and working with local communities on sustainable development projects to enhance living conditions and quality of life that don’t compromise the integrity of the rainforest ecosystem–services Peru’s government isn’t providing.
Central to project partners’ sustainable development efforts is the emerging concept and rubric of Payments for Ecosystem Services (PES), which aim to monetize the value of the essential life support services–materials, food, medicines, clean water and air, biodiversity habitat, etc.–that natural ecosystems provide. The pioneering REDD+ project’s methods and processes have been independently verified and qualified by voluntary sustainable forestry, biodiversity conservation and carbon offset organizations.
Included in the project group are Dublin-based NGO Greenoxx, Amazon region sustainable forest management groups Maderacre and BAM (Bosques Amazonicos), Ecodes and WWF

Double Voluntary Carbon Credit Standard Validation

On Sept. 20, the Madre de Dios Amazon REDD Project achieved validation according to VCS (Verified Carbon Standard), becoming the first REDD project in the Peruvian Amazon to have earned validations from two international voluntary carbon offset standard-setting organizations—the CCBA (Climate, Community & Biodiversity Alliance) CCB Gold as well as VCS– for its tropical forest conservation and carbon storage management.
The VCS standard guarantees the Madre de Dios REDD Project’s carbon accounting, while the CCB standard validates it as a project of “exceptional social and environmental characteristics.” In addition, the project has been registered with Markit Environmental Registry Platform to ensure the transparency of carbon credits the project has and is earning, with Scientific Certification Systems (SCS) certifying each of the project’s aspects.
Greenoxx in May 2010 sold the first 40,000 tons of CCB Gold CO2 credits at $7 per ton, the proceeds of which will be invested back into the project. As a Chicago Climate Exchange (CCX) carbon offset aggregator, GreenOxx NGO is responsible “for the elaboration and registration” of Madre de Dios REDD Project carbon credits sold on CCX, as well as “submitting them for approval before the CCX Forestry Committee.”
“The conclusion of this analysis is that obtaining revenue for the environmental services that the rainforest offers is the only way to preserve these areas. This approach has great potential to generate sources of additional income for local population with low income, contributing therefore to improve their way of life,” according to the Madre de Dios REDD Project’s Project Design Document.
Main image credit: Greenoxx

Global Warming is Real (http://s.tt/1qdSQ)

Geleiras e água no Himalaia

TECNOCIÊNCIA

REDAÇÃO | Edição 200 - Outubro de 2012

As geleiras da porção central e oriental do Himalaia, a mais alta cadeia montanhosa do planeta, parecem estar derretendo a ritmo acelerado enquanto as do setor ocidental se mantêm aparentemente estáveis ou podem estar até crescendo. Diante desse quadro complexo, as consequências das mudanças climáticas para o abastecimento de água potável do 1,5 bilhão de asiáticos que moram nos oito países situados nessa região permanecem incertas. As conclusões são de um relatório divulgado em setembro pelo National Research Council dos Estados Unidos. As montanhas, que se estendem por mais de 2 mil quiômetros, formam as cabeceiras de vários importantes sistemas de rios, como o Ganges, Mekong, Yangtze e Amarelo, que fornecem água para consumo da população local e também para irrigação. No entanto, com exceção das zonas mais altas, cujas bacias dependem basicamente da água fornecida pelas geleiras, sobretudo na estação mais seca, o eventual derretimento dos glaciares não deve afetar de forma significativa os recursos hídricos disponíveis no Himalaia nas próximas décadas. Segundo o relatório, o volume de água encontrada nas terras baixas depende mais da quantidade de chuva de monção e neve que cai na região do que da retração das geleiras locais

Greenpeace BR critica o novo regime automotivo

 

Do Greenpeace Brasil/ De São Paulo

Enquanto o mundo exige padrões mais rígidos de combate à poluição e às emissões de gases de efeito estufa, o governo brasileiro cedeu às pressões das montadoras e perdeu a oportunidade de exigir a produção de carros menos poluentes e econômicos em linha com o mercado internacional. Editado nesta quinta-feira, o decreto 7819 de 03 de outubro de 2012 cria padrões voluntários de eficiência energética de motores no novo regime automotivo Inovar-Auto.

Os maiores mercados de carros do mundo já adotaram medidas obrigatórias de eficiência energética há pelo menos três décadas enquanto o Brasil apenas agora começa a estabelecer padrões, mesmo assim voluntários e mais frouxos. Para as montadoras receberem um desconto de 30% do IPI, os veículos produzidos no Brasil devem em 2017 emitir em média 136 gramas de dióxido de carbono (CO2) por quilômetro (equivalente a 15,93 Km por litro de gasolina), ao invés da média atual de 155 gramas (14 Km/l). O CO2 é o principal gás responsável pelo efeito estufa.

Parece bom, mas dava para ser ainda melhor, já que o padrão brasileiro a ser alcançado daqui a 5 anos ainda é maior que a média atual na Europa, 130 gramas de CO2/Km (equivalente a16,6 Km/l), e com a obrigação de se chegar a 95 gCO2/Km em 2020. Ou seja, mesmo em 2017, data limite colocada pelo novo decreto, o Brasil vai continuar atrasado e sem perspectiva de aumentar eficiência dos motores após este período.

Hoje, o setor de transportes brasileiro ocupa o segundo lugar em termos de emissões de CO2. Mesmo com a implementação de motores mais econômicos, o segmento continuará sendo uma das principais fontes de emissões do país e coloca em dúvidas nossa capacidade de se atingir a nossa meta voluntária de redução de gases de efeito estufa.

Apesar de já existirem soluções, as mesmas montadoras que investem na fabricação de carros menos poluentes na Europa e no Japão ainda resistem em utilizar essas tecnologias no nosso mercado, considerado o 4o mercado mundial em vendas de carro.

O novo regime automotivo do governo brasileiro não reduzirá a emissão de poluentes como deveria e ainda não nos coloca em linha com outros mercados. Além disso, impõe perdas ao bolso da população uma vez que menor eficiência nos motores representa também mais gastos na compra de combustível na bomba. Hoje um carro na mesma categoria mais econômico representa uma economia de R$ 5 mil em cinco anos com um carro mais beberrão.

A medida adotada pelo governo ocorre após meses de regalias fiscais concedidas às montadoras. Segundo cálculos do próprio governo, R$ 1,1 bilhão por ano deixará de ser arrecadado com a desoneração do setor automotivo. As últimas medidas adotadas pelo governo continuarão fazendo com que milhões de novos carros cheguem nas ruas pelos próximos anos causando mais congestionamentos, poluição e sem garantir inovação tecnológica ao setor, tão necessária no combate às mudanças climáticas.

TRADING CARBON ASSETS - TRADING TRACKER

Trading Tracker

As of October 9, 2012

Europe
European Climate Change (ECX)
EUA, DEC 2012: EURO 7.54
CER, DEC 2012: EURO 1.76

United States
The Green Exchange (NYMEX)
EUA, DEC 2012: EURO 7.87
CER, DEC 2012: EURO 1.95
RGGI, DEC 2012: USD 1.97
CCA, DEC 2012: USD 13.95

BASIC group calls for adoption of "Kyoto 2" in Doha

 

Brazil's Foreign Minister Antonio Patriota (back C) speaks during a news conference after the II Ministerial coordination between Brazil, South Africa, India and China (BASIC) on the ongoing negotiations under the Convention United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), at the Itamaraty Planalto in Brasilia September 21, 2012. REUTERS-Ueslei Marcelino
 

By Maria Carolina Marcello and Marcelo Teixeira
BRASILIA/SAO PAULO | Fri Sep 21, 2012 5:32pm EDT

BRASILIA/SAO PAULO (Reuters) - Ministers from Brazil, India, China and South Africa called for an extension of the Kyoto Protocol, the world's only treaty that forces countries to cut greenhouse gas emissions, which expires at the end of the year.

The emerging economies, who form the BASIC bloc, met in Brazil's capital Brasilia on Thursday and Friday to discuss their common negotiating position for the upcoming climate talks in Doha, Qatar, in November.

They said a new Kyoto commitment period should start on January 1 and that a decision on the treaty's fate should be "a key deliverable for Doha and an essential basis for ambition within the regime."

The EU and poorer nations have said they want to extend the treaty, which set binding targets for 37 industrialized countries and the European community, but still remain split over how to do so.

A Kyoto resolution, as well as advancing talks on how to agree in 2015 a deal to force all nations to cut emissions starting in 2020, will be major priorities at the Qatar talks.

"The idea is that the results from the Durban conference, which were carefully balanced, should be fully implemented," said Brazil's Foreign Relations Minister Antonio Patriota.

COMMON BUT DIFFERENTIATED

At last year's U.N. climate talks in Durban, South Africa, the EU-led efforts to get a tentative deal that would get all emitters, including the BASIC countries, to set emissions reduction targets.

While the BASIC group recognized that all countries "should participate in an enhanced global effort to be implemented after 2020" it stressed that its countries should not take on the same level of commitment as industrialized countries.

The BASIC countries said the new agreement should "respect the principles of equity and common but differentiated responsibilities," referring to their view that rich countries should take on more of a burden to reduce emissions because of their historical contribution to global warming.

The U.S., which did not sign the Kyoto treaty because major economies, such as China and its BASIC partners, did not adopt binding targets, has said it expects the countries to do so in a 2020 agreement.

The BASIC members also addressed the controversial issue of Europe's inclusion of international airlines in its carbon cap-and-trade system, expressing "concern" about what they called its "unilateral action."

"This approach undermines confidence and weakens efforts to tackle climate change on a multilateral basis," they said.

The BASIC countries will hold their next meeting in China in November just before the Doha climate talks.

Along with Patriota, Brazilian Environment Minister Izabella Teixeira, Xie Zhenhua, Vice Chairman of the National Development and Reform Commission of China, Edna Molewa, Minister of Environmental of South Africa, and Bellur Shamarao Prakash, Ambassador of India to Brazil, participated in the meeting.

Argentina, Algeria (chair of the Group of 77 and China), Barbados and Qatar were also represented as invited parties.

(Editing by Valerie Volcovici and M.D. Golan)

CDM Bazaar Newsletter

 


Dear Reader,

Welcome to the CDM Bazaar Newsletter. This newsletter brings to you an overview of the latest developments within the CDM and updates on the CDM Bazaar.

The key objective of the Bazaar is to contribute to an efficient global CDM market by connecting sellers and buyers of Certified Emissions Reductions (CERs) and business partners from the CDM project idea to issuance of CERs.


Update on the CDM Pipeline
The total number of issued CERs reached the milestone of 1 billion on the 7th of September 2012. The milestone was marked by the UNFCCC secretariat with the short movie "
1 Billion: CDM Story in Numbers".

While the Least Developed Countries’ (LDCs) share of the total amount of issued CERs has been marginal, the last couple of years show a more positive trend. The graph below shows the share of issued CERs has increased since mid 2011. While the share is low, the increase indicates that the many initiatives to facilitate CDM project development in LDCs have had a positive impact.


Figure 1

Nine of the 143 CDM projects hosted in LDCs have issued credits and none of them are PoAs. 37 of the CDM projects in LDCs are PoAs. Figure 2 shows that more than 30% of the PoAs are located in Africa and 10% in LDCs. This is yet another indication that the most recent rules for CDM project development are benefiting LDCs and underrepresented regions.


Figure 2

CDM Loan Scheme
First Loans Worth over $3 Million under the CDM Loan Scheme Now Approved

The newly launched CDM loan scheme aimed at increasing the number of clean development mechanism (CDM) projects in developing countries has authorized funding of over US$3 million. Twenty-three climate change mitigation projects, representing diverse sizes and technologies, have been found eligible to receive funding through the CDM Loan Scheme, from a total submission of 42 proposals.
The loan scheme is run by the United Nations Office for Project Services (UNOPS) and the United Nations Environment Programme (UNEP) Risø Centre (URC) on behalf of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). It provides interest-free loans for CDM projects in nations with fewer than ten registered CDM projects.
17 of the projects from the approved applications are located in Africa, three in Asia, two in the Middle East and one in Latin America. The majority of the approved loans are programmes of Activity (PoA), of which there are 13. Seven are small-scale projects and three are large-scale. The areas the projects cover are equally diverse – ranging from household-level energy efficiency (projects such as energy-efficient cook stoves) to methane avoidance and transportation.
The loans cover development of Project Design Documents, validation by designated operational entities and 1st verification of emission reductions. Applications for the CDM Loan Scheme were accepted for the second round by 30 September 2012. 19 applications were received. For more information on the CDM Loan Scheme see: www.cdmloanscheme.org


DNA and CDM Help Desks
The UNFCCC Secretariat has established a DNA Help Desk to provide Designated National Authorities (DNAs) in Least Developed Countries (LDCs), Small Island Developing States (SIDS), African countries or Parties with less than 10 registered projects as of 31 December 2010 with advice, support and assistance for the submission of:

  • proposed standardized baselines
  • recommendations of microscale renewable energy technologies for automatic additionality
  • grid emission factors

It is possible for project participants and designated operational entities (DOEs) to liaise with a DNA to submit a request on their behalf. To get to the DNA Help Desk please read here.
Also a general CDM Help Desk has been developed to support project participants in LDCs, SIDS, African countries or Parties with less than 10 registered projects as of 31 December 2010. The CDM Help Desk is not only open for DNAs, but is also available to support developers, coordinating and/or managing entities (CMEs), and designated operational entities (DOEs). The Help Desk will ensure that participants receive reliable and timely information from the Secretariat on issues regarding their CDM projects. Read more about how to use the CDM Help Desk here.


Funding for DNAs to pay for assessment of proposed standardized baselines
The Executive Board approved, at its 68th meeting, the procedure for Designated National Authorities (DNAs) to apply for funding for the assessment of a proposed standardized baseline. The funding will be considered if:

  • The DNA is a DNA of a Party that has 10 or fewer registered CDM project activities as of 31 December 2010, or represents a group of Parties, each of which has 10 or fewer registered CDM project activities as of 31 December 2010
  • The DNA has requested an offer for the assessment from at least three DOE's
  • the funding request is up to 20,000 USD and for a funding request submitted for a group of Parties, the maximum funding shall be USD 20,000 plus USD 5,000 per additional Party.

To read more about the procedure, please read Appendix 2: "Modalities for funding for preparation of assessment reports for establishment of standardized baselines" of the "Procedure for the submission and consideration of standardized baselines" here.


CDM Policy Dialogue
In 2011, the CDM Executive Board established a High-level panel for a CDM policy dialogue, to hold an extensive consultation with CDM stakeholders worldwide, and provide impartial recommendations for the enhancement of the CDM. In formulating its recommendations, the high-level panel commissioned a wide-ranging research programme addressing 22 topics across three main areas: the impact of the CDM to date; the governance and operations of the CDM; and the future context in which the CDM could operate. It also organized a stakeholder consultation programme holding dozens of formal and informal meetings around the world.

The panel recommends the following measures to address the crisis of the CDM and to prepare it for the future:

1: Urgently address the immediate crisis of demand
2: Develop new approaches to enhance mitigation impact
3: Set robust standards to enable linking and harmonization (of carbon markets)
4: Support the rapid implementation of the Green Climate Fund
5: Implement standardized methods for assessing additionality
6: Ensure that CDM projects help to achieve sustainable development
7: Strengthen co-benefits and enhance the scope of energy technology
8: Encourage greater access to the CDM for underrepresented regions
9: Rethink existing governance arrangements
10: Improve stakeholder interactions and public engagement
11: Establish independent mechanisms for appeals and grievances
12: Promote regulatory certainty and streamlining

The Panel furthermore recommends the initiatives to be implemented with a prior agreed timetable that will be brought into effect by the United Nations Climate Change Conference scheduled for December 2013. The final report from the High-level panel for a CDM policy dialogue can be found here.


New Small-scale methodologies from Executive Board meetings 68 & 69
  • AMS-II.P. "Energy efficient pump-set for agriculture use". Read more about the methodology here.
  • AMS-III.BCEmission reductions through improved efficiency of vehicle fleets". Read more about the methodology here.
  • AMS-III.BD "GHG emissions reduction due to supply of molten metal instead of ingots for aluminium castings". Read more about the methodology here.
  • AMS-II.Q “Energy efficiency and/or energy supply projects in commercial buildings”. Read more about the methodology here.




Other news:

Revised "Guidelines on the demonstration of additionality of Small-Scale project activities"
Documentation of barriers is not required for the positive list of technologies and project activity types that are defined as automatically additional for project sizes up to and including the small-scale CDM thresholds (e.g. installed capacity up to 15 MW).
At EB 68, the positive list was once more revised and new technology types were added. The list now includes the following grid-connected and off-grid renewable electricity generation technologies:

    • Solar technologies (photovoltaic and solar thermal electricity generation)
    • Off-shore wind technologies
    • Marine technologies (wave, tidal)
    • Building-integrated wind turbines or household rooftop wind turbines with size up to 100 kW

In addition, the list includes the following off-grid electricity generation technologies where the individual units do not exceed the thresholds indicated in parentheses with the aggregate project installed capacity not exceeding the 15 MW threshold:

    • Micro/pico-hydro (with power plant size up to 100 kW)
    • Micro/pico-wind turbine (up to 100 kW)
    • PV-wind hybrid (up to 100 kW)
    • Geothermal (up to 200 kW)
    • Biomass gasification/biogas (up to 100 kW)

To see the guidelines, including the positive list from the UNFCCC, please see here.

New definition of undeveloped zone in the "Guidelines for demonstrating additionality of microscale project activities"
Project activities up to five megawatts that employ renewable energy technology are additional if:

  • The geographic location of the project activity is in one of the least developed countries or the Small Island Developing States (LDCs/SIDS) or in a special underdeveloped zone of the host country identified by the government before 28 May 2010;

Under the 68th Executive Board meeting the definition of undeveloped zones was adjusted to include a zone, municipality or any other designated official administrative unit where:

  • The proportion of population with income less than USD 2 per day (PPP) in the region is greater than 50%
  • The GNI per capita in the country is less than USD 3000 and the population of the region is among the poorest 20% in the poverty ranking of the host country as per the applicable national policies and procedures
  • To see the guidelines, including the new definition from the UNFCCC, please see here.

Voluntary cancellation of Certified Emission Reductions The decision made by the Executive Board during its 69th meeting indicates that the CDM stakeholders will be able to cancel their CERs voluntarily in the CDM registry. The CERs can therefore be used for other purposes than before; private entities can use credits as part of a social responsibility programme or even by individuals or NGOs wishing to reduce their carbon footprint. To see the Press Release from the UNFCCC, please read here.


 

Relatório pode ameaçar Florestas Tropicais e a mitigação das Mudanças Climáticas

Mongabay

  Daniel Nepstad[1], PhD
Diretor Executivo e Pesquisador Sênior
Programa IPAM-IP

De 2008 até 2010, o desmatamento nos estados da Amazônia brasileira diminuiu sensivelmente, reduzindo as emissões de CO2 para a atmosfera em aproximadamente 1.5 bilhões de toneladas. Durante esse mesmo período, as 30 nações que têm participação no maior mercado de carbono do mundo – o Programa de Redução de Emissões da União Europeia (EU ETS, em inglês) – reduziram as emissões em cerca de 1.9 bilhões de toneladas (Figura 1). É uma diferença relevante entre esses dois passos extremamente importantes rumo à redução de emissões. O primeiro foi alcançado por meio de doações de aproximadamente 470 milhões de dólares direcionadas ao controle do clima. A segunda envolveu transações financeiras de 411 bilhões de dólares – grosso modo, 875 vezes mais dinheiro. O novo relatório do Greenpeace pode ajudar a frear – ou reverter – o progresso de estados e províncias tropicais ao redor do mundo na Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD, em inglês).

Redução de emissões dos estados da Amazônia brasileira calculada com base em estimativas de taxas de desmatamento do INPE/PRODES (ver Nepstad et al. 2012); Redução de emissões dos países da EU ETS - fonte; Receita estimada de REDD para a Amazônia brasileira - fonte; Transações financeiras estimadas - fonte.

Se os estados da Amazônia brasileira continuarem seu progresso memorável na redução do desmatamento e mitigação das mudanças climáticas, eles precisam com urgência de um sinal de que seus esforços estão sendo reconhecidos e que uma parcela de seus gastos será recuperada (Nepstad et al. 2012). O Ato Soluções para o Aquecimento Global (AB32, na sigla em inglês) realizado na Califórnia (E.U.A.), é uma das poucas possíveis fontes de financiamento para premiar o desempenho de programas estatais de REDD. Se o progresso vai se espalhar para além do Brasil até as principais províncias de desmatamento da Indonésia e para os estados de floresta do México, Peru, Nigéria, então a colaboração de quatro anos entre esses governos através do Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta (GCF, em inglês) deve ser fortalecida e ampliada. Essa colaboração partilha abordagens de estados e províncias no planejamento do uso da terra, nas reformas políticas, aplicação das leis, moratória ou atividades ilegais, melhorias no monitoramento, auxílio moradia e participação das partes interessadas.

O intrigante relatório do Greenpeace mira tanto o decreto de compensação de REDD do estado da Califórnia como o GFC - duas chamas de esperança em um mundo que está falhando em por em prática as duras políticas que serão necessárias para evitar mudanças climáticas catastróficas causadas pelo homem. A lógica do relatório é simples, mas falha. Ele assume que haverá uma compensação de um para um através da medida de compensação por REDD, na melhor das hipóteses com impacto neutro na atmosfera. Ele menciona o regime Lacandona Maya de pagamento por conservação para ilustrar a sua crítica.
  
O relatório critica um novo sistema de compensação de emissões que está nos estágios iniciais de desenvolvimento e há anos de sua implementação. O decreto de compensação de REDD AB32 do estado da Califórnia, que se sobreviver aos ataques e à crise do orçamento, irá conectar as empresas da Califórnia com programas jurisdicionais de REDD. Projetos como o da floresta Lacandon Maya não se qualificariam para compensações a menos que houvesse um impacto mensurável e verificável nas reduções de emissões.

O mecanismo AB32 de compensação por REDD do estado da Califórnia é uma opção entre várias sob consideração dentro do GCF para proporcionar benefícios aos governos e setores críticos da sociedade que estão mantendo as florestas de pé e melhorando os meios de subsistência de comunidades economicamente marginalizadas. Se sobreviver, o mecanismo poderá fornecer uma prova crucial do conceito que poderia enviar uma mensagem extremamente poderosa para governos e sociedades tropicais ao redor do mundo - que programas bem sucedidos de redução significativa do desmatamento tropical e da degradação das florestas serão reconhecidos e recompensados. É no contexto de “Grupos de Trabalho em Compensação por REDD” (ROW, na sigla em inglês), envolvendo representantes da Califórnia, Chiapas e representantes do governo do Acre, junto com especialistas de diversas áreas, que possíveis moldes para esse sistema estão sendo desenvolvidos e estarão em breve disponíveis para a avaliação pública. Esses moldes serão compatíveis com as decisões da REDD+ tomadas dentro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, em inglês).

A mitigação das Mudanças Climáticas dirigidas pela ONU completa 20 anos e não está progredindo rápido o suficiente. Devemos identificar de forma pragmática todos os potenciais caminhos de curto prazo para redução de emissões em grande escala que podem também proteger e restaurar ecossistemas nativos e outras formas de capital natural, melhorando a vida das comunidades economicamente marginalizadas. Um punhado de estados tropicais está mitigando emissões na escala do Protocolo de Quioto, praticamente fora do radar dos processos de políticas da ONU (Nepstad et al. 2012). É hora de reconhecer e reforçar a inovação que está por trás deste progresso e se certificar de que ela é construída em regimes políticos que serão necessários para reduzir a mudança climática a longo prazo.

Matéria em inglês publicada originalmente em Mongabay.com

Para mais informações:
D. Nepstad, P. Moutinho, W. Boyd, A. Azevedo, T. Bezerra, B. Smid, C. Stickler, O. Stella. 2012. Re-Framing REDD+: Unlocking the potential of REDD+ as the public policy framework for low emission rural development. Research results and recommendations for governments. (English, Portuguese, Spanish) Acesse.
Key recommendations for “re-framing” REDD+ for success. Summarizes the results and recommendations of IPAM’s major study of 13 states and provinces that are building jurisdictional REDD+ programs in five tropical nations; co-published with the University of Colorado Law School.

____________________________________

[1]
Membro do Grupo de Trabalho em Compensação por REDD do estado da Califórnia.

Informação & Conhecimento