Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Nível do mar sobe cada vez mais rápido no litoral norte de SP ameaçando cidades

Por Redação. - 16:15:00 - 6 Views

SÃO PAULO (Agência Brasil) – Sobe cada vez mais rápido o nível do mar no litoral norte de São Paulo, aponta pesquisa coordenada pelo professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Paolo Alfredini. Com base nos registros feitos de 1944 a 2007 pela Companhia Docas do Estado de São Paulo, em Santos, Alfredini constatou uma elevação do mar de 74 centímetros por século. Também foi analisada a documentação de outras instituições em Ubatuba, São Sebastião e Caraguatatuba .

Nas últimas décadas, no entanto, o avanço das águas marítimas foi mais rápido. “Nos últimos 20 anos, analisando esses dados, a gente nota que tem havido uma aceleração. Isso aparentemente está ligado ao fato que as temperaturas têm aumentado mais nesse período”, ressaltou o professor. Com isso, a estimativa de Alfredini é que neste século o nível do mar suba cerca de 1 metro.

Um aumento desse nível significa, segundo Alfredini, a perda de 100 metros de praia em áreas com declividades suaves. Essa aproximação das águas pode colocar em risco construções à beira mar. “A quebra da onda vai ficar muito mais próxima das avenidas, onde existem ocupações urbanas. Vai começar a solapar e erodir muros”, disse. “Tubulações que passem perto da praia, como emissários de esgoto, interceptores de águas pluviais, podem vir a ser descalçados e eventualmente até romper”, completou.

Outro fator que ameaça as construções costeiras, verificado no estudo, é o aumento da altura das ondas nas ressacas e tempestades marítimas, além do aumento da frequência desses fenômenos. “Havendo um recrudescimento das ondas, isso também vai provocar mais erosões [nas praias]”, alertou o pesquisador.

A elevação do nível do mar poderá ainda, segundo Alfredini, causar problemas para o abastecimento de água em algumas cidades. Segundo ele, esse processo tende a causar um aumento no volume de água que se infiltra nos rios. “ Portanto, as tomadas de água para abastecimento público e industrial poderão começar a receber água com maior teor de salinidade. E isso pode começar a complicar ou inviabilizar o tratamento da água”.

Para amenizar esses problemas, o pesquisador aponta a necessidade de preparação das cidades afetadas, com a construção, por exemplo, de obras de defesa costeira. “Tem que ter nesses governos municipais, principalmente, que estão em áreas de extremo risco, consciência de que isso é uma realidade”.

Leia mais sobre esse assunto em http://oreporter.com/detalhes.php?id=68012#ixzz1hrLVpEj3

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USP mostra que Faltam projetos consistentes para preservar Amazônia

28.12.2011

O mecanismo REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) surgiu em 2003, na 9ª Conferência do Clima em Milão, Itália, e seu conceito inclui na contabilidade das emissões de gases-estufa aquelas emissões que são evitadas pela redução do desmatamento e da degradação florestal. Mesmo amplamente conhecido e percebido como um benefício a mais quando o assunto é manter a floresta em pé, o REDD “ainda é um discurso de workshop” e está distante de ser realizado porque “não existe ambiente institucional definido” para a sua implantação, afirmou Roberto Smeraldi, da organização não-governamental Amigos da Terra Amazônia Brasileira. O jornalista integrou os debates do seminário Economia verde na Amazônia: desafios na valorização da floresta em pé, realizado no dia 29 de novembro no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

O encontro organizado pelo Programa Amazônia em Transformação: História e Perspectivas (AmazonIEA), do IEA, reuniu especialistas para debater instrumentos de mercado, financiamentos, políticas públicas, estratégias empresariais e outros temas visando à valorização da floresta em pé. Os debates aconteceram num momento em que 192 países estavam reunidos em Durban, África do Sul, para buscar consenso sobre o futuro pós-Protocolo de Kyoto, cuja vigência termina em 2012.

O mercado global de carbono estava numa condição de bolha e foi precificado a partir de uma percepção mais realista e menos especulativa, lembrou Smeraldi. Mesmo diante das incertezas se haveria ou não a prorrogação das regras do protocolo, estava sendo aguardado para quinta-feira, 1º de dezembro, o anúncio de uma norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) específica para regular o mercado voluntário de carbono no Brasil.

“Há muita coisa acontecendo, especialmente na iniciativa privada. Mas ainda há pouca divulgação porque as empresas preferem mostrar resultados ou projetos mais consistentes antes de anunciar qualquer coisa”, disse Warwick Manfrinato, integrante do grupo de estudos sobre Amazônia do IEA, durante os debates.

FinanciamentosA floresta amazônica é uma preocupação mundial. O mais intrigante é que a preservação da “grande floresta” não depende apenas de recursos financeiros, mostraram alguns palestrantes. “Hoje o Fundo Amazônia tem dinheiro sobrando e faltam proponentes com projetos organizados e consistentes. Curiosamente, quase não há propostas dos Estados, que teriam condições de se organizar e fazer boas propostas”, disse Sérgio Weguelin, superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES.

Segundo Weguelin, há 23 projetos financiados atualmente através do Fundo Amazônia e esse número poderia dobrar. “Os não aprovados geralmente não mostraram de forma clara a lógica da intervenção do proponente, com resultados e indicadores verificáveis. Não dispomos de uma equipe para montar projetos e por isso eles devem chegar bem organizados”, apontou.

Além do Fundo Amazônia, Weguelin disse que o BNDES está apostando suas fichas na valorização da floresta em pé com a recente criação de uma área de meio ambiente. Há também a previsão do lançamento de um Mercado de Capitais Verde. O banco está focando os negócios madeireiros, de créditos de carbono e de tecnologias verdes, entre outras atividades.

Saude Publica:As doenças que mais venderão em 2012, artigo de Martha Rosenberg

Publicado em dezembro 20, 2011 por HC
“Se há um remédio capaz de gerar lucros, deve haver consumidores”. O que as corporações querem que você compre agora

Por Martha Rosenberg*, AlterNet
Tradução: Daniela Frabasile

Como a indústria farmacêutica conseguiu que um terço da população dos Estados Unidos tome antidepressivos, estatinas, e estimulantes? Vendendo doenças como depressão, colesterol alto e refluxo gastrointestinal. Marketing impulsionado pela oferta, também conhecido como “existe um medicamento – precisa-se de uma doença e de pacientes”. Não apenas povoa a sociedade de hipocondríacos viciados em remédios, mas desvia os laboratórios do que deveria ser seu pepel essencial: desenvolver remédios reais para problemas médicos reais.

Claro que nem todas as doenças são boas para tanto. Para que uma enfermidade torne-sc campeã de vendas, ela deve: (1) existir de verdade, mas ser constatada num diagnóstico que tem margem de manobra, não dependendo de um exame preciso; (2) ser potencialmente séria, com “sintomas silenciosos” que “só pioram” se a doença não for tratada; (3) ser “pouco reconhecida”, “pouco relatada” e com “barreiras” ao tratamento; (4) explicar problemas de saúde que o paciente teve anteriormente; (5) precisar de uma nova droga cara que não possui equivalente genérico.

Aqui estão algumas potenciais doenças da moda, que a indústria farmacêutica gostaria que você desenvolvesse em 2012:

Déficit de atenção com hiperatividade em adultos
Problemas cotidianos rotulados como “depressão” impulsionaram os laboratórios nas últimas duas décadas.
Você não estava triste, bravo, com medo, confuso, de luto ou até mesmo sentindo-se explorado. Você estava deprimido, e existe uma pílula para isso. Mas a depressão chegou a um ápice, como a dieta Atkins e Macarena. Com sorte, existe o transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (DDAH) em adultos. Ele dobrou em mulheres de 45 a 65 anos e triplicou em homens e mulheres com 20 a 44 anos, de acordo com o Wall Street Journal.

Assim como a depressão, a DDAH em adultos é uma categoria que pode englobar tudo. “É DDAH ou menopausa?” pergunta um artigo na Additude, uma revista voltada exclusivamente à doença DDAH. “DDA e Alzheimer: essas doenças estão relacionadas?” pergunta outro artigo da mesma revista.

“Estou deprimida, pode ser DDAH?” diz um anúncio na Psychiatric News, mostrando uma mulher bonita, mas triste. Na mesma publicação, outro anúncio diz “promessas quebradas – adultos com DDAH têm quase duas vezes mais chances de se divorciar”, enquanto estimula médicos a checar a presença de DDAH pacientes para DDAH em seus pacientes.

Adultos com DDAH são normalmente “menos responsáveis, confiáveis, engenhosos, focados, autoconfiantes, e eles encontram dificuldades para definir, estabelecer e propor objetivos pessoais significativos”, diz um artigo escrito pelo dr. Joseph Biederman, psiquiatra infantil de Harvard, que leva os créditos por colocar “disfunção bipolar pediátrica” no mapa. Eles “mostram tendências de ser mais fechados, intolerantes, críticos, inúteis, e oportunistas” e “tendem a não considerar direitos e sentimentos de outras pessoas”, diz o artigo, numa frase que poderia ser usada por muitas pessoas para definir seus cunhados.

Adultos com DDAH terão dificuldade em se manter em um emprego e pioram se não forem tratados, diz WebMD, apontando para o seguindo requisito para as doenças campeãs de venda – sintomas que se agravam sem medicação. “Adultos com DDAH podem ter dificuldade em seguir orientações, lembrar informações, concentrar-se, organizar tarefas ou completar o trabalho no prazo”, de acordo com o site, cujo parceiro original era Eli Lilly.

Como as empresas farmacêuticas conseguiram fazer com que cinco milhões de crianças, e agora talvez seus pais, tomem remédios para DDAH? Anúncios em telas de 9 metros por 7, quatro vezes por hora na Times Square não vão fazer mal. Perguntam: “Não consegue manter o foco? Não consegue ficar parado? Seu filho pode ter DDAH?” (Aposto que ninguém teve problemas em se focar neles!).

Porém, convencer adultos que eles não estão dormindo pouco, nem entediados, mas têm DDAH é apenas metade da batalha. As transnacionais farmacêuticas também têm que convencer crianças que cresceram com o diagnóstico de DDAH a não pararem de tomar a medicação, diz Mike Cola, da Shire (empresa que produz os medicamentos para DDAH: Intuniv, Addreall XR, Vyvanse e Daytrana). “Nós sabemos que perdemos um número significativo de pacientes com mais ou menos vinte anos, pois saem do sistema por não irem mais ao pediatra”.

Um anúncio da Shire na Northwestern University diz “eu lembro de ser uma criança com DDAH. Na verdade, eu ainda tenho”, a frase está escrita em uma foto de Adam Levine, vocalista do Maroon 5. “É sua DDAH. Curta”, era a mensagem subliminar. (O objetivo seria: “continue doente”?).

Claro, pilhar crianças (ou qualquer um, na verdade) não é muito difícil. Por que outra razão traficantes de metanfetamina dizem que “a primeira dose é grátis”? Mas a indústria está tão empenhada em manter o mercado pediátrico de DDAH que criou cursos para médicos. Alguns exemplos: “Identificando, diagnosticando e controlando DDAH em estudantes”. Ou “DDAH na faculdade: procurar e receber cuidado durante a transição da infância para a idade adulta”.

Para assegurar-se de que ninguém pense que a DDAH é uma doença inventada, WebMD mostra ressonâncias magnéticas coloridas de cérebros de pessoas normais e de pacientes com DDAH (ao lado de um anúncio de Vyvanse). Mas é duvidoso se as duas imagens são realmente diferentes, diz o psiquiatra Dr. Phillip Sinaikin, autor de Psychiatryland. E mesmo que forem, isso não prova nada.

“O ponto central do problema é que simplesmente não existe um entendimento definitivo de como a atividade neural está relacionada à consciência subjetiva, a antiga relação não muito clara entre corpo e mente”, Sinaikin contou ao AlterNet. “Não avançamos muito além da frenologia, e esse artigo do WebMD é simplesmente o pior tipo de manipulação da indústria farmacêutica a fim de vender seus produtos extremamente caros. Nesse caso, um esforço desesperado da Shire para manter uma parte do mercado quando o Addreall tiver versão genérica”.

Artrite Reumatóide
A Artrite Reumatoide (AR) é uma doença séria e perigosa. Mas os supressores do sistema imunológico que a indústria farmacêutica oferece como alternativa – Remicade, Enbrel, Humira e outros – também são. Enquanto a AR ataca os tecidos do corpo, levando à inflamação das articulações, tecidos adjacentes e órgãos, os supressores imunológicos podem abrir uma brecha para câncer, infecções letais e tuberculose.

Em 2008, a agência norte-americana para alimentação e medicamentos (FDA) anunciou que 45 pessoas que tomavam Humira, Enbrel, Humicade e Cimzia morreram por doenças causadas por fungos, e investigou a relação do Humira com linfoma, leucemia e melanoma em crianças. Esse ano, a FDA avisou que as drogas podedm causar “um raro tipo de câncer nas células sanguíneas brancas” em jovens, e o Journal of the American Medical Association (JAMA) advertiu o aparecimento de “infecções potencialmente fatais por legionela e listeria”.

Medicamentos que suprem o sistema imunológico também são perigosos para os bolsos. Uma injeção de Remicade pode custar US$ 2.500; o suprimento de um mês de Enbrel custa US$ 1.500; o custo anual do Humira é de US$ 20 mil.

Há alguns anos, a AR era diagnosticada com base na presença do “fator reumatóide” e inflamações. Mas, graças ao marketing guiado pela oferta da indústria farmacêutica, bastam hoje, para o diagnóstico, enrijecimento e dor. (Atletas e pessoas que nasceram entes de 1970, entrem na fila, por favor).

Além do espaço de manobra para o diagnóstico e um bom nome, a AR possui outros requisitos das doenças campeãs de vendas. “Só vai piorar” se não for tratada, diz WebMD, e é frequentemente “subdiagnosticada” e pouco relatada, diz Heather Mason, da Abbott, porque “as pessoas costumam não saber o que têm, por algum tempo”.

Uma doença tão perigosa que o tratamento custa US$20 mil por ano, mas que é tão súbita que você pode não saber que tem? AR desponta como uma doença da moda.

Fibromialgia
Outra doença pouco relatada é a fibromialgia, caracterizada dores generalizadas e inexplicadas no corpo. Fibromialgia é “quase a definição de uma necessidade médica não atendida”, diz Ian Read, da Pfizer, que fabrica a primeira droga aprovada para fibromialgia, o medicamento anticonvulsivo Lyrica. A Pfizer doou US$ 2,1 milhões a grupos sem fins lucrativos em 2008 para “educar” médicos sobre a fibromialgia e financiou anúncios de serviço da indústria farmacêutica que descreviam os sintomas e citavam a droga. Hoje, a Lyrica lucra US$ 3 bilhões por ano.

Mesmo assim, a Lyrica concorre com Cymbalta, o primeiro antidepressivo aprovado para fibromialgia. A Eli Lilly propôs o uso de Cymbalta para a “dor” física da depressão, em uma campanha chamada “depressão machuca” antes da aprovação do tratamento para fibromialgia. O tratamento de pacientes com fibromialgia com Lyrica ou Cymbalta custa cerca de US$10 mil, segundo diários médicos.

A indústria farmacêutica e Wall Street podem estar felizes com os medicamentos para fibromialgia, mas os pacientes não. No site de avaliação de medicamentos, askapatient.com, pacientes que usam Cymbalta relatam calafrios, problemas maxilares, “pings” elétricos em seus cérebros, e problemas nos olhos. Nesse ano, quatro pacientes relataram a vontade de se matar, um efeito colateral frequente do Cymbalta. Usuários de Lyrica relatam no askapatient perda de memória, confusão, ganho extremo de peso, queda de cabelo, capacidade de dirigir automóveis comprometida, desorientação, espasmos e outros ainda piores. Alguns pacientes tomam os dois medicamentos.


Disfunções do sono: Insônia no meio da noite
Disfunções do sono são uma mina de ouro para os laboratórios porque todo mundo dorme – ou assiste TV, quando não consegue. Para agitar o mercado de insônia, as corporações criaram subcategorias de insônia, como crônica, aguda, transitória, inicial, de início tardio, causada pela menopausa, e a grande categoria de sono não reparador. Nesse outono [primavera no hemisfério Sul], as apareceu uma nova versão do Ambien para insônia “no meio da noite”, chamado Intermezzo – ainda que Ambien seja, paradoxalmente, indutor de momentos conscientes durante o sono. As pessoas “acordam” em um blackout do Ambien e andam, falam, dirigem, fazem ligações e comem.

Muitos ficaram sabendo desse efeito do Ambien quando Patrick Kennedy, ex-parlamentar de Rhode Island, dirigiu até Capitol Hill para “votar” às 2h45min da manhã em 2006, sob efeito do remédio, e bateu seu Mustang. Mas foi comer sob o efeito do Ambien que trouxe a pior discussão sobre o medicamento. Pessoas em forma acordavam no meio de montanhas de embalagens de pizza, salgadinhos e sorvete – cujo conteúdo tinha sido comido pelos seus “gêmeos maus”, criados pelo remédio.

Sonolência excessiva e transtorno do sono por turno de trabalho
Não é preciso dizer: pessoas com insônia não estarão com os olhos brilhando e coradas no dia seguinte – tanto faz se elas não tiverem dormido, ou se tiverem, em seu corpo, resíduos de medicamentos para dormir. Na verdade, essas pessoas estão sofrendo da pouco reconhecida e pouco relatada epidemia da Sonolência Excessiva durante o Dia. As principais causas da SED são apnéia do sono e narcolepsia. Mas no ano passado, as corporações farmacêuticas sugeriram uma causa relacionada ao estilo de vida: “transtorno do sono por turno de trabalho”. Anúncios de Provigil, um estimulante que trata SED, junto com Nuvigil, mostram um juiz vestindo um roupão preto, no trabalho, com a frase “lutando para combater o nevoeiro?”.

Obviamente, agentes estimulantes contribuem com a insônia, que contribui com problemas de sonolência durante o dia, em um tipo de ciclo farmacêutico perpétuo. De fato, o hábito de tomar medicamentos para insônia e para ficar alerta é tão comum que ameaça a criação de um novo significado para “AA” – Adderal e Ambien.

Insônia que é depressão
Disfunções do sono também deram nova vida aos antidepressivos. Médicos agora prescrevem mais antidepressivos para insônia que medicamentos para insônia, de acordo com a CNN. É também comum que eles combinem os dois, já que “insônia e depressão frequentemente ocorrem conjuntamente, mas não fica claro qual é a causa e qual é o sintoma”.

WebMD concorda com o uso das duas drogas. “Pacientes deprimidos com insônia que são tratados com antidepressivos e remédios para dormir se saem melhor que aqueles tratados apenas com antidepressivos”, escreve.

De fato, muitas das novas doenças de massa, desde DDAH em adultos e AR até fibromialgia são tratadas com medicamentos novos junto com outros que já existiam e que não estão funcionando. É uma invenção das corporações polifarmácia. Isso lembra do dono de loja que diz “eu sei que 50% da minha propaganda é desperdiçada – só não sei qual 50%”.

(*) Martha Rosenberg escreve sobre o impacto das indústrias farmacêuticas, alimentícias e de armamentos na saúde pública.
Artigo socializado pelo site Outras Palavras (http://www.outraspalavras.net/)
EcoDebate, 20/12/2011

TERRAMÉRICA – Os agrocombustíveis não são a solução

por Nnimmo Bassey*
Não é novidade que os agrocombustíveis desataram uma nova febre pela África. Foram monopolizados milhões de hectares sem que ninguém se preocupasse com os pobres que vivem nelas, afirma o presidente da Amigos da Terra Internacional, Nnimmo Bassey.

Durban, África do Sul, 5 de dezembro de 2011 (Terramérica).- A ciência nos diz que caminhamos direto para uma crise climática, e está em nossas mãos mudar de rumo. Porém, algumas soluções preocupantemente falsas estão na mesa de conversações da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, por exemplo, a promoção os biocombustíveis disponíveis no mercado, como o etanol.

O termo biocombustíveis é enganoso. Estes combustíveis elaborados com base em vegetais se ajustam melhor à descrição de agrocombustíveis, porque estão longe de serem verdes. Os que ainda afirmam que os agrocombustíveis emitem muito menos gases-estufa do que os combustíveis fósseis ignoram que suas emissões são liberadas na etapa de produção, devido à mudança no uso da terra e à aplicação de fertilizantes, e no processamento.

Entretanto, muitos governos, instituições financeiras internacionais com o Banco Mundial, e empresas multinacionais dedicadas ao agronegócio, ao petróleo e ao transporte promovem os agrocombustíveis como uma solução para as necessidades energéticas mundiais. Passar dos combustíveis fósseis para os agrocombustívies não faz com que os pobres tenham maior acesso à energia, e agrava problemas existentes, como a monopolização de terras.

Também cria desafios específicos para a previsão alimentar, pois cultivos antes dedicados a produzir alimentos, como milho e açúcar, agora se destinam ao etanol. E, o que é crucial, os agrocombustíveis podem desviar recursos destinados a energias limpas e renováveis como a eólica e a solar. A agricultura em grande escala para obter agrocombustíveis, ao contrário da pequena, costuma estar acompanhada de atividades negativas como uso intensivo de água, fertilizantes e pesticidas.

Comumente, assim se causa contaminação e degradação e se esgota os recursos hídricos disponíveis, abrindo passagem para o perigo da fome. No planeta não há terra agrícola suficiente para que os cultivos destinados aos agrocombustíveis atendam as enormes necessidades energéticas de nosso insustentável modo de vida, afirmam vários analistas. Um informe deste ano sobre o Índice Global da Fome diz que a mudança climática, a crescente demanda de biocombustíveis e o aumento do comércio mundial de matérias-primas a futuro são as principais causas da carestia dos alimentos, que exacerbou a fome que afeta o Chifre da África.

Os agrocombustíveis simplesmente não solucionam a crise climática e energética, apesar das evidências de que os biocombustíveis em pequena escala, de produção e capitais locais, podem ser parte da solução quando ajudam a atender as necessidades locais. Em quase todos os 36 Estados do meu país, a Nigéria, a Corporação Nacional Nigeriana do Petróleo (NNPC) e seus sócios estrangeiros adquiriram grandes extensões de terra para produzir etanol a partir de mandioca, sorgo e cana-de-açúcar.

Algumas plantações e centrais de produção de agrocombustíveis ficam em lugares que já sofriam falta de água, deixando as comunidades quase sem meios de vida. Pesquisadores do capítulo nigeriano da Amigos da Terra concluíram que o governo nem mesmo consultou, a população local antes da compra das terras comunitárias.

A África ocupa um lugar importante no radar dos promotores dos agrocombustíveis, e os governos africanos veem neles benefícios financeiros de enorme potencial para as elites políticas e financeiras. Contudo, cada vez mais pesquisas científicas mostram que os agrocombustíveis estimulam o desmatamento, a perda de biodiversidade e a degradação de solos, bem como a contaminação e o esgotamento da água, e inclusive a mudança climática.

Os que tomam as decisões devem reconhecer esta realidade e o fato de que os agrocombustíveis fomentam a carestia alimentar, a fome, as violações de direitos agrários, os conflitos, deslocamentos e abusos. Que os agrocombustíveis desataram uma nova febre pela África já não é novidade. Foram monopolizados milhões de hectares sem que ninguém se preocupasse muito com os pobres que provavelmente enfrentam deslocamentos e com o impacto na agricultura familiar e outros pequenos estabelecimentos rurais.

A agricultura contribui com mais de um quarto das emissões mundiais de gases-estufa. Lamentavelmente, o texto da convenção sobre a mudança climática não esclarece que o principal culpado é o agronegócio industrial, que depende de fertilizantes químicos e monoculturas, inclusive os que se destinam aos agrocombustíveis. Os pequenos agricultores aplicam principalmente técnicas agroecológicas que esfriam o planeta.

Muitos governos, empurrados pelas empresas, pressionam para que as negociações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) apoiem soluções falsas para a crise climática, como a adoção dos agrocombustíveis e o comércio das contaminantes emissões de carbono, em lugar de sua redução. Por isso, nosso planeta caminha para um aumento da temperatura média superior a dois graus e para os efeitos catastróficos que –a ciência nos indica – trará consigo.

Enfrentar a crise climática exige objetivos obrigatórios de redução de emissões, aplicados sem o mecanismo de compensação de carbono, que não passa de uma cortina de fumaça para ocultar a contaminação de sempre. Os objetivos voluntários de redução de emissões, como os incluídos nos acordos de Copenhague e Cancún, não são eficazes.

Deixemos de soluções falsas. Vamos investir com urgência em soluções reais, como reduzir o consumo, melhorar a eficiência energética, mudar para as energias renováveis e limpas e para uma produção alimentar local e sustentável. Enquanto as negociações da ONU caminham a passo de tartaruga, a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, realizada em abril de 2010 em Cochabamba, na Bolívia, lançou um avançado Acordo dos Povos propondo e exigindo verdadeiras respostas.

* Nnimmo Bassey é presidente da Amigos da Terra Internacional, e fundador e diretor-executivo da Environmental Rights Action.

O Código Florestal e os ‘amigos do rei’, artigo de João Lara Mesquita

Publicado em dezembro 19, 2011 por HC/Ecodebate

[O Estado de S.Paulo] O grande escândalo da aprovação do novo Código Florestal não é a anistia a quem desmatou até 2008. Como apontou o artigo A tolerante lei da selva, de Manuela Carneiro da Cunha, Ricardo Ribeiro Rodrigues e Jean-Paul Metzger (Estado, 10/12), “antes disso, os infratores já sabiam o que estavam fazendo”. Data mais justificável seria 24 de agosto de 2001, “data da medida provisória que definia e regulamentava as atividades em reserva legal e áreas de proteção permanente. Ou a data de 1998, da Lei de Crimes Ambientais. Quem obedeceu e tem consciência limpa deve hoje se sentir ‘otário’”.

O escândalo, daqueles que, “em nome da agricultura familiar” (desvirtuando este acertado conceito), apequenaram a lei de 1965, decepcionando os cerca de 20 milhões que na última eleição expressaram seu interesse pelo meio ambiente votando em Marina Silva, foi a introdução da emenda que permite a ocupação de apicuns e manguezais.

Mas até o ruim tem lado bom. O ato tem força de prova. Desmascara o ardil que pretendia transformar o debate nacional numa peleja de ambientalistas e ruralistas. Os manguezais nada têm que ver com o agronegócio, tão importante para o Brasil do século 21.

Antes da aprovação do novo texto, eles eram considerados áreas de proteção permanente. E sua ocupação, proibida. Mas proibir alguma coisa, no Brasil, é risível. Depende do tipo que afronta a lei: se for pobre, vai para a cadeia; se não, quase sempre é “anistiado”.

Já expliquei, em outros artigos, os benefícios dos manguezais: proteção à linha da costa, agindo como anteparo às ressacas, aos ventos, às ondas e às correntes que assolam o litoral. Criatórios de vida marinha, deles dependem peixes, moluscos e crustáceos para se reproduzir. Suas raízes aéreas retêm nutrientes, o que os torna parques de engorda para a vida marinha; e quando submersas, filtram e melhoram a qualidade da água. Ponto importante a favor da sua manutenção, num país que não dá a mínima para o saneamento básico. O IBGE mostra: só 20% de todo o esgoto produzido pelos brasileiros recebe algum tipo de tratamento – a maior causa de poluição dos oceanos, no mundo, é o despejo de esgoto não tratado.

Os mangues amenizam a caradura de governantes que não investem em saneamento.
Suas copas são hábitat de aves marinhas e migratórias. E a fotossíntese de suas folhs produz parte do oxigênio que respiramos, enquanto sequestram dióxido de carbono – gás causador do efeito estufa – da atmosfera, suavizando o aquecimento global.

Mesmo assim, o lobby dos carcinicultores foi mais forte. Caiu a proteção legal. E isso ocorreu no mesmo momento em que a comunidade acadêmica mundial não se cansa de avisar que a morte da vida marinha se avizinha. Motivos?

O desaparecimento de hábitats como, entre ouros, os mangues; a introdução de espécies exóticas, como, mais uma vez, a criação de camarões em cativeiro; a poluição, a pesca predatória, o aquecimento e a acidificação dos oceanos em razão do excesso de gás carbônico, que alterou seu pH, afetando “metade dos corais do Globo (desde 1950), matando 80% destas formações no Caribe e causando, simultaneamente, uma preocupante diminuição de 40% dos proclorococos em décadas recentes (minúsculas algas também conhecidas como fitoplâncton, produtoras de oxigênio e base da cadeia alimentar)”, disse Sylvia Earle, cientista americana, referência mundial no tema, no livro The World is Blue – How Our Fate and the Ocean’s Are One, ou O Mundo é Azul – Como Nosso Destino e o dos Oceanos São Um Só, Random House).

Sylvia Earle conta que mais de 400 zonas mortas se formaram no litoral (o estuário de Santos e a Baía de Guanabara são contribuições brasileiras às estatísticas), “refletindo mudanças na química dos oceanos”. E ressalta a cientista: todas essas ações, em conjunto, “estão matando o ecossistema que tornou possível a vida na Terra”.

Mas por que a ocupação de manguezais nada tem que ver com a discussão maior, e sim com interesses particulares de uma minoria privilegiada, razão deste artigo?

Um agricultor – seja ele plantador de cana, de soja ou café – precisa investir, comprando a terra que vai explorar. Sem esse primeiro dispêndio não há como produzir. A não ser… criando camarões.

Nossos mangues, por sua importância, são áreas públicas. Não estão à venda. São doados a brasileiros especiais, os “amigos do rei”: grandes empresários, prefeitos, deputados e senadores. Os únicos a ganhar com a medida, em detrimento de todos os outros.

Quando produzi a série Mar Sem Fim, para a TV Cultura, visitei pelo menos 90% das fazendas instaladas, sobretudo, no Nordeste, desde o Piauí até o sul da Bahia. E constatei mais: poucos empregos gerados (normalmente sem carteira assinada, empregos temporários) e conflitos socais impostos aos nativos que têm no mangue o sustento de seu dia a dia. Poluição dos estuários por abuso de produtos químicos, contaminação de lençóis freáticos pelo mesmo motivo e salinização de água doce também foram observados.

A carcinicultura nunca foi tradição. É fenômeno recente, esperteza de quem se aproveita de um bem público em proveito próprio.

A Constituição federal reconhece a importância dela e define a zona costeira como “patrimônio ambiental brasileiro”. Por isso, acrescenta: “Sua ocupação deve se dar de modo autossustentável”.

No ano que vem o Rio de Janeiro sediará a conferência de cúpula mundial Rio+20, para discutir as questões relativas ao meio ambiente e aquecimento global.

Se o texto passar na Câmara dos Deputados, restará apenas o possível veto presidencial.

Presidenta Dilma, a senhora vai agir ou prefere se explicar?

João Lara Mesquita, jornalista, mantém o site http://www.marsemfim.com.br/
Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo

Clima – para onde vamos só com boas intenções? artigo de Washington Novaes

Publicado em dezembro 19, 2011 por HC/Ecodebate

[O Estado de S.Paulo] O mundo das palavras é sempre muito fértil, costuma permitir interpretações diferentes para o mesmo objeto descrito – às vezes, até contraditórias entre elas. Quando esse mundo das palavras adentra o território da diplomacia, os resultados podem ser ainda mais surpreendentes – e este é o caso do desfecho da reunião da Convenção do Clima, no último domingo, em Durban. Como as negociações continuavam emperradas, a linguagem diplomática encarregou-se de superar as últimas resistências a uma declaração de intenções, considerada por muitos participantes e representantes de governos – inclusive o brasileiro – como um “documento histórico”, em que “todos os países convergiram para o mesmo objetivo”.

E aonde se chegou, afinal? Exatamente ao que estava previsto há meses e foi registrado em artigo neste espaço: por falta de consenso entre os participantes – que impossibilita aprovar documentos que tornem obrigatórias as decisões -, ficar-se-ia apenas numa declaração de intenções, em que os países anunciariam o desejo de chegar até 2015 (ou 2020) a um documento “vinculante” (obrigatório), com os signatários se comprometendo a reduzir, a partir daí, suas emissões de gases poluentes que intensificam mudanças climáticas. A declaração de Durban foi mais longe ao não estabelecer sanções para quem não cumprir o prometido.

Paralelamente, aprovou-se uma prorrogação, até 2017 (como queriam os países-ilhas, União Europeia e Brasil propunham 2020) do Protocolo de Kyoto, pelo qual, em 1997, se estabeleceu que os países industrializados reduziriam suas emissões em 5,2%, calculadas sobre as de 1990. Até hoje essa decisão não foi cumprida, os países industrializados aumentaram suas emissões. Mas era importante ter em vigor um documento como o de Kyoto, porque a ele está vinculado o Mecanismo do Desenvolvimento Limpo, pelo qual um país industrializado (ou uma de suas empresas) pode financiar em outro país projeto que leve à redução de emissões e contabilizar essa redução em seu balanço próprio. E hoje há um “mercado mundial de carbono” que já envolve muitos bilhões de dólares; como ficaria sem o protocolo? Então, Kyoto continua. E com todos fechando os olhos para a ausência de Japão, Rússia, Canadá e para a falta de consenso.

Será cumprida a intenção aprovada nesse roteiro de Durban? Os antecedentes não levam a muito otimismo. Em 2008, na Indonésia, aprovou-se o chamado “roteiro de Bali”, pelo qual se desenhou o caminho que deveria levar em 2009, na reunião da convenção em Copenhague, a um acordo com obrigações de redução de emissões. Mas na Dinamarca a diferença de posições entre EUA e países industrializados, de um lado, e os “emergentes”, de outro, fechou as portas a um acordo – com os emergentes lembrando que a obrigação mais antiga e maior de reduzir emissões era dos industrializados e os industrializados dizendo que sem os emergentes de nada adiantaria a decisão, já que estes são hoje os maiores emissores (China, Índia e Brasil estão entre os cinco maiores). Com o impasse em Copenhague, transferiu-se a decisão para 2010 em Cancún. Mas ali o impasse também persistiu.

Agora, aprovada a declaração de Durban, incluídos os emergentes, pergunta-se: o Congresso dos EUA aprovará a redução de emissões no país, desbloqueando o caminho – ao contrário do que tem feito até agora? E se os EUA ou outro país não cumprirem, o que acontecerá? Não há sanções previstas. A primeira proposta de texto dizia que ele teria força legal, mas o impasse levou a uma redação que tornou tudo mais vago, ao ser modificada para “um resultado acordado, com força legal”, que possa ser aprovado em 2015 e entre em vigor em 2020, com metas obrigatórias de redução de emissões para todos os países. Também se aprovou a criação do fundo que porá US$ 100 bilhões anuais de contribuintes industrializados à disposição de outros países para enfrentarem os problemas do clima. Mas não se definiu quem contribuirá e com quanto. Nem com que tecnologias.

Curiosamente, o Brasil, depois de receber de ambientalistas o troféu “Fóssil do Dia”, pela proposta de novo Código Florestal, recebeu também elogios do secretário-geral do Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner, pois, a seu ver, o País não deve ser criticado por causa desse projeto, “porque nenhum país fez o que o Brasil fez para combater emissões nos últimos dois anos”. É discutível, se considerados os compromissos de redução como “voluntários” e verificáveis só quando possível confrontá-la com o que seriam esses poluentes em 2020.

Além disso, há outros estudos a demonstrar que o País continua emitindo acima de dez toneladas anuais de carbono por habitante, segundo estudo do renomado Nicholas Stern, ex-economista-chefe do Banco Mundial. A própria redução de emissões na área do desmatamento precisa ser encarada com cautela, uma vez que tomou como base de comparação anos de desmatamento muito mais alto e grande parte da redução coincidiu com a crise econômica de 2008-2009 e queda das vendas de produtos amazônicos. De qualquer forma, ainda é um desmatamento alto, acima de 6 mil quilômetros quadrados anuais, sem levar em consideração áreas cobertas por nuvens (que impedem o registro por satélites) ou onde o desmatamento é seletivo, sem corte raso de toda a vegetação.

Para completar: cientistas dizem que para não haver uma expansão dramática nos “eventos climáticos extremos” não se devem ultrapassar 2 graus Celsius no aumento da temperatura da Terra (já subiu 0,8 grau) – e para isso as emissões não podem superar 32 bilhões de toneladas anuais de carbono (mas com aumento de 6%, em 2010 elas já chegaram a 30,6 bilhões de toneladas). Superado esse ponto, a temperatura poderá aumentar entre 3,5 e 5 graus neste século. Iniciar só em 2020 o cumprimento das intenções de Durban é compatível com essa advertência?

Washington Novaes, jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br
Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo

REDD+Portal monitora investimentos em REDD dos Estados Unidos

REDD+

13/12/2011 - Autor: Fabiano Ávila - Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Tropical Forest Group

A ONG Tropical Forest Group lançou uma ferramenta online que permite que qualquer pessoa acompanhe os investimentos do governo norte-americano em projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) e de conservação, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono das florestas (REDD+).

O US REDD Finance Database busca disponibilizar dados de todas as transações realizadas por agências dos Estados Unidos e inclui documentos, tabelas e contratos que podem ser acessados ou impressos.

“O objetivo é melhorar a transparência do financiamento e também fiscalizar se os EUA estão cumprindo sua promessa de liberar US$ 1 bilhão para projetos de REDD”, afirmou o Tropical Forest Group em uma nota.

“O US REDD Finance Database permite que os contribuintes norte-americanos e a comunidade internacional vejam como os EUA estão ajudando os países em desenvolvimento a conservar suas florestas e quais estão sendo os benefícios disso”, disse Cara Cummings, ativista da ONG.

Segundo John O. Niles, diretor do Tropical Forest Group, o portal pode servir de modelo para outras ferramentas de monitoramento.

“Nosso portal reúne tanto dados do investidor quanto dos resultados dos projetos. Esse monitoramento é fundamental no mundo atual onde a governança das mudanças climáticas e a cooperação internacional muitas vezes são de difícil entendimento”, concluiu Niles

Sobre a Rio + 20

COP17: Proteção de florestas fica à sombra na conferência do clima de Durban

Publicado em dezembro 15, 2011 por HC/Ecodebate

A conferência do clima em Durban, na África do Sul, trouxe avanços insuficientes para frear o desmatamento das últimas grandes florestas do planeta, avaliam especialistas, que pressionam para que a questão volte ao centro da luta contra as mudanças climáticas. Matéria da France Presse.

“Durban não trouxe o progresso de que necessitamos em questões fundamentais, que são regras estritas para assegurar que o desmatamento será reduzido no planeta”, avaliou Lars Lovold, diretor da Fundação Rainforest, da Noruega.

Uma das principais decisões da conferência do clima da ONU, em Cancún, em 2010, foi o programa REDD+, destinado a garantir apoio financeiro e técnico para que os países combatam o desmatamento, do Congo e Indonésia a Brasil e Guatemala, e que incorpora as florestas à luta contra as mudanças climáticas.

O desmatamento florestal representa cerca de 17% das emissões de gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global, mais do que o volume emitido por todo o transporte no planeta.

A conferência de Durban, que terminou no domingo, após 14 dias de sessões exaustivas, trouxe avanços para o REDD+, mas muito lentos: abriu as portas a um futuro mercado de carbono, deixou claro que deve haver financiamento público e estabeleceu que haverá regras para garantir a redução de emissões e salvaguardas de respeito aos povos indígenas, locais e à biodiversidade. Mas faltou objetividade.

“Não houve avanços na definição de fontes de financiamento de longo prazo e sem isto não podemos falar em sustentabilidade do REDD”, lamentou, em declarações esta quarta-feira, Louis Verchot, cientista do Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR).

Negociadores de 194 países se reuniram em Durban, África do Sul, para conseguir um acordo para criar um regime legal que comprometa todos os países na luta contra as mudanças climáticas após 2020.

“O REDD foi ofuscado em Durban por questões mais amplas”, disse à AFP Bruce Cabarle, líder da iniciativa de Florestas e Clima da ONG Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que pediu pressa aos negociadores.

“Todas as análises dizem que precisamos reduzir logo as emissões (provocadas) pelo desmatamento para limitar o aquecimento global a 2ºC e para isto, a definição do REDD é fundamental”, considerou.

A sigla REDD significa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal e prevê pagamentos para manter as florestas intactas. Sua versão ampliada, REDD+, estende este conceito ao reconhecimento do papel das florestas no armazenamento de carbono e na conservação.

“Pecado mundial”
“Para nossos países com ampla cobertura florestal, o REDD é crítico para efetivar nossa contribuição na redução das emissões. Isto requer apoio técnico e recursos, que é uma responsabilidade planetária que não vimos”, afirmou à AFP Maria Fernanda Espinosa, ministra do Patrimônio do Equador.

Num momento em que os cientistas denunciam um forte aumento dos índices de desmatamento na África, a vice-presidente de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial, Rachel Kyte, deixou claro o desafio: “as florestas não podem ser preservadas se as pessoas tiverem fome”.

“É um pecado mundial que não tenhamos REDD. Combater o desmatamento é a opção que dá mais resultados de curto prazo na redução das emissões na atmosfera, isto sem contar a importância das florestas para a chuva, a conservação da biodiversidade e a água”, disse à AFP Franz Tattenbach, presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, do Canadá, que nos anos 1990 impulsionou o primeiro programa de pagamento de serviços ambientais, na Costa Rica.

O desmatamento destrói uma estimativa de 7 milhões de hectares ao ano de florestas do planeta, onde vivem mais de 1 bilhão de pessoas.

As ações contra o desmatamento são críticas em Brasil e Indonésia, países que, embora tenham avançado, “concentram mais de 70% das emissões do desmatamento”; também são necessários avanços na bacia do Congo, em Malásia e Mianmar, e outras áreas da América Latina, destacou Verchot em declarações.

Muitos países se anteciparam às definições do REDD para estar preparados quando o sistema tiver sido lançado, e há iniciativas de grandes doadores, como a Noruega, ou através do Banco Mundial, mas as regras e a capacidade dos países em aplicá-las demoram.

Matéria da France Presse, no Correio Braziliense.

Durban traz avanços, mas não resolve ameaça ao clima

Por Daniela Chiaretti De Durban, África do Sul

Texto publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 09h34

Foi um momento histórico, celebravam os diplomatas à saída do centro de conferências de Durban, na África do Sul, na manhã de domingo. O pacote de decisões aprovado na mais longa reunião sobre mudança climática da História deu fôlego ao sistema multilateral e é um sinal positivo para equacionar o problema, mas está longe de salvar o clima. Os resultados da 17ª CoP das Nações Unidas não levam o mundo a um aumento da temperatura menor que 2 ºC, como a ciência considera prudente, mas a algo entre 3 ºC e 4 ºC, um horizonte de intensos desastres naturais.

O lado bom do que se aprovou na chamada "Plataforma de Durban" é a mensagem política. De prático, delegados de 194 países conseguiram decidir pela continuidade do Protocolo de Kyoto, o único tratado internacional com metas obrigatórias que o mundo tem hoje. Outro ponto fundamental foi concordar em negociar um novo marco legal - um outro protocolo que inclua todos os países, fique pronto em 2015 e entre em vigor, no máximo, em 2020. A estrutura do fundo climático verde também foi resolvida - a esperança de países insulares que temem o aumento do nível do mar, e das nações mais pobres do mundo, que já sofrem com secas e inundações. Este é o lado animador de Durban.

O lado B dos resultados da conferência mostra que o esforço de negociação produz pequenos avanços. O segundo período do Protocolo de Kyoto, por exemplo, ficou sendo um compromisso restrito à União Europeia (UE), que responde por 11% das emissões globais. O período desta segunda fase de Kyoto não foi decidido e acabou postergado para a próxima CoP, no Qatar, no ano que vem. Esta fase poderá ser de 2012 a 2017 (como querem europeus e pequenas ilhas) ou até 2020, como prefere o Brasil. O pior: as novas metas de redução não foram definidas pelos europeus, que colocaram apenas promessas. A decisão virá em maio de 2012 e deve repetir sugestões antigas. A Europa deve cortar 20% de suas emissões em relação aos níveis de 1990. Ambientalistas criticaram o baixo "nível de ambição" do acordo de Durban.

Decidir sobre a necessidade de se fazer outro protocolo, com todos os países cortando emissões, foi outro drama das duas semanas em Durban. A comissária europeia Connie Hedegaard repetia que sua proposta era continuar com Kyoto desde que os outros grandes emissores - China, EUA, Índia e Brasil, principalmente - "prometessem se comprometer", em Durban, com outro instrumento legalmente vinculante que fique pronto em 2015, para entrar em vigor em 2017 ou 2018. No final, a UE conseguiu o que pedia. Mas a data ficou em aberto (com prazo em 2020) e o formato jurídico, bastante vago.

O terceiro pé do resultado de Durban é melancólico. O Fundo Climático, tão esperado pelos países mais pobres do mundo e pelas ilhas, será um canal de recursos para redução de gases-estufa e adaptação aos efeitos da mudança climática. Tem agora seu conselho estruturado, com 24 membros divididos entre países ricos e pobres, e fará as duas primeiras reuniões na Suíça e na Coreia do Sul. Terá gestão híbrida, ligada ao Banco Mundial (como queriam os EUA) e à Convenção do Clima da ONU (como queria o mundo em desenvolvimento). Mas não tem dinheiro. Nos últimos dias, a Alemanha prometeu € 40 milhões (US$ 53,5 milhões) e a Dinamarca, €15 milhões (US$ 20 milhões. Mas estima-se que será preciso US$ 100 bilhões anuais, até 2020, para que enfrentar o problema. A esperança de ter o GCF (Green Climate Fund) montado e fluindo fez com que muitos países carentes apoiassem a proposta europeia e fizessem o processo caminhar. Mas não há nenhuma perspectiva de dinheiro a longo prazo. "Este é o novo futuro possível", comemorava a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, ao final das plenárias. "Esta é uma reunião histórica, um marco para uma nova era na cooperação", dizia o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe dos negociadores brasileiros.

Às 7h da manhã de domingo, quando a conferência finalmente terminava, Chris Huhne, ministro britânico de energia e mudança climática, dizia aos repórteres que estavam "dando um sinal muito claro e de segurança aos investidores", referindo-se aos negócios em tecnologias verdes. Todd Stern, o enviado especial em mudança climática dos EUA, dizia que a negociação tinha sido bem sucedida porque trazia todos para o mesmo barco - ou seja, os EUA na mesma situação que a China, as economias emergentes e a Europa, em relação aos sacrifícios que a mudança do clima irá impor.

"Estamos muito desapontados", dizia Samantha Smith, chefe da iniciativa de clima e energia do WWF Internacional. "Este é um acordo político que salva o multilateralismo, mas para o clima é muito pouco." Ela lembrava que não há metas no Protocolo de Kyoto, que o novo acordo tem formato legal vago, que os negociadores não avançaram na busca de novas fontes para financiar as demandas do futuro. "É um processo fraco. Mas o perigo é que, sem ele, caímos em uma forma de G-20 onde os pequenos não têm voz."

"Antes os cientistas tinham um peso muito grande nesse processo, mas depois perderam espaço para o processo político", diz Suzana Kahn Ribeiro, subsecretária de Economia Verde da Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Suzana, uma das cientistas brasileiras do IPCC, o braço científico das Nações Unidas, diz que depois da conferência de Copenhague, em 2009, "a coisa começou a descolar completamente da ciência."

Ela é uma das coordenadoras do relatório "Bridging the Emissions Gap", do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP), estudo-referência para indicar o enorme espaço que existe entre o que os cientistas dizem que deve ser feito e o que as negociações internacionais conseguem fazer. O estudo mostra que, para conter o aumento da temperatura em 2 ºC, as emissões, em 2020, teriam que ser de 44 gigatoneladas de CO2 equivalente por ano.

Um estudo feito pela organização Climate Action Tracker, que reúne cientistas que estudam o que acontece com as emissões de gases-estufa de acordo com o andamento das negociações, estima emissões de mais de 55 gigatoneladas de CO2 equivalente por ano em 2020. Isto significaria um aumento na temperatura de 3,5 ºC ou até de 4 ºC com grande impacto na Amazônia e nos recifes de corais, mais secas e enchentes em países africanos e do sudeste asiático, derretimentos de geleiras.


"Não precisamos de mais relatórios e estudos", disse o economista Nicholas Stern, autor do célebre relatório que mostrou que, quanto mais se adiar a redução de emissões globais, mais caro será o processo de adaptação à mudança do clima. "Precisamos de vontade política", completou, em um dos eventos mais concorridos da CoP-17.

COP17, em Durban, termina com acordo de renovação Protocolo de Quioto pelo menos até 2017

Publicado em dezembro 12, 2011 por HC

Na mais longa reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas até hoje, representantes de 194 países concordaram, por volta das 5h deste domingo (1h de Brasília), em renovar o Protocolo de Quioto pelo menos até 2017 e iniciar um processo com força legal, cujo resultado será um novo pacto global sobre o clima, a entrar em vigor a partir de 2020.

A 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-17), em Durban, na África do Sul, terminou aproximadamente 36 horas depois do previsto. Ao término do encontro, ficou estabelecida também a estrutura do Fundo Verde do Clima – criado para financiar ações de combate às mudanças climáticas –, que ganhou promessas de fundos de países europeus como a Alemanha, a Dinamarca e a Grã-Bretanha.
O novo Protocolo de Quioto terá a participação de menos países, com a saída da Rússia, do Japão e o Canadá, e começará a vigorar no início de 2013.

Foi aprovada também a estrutura que possibilitará projetos de redução de emissões por desmatamento e degradação, o chamado Redd. A proposta permite que países possam captar verbas pelas emissões evitadas graças à preservação de florestas.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi um desfecho “histórico” para o encontro. Mas ambientalistas consideraram o progresso modesto, lembrando que as decisões da reunião não afastam o planeta da perigosa rota que, segundo cientistas, levará a um aquecimento entre 3,5 graus Celsius (°C) e 5ºC acima dos níveis pré-industriais, ou seja, bem acima dos 2ºC recomendados pela ciência.

Alguns ambientalistas disseram considerar o resultado muito pior do que o esperado. “Conduzidos pelos Estados Unidos, os países desenvolvidos renegaram as suas promessas, enfraqueceram as regras sobre ações climáticas e fortaleceram aqueles que permitem às suas corporações lucrarem com a crise do clima”, disse Sarah-Jayne Clifton, da organização Amigos da Terra Internacional.

O Greenpeace também acusou os americanos de terem enfraquecido o resultado do encontro africano.
Para os negociadores, entretanto, a COP-17 foi um sucesso, sobretudo após o desentendimento entre o negociador-chefe brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, e um dos principais articuladores da União Europeia, o ministro britânico para Energia e Clima, Chris Huhne.

Europeus e brasileiros não conseguiam se entender sobre o uso da expressão “resultado legal” no texto final do instrumento que servirá de base para a criação de um novo protocolo para redução de gases a partir de 2020.

Depois de muita negociação, todos concordaram com o meio-termo “resultado com valor legal” para definir o texto.

Desde a aprovação do Protocolo de Quioto, em 1997, apenas os países desenvolvidos tinham obrigação legal de reduzir as emissões. No entanto, com o crescimento acelerado de economias emergentes, passou a ser fundamental incluí-las em qualquer plano para reduzir o total global de emissões.

Países como a Índia e a China estavam relutantes em assumir o compromisso legal exigido como pré-requisito por europeus e americanos.

Juridicamente, o termo “instrumento legal” tem mais força que “resultado com força de lei” – que por sua vez é mais forte do que “resultado legal”. A Europa queria a opção mais forte, enquanto para a Índia, a mais fraca era suficiente. Ambos ficaram satisfeitos com o meio-termo.

O documento aprovado neste domingo prevê o início das negociações já no ano que vem, para que esteja concluído em 2015 e entre em vigor em 2020.

Dessa forma, no futuro o novo pacto climático deverá atrelar todos os países a metas de redução obrigatórias, entre eles os Estados Unidos, que nunca ratificaram Quioto, e grandes emissores em desenvolvimento como a China, a Índia e o Brasil.

Da Agência Brasil, publicado pelo EcoDebate, 12/12/2011

Solução brasileira "salva" COP-17 do clima de fracasso

11 de dezembro de 2011 • 09h48 • atualizado às 10h02
ERIC BRÜCHER CAMARA

Da BBC Brasil

Passava de 1h da madrugada e o cansaço de três noites em claro pesava, quando o negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, se deparou com o ministro britânico de Energia e Clima, Chris Huhne, na plenária. Já era domingo, segundo dia de prorrogação da reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas na África do Sul, ainda sem conclusão à vista, e o clima pesou.

Huhne, ex-jornalista e atual deputado liberal-democrata, e Figueiredo, ex-comunista e atual diplomata, trocavam acusações polidas e mútuas de estarem pondo em risco todo o trabalho de mais de duas semanas em Durban. O pomo da discórdia era uma nova versão do texto final a ser adotado pela convenção do clima, mais precisamente a descrição do valor legal dele.

Metas de redução

Pela primeira vez na história das negociações sobre o clima, países em desenvolvimento estavam prestes a se comprometer legalmente com metas de redução de emissão de gases do efeito estufa.

Desde a década de 90, a legislação climática separava o mundo entre países desenvolvidos, com obrigações de redução, e países em desenvolvimento, livres de compromissos com força de lei. No século 21, com a disparada de crescimento da China, seguida por Índia e Brasil, essa divisão ficou cada vez mais incômoda para os Estados Unidos (que embora nunca tenha assumido metas de redução, continuou participando do processo internacional da ONU) e para a União Europeia.

A solução para eles era fechar um acordo que igualasse todos os participantes perante à lei, ainda que com compromissos diferentes. China e Índia, entretanto, embora tivessem aceitado negociar um acordo assim para o futuro, não estavam satisfeitos com o que lhe caberia nessa barganha: uma nova etapa do Protocolo de Kyoto (que vence em 2012) e um acordo que finalmente incluísse os Estados Unidos, entre outros. Não era de se estranhar, portanto, que estes países quisessem enfraquecer ao máximo este novo futuro vínculo legal.

"Momento histórico"

Na plenária, já cercado por uma pequena multidão, o inglês reclamava da nova versão que continha a expressão "resultado legal" no lugar de "instrumento legal" - como aparecera em versões anteriores. Negociadores europeus, no burburinho que se formou em torno dos dois, diziam que não podiam simplesmente aparecer com um texto e querer jogar fora o que fora negociado anteriormente e ameaçavam abandonar navio.

Figueiredo, que durante as duas semanas de COP-17 não raro fez o papel de intermediário entre os chamados BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) e os Estados Unidos e UE, tratou de defender a mudança. "Eu estava tentando fazer ver a todos que por uma palavra não se perde um momento histórico", disse Figueiredo depois do final feliz.

Na hora, visivelmente irritado, respondeu em inglês a Huhne: "Não me venha com essa, isso você pode dizer fora daqui, mas não me venha com essa", dando a entender que não aceitaria qualquer "jogo de cena" em uma hora tão crucial para as negociações. Afastou-se e, de longe, conversava com outro representante brasileiro, ainda abalado, enquanto Huhne articulava.

"Então, temos nós que falar com a Índia", dizia. Negociadores europeus lhe responderam que não faria diferença - a Índia não mudaria de posição. "Temos que tentar", respondeu Huhne, enquanto a presidência da COP-17 pedia aos delegados que tomassem seus assentos para a retomada dos procedimentos. A sessão foi reaberta, mas não por muito tempo. Novamente, a UE pediu tempo para conversar. Dessa vez, os dez minutos se transformaram em quase uma hora de intensas conversas.

Solução intermediária

Figueiredo desapareceu em uma nuvem de negociadores da Índia e da UE. De volta à plenária, item a item, a agenda foi aprovada, sem sinal das tensões presenciadas havia pouco. A explicação? Na dúvida entre "resultado legal" e "instrumento legal", o embaixador Figueiredo saiu-se com "instrumento com força legal".

Em entrevista coletiva após a aprovação do novo período de compromisso sob Kyoto, do Fundo Verde do Clima, do texto sobre REDD e outros, além, é claro, principalmente o novo instrumento legalmente vinculante, Huhne era só elogios. "Luiz é um advogado criativo e imaginativo e um grande parceiro de negociações, e o Brasil tem um histórico de conquistas incrível que está cada vez mais sendo projetado no âmbito internacional", disse o ministro.

Para a comissária europeia, Connie Hedegaard, foi o momento definitivo das longas duas semanas de negociação. "E acho que se não tivéssemos encontrado aquela solução com a Índia naquele momento, estaríamos naquela sala até agora ou nada teria saído daqui."

COP-17: União Europeia comemora acordo de Durban

11 de dezembro de 2011 • 11h39

A União Europeia (UE) comemorou neste domingo o acordo obtido na 17ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-17), realizada em Durban (África do Sul), documento que prorroga o Protocolo de Kyoto após 2012 e estipula um roteiro para um tratado global de redução de emissões. A Presidência da UE, exercida pela Polônia, indicou neste domingo, em nome dos 27 países-membros do bloco, que o entendimento de Durban reflete avanços históricos na luta contra a mudança climática.

Após duas semanas de negociações, a COP-17 aprovou em Durban um roteiro proposto pela UE para elaborar até 2015 um marco legal para a ação contra a mudança climática, prorrogou o Protocolo de Kyoto além de 2012 e determinou o início das atividades do Fundo Verde para o Clima - estipulado um ano antes, na COP-16 de Cancún. A comissária para a Ação sobre o Clima da UE, Connie Hedegaard, destacou que a estratégia do bloco funcionou em Durban. "Quando muitas partes diziam após Cancún que Durban só poderia implementar as decisões tomadas em Copenhague (COP-15) e em Cancún, a UE queria mais ambição e alcançou mais".

"Onde Kyoto divide o mundo em duas categorias, agora teremos um sistema que refletirá a realidade de um mundo mutuamente interdependente", assinalou Hedegaard. Segundo ela, a UE enfatiza a necessidade de que todas as nações assumam o mesmo peso legal.

A Europa, respaldada em número pela coalizão dos Países Menos Desenvolvidos e da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis), conseguiu impor suas diretrizes às potências emergentes e aos EUA para alcançar um acordo global que inclui os principais emissores de gases do efeito estufa. Este acordo, que deve ser adotado em 2015 e entrar em vigor em 2020, era a condição imposta pela UE para se somar a um segundo período do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012 e que agora se prolongará até 2017 ou 2020.

Rússia, Japão e Canadá, como já haviam antecipado, decidiram não fazer parte do segundo período de compromisso do único tratado vigente sobre redução de emissões, que obriga somente as nações industrializadas, exceto os EUA. Mas Bruxelas não conseguiu seu objetivo de obter um marco legal sólido para obrigar os grandes emissores a cumprirem seus compromissos e deixou para a próxima cúpula - que será realizada no Catar em novembro de 2013 - a discussão sobre cortes de emissões mais ambiciosos.

O ministro de Meio ambiente polonês, Marcin Korolec, disse que o acordo só pode ser comparado - ou até supera - ao êxito obtido na COP-1 de Berlim, realizada em 1995, quando se estabeleceu o mandato que levou à criação e adoção do único acordo internacional vinculante para a luta contra a mudança climática, o Protocolo de Kyoto.

Países negociam 3 textos diferentes para evitar fracasso da Conferência do Clima

10/12/2011 10h48min
Os representantes de quase 200 países reunidos em Durban na 17.ª Conferência do Clima da ONU (COP-17) negociavam, na madrugada deste sábado, três textos: um que garante a continuidade do Protocolo de Kyoto, outro que trata do Fundo Verde Climático e um terceiro que traça o caminho para um acordo global, a ser fechado em 2015. A conferência, prevista para acabar na sexta, deve ser encerrada neste sábado.

O documento que cria o período de compromisso de Kyoto (a primeira fase desse protocolo encerra em 2012) inclui metas de corte de emissão de gases-estufa para os países industrializados. Para as nações em desenvolvimento, é fundamental deixar Durban com a continuidade do tratado garantida.

O objetivo, segundo o texto, é reduzir entre 25% e 40% as emissões de CO2 até 2020, comparado ao nível de 1990, como a ciência diz ser necessário. Mas as metas que aparecem no texto ainda estão abaixo desse ideal.

No outro texto, que define as ações de longo prazo dos países, a proposta é lançar um processo para desenvolver um protocolo ou outro instrumento legal aplicável a todos os países - assim, todas as nações, e não apenas as industrializadas, terão metas obrigatórias de corte de emissão.

No documento sobre o Fundo Verde Climático há um agradecimento à Coreia do Sul por pagar os custos do lançamento do mecanismo. O fundo foi criado no ano passado, na COP-16, em Cancún, para repassar recursos dos países ricos para os mais pobres se adaptar às mudanças climáticas e cortarem emissões.

Pouca ambição. Quando as versões anteriores dos documentos sobre Kyoto e o acordo futuro foram apresentadas aos ministros na sexta-feira à tarde, muitos criticaram a sua baixa ambição. Representantes dos Estados-ilha, vulneráveis ao aumento do nível do mar, eram os mais descontentes.

Por isso, no início da noite, a presidente da COP-17, a sul-africana Maite Nkoana-Mashabane, recolheu os documentos para reformá-los. A reunião para avaliação, com cerca de 70 ministros, recomeçou perto da meia-noite.

O documento sobre Kyoto não trazia, por exemplo, os números das metas que os países teriam para cortar as emissões dos gases-estufa. O documento apenas convidava as partes a submeterem suas metas até 1.° de maio de 2012. A continuação do protocolo foi apelidada de Kyotinho, pois países como Japão, Rússia e Canadá afirmam que não farão parte da segunda fase. União Europeia, Austrália e Nova Zelândia devem se comprometer.

Pacote. A ideia de fechar um pacote na COP-17 com o segundo período de Kyoto e um roteiro para um novo acordo global, com força de lei e a participação de todos os países, partiu da UE.

Ao longo da semana, foi ganhando adeptos: os Estados-ilha, os países menos desenvolvidos, o Brasil e a África do Sul apoiavam claramente a proposta ontem. Mas, segundo Connie Hedegaard, comissária da União Europeia para Ação Climática, faltava um avanço maior por parte da China, da Índia e dos Estados Unidos.

A Índia foi colocada contra a parede na sexta porque o país está relutante em aceitar metas obrigatórias de corte de emissões. Mas a ministra Jayanthi Natarajan acabou sendo aplaudida pelos ministros depois de fazer um discurso forte e mencionar que o país ainda tem muita pobreza e cerca de 450 milhões de pessoas sem acesso à energia.

A avaliação é que se a China e a Índia confirmarem sua participação, os Estados Unidos não terão mais desculpas para não agir.

Se todos concordarem, a vitória de Durban será colocar os dois maiores emissores, os Estados Unidos e a China, no mesmo barco. Até 2020, os países em desenvolvimento e os EUA, que não fazem parte do Protocolo de Kyoto, cumprirão as metas voluntárias dos acordos de Cancún e de Copenhague

CoP 17: Futuro do Protocolo de Quioto e Fundo Verde // CBN

Brasil começa criticado na COP-17, mas vira destaque na reta final

Por: Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual
Publicado em 09/12/2011, 15:47
Última atualização às 15:47
Rio de Janeiro – Para o bem ou para o mal, o Brasil foi um dos personagens centrais da COP-17, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que termina nesta sexta-feira (9) em Durban, na África do Sul. Se na semana passada a postura dos negociadores brasileiros foi discreta e o país foi alvo de muitas críticas - por conta da eminência da aprovação do Código Florestal no Senado -, o que se viu na segunda metade da conferência foi um Brasil mais disposto a avançar as negociações em busca de uma seqüência para o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Essa mudança de postura começou a se desenhar quando o Brasil anunciou seu apoio à proposta da União Europeia, que fixa 2015 como limite para que se chegue a um novo acordo para substituir Kyoto, com vinculação obrigatória de todos os países - ricos e emergentes - e entrada em vigor prevista para 2020. A proposta europeia, que, na prática, sugere uma extensão dos atuais termos do Protocolo até 2015 mesmo com a anunciada saída de Canadá, Japão e Rússia, parece ser a mais concreta possibilidade de destrave das negociações climáticas em Durban.

"Acreditamos que é necessário um segundo período para o Protocolo de Kyoto", afirma o negociador-chefe da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueiredo. Segundo o diplomata, existem duas possibilidades de desfecho para a COP-17: "Podemos sair de Durban com um documento que contenha uma série de intenções de redução voluntária das emissões, e que não sabemos se será efetivamente cumprido pelos países, ou adotando um modelo similar a Kyoto, no qual todos estão submetidos a um mesmo conjunto de regras. O Brasil prefere a segunda opção".

Para essa segunda fase de Kyoto, o Brasil assumiu pela primeira vez o compromisso de adotar metas obrigatórias de redução de suas emissões de gases provocadores do efeito estufa. O anúncio foi feito em Durban pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira: "O Brasil irá trabalhar para que possamos negociar um novo instrumento legalmente vinculante, baseado nas recomendações da ciência e que inclua todos os países para o período imediatamente pós 2020", disse a ministra.

A postura do Brasil teve o efeito imediato de mudar o discurso da China. Também pela primeira vez os chineses admitiram assumir metas obrigatórias, desde que outros países também o façam: "Todos os países devem assumir responsabilidades e obrigações, de acordo com suas próprias capacidades. Se isso acontecer, a China pode tomar parte", disse o negociador chinês Xie Zhenhua. Alguns críticos afirmam que a posição chinesa não passaria de um jogo de cena, uma vez que o país apresenta uma série de condicionantes para que possa assumir metas de redução de suas emissões. A maior delas, que é a adesão dos Estados Unidos a um acordo vinculante, parece distante de acontecer.

Atrair os EUA
Chefe da delegação dos EUA na COP-17, Todd Stern não deu sinais de que seu país possa assumir qualquer compromisso internacional antes de votar internamente sua lei climática. Isso, por sua vez, não deve acontecer antes das próximas eleições presidenciais. Stern, no entanto, afirma que, em tese, os EUA participariam de um acordo mais amplo: "Para se chegar a um acordo legalmente vinculante é fundamental que todos os grandes emissores estejam comprometidos. Os EUA não se opõem, mas teria de ser um acordo a que todos os países, ricos ou não, aderissem sem impor condições para receber tecnologia e financiamento".

O discurso de Stern mostra a dificuldade para atrair os EUA a um acordo concreto, uma vez que o financiamento às ações de combate às mudanças climáticas, por intermédio do Fundo Climático Verde, é a principal reivindicação dos países pobres para que possam assumir metas de redução.

Entretanto, para aproveitar a porta entreaberta no discurso norte-americano, foi criado pela presidente da COP-17, a chanceler sul-africana Maite Mashabane, um grupo de "países facilitadores", liderado pelo Brasil, para tentar conquistar o apoio dos EUA para a proposta da União Europeia.

Nos últimos dois dias de conferência, os negociadores brasileiros Luiz Alberto Figueiredo e André Corrêa do Lago se reuniram por diversas vezes com Todd Stern em uma negociação que mantém o resultado final da COP-17 em suspenso. Informações vindas de Durban garantem que uma reviravolta ainda é possível, com a adesão dos EUA à proposta da UE. O resultado final da conferência deve ser anunciado nas primeiras horas de sábado (10).

Críticas
Apesar da desenvoltura do governo brasileiro na reta final da conferência, a postura do Brasil foi denunciada como "farsa" por diversas organizações do movimento socioambientalista presentes à COP-17. Após a aprovação pelo Senado das mudanças no Código Florestal, cerca de 30 ONGs brasileiras reunidas no Observatório do Clima divulgaram um manifesto no qual afirmam que o novo Código é incompatível com as metas voluntárias de redução - entre 36,1% e 38,9% até 2020 - anunciadas pelo Brasil na COP-16, realizada no ano passado em Cancún (México).

"Infelizmente, nós estamos prestes a ver o Brasil dar o passo para trás mais grave em matéria de proteção da floresta nas últimas décadas. Ouvimos com desapontamento nosso governo afirmar na COP-17 que o novo Código Florestal ajudará o Brasil a cumprir suas metas de redução de emissões. Infelizmente, a verdade é que essas mudanças levarão à destruição maciça de nossas florestas e ao aumento da emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera", diz o documento.

O manifesto é assinado por organizações como Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), WWF Brasil, Greenpeace Brasil e Fundação Vitae Civilis, entre outras.

COP17, em Durban: Cresce apoio por um novo tratado climático com metas obrigatórias

Publicado em dezembro 9, 2011 por HC
Ganhou força nesta quinta-feira, graças a uma aliança entre países pobres e ricos, uma proposta da União Europeia para que um novo tratado climático com metas obrigatórias seja definido até 2015 para entrar em prática depois de 2020.

A UE se disse animada com os avanços registrados durante a Conferência Climática da ONU na cidade sul-africana de Durban, que termina na sexta-feira. Reportagem de Nina Chestney e Barbara Lewis, da Reuters.

Num sinal dessa nova abertura às negociações, o Brasil – economia emergente com participação ativa nas negociações climáticas – anunciou sua intenção de aceitar metas obrigatórias para a redução das emissões de gases do efeito estufa.

“Acho que é possível”, disse a jornalistas o negociador Luiz Alberto Figueiredo, quando questionado sobre a chance de a conferência de Durban terminar com a definição de um prazo para a definição do novo tratado.

“Somos a favor de negociar um instrumento juridicamente vinculante que abranja a fase após 2020. As partes estão se movendo para isso, é uma questão de completar as negociações. Todos os países estarão dentro, e estarão condicionados por esse novo instrumento”, acrescentou.

Pela proposta da UE, o novo tratado seria definido dentro de quatro anos, para entrar em vigor em 2020. Uma parte importante do atual tratado climático, o Protocolo de Kyoto, expira no final de 2012, e até agora a renovação foi inviabilizada por divergências entre países desenvolvidos e emergentes a respeito das obrigações de cada um.

O representante norte-americano nas negociações, Todd Stern, disse que os EUA apoiam a proposta europeia, e o ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent, anunciou que seu país selou uma parceria com pequenas nações insulares que estão ameaçadas de literalmente sumirem do mapa por causa da elevação do nível dos mares – uma das consequências mais palpáveis da mudança climática.

“Não estamos estabelecendo uma meta rígida quanto a essa data… mas 2015 seria uma meta razoável para montarmos um novo regime de (combate à) mudança climática”, disse Kent.

“Se pudermos chegar a algo antes de 2015, seria bom; se demorar mais, tudo bem… mas não podemos deixar Durban sem um acordo firme”, declarou.

Com essa perspectiva de acordo, deve crescer a pressão para que os dois maiores poluidores entre os países emergentes – China e Índia – participem de um futuro tratado vinculante. Pelo Protocolo de Kyoto, só países industrializados têm metas a cumprir, embora os EUA tenham se retirado do tratado.

ADESÃO DOS MENOS DESENVOLVIDOS
Um grupo de 48 países entre os menos desenvolvidos (sendo 5 países africanos e 43 pequenas nações insulares) também anunciou seu apoio ao cronograma europeu de negociações.

Mas alguns delegados alertaram que as negociações podem desandar na sexta-feira, último dia do evento, já que as datas e a forma jurídica exata do futuro tratado ainda não foram definidas.

Uma fonte da UE disse que os negociadores dos EUA continuam se opondo a metas específicas, por não terem mandato para negociarem um tratado juridicamente vinculante. A legislação ambiental é alvo de intensas disputas no Congresso dos EUA, que precisaria ratificar qualquer tratado.

“Eles podem concordar com um mapa que leve a lugar nenhum, mas não com um mapa que leve a um tratado juridicamente vinculante, que é o que a UE deseja”, disse uma fonte europeia, pedindo anonimato e referindo-se aos negociadores norte-americanos.

Anteriormente, os EUA diziam apoiar discussões que levassem a um acordo para a redução de emissões, mesmo que ele fosse juridicamente vinculante, mas que não se comprometeriam com datas ou resultados específicos.

“É completamente deslocado sugerir que os EUA estejam propondo adiarmos a ação para 2020″, disse o norte-americano Stern a jornalistas. “A UE propôs um mapa (que leve a um futuro tratado). Nós apoiamos isso.”

(Reportagem adicional de Jon Herskovitz, Andrew Allan, Agnieszka Flak e Michael Szabo)
Matéria da Reuters, no Estadao.com.br

Acordo para o Desenvolvimento Sustentável e a Conferência Rio+20



O documento Um Acordo para o Desenvolvimento Sustentável e a Conferência Rio+20 é o resultado da disposição da sociedade civil de participar da realização da Conferência e de produzir uma proposta comum como contribuição ao Governo Brasileiro na preparação e no posicionamento estratégico/político nos temas a serem tratados e nos encaminhamentos futuros, no âmbito nacional e internacional.


As setenta e três (73) instituições que subscrevem este documento, formadas por organizações sociais, ambientais, empresariais e de trabalhadores, entendem a relevância do momento para articular um esforço mundial no sentido da sustentabilidade. O processo de diálogo interinstitucional resultou em um mapa do caminho desenhado coletivamente, que tem como marcos o respeito às diferentes concepções das instituições signatárias e o compromisso de ultrapassar a realização da

CARTA DE ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO NACIONAL DA RIO + 20 ....À Comissão Nacional para a Conferência Rio +20 Conferência, construindo uma rede social que continuará o aprofundamento dos consensos e a divisão das responsabilidades pela implementação das decisões.

Acesse aqui o documento

A economia e a Rio+20

A sustentabilidade é, sem dúvida, uma questão que precisa ser levada realmente a sério. É de responsabilidade de todos nós, lideranças políticas, empresariado, trabalhadores e cidadãos comuns fazer nossa parte no que diz respeito à redução da miséria, crescimento econômico e conciliação de prosperidade com preservação ambiental.
Cláudio Conz
12/10/2011
A economia e a Rio+20 A sustentabilidade é, sem dúvida, uma questão que precisa ser levada realmente a sério. É de responsabilidade de todos nós, lideranças políticas, empresariado, trabalhadores e cidadãos comuns fazer nossa parte no que diz respeito à redução da miséria, crescimento econômico e conciliação de prosperidade com preservação ambiental.

Este é um assunto que vem sendo tratado como prioridade pelo CDES - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, órgão do qual faço parte como conselheiro.

Recentemente, desenvolvemos um documento intitulado de "Acordo para o Desenvolvimento Sustentável", construído coletivamente e que versa sobre a posição do Governo e do CDES em relação à Conferência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20, evento que acontecerá no ano que vem, entre os dias 4 e 6 de junho, no Rio de Janeiro.

A Rio+20 acontece 20 anos após a Rio 92, conferência que reuniu chefes de estado com o propósito de estabelecer metas para a drástica redução da miséria, crescimento econômico e conciliação de prosperidade com preservação ambiental, a chamada "Agenda 21".

Em 2012, mais uma vez, o Brasil chamará a atenção do mundo para os temas economia verde no contexto da erradicação da pobreza e a estrutura de governança para o desenvolvimento sustentável.

Mesmo com o Brasil se desenvolvendo, notamos que temos enormes desafios pela frente, especialmente no que tange o crescimento com sustentabilidade e a distribuição de renda.

É preciso entender que uma definição abrangente de desenvolvimento sustentável requer a recuperação da economia para a sua função social, que contempla a redistribuição da riqueza, o combate ao desemprego, a promoção da equidade e garantia de políticas sociais de caráter universal e integral.

Do ponto de vista macroeconômico, faz-se necessária a regulação do sistema financeiro, de forma a evitar instabilidades e apoiar o desenvolvimento sustentável. Neste sentido, deve priorizar o investimento de longo prazo, sólido e não especulativo. Além disso, uma forte supervisão dos bancos precisa ser acoplada a um controle mais rígido da liquidez.

Para o Governo, uma das estratégias para alcançarmos uma economia sustentável é incentivar, por meio do financiamento, sistema de crédito fiscal e ambiente regulatório favorável para a transição para a economia verde, com estrutura produtiva menos intensiva em recursos naturais não renováveis.

É preciso também incentivar a ampliação de mercados e cadeias produtivas locais, estimular o empreendedorismo, a economia solidária e promover o extrativismo sustentável, buscando reciclagem e redução do uso de matérias primas.

A questão da carga tributária também está contemplada no documento. É preciso implementar a justiça fiscal, respeitando os princípios de progressividade, simplificação e não cumulatividade do sistema tributário, com foco na correção das desigualdades, no estímulo à produção e ao investimento produtivo.

Estas são apenas algumas das medidas apontadas no documento para conseguirmos construir um Brasil sustentável. É preciso que toda a nossa sociedade esteja empenhada na construção deste ambiente econômico equilibrado, para que estratégias de sustentabilidade floresçam de maneira efetiva.

Já passou da fase em que considerávamos que ser ecologicamente correto é discursar sobre proteger as matas e os rios. Construir um novo padrão de consumo e entender que as políticas econômicas são fundamentais neste contexto garantirá o futuro das próximas gerações

Infraestrutura pode ser plataforma para manter economia em atividade

A desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre já era esperada, fruto do baixo crescimento dos países mais desenvolvidos, o que tem afetado os mercados e as economias de todas as nações

Paulo Godoy

07/12/2011
Infraestrutura pode ser plataforma para manter economia em atividade A desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre já era esperada, fruto do baixo crescimento dos países mais desenvolvidos, o que tem afetado os mercados e as economias de todas as nações.

De acordo com dados do IBGE, a economia brasileira registrou crescimento zero no terceiro trimestre, em comparação ao período imediatamente anterior. A expansão acumulada até setembro foi de 3,2% no ano e 3,7% nos últimos 12 meses.

O Brasil, mesmo com um mercado interno robusto, está exposto às conseqüências da baixa atividade econômica global. Faz sentido, por isso, as medidas que as autoridades econômicas e monetárias têm adotado para buscar estimular o investimento, a produção e o consumo no Brasil.

Diante de carências e gargalos existentes nas mais diversas áreas, o investimento em infraestrutura pode se transformar numa correia de transmissão de crescimento para outras cadeias produtivas, significar um impulso importante na geração de renda e emprego, combater sensivelmente pressões inflacionárias e colaborar para o fortalecimento da competitividade da economia brasileira.

O que o país precisa, então, é manter o foco na viabilização de programas e projetos que signifiquem a expansão dos investimentos na infraestrutura acima dos 10% ao ano. O Brasil oferece boas perspectivas de crescimento econômico no longo prazo, o que contribui para a atração de recursos internos e externos pra empreendimentos na infraestrutura.

Algumas medidas adotadas recentemente ajudam a melhorar o ambiente para negócios no setor. Entre elas, a regulamentação do investimento em debêntures de infraestrutura, a aprovação de lei que regulamenta o exercício das competências comuns entre governos nas atividades de licenciamento e fiscalização e a publicação de portarias esclarecendo e padronizando procedimentos relativos ao licenciamento ambiental.

A Abdib tem convicção que a expansão dos investimentos em infraestrutura é condição essencial para o Brasil melhorar as condições sociais da população e aumentar a participação do mercado internacional. Com condições adequadas de financiamento, bons projetos e boa gestão nos processos preparatórios das obras, o setor pode contribuir mais fortemente para o PIB no médio e longo prazo.

Paulo Godoy é conselheiro do CDES e presidente da Abdib.
Publicado no site da Abdib

Organizações se unem contra alterações no Código Florestal na COP 17

Instituições redigiram manifesto pedindo o veto da presidente Dilma para alguns dos artigos do projeto de lei aprovado no Senado.
Agência Brasil
Por Maria Luiza Campos - NQM Comunicação
O Observatório do Clima, junto com organizações da sociedade civil, redigiu um manifesto contra o projeto de lei que prevê alterações no Código Florestal e que foi aprovado ontem (6/12) no plenário do Senado Federal por 59 votos a favor e 7 contra. Agora, o PL volta para ser apreciado na Câmara dos Deputados e, na sequência, deverá seguir para a sanção da presidente. O manifesto foi divulgado hoje (7/12) à imprensa internacional, em Durban, na África do Sul, durante a 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 17). No texto, as entidades afirmam que a proposta de redução de gases do efeito estufa anunciado em 2009, na COP 15, está ameaçada pelas alterações no Código Florestal e eles pedem que a presidente Dilma Rousseff vete a proposta que flexibiliza a lei ambiental.

O documento explica que, em 2009, a então ministra Dilma anunciou ao mundo as metas brasileiras para redução da emissão, propondo uma diminuição voluntário de 38,9% a emissão de CO2 até 2020. A estratégia para atingir esse objetivo ambicioso seria a redução do desmatamento, que tem suporte nas legislações ambientais do Brasil, principalmente o Código Florestal.

Se aprovada a proposta de alteração, ela dará anistia para aqueles que destruíram as florestas brasileiras antes de julho de 2008; irá reduzir a área de que deve ser reflorestada, ameaçando áreas sensíveis; e principalmente as propriedades de menos de 400 hectares serão isentas de manterem o percentual mínimo de áreas florestais conservadas (80% para as regiões da Amazônia, 35% nas savanas da Amazônia e 20% em outras regiões, de acordo com o código atual).

Com essas perdas, há um risco potencial de 29 toneladas de CO2 serem emitidas na atmosfera ou deixarem de ser seqüestradas, o que equivale a mais de 15 vezes as emissões anuais do Brasil. “Isso é um retrocesso para o Brasil, que é um país que poderia estar tomando a frente nas questões ambientais. Se aprovado o novo Código Florestal, todos irão perder, mais cedo ou mais tarde. É por isso que pedimos à presidente Dilma que vete as alterações propostas”, explica André Ferretti, coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e coordenador do Observatório do Clima.

O manifesto é assinado pelos membros do Observatório do Clima, que reúne mais de 30 organizações não-governamentais, dentre as quais algumas estão na COP 17, como Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Greenpeace Brasil, WWF Brasil, Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Conservação Internacional, entre outras. Outras organizações que não fazem parte do Observatório do Clima e também apoiam ao manifesto como 350.org Brasil, Fundação Brasileira de Biodiversidade (Funbio), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Vitae Civilis.

Brasil negocia COP-17: países ainda estão divididos

VERMELHO
O Brasil foi designado, hoje (7), pela África do Sul, como intermediário nas negociações para um acordo entre os países na 17º Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de Durban, na África do Sul. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador-chefe do país, vai precisar muito mais do que o otimismo que vem declarando para renovar o Protocolo de Quioto. Países desenvolvidos já declararam que não vão assinar um novo período do acordo internacional.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, que divulgou a informação sobre a designação do país como negociador, passou a quarta-feira (7) negociando com os grupos. "Estamos completando ou, pelo menos, preparando assuntos para conseguir conclusões para amanhã (quinta-feira), mas ainda há várias coisas específicas que é preciso concluir", explicou o embaixador, que conversou com os grupos em um hotel próximo ao Centro Internacional de Conferências de Durban, onde acontece a cúpula.

Figueiredo diz estar confiante sobre um acordo para estabelecer o segundo período do Protocolo de Quioto, cujo primeiro prazo vence em 2012, por isso, é o principal assunto tratado na conferência. "Devo dizer que estou otimista com os resultados desta cúpula, e acredito que estamos perto de um bom resultado no que diz respeito ao assunto principal desta conferência: o segundo período do Protocolo de Quioto e os passos necessários para conseguir um acordo global após 2020", comentou o embaixador brasileiro.

Em entrevista, juntamente com representantes da China e Índia, o embaixador afirmou que os quatro países emergentes estavam fazendo a sua parte e que esperavam que os outros fizessem o mesmo.

“Estou feliz em compartilhar com vocês o fato de que ontem (6) nossos últimos números de desmatamento foram anunciados pelo nosso instituto de pesquisa espacial e (o desmatamento) foi 11% menor. (…) Esses números são públicos, estão disponíveis na internet. A transparência é absoluta. Estamos felizes que estamos fazendo o que prometemos em Copenhague e reafirmamos em Cancún. Estamos fazendo nossa parte”, disse Figueiredo.

Figueiredo diz estar otimista com as conversas sobre o Fundo Verde do Clima, para financiar ações contra as mudanças climáticas em países em desenvolvimento, com verbas que aumentarão até alcançar os US$ 100 bilhões anuais, a partir de 2020. Mas cobrou recursos dos países desenvolvidos.

“A delegação brasileira, junto com os países do Basic e do G77+China, quer deixar Durban com um Fundo Verde Climático totalmente funcional, e que não seja uma casca vazia. Tem de estar claro o financiamento para o fundo e haver clareza do cronograma para o futuro, no espírito do compromisso dos países desenvolvidos em Copenhague e em Cancún”, afirmou.

Até agora, a maioria dos países apresentou compromissos de redução de emissões até 2020, voluntariamente, refletidos nas discussões da Cúpula de Cancún de 2010 (COP-16), à margem dos objetivos legalmente vinculativos que realizaram os países desenvolvidos, incluídos no Protocolo de Quioto. No entanto, a soma desses cortes está longe de alcançar a meta para tentar evitar o aquecimento global superior a 2ºC neste século.

Jogo duro
Os países estão divididos com relação à um segundo período para Quioto, que determina redução de emissões de poluentes na atmosfera. Eles divergem sobre os recursos que devem ser exigidos a cada país para enfrentar o flagelo do aquecimento global.

Os negociadores têm até sexta-feira (9), quando termina a cúpula, para resolver suas divergências tanto sobre a renovação do protocolo quanto à criação do Fundo Verde Climático.

"Para o Canadá, Quioto pertence ao passado", afirmou hoje o ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent, ao discursar na conferência. Kent deixou claro que seu país não pretende assumir um segundo período de compromissos deste tratado internacional.

Japão e Rússia são reticentes quanto a renovar o protocolo, argumentando que o pacto não obriga os dois maiores emissores de gases de efeito estufa do planeta: China e Estados Unidos.

A União Europeia está disposta desde que países em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia, também se comprometam a ingressar em um tratado legal que os obrigue a reduzir suas emissões.

Brasil, China e México disseram que aceitam aderir a um acordo vinculante no futuro, a partir de 2020, mas os Estados Unidos questionam estas indicações. Os países em desenvolvimento colocam como condição que Quioto seja aprovado e também que a conferência ative o Fundo Verde Climático, que encontra dificuldades para encontrar financiadores por causa da crise que afeta Europa e Estados Unidos.

"O que estamos falando aqui se reduz a quantos milhares de pessoas morrem (em eventos climáticos extremos como as recentes tempestades na América Central), a quanto o povo vulnerável sofre mais. Não penso que isto esteja sendo levado em conta nesta conferência", resumiu o chefe da delegação da Guatemala, Luis Alberto Ferraté.

"Neste momento precisamos de avanços, não de obstáculos", lamentou o assessor de políticas da Organização Oxfam, David Waskow, que denunciou "a ação dos Estados Unidos colocando obstáculos no caminho de qualquer discussão sobre fontes de financiamento".

Quioto
O Protocolo foi assinado em 1997 e está em vigor desde 2005 e vai expirar em 2012 se não for renovado. Ele estabeleceu compromissos legalmente vinculativos de redução de emissões de gases do efeito estufa para 37 países desenvolvidos, com a exceção dos Estados Unidos, que se negou a assinar o acordo.

Os negociadores da COP-17 tentam acordar uma segunda fase transitória para Quioto – legalmente vinculativo. O protocolo continua sendo o único instrumento legal que obriga a reduzir emissões.

Prêmio Fóssil do dia
Os Estados Unidos receberam ontem o prêmio Fóssil do Dia, por não negociarem na COP-17 um acordo global com força de lei. Eles querem prolongar as discussões para a próxima década. “Mais nove anos de conversas? Isso é completamente irresponsável, já que só faz com que outros grandes emissores sentem e não façam nada”, disse a Climate Action Network (CAN), que entrega o prêmio em nome de diversas ONGs.

com agências

COP 17: pouco otimismo em Durban

5/12/2011
Uma semana depois de iniciado encontro da ONU sobre mudança climática, Fundo Verde e metas claras para reduzir emissões de CO² parecem distantes

Por Kristin Palitza, Envolverde/IPS

Ao terminar a primeira semana de negociações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) há sérias dúvidas sobre a adoção do Fundo Verde para o Clima, e parece cada vez mais improvável um tratado vinculante para reduzir emissões contaminantes para suceder o Protocolo de Kyoto.

Vários países sul-americanos, Estados Unidos, Arábia Saudita, Egito, Nigéria e Venezuela manifestaram suas reservas sobre o Fundo Verde e expressaram a necessidade de revisar algumas de suas cláusulas. A União Europeia (UE), que continua apoiando o rascunho que daria nascimento ao Fundo, pediu urgência aos países para que não atrapalhem seu avanço, mas até agora não teve êxito.

“Deveria ser possível acordar o instrumento tal como consta do projeto. É um bom acordo. E em seu formato atual atrairá financiamento significativo”, disse o negociador da UE Tomasz Chruszczow. “Seria contraproducente embarcar-se em mais debates técnicos”, acrescentou.

Organizações não governamentais e ativistas concordam que reabrir o texto em negociação prejudicará seriamente as possibilidades de deixar pronto o Fundo Verde antes do encerramento da 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontece até dia 9, nesta cidade.

“Isto significaria que não há nenhum instrumento para canalizar dinheiro. Entendemos que algumas partes têm preocupações, mas este texto representa um acordo político finamente equilibrado, e finalizá-lo consumiu meses,” lamentou Tasneem Essop, chefe de estratégias climáticas internacionais no Fundo Mundial para a Natureza.

Proposto inicialmente em 2009 em Copenhague, o Fundo Verde para o Clima foi aprovado na COP 16, realizada há um ano em Cancún, com o objetivo de ajudar as nações pobres na mitigação e adaptação à mudança climática. Então, o Norte industrializado se comprometeu a aportar US$ 30 bilhões em 2012 e US$ 100 bilhões anuais até 2020.

Agora, espera-se que os delegados de mais de 190 países reunidos em Durban deem por concluído o processo de implantação do Fundo Verde. Em uma tentativa de conseguir consenso, a presidente da COP 17, Maite Nkoana-Mashabane, disse que dialogará com representantes de vários países em “debates transparentes e informais”. Contudo, não existe um processo ou calendário definitivo para essas conversações. Partidários do Fundo mantêm as esperanças enquanto esperam pelo informe de Nkoana-Mashabane.

Alguns especialistas sugerem que em lugar de reiniciar as negociações deveria haver um texto adicional ao rascunho do documento que resolva algumas das preocupações mais prementes, enquanto outros assuntos podem ser abordados pela direção do Fundo, uma vez eleita. Um financiamento imediato para a adaptação e mitigação não só ajudará os países e enfrentar a mudança climática como terá forte efeito econômico.

O Banco Mundial e o Serviço Geológico dos Estados Unidos estimam que as perdas econômicas mundiais por catástrofes naturais na década de 1990 poderiam ter sido menores em US$ 280 bilhões se tivesse havido investimento de apenas US$ 40 bilhões em prevenção de desastres.

No entanto, dois anos depois de se comprometerem a mobilizar recursos financeiros para adaptação e mitigação da mudança climática, os países industrializados ainda têm que determinar de onde virão os fundos públicos prometidos. Por outro lado, focaram em como mobilizar o setor privado.

Se o Fundo tiver os cofres vazios, não terá razão de ser, alertou Ilana Solomon, conselheira de políticas no capítulo norte-americano da ActionAid. “Sabemos que estes tempos são duros para a ajuda financeira e que os orçamentos são ajustados”, disse, referindo-se à crise da zona do euro, “mas a verdade é que os países ricos podem dar esse dinheiro”, acrescentou.

As dificuldades para garantir o financiamento do Fundo Verde são alarmantes, porque, embora os países acabem fornecendo a totalidade do orçamento, isso não bastaria. A Comissão Europeia e o Banco Mundial estimam que é necessário pelo menos o dobro dessa quantia para a adaptação e mitigação nos países em desenvolvimento. Outros especialistas dizem que o mundo necessitará de US$ 5,7 trilhões até 2035 para abordar os efeitos da mudança climática.

“O custo da falta de ação é muito maior do que o da ação”, disse a conselheira de políticas sobre mudança climática da filial australiana da Oxfam Internacional, Kelly Dent. Até agora, os países não acordaram um só mecanismo para atrair fundos públicos. Em meio aos acalorados debates sobre o Fundo Verde, esgotam-se as possibilidades de os países chegarem a um acordo sobre um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, que expirará no ano que vem.

Além do bloco socialista da UE, nenhuma outra nação industrializada apoia um prolongamento. Estados Unidos, Rússia e Japão expressaram seu desinteresse, enquanto o Canadá provocou protestos públicos esta semana quando se soube que pretende abandonar o Protocolo de Kyoto, provavelmente para evitar multas por não cumprir seus objetivos de redução de emissões. “Não podemos deixar que a medida adotada pelo Canadá nos distraia do progresso muito real que se pode conseguir com a UE e outros, como caminho crucial para um regime legalmente vinculante” para a redução de emissões, advertiu Dent.

Inclusive a União Europeia mudou levemente seus passos. Agora, quer que os principais emissores mundiais de gases-estufa acordem até 2015 um pacto para ser implantado no máximo em 2020, e em troca oferece ampliar seus objetivos de redução de emissões sob o Protocolo de Kyoto. A UE diz que espera que saiam do ponto morto em que estão as conversações e se encontre um denominador comum com a China e outras economias emergentes.

Especialistas em mudança climática acreditam que não se pode esperar até 2020 para fixar objetivos firmes de redução de emissões. “Precisamos de ambição para ampliar os objetivos de redução de emissões a partir de 2012”, destacou Dent. Os países em desenvolvimento – especialmente na África, onde a mudança climática será mais intensamente sentida – apostam que a UE possa convencer outras nações industrializadas a se comprometerem com um segundo período do Protocolo de Kyoto.

“Para nós há muito em jogo”, afirmou Raymond Lumbuenamo, coordenador regional para a África central do Fundo Mundial para a Natureza. “Já experimentamos os impactos reais da mudança climática. Somos as vítimas de uma mudança que não causamos. A África não quer ser o cemitério deste tratado”, acrescentou

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