Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Nova governança ambiental // Brasil Economico

31/10/11 07:31
Fábio Feldmann - Consultor em sustentabilidade
Tramita no Senado Federal o Projeto do novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados após complexo e controvertido processo, que opôs ambientalistas e ruralistas, com aparente vitória destes últimos no que tange a muitos aspectos já debatidos.

O pano de fundo dessa discussão envolve a compreensão do que é a sustentabilidade, uma vez que o elemento essencial desse conceito é a ideia de um horizonte de tempo de médio e longo prazo: caso o uso dos recursos naturais se faça em uma equação de curto prazo, certamente estará comprometida a continuidade da atividade a médio e longo prazo.

Existe um denominador comum difícil de ser estabelecido entre ruralistas e ambientalistas, pois se confrontam os interesses de curto prazo versus uma visão de sustentabilidade que requer a garantia da manutenção dos processos ecológicos indispensáveis à perenidade da atividade agropecuária.

Do ponto de vista prático, as mudanças propostas pelo Código Florestal beneficiam um enorme contingente de proprietários rurais, cabendo aos ambientalistas demonstrar a estes e à sociedade de maneira geral que as mesmas podem prejudicar o seu próprio negócio. Isso remete um pouco à fábula da galinha dos ovos de ouro.

Imagine o seguinte: tentar convencer um proprietário rural no Mato Grosso, localizado na área de expansão de fronteira agrícola, que destruir a floresta para plantar soja ou colocar cabeças de boi irá contribuir para o aumento de gases efeito estufa na atmosfera e, com isso, prejudicar o regime de chuvas da região, além da perda de polinizadores da biodiversidade. Independentemente de qualquer questão legal.

O grande desafio reside em estabelecer uma agenda que permita compatibilizar o curto e o longo prazo, sendo indispensável que se pense, efetivamente, em um novo modelo de governança ambiental no Brasil. O primeiro passo, certamente, passa pelo redesenho dos órgãos governamentais de meio ambiente, que estão institucionalmente fragilizados.

Paradoxalmente, as exigências legais se ampliaram muito em trinta anos em função da importância que a temática ganhou, mas se olharmos friamente os números, a participação destes nos orçamentos públicos continua rigorosamente insuficiente. As licenças ambientais elencam dezenas de condicionantes e a capacidade de garantir a sua implementação é absolutamente precária. Em outras palavras, é o mundo do faz de conta.

Um novo modelo de governança ambiental deveria passar pelo redesenho das instituições governamentais de meio ambiente e, simultaneamente, incluir nas políticas setoriais a sustentabilidade socioambiental. Imaginar que o Ibama é capaz de combater o desmatamento nos biomas brasileiros apenas através do exercício do poder de polícia é absolutamente ilusório.

Um exemplo urbano da falta de uma boa governança ocorreu na região metropolitana de São Paulo, cujos mananciais foram ocupados por mais de dois milhões de pessoas nas últimas décadas. Hoje, o governo investe milhões em medidas de mitigação de eficácia limitada na região pois foi incapaz de formular e implementar boas políticas públicas de desenvolvimento urbano metropolitano. Ou seja, o Brasil e o mundo precisam discutir seriamente o tema da governança. Talvez na Rio + 20, ano que vem, isso ocorra.

Estados já oferecem incentivos econômicos para quem preserva o meio ambiente em reservas particulares

Publicado em outubro 31, 2011 por HC

Enquanto ainda se discute a inclusão de incentivos econômicos no novo Código Florestal brasileiro para quem preservar o meio ambiente, alguns estados já adotam essa prática.

Em pelo menos 14 já existe lei que regulamenta o ICMS Ecológico, ou seja, uma parte do imposto estadual é repassada aos municípios, que distribuem parte dos recursos para quem preserva algum tipo de bioma em Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPNs).

Os municípios paranaenses de Antonina e Guaraqueçaba receberam mais de R$ 6,5 milhões de ICMS ecológico em 2010 por manter unidades de conservação. Desse total, cerca de R$ 2,2 milhões foram arrecadados pela manutenção de quatro RPPNs mantidas pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) em parceria com a organização não governamental The Nature Conservacy (TNC). Guaraqueçaba arrecadou R$ 466 mil com a Reserva Natural Serra do Itaqui. O município de Antonina, que abriga as reservas do Morro da Mina, Águas Belas e Rio Cachoeira, recebeu cerca de R$ 1,8 milhão por conta destas RPPNs.

“Com o repasse do ICMS Ecológico aumentamos os investimentos em infraestrutura. Conseguimos criar um posto de saúde, reformar escolas e construir o aterro sanitário”, diz o prefeito de Guaraqueçaba, Riad Said Zahoui.

Ganha o município e ganha quem transformou suas terras em reservas particulares. “As unidades de conservação públicas e privadas são negócios para os municípios. Elas são como fábricas que geram lucros, por meio de água e ar limpo”, diz o diretor-executivo da SPVS, Clóvis Borges.

No Rio de Janeiro, ICMS Verde existe há quatro anos – No Rio de Janeiro, a Lei 5.100 criou o ICMS Verde em 2007. Em 2009, seu primeiro ano de implantação, o valor do repasse do imposto aos municípios com unidades de conservação alcançou R$ 17 milhões. O dinheiro foi repartido entre 63 dos seus 92 municípios.

Segundo levantamento da secretaria de Meio Ambiente da cidade de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, 77% do município é composto de fazendas ou sítios. A cidade é uma das poucas do país que tem uma legislação que permite a criação de RPPNs municipais. Com isso, vai se beneficiar ainda mais do ICMS Verde.

“Nosso município é um dos poucos que tem legislação de criação de RPPN municipal. Temos até uma RPPN de 1 hectare que está em área urbana. O que estamos discutindo hoje é dividir esse imposto com o proprietário da reserva particular para que ele possa implementar, cercar, cuidar, ampliar, reflorestar, restaurar sua unidade de conservação”, diz o secretário de meio ambiente da cidade, Mauro Peixoto.

Segundo ele, o ICMS Verde já ajudou a criar uma nova unidade de conservação. “Já desapropriamos uma fazenda de 1,4 milhão de metros quadrados para criação de uma unidade de conservação, que será um Parque Municipal. Usamos o ICMS Verde para pagar a desapropriação”, afirma Peixoto.

Em SP, incentivo ajuda ao paulistano a beber água de qualidade
Há outras iniciativas que premiam quem preserva o meio ambiente em processo. Em Minas Gerais, na cidade de Extrema, divisa com São Paulo, a prefeitura paga para que agricultores preservem as nascentes de água em suas propriedades.

As nascentes preservadas de Extrema deságuam em riachos e percorrem mais de cem quilômetros. Vão desembocar no Sistema Cantareira, em São Paulo, que abastece mais de 9 milhões de pessoas na capital. Em alguns casos, o benefício recebido para quem preserva passa de R$ 1 mil por ano. O incentivo financeiro ao pequeno agricultor ajuda o paulistano a beber água de qualidade. Esse benefício chama-se pagamento por serviços ambientais. Já foi testado e aprovado em outros países, como os Estados Unidos, e começa a ganhar força por aqui.

“O pagamento por serviços ambientais premia o proprietário rural que protege o meio ambiente e presta um serviço à sociedade”, disse o professor do instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Young, durante audiência pública no Senado para discutir o novo Código Florestal.

Para o professor Young, o pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico que pode resultar em mais interesse por regiões desflorestadas, que podem ser recuperadas, ou áreas que podem ser preservadas, especialmente em propriedades rurais familiares.

NY também melhorou a qualidade das nascentes
- A cidade de Nova York, nos Estados Unidos, usou o mesmo mecanismo para garantir água limpa a seus moradores. No lugar de gastar dinheiro para tratar a água quimicamente, optou por melhorar a qualidade dela nas nascentes. A prefeitura paga para agricultores e fazendeiros da cidade de Catskill, distante 200 quilômetros de Nova York, para que eles preservem suas nascentes. O programa teve adesão de 95% dos proprietários da cidade e funciona bem há 20 anos. São Paulo também está indo nesta trilha. O estado está lançando o programa Mina D’água, que dá incentivo financeiro para quem preservar nascentes em sua propriedade. É o primeiro projeto dentro da política estadual de mudanças climáticas.

“O projeto-piloto está sendo implantado em 21 municípios paulistas. O objetivo é preservar nascentes que deságuam em mananciais de abastecimento. Serão 150 nascentes por município. A entrada dos agricultores no projeto é voluntária e em média serão pagos de R$ 150 a R$ 300, por ano, para preservar cada nascente”, diz Araci Kamiyama, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) e gestora do projeto Mina D’Água.

O objetivo é envolver também as prefeituras no projeto. Elas, por exemplo, podem fornecer mudas para aqueles agricultores que aderirem ao Mina D’água para que recuperem a mata ciliar, por exemplo. “O incentivo financeiro ainda é pequeno, mas a assistência técnica que os interessados vão receber vale muito”, disse Kamiyama.

Reportagem de O Globo, socializada pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4374.
EcoDebate, 31/10/2011

Projeto Oásis, pagamento de serviços ambientais

Roseli Ribeiro em 30 outubro, 2011
A Represa Guarapiranga (SP) desde 2006 abriga o “Projeto Oásis”, pioneiro no Estado na preservação de mananciais e pagamento de serviços ambientais. Desenvolvido pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, o Projeto contribui para conservar diretamente 747,7 hectares de áreas naturais, 50,5 mil metros de rios e 101 nascentes na grande São Paulo. Está inserido numa área de 82 mil hectares, das quais aproximadamente 40 mil são de florestas nativas, influenciando a qualidade de água consumida por quatro milhões de pessoas na Região Metropolitana da maior cidade brasileira.

Recentemente, a Fundação firmou com o Ministério Público de Minas Gerais, e a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) um termo de cooperação técnica para implantação em Minas Gerais de um projeto semelhante ao existente em São Paulo. Trata-se do Projeto Oásis Serra da Moeda, em Brumadinho, iniciativa que reúne atividades de conservação ambiental, com o objetivo de preservar áreas naturais para o equilíbrio hidrológico em áreas de mananciais de abastecimento público.

O Projeto Oásis Serra da Moeda é também um mecanismo de conservação de terras privadas que estabelecerá um sistema de pagamento por serviços ambientais na parte sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no município de Brumadinho, região da Serra da Moeda.

A área escolhida para o projeto fornece abastecimento para quase quatro milhões de pessoas, o que o que representa 70% da população de Belo Horizonte e 50% da população de sua região metropolitana.

Para conhecer a iniciativa pioneira do Projeto Oásis em São Paulo, o Observatório Eco entrevista André Ferretti, engenheiro florestal, mestre em Ciências Florestais pela ESALQ/USP e coordenador de Conservação da Biodiversidade da Fundação O Boticário, onde trabalha desde 2005.

Observatório Eco: O que motivou a Fundação buscar esse tipo de projeto preocupado com a preservação dos mananciais e a prestação do serviço ambiental?
André Ferretti: A Fundação trabalha com conservação ambiental há 20 anos, e muitas instituições, proprietários rurais buscam informações sobre preservação. Orientamos muitos proprietários a criarem uma RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), apoiamos projetos de terceiros voltados para preservação.

Mas em determinado momento, percebemos que tínhamos que fomentar meios para proteger as áreas particulares, e passamos a pesquisar mecanismos inovadores de conservação e entre esses eles, no início de 2000, tomamos contato com o pagamento por serviços ambientais.

Não havia projetos nesse sentido naquela época, aliás, aqui no Brasil, o interesse por esses temas começa justamente a partir de 2000. Em 2003, a Fundação passou a pesquisar o assunto e avaliar como isso poderia ser implantado no País. Foram três anos de pesquisas para desenvolver o Projeto Oásis.

Avaliamos o que já era praticado em outros países, de que forma esse conceito poderia ser adaptado às necessidades locais. Em 2003, ainda não havia qualquer projeto em andamento, algumas instituições também tinham interesse no tema, mas um projeto efetivamente implantado e pagando aos proprietários pela conservação das áreas naturais ainda não existia.

Observatório Eco: Então, o Projeto Oásis está entre os pioneiros nessa iniciativa de pagamento por serviços ambientais?
André Ferretti: Somos pioneiros no sentido de que começamos a buscar uma metodologia própria a partir de 2003, mas apenas em 2006 efetivamente teve inicio concreto o nosso projeto. Um pouco antes, em 2005, outra instituição surgiu com uma iniciativa empregando uma metodologia totalmente diferente da nossa. Assim, estamos entre os pioneiros nessa atividade.

O Projeto Oásis que começa em 2006 é efetivamente o primeiro também em buscar uma forma de calcular o valor que a conservação do ecossistema gera para a questão da proteção da água. A maioria dos projetos hoje trabalha com o custo de oportunidade.

Por exemplo, qual o uso do solo predominante nessa região? Qual a renda que o produtor rural tem com essa atividade agropecuária? Ou seja, quanto um hectare de fruticultura rende para o proprietário? Em geral esses projetos usam essa média de rendimento para calcular o valor do serviço ambiental. Eles buscam calcular um valor próximo de um rendimento de uma atividade convencional.

Na Fundação fugimos dessa lógica, buscamos uma forma para calcular efetivamente qual o valor da conservação de um hectare para a água. Afinal, dentro de nossa filosofia pensamos que um hectare de área efetivamente conservada deve valer muito mais que um hectare utilizado para qualquer outra cultura agrícola.

Quando você retira toda a biodiversidade de uma área e a reduz para uma monocultura ou plantio de poucas espécies, você passa a explorar uma gama muito limitada de recursos naturais. Quando temos na área toda a biodiversidade, desde microorganismos, todo tipo de planta, animal, temos muitos mais recursos naturais gerando benefícios para a sociedade.

Observatório Eco: Então, a pergunta central é como quantificar essa gama de benefícios só para a água?
André Ferretti: Exatamente. Para o Projeto Oásis desenvolvemos uma fórmula que é o IVM (índice de valor de manancial), que busca chegar ao quanto vale um hectare conservado em relação à água.

Além disso, outros serviços ambientais também agregam valor nessa área, por exemplo, polinização, quanto um hectare de floresta preservada pode contribuir para a polinização das futuras áreas agrícolas existentes em seu entorno? Quanto de carbono está sendo armazenado nessa área? A própria paisagem natural também é um serviço ambiental, um lazer. A questão do micro clima mais agradável. Em uma área conservada há uma série de serviços prestados, mas apenas calculamos o valor da água.

Assim, o objetivo do projeto é buscar um mecanismo que possa contribuir para a conservação da água em uma região de mananciais, e também chamar a atenção das políticas públicas para a proteção das áreas de mananciais.

Observatório Eco: Por que o projeto escolheu a cidade de São Paulo?
André Ferretti: Quando você trata do pagamento por serviço ambiental, também, temos a relação demanda e oferta de um produto. Assim, a região metropolitana de São Paulo demanda muita água e o potencial da cidade está totalmente esgotado, ela importa água de outras bacias. Ou seja, São Paulo já não produz mais toda a água que necessita. A demanda por água é grande e a oferta é pequena, e a cidade cresce cada vez mais, e as áreas naturais estão sendo perdidas.

Dentro deste cenário vimos uma boa oportunidade para um projeto de conservação destas áreas naturais. Ajudar a conservar o pouco que ainda resta de produção.

Além disso, a Represa de Guarapiranga é um dos principais mananciais da cidade, ela abastece cerca de 4 milhões de pessoas. Dados do ISA (Instituto Sócio Ambiental), em um levantamento de 2006, indicava que o espelho d’água do reservatório tinha reduzido 20% em 6 anos. E parte significativa das áreas de preservação permanente estava alterada, ou desprotegida. Com base nesses dados decidimos focar o projeto neste local.

Observatório Eco: De que forma é feito o monitoramento para garantir que essas áreas escolhidas pelo projeto estão sendo efetivamente preservadas?

André Ferretti: Para fazer o projeto, primeiro fizemos o diagnóstico do local, definimos as áreas prioritárias, elegemos uma área que tem 82 mil hectares, que abrange parte da Guarapiranga e Billings, escalonamos a área em 3 níveis, prioritária, intermediária e menos prioritária.

A partir deste estudo uma equipe foi conversar com os proprietários rurais da região, vários também se cadastraram como interessados no projeto. Avaliamos a documentação de propriedade de cada área, o aspecto de regularidade jurídica das áreas é checado. Após a escolha da área prioritária, confirmamos a regularidade jurídica da propriedade. Após afizemos a avaliação da área preservada e degredada dentro de cada propriedade.

Observamos todo o esforço do proprietário em preservar as áreas naturais. Selecionamos as propriedades em que a conduta dos proprietários era mais conservacionista, por iniciativa própria. Buscamos dar um reconhecimento para o proprietário que manteve sua conduta diferenciada.

Escolhido o proprietário e feito o contrato com ele, o projeto faz o levantamento da área, e identificamos uma linha de base, de áreas naturais que devem ser protegidas. Feito o mapeamento por satélite, e observando a vegetação, em seus estágios pontuamos todas essas características. Sendo melhor a preservação mais a área será pontuada. Após o primeiro monitoramento, a cada seis meses retornamos no local pra fazer a nova avaliação.

Observatório Eco: Quantas propriedades são monitoradas?
André Ferretti: Atualmente são 14 propriedades. A cada seis meses, em média por uma semana, visitamos todas as propriedades e avaliamos o grau de conservação, observamos se há algum grau de degradação. Por exemplo, se encontramos a área degradada, automaticamente a propriedade é retirada do cadastrado.

Após a verificação semestral, o proprietário recebe o valor da premiação por conservação de sua área.

Código Florestal: Pedido de vista adia para o dia 8/11 votação no Senado

Publicado em outubro 26, 2011 por HC
Após leitura do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre o novo Código Florestal na
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e na de Ciência e Tecnologia, os senadores fizeram pedido de vista conjunto para analisar o projeto com mais tempo. A votação do texto ficou então para o dia 8 de novembro. Em acordo, os parlamentares decidiram que as apresentações de emendas ao relatório devem ocorrer até terça-feira (1º).

O relator disse que dividiu o texto em uma parte permanente, que regula o direito ambiental para o futuro, e outra transitória, com o objetivo de “corrigir os erros do passado”. “Quero destacar que a regularização de áreas degradadas será única e não haverá outra no futuro”, disse o senador Luiz Henrique. Segundo o texto, o proprietário rural em situação irregular poderá aderir a programas de regularização ambiental, assumindo o compromisso de recompor áreas desmatadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o debate no Senado “tem se mostrado revelador”. “Estamos procurando dialogar pra procurar saídas permanentes, transparentes e aplicáveis”, destacou ao participar, na Câmara, do Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente. “Precisamos produzir condições para todos usarem o meio ambiente de acordo com a lei”, disse na manhã de hoje. “É preciso ter clareza na regra para que os que tinham propriedades anteriores ao código tenham o direito reconhecido, como é o caso de [donos de] cafezais e de plantação de uva”, completou.

Durante o prazo de vigência do TAC, não haverá autuação e as sanções recebidas antes de 22 de julho de 2008 serão suspensas, data também estabelecida na Câmara dos Deputados. Além disso, o relator destacou que o novo código proposto no Senado prevê “incentivos econômicos” a quem presta serviços florestais. “É o produtor rural [tratado] como o maior guardião do meio ambiente”, disse.

Luiz Henrique falou da criação do Inventário Florestal Nacional, proposta que prevê o registro de cada árvore do país, em terras públicas e privadas. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), confirmou a votação do relatório com as emendas nas duas comissões no dia 8 de novembro às 8h30.

O impasse no clima e seus altos preços, artigo de Washington Novaes

Publicado em outubro 24, 2011 por HC
[O Estado de S.Paulo] A pouco mais de um mês do início da próxima reunião da Convenção do Clima (na última semana de novembro), na África do Sul, o impasse continua total e os dirigentes da ONU já não escondem a certeza de que nenhum acordo importante será conseguido lá – embora os chamados “desastres naturais” (entre eles os provocados por mudanças climáticas) tenham atingido, segundo o Banco Mundial, 2,6 bilhões de pessoas no mundo na última década, ou 1 bilhão mais que na década anterior (Estado, 28/3). A média de desastres passou de 15 por ano na década de 1980-1990 para 370 na década seguinte e os prejuízos foram 15 vezes maiores que nos anos 50. Segundo a Oxfam (O Globo, 18/1), desde 1975 os “desastres naturais” (que incluem terremotos, tsunamis, etc.) já mataram 2,2 milhões de pessoas. Atualmente são 250 milhões atingidas a cada ano, que chegarão a 375 milhões em 2015.

Nos últimos 25 anos a temperatura média da Terra foi mais alta que a média do século 20. O ano passado, juntamente com 2005, foi o mais quente de todos tempos. Segundo a revista Scientific American (AP, 28/6), a relação entre mudanças climáticas e “eventos extremos” já não é apenas uma teoria, é um fato comprovado.

De pouco têm valido os apelos do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ao lembrar que até 2060 a população da Terra será 50% maior que a de 1999 e levará a mais aumentos de emissões de gases poluentes – por isso será preciso reduzi-los já em pelo menos 50%. Mas eles estão aumentando: em 2010, conforme a Agência Internacional de Energia, chegaram ao recorde de 30,6 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, 5% mais que em 2008. Segundo os cientistas, se as emissões passarem de 32 bilhões de toneladas anuais, será impossível impedir que a temperatura terrestre suba mais que 2 graus Celsius, mesmo com as reduções planejadas nas emissões até 2050. Entre 1990 e 2010, as emissões dos EUA aumentaram 5%; as da China, 10%; e as da Índia, 9%. As da União Europeia (UE) e da Rússia diminuíram 27% (Science Daily, 22/9. E o mundo ainda tem 1,3 bilhão de pessoas sem energia elétrica.

Os impasses na convenção não mudaram. Os países emergentes dizem que a obrigação de reduzir as emissões é dos países industrializados, que emitem desde o início da Revolução Industrial. Os países ricos dizem que sem os emergentes não adiantará nenhum acordo, porque eles já emitem mais que os industrializados. E o próprio Protocolo de Kyoto, que obriga os industrializados a reduzirem em 5,2% suas emissões, expira em 2012, sem que haja vislumbre de novo acordo. Com isso deixaria de vigorar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que permite a uma empresa ou país industrializado financiar projetos que levem à redução de emissões em outro país e contabilizar esse ganho em seu próprio balanço. Já foram feitos cerca de 3 mil projetos nessa área.

A presidente Dilma disse na ONU que o Brasil espera avanços importantes em Durban, embora os cientistas digam que os impasses refletem os grandes conflitos econômicos entre as principais nações do mundo, agravados pela crise financeira. Quem vai investir em redução de emissões? Como destinar US$ 30 bilhões para os países mais pobres enfrentarem o drama do clima, e mais US$ 100 bilhões por ano até 2020, como foi acenado na reunião de Copenhague (2009)? Os EUA continuam emitindo 16 toneladas anuais de CO2 por habitante, ante 8,1 toneladas na UE e 6,6 na China. O Brasil, segundo o Banco Mundial e o consultor Nicholas Stern, entre 10 e 11 toneladas por habitante/ano.

Uma das consequências do panorama, segundo Ban Ki-moon (Independent, 22/9), é o avanço da desertificação no mundo: cerca de 40% das terras, onde vivem 2 bilhões de pessoas, já são áridas ou semiáridas. A cada ano são atingidos mais 12 milhões de hectares, onde poderiam ser produzidos 20 milhões de toneladas anuais de alimentos, para um mundo que caminha para ter 10 bilhões de pessoas. Já as chuvas intensas têm hoje 20% mais probabilidade de acontecer (Nature, em O Globo, 17/2). No Paquistão, nas últimas semanas, foram 270% mais intensas que as tradicionais, inundaram 73% das terras de cultura e atingiram 8 milhões de pessoas, 1,3 milhão de casas, deixaram 1,5 milhão de desabrigados e 220 mortos. No leste da Índia foram 4 milhões os atingidos, 150 mil desabrigados e 60 mortes. No Camboja, 141 mortos. Na Tailândia, 26 de 77 províncias sob a água e 28 mortes. E 42 milhões de pessoas tiveram de deixar suas casas em 20 anos por causa dos desastres. As seguradoras perderam US$ 36 bilhões no ano passado.

E tudo se pode agravar. Segundo a Organização Meteorológica Mundial, com o panorama atual a tendência é de que a temperatura da Terra suba 2,4 graus (já subiu quase 0,8) até 2020.

Pior de todas é a situação das ilhas do Pacífico, já enfrentando a elevação do nível do oceano e tendo de promover migrações e comprar áreas em outros países. Já decidiram ir à Corte Internacional de Haia pedir que os países industrializados sejam responsabilizados por isso e arquem com os custos (UN News Service, 23/9). A secretária da Convenção do Clima, Cristiana Figueres, tem dito (The Guardian, 10/10) que as empresas precisam contabilizar em seus custos os que decorrem de suas emissões de poluentes.

Não é preciso insistir na gravidade da situação brasileira, que já povoa as páginas dos jornais. Mas um estudo da Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental (setembro de 2011) diz que as temperaturas em várias regiões brasileiras vão subir de 2 a 3 graus, o índice de umidade vai cair e o índice hídrico terá uma “diminuição notável” até 2050. Em 2010, segundo a Agência Nacional de Águas, quase 20% dos municípios brasileiros decretaram estado de emergência ou de calamidade por causa de desastres climáticos.

Essa é a dimensão do impasse no mundo.

Washington Novaes, jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br
Artigo originalmente publicado no O Estado de S.Paulo.
EcoDebate, 24/10/2011

The perils on road to Durban

Oct 24, 2011

In the following article, a senior expert for FICCI shares her views on what the CDM fraternity can expect from the upcoming COP 17.

With the growing unease at the uncertainty surrounding the future of the Kyoto protocol, a high level of expectancy is brewing as the global leaders prepare for the 17th Conference of the Parties (COP 17) to the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) scheduled in Durban from November 28 to December 9, 2011. At the last UNFCCC conference in Cancun in December, 2010, despite ambitious commitments from many countries to address the menace of climate change, fundamental differences on methods to be adopted to achieve these ambitious goals have limited the progress thereafter. Given that the first commitment period under the Kyoto Protocol ends in December, 2012, it is imperative that a deal is sealed at the Durban climate summit.

The continued efforts to contain carbon dioxide emissions took an unfortunate turn in 2010, as the highest amount of greenhouse gases were recorded in the atmosphere. Nascent economies and developing nations like China and India contributed to the peak of the graph as per the International Energy Agency (IEA). Emissions climbed to a record 30.6 GigaTonnes (Gt), which is about 5 percent more than the previous record set in 2008 per the IEA records.

In such a grave scenario, a legally binding global agreement and international cooperation can be the only means to deal with the clear and present danger posed by climate change. Such an agreement is essential to promote an equitable sharing of efforts, responsibilities and targets. The failure of COP 15 in Copenhagen led to a huge disappointment and mistrust in the whole process with activists and observers questioning the relevance of multilateralism and inability of key countries to bring in the requisite domestic legislation. The Cancun Conference helped in restoring a certain level of confidence and provided reassurance to the international community regarding the UN process. At the Cancun Climate summit, Governments agreed on an international system for monitoring and mitigation of climate change, carved out a system for climate finance and established rules for forest preservation. Cancun ensured the survival of Kyoto’s Clean Development Mechanism (CDM) programme and opened up scope for its expansion. But it failed to establish a second term period of emission reduction commitments for Kyoto.

The situation today is indeed very tough with the tumultuous world economy burdened with financial and debt crises in both Europe and America. Under such circumstances, chances are remote that Annex 1 countries will accept a legally binding agreement requiring them to commit to greenhouse gas emissions peaking by 2015 and decline in levels thereafter. It is now widely accepted that economic and political challenges are competing with the scientific urgency of reducing emissions as both appear to be compelling realities.

Ms. Christiana Figueres recently said that new policies promoting low-carbon growth and increasing clean technology investment from the private sector were improving the uptake and effectiveness of low-emissions technology. “The clean and renewable energy revolution has already begun – the challenge is to complete it in time,” she said. Though most countries agree on the need for rapid action to ensure avoidance of the grave consequences of climate change, yet, hot issues such as the future of the Kyoto Protocol and climate finance, still remain unanswered. In such an overcharged environment, it is difficult to evaluate with solidity the prospects of Durban summit in terms of establishing a comprehensive global deal for tackling the climate crisis. Some important issues hampering the accord discussions are:

The gap between countries’ current targets for emission reductionsDeveloping countries insistence on concrete financial commitments by developed countries as a precondition for undertaking any action themselves

Developed economies being burdened by current debt crises and economic recession

Issue of the Kyoto Protocol’s future (“To mandate or Not”).

With Kyoto expiring in 2012, there is serious legal and institutional concern over the continuity of the mechanisms and instruments of the Protocol (specifically the Clean Development Mechanism, CDM). The EU has offered a compromise solution by accepting a second commitment period for Kyoto provided all countries agree to a path forward for a new legally-binding instrument under the Convention. But the nations heading into the Durban talks still remain deeply divided.

In the current scenario, a massive up-scaling of policies and legislations is necessary and must be implemented immediately to avert a climate change catastrophe. The business should adopt a more comprehensive approach to climate change including transition to renewable energy and resource optimization. The stakes are high for the Durban talks considering the play of polity.

As per the present status, Canada has formally ruled out accepting new emission-reduction targets under the Kyoto Protocol, adding to a sense of crisis as more than 190 countries attempt to build consensus for a new global climate agreement. With clear refusal of US to make new commitments, Canada, Russia and Japan as Kyoto signatories insist that the world needs a new treaty which requires binding commitments from countries such as China, India and Brazil. China and India are insistent that Kyoto principles should remain intact because the treaty recognizes the historical responsibility of the developed world for the current build up of greenhouse gases in the atmosphere. Japan has also rolled out a new initiative, Bilateral Offset Credit Mechanism (BOCM), as a new market based decentralized mechanism and is pushing for its recognition under the UNFCCC.

COP 17 in Durban will be judged based on whether it can deliver definite outcomes on aspects such as Technology Transfer, Adaptation, Kyoto Protocol, Green Climate Fund and Standing Committee on Finance. Global treaty proponents are sincerely hoping that Durban summit leads to a comprehensive deal on climate change action and at the very least, helps operationalize at least some of the new institutions and processes agreed at the Cancun summit. A quick action is required to mitigate climate change, now creeping into every thinkable dimension of our society. Global political leaders need to understand climate change is not going to wait for the negotiators to take its toll on humanity.

The author, Archana Datta is the Assistant Director at the FICCI Quality Forum. The views expressed in this article are solely those of the author, and do not necessarily reflect those of the organization in which the author is working or had worked previously.

California Adopts Limits on Greenhouse Gases

By FELICITY BARRINGER


Published: October 20, 2011

 SACRAMENTO — Fifteen months after a similar effort died in Congress, California regulators adopted a system on Thursday for combating climate change that sets limits on greenhouse gas emissions and creates market incentives to encourage oil refineries, electricity generators and other polluters to clean up their plants.

The eight members of the Air Resources Board who were present gave a unanimous vote of approval. “We are charting new ground here,” said Lydia
. Kennard, a board member, just before the vote. “The country and the world are watching.” The plan will take effect in 2013.

The board members seemed keenly aware that they were giving the state a policy prescription regarded as poison in some parts of the country. But in an interview before the vote, the board’s chairwoman, Mary D. Nichols, invoked the state’s history of national environmental leadership, suggesting that if California acted first, the rest of the country would eventually come around.

“We are staking out new ground in the battle against global warming,” she said. “And we are doing it in difficult times and doing it in a way we believe others will want to follow.”

More than 70 people, from environmentalists to lawyers for the petroleum industry to union members fearful for their refinery jobs, addressed the board before the vote. The air regulators have been working for four years to devise an efficient system that will avoid problems that have dogged the European carbon market, like missed targets or pollution allowances that critics found too generous.

The plan arises from trailblazing legislation signed in 2006 by Arnold Schwarzenegger, then the governor, requiring California to develop regulations that will reduce greenhouse gas emissions to 1990 levels by 2020. The market incentives, known as cap and trade, are considered crucial to meeting that target.

California’s ambitions are in striking contrast to those of much of the rest of the nation. A conservative political rebellion against cap and trade helped the Republican resurgence in 2010. Attacking the plan as “cap and tax,” opponents argued that it would impose excessive costs on energy industries in a weak economy.

In a cap-and-trade system, the government sets a cap on the amount of carbon dioxide and other greenhouse gases that refineries, chemical companies, cement plants and other businesses are allowed to release. It then issues permits to those companies allowing them to emit a certain amount.

Because some companies can rein in their emissions more easily or at less cost than other businesses, the
can profit by selling extra permits through the market to companies that find the cost of pollution-control technology prohibitive. In theory this ensures that heat-trapping gases are reduced at the lowest possible cost.

California’s nascent market already reaches beyond its borders. While most of the businesses responsible for reducing their emissions over time are based here, they can offset up to 8 percent of their emissions by buying so-called offset credits generated anywhere in the country by other ventures that cut their emissions.

Landfill operators around the Southeast have been isolating and destroying methane, for example, earning offset credits that can one day be sold on California’s carbon market. Intermediaries identify projects that are reducing emissions, verify that they are successful and seek credits for them.

This offset market cushions the polluters’ transition to expensive new technologies that scrub carbon dioxide from their emissions.

Yet skeptics of the program are not hard to come by. Steven F. Hayward, a specialist on environmental issues with the conservative American Enterprise Institute, said he doubted that the new program would have much of a future.

“In the absence of a national program or even regional programs getting much traction, I don’t think this will go far,” he said. “It will probably get off with a bang, with some big early trades capturing some low-hanging fruit. But then it will wither and die an ignominious death.”

In the short run, however, there have already been economic winners. While most of the 360 projects whose offsets have been approved are landfills, the biggest winner so far in this fledgling market may be Clean Harbors, a Massachusetts company whose hazardous waste disposal operation in El Dorado, Ark., has spent years destroying old refrigerants. Known as chlorofluorocarbons, the pre-1995 refrigerants are potent greenhouse gases.

According to a list of approved offset projects prepared by the Climate Action Reserve, a nonprofit organization whose standards are nearly identical to those developed by state regulators, the Clean Harbor site in Arkansas has already offset the equivalent of 2.3 million tons of carbon dioxide emissions, which translates to 2.3 million offset credits worth $10 to $11 each.

“The beauty of the California program is that it allows offsets from anywhere in the United States,” said Gary Gero, president of the Climate Action Reserve. “You don’t have to pass a litmus test that you believe in climate change,” he said. “If you think Californians are crazy, it doesn’t bar you from participating.”

The pre-1995 refrigerants, whose production is now banned worldwide because of their role in thinning the earth’s protective ozone layer, would otherwise probably have been recycled into the innards of older grocery freezer compartments.

“This is a clear case where the carbon market has provided the financial incentive to make an environmental improvement over the status quo,” said Arjun Patney, a carbon market strategist at Cargill, the agricultural and food processing giant, which markets the credits from the Arkansas operations.

A Conferência de Durban (COP17) e a morte do Protocolo de Kyoto

Publicado em outubro 20, 2011 por HC/ecodebate
A morte do Protocolo de Kyoto – Há poucas chances que a reunião de cúpula do mês que vem em Durban produza um acordo de redução das emissões – ou seja, o mundo em breve vai ficar sem metas obrigatórias para redução de CO2. A Europa pode logo estar sozinha na luta contra o aquecimento global. Reportagem de Christian Schwärgerl e Gerald Traufetter, em Der Spiegel.

Uma catástrofe climática se abateu sobre o Ministério de Relações Exteriores em Berlim, no início da semana passada. Políticos e diplomatas do mundo todo estavam participando de uma conferência para discutir como o aquecimento global afetará o mundo. Eles examinaram cenários que mostravam como milhões de pessoas que habitam em áreas costeiras teriam que escapar do alagamento, o que aconteceria com os direitos de exploração de pesca e mineral de nações insulares quando elas não mais existirem e como a China e a Rússia se beneficiariam de um Ártico sem gelo.

Em uma declaração, o Ministério de Relações Exteriores disse que pretendia “abordar aberta e criativamente” os perigos da mudança climática. O exercício seria o de ajudar a “encontrar novos caminhos de cooperação internacional”.

Mas a crença que o aquecimento global pode ser detido por meio de cooperação internacional é enganosa. O Protocolo de Kyoto, o único acordo mundial do clima, em breve vai expirar. É muito provável que o meio mais importante até hoje para compelir nações industrializadas a reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa torne-se uma mera nota de rodapé da história. Os atuais acordos de redução de CO2 vão expirar no final de 2012, e há uma enorme resistência a novas metas.

Os ministros do meio ambiente e negociadores de aproximadamente 200 nações que vão viajar para Durban, África do Sul, no final de novembro para a mais recente conferência de clima mundial, estão a uma longa distância de injetar nova vida ao processo de Kyoto.

Christiana Figueres, secretária executiva de Mudanças Climáticas da ONU, afirma audaciosamente que há “um forte desejo de todos os lados de que haja uma decisão política” em Durban. Mas essa decisão provavelmente não envolverá acordos de redução de CO2 obrigatória no futuro. “O encontro em Durban pode se tornar um momento de luto”, adverte Reimund Schwarze, do Centro de Serviços do Clima em Hamburgo, que analisa a política climática em nome do governo alemão.

Otimismo de Merkel esvaeceu-se
Quando Angela Merkel, então ministra do meio ambiente alemã, voltou da reunião de cúpula do clima da ONU em 1997, na cidade imperial japonesa de Kyoto, ela estava exausta após longas noites de negociações. Mas ela também estava orgulhosa. As nações industrializadas prometeram reduzir suas emissões de gases de efeito estufa pelo período de 2008 até 2012 em 5% em relação aos níveis de 1990. A conferência foi um “marco na história da proteção ambiental”, disse ela, notando que um “processo irreversível” para reduzir as emissões de gases de efeito estufa tinha sido iniciado.

Apesar dos países industrializados alcançarem a meta estabelecida em 1997, Merkel, hoje chanceler da Alemanha, perdeu quase todo o otimismo que tinha na época. De fato, ela agora adverte que as negociações internacionais podem virar um “enorme desapontamento”.

Para deter o aquecimento global, seria necessária uma redução muito maior e mais veloz dos níveis de CO2 do que o Protocolo de Kyoto produziu até hoje. Mas isso não está nem perto no horizonte. As reduções das emissões até agora são primariamente resultado de crises econômicas e do colapso da indústria do antigo bloco soviético. Distante da nobre retórica, petróleo, gás natural e carvão continuam sendo a fundação da prosperidade moderna. Grandes nações industrializadas como Austrália e Canadá até aumentaram suas emissões.

Pouco restou do “processo irreversível” de Merkel para proteger o ambiente. Nas economias emergentes como a China, que produz bens de consumo para o mercado mundial, as emissões cresceram tanto que agora excedem em muito as dos EUA e da Europa. Apesar da crise econômica, as emissões mundiais de CO2 resultantes do consumo de energia alcançaram uma nova alta recorde de 33 bilhões de toneladas no ano passado, um aumento de 45% sobre os níveis de 1990.

Energia limpa como “palavra feia”
O Protocolo de Kyoto nunca foi ratificado pelos EUA, e o país continua se negando a submeter-se a compromissos internacionais para redução do consumo de energia por preocupação que isso possa custar empregos. “Energia limpa se tornou palavra feia nos EUA”, disse um assessor do presidente Barack Obama durante recente visita a Berlim.

E agora outros países importantes, tais como Japão, Canadá e Rússia, estão se recusando a comprometer-se com novos alvos de CO2 para o período após 2012 enquanto a Índia e a China não cooperarem. Os poderes emergentes estão pedindo ações decisivas das nações industrializadas antes de fazerem qualquer coisa, criando um ciclo vicioso.

“Sem novas metas de reduções, Kyoto não passa de um pacote vazio”, diz o economista ambiental Schwarze. Em tempos de crise financeira, muitos políticos aparentemente não dão muita importância a uma ameaça que só vai liberar toda sua fúria após muitos anos. Além disso, erros e deslizes prejudicaram a credibilidade de cientistas do clima. Em particular, uma previsão incorreta sobre o derretimento das geleiras do Himalaia pelo Conselho Intergovernamental de Mudança Climática (Ipcc, das iniciais em inglês) deu aos oponentes da proteção climática nova munição.

Comprar tempo
Os europeus são os únicos que ainda estão lutando por novas metas obrigatórias dentro da estrutura do Protocolo de Kyoto. Na última semana, a Comissária do Clima da UE, Connie Hedegaard, e os ministros do meio ambiente de 27 países membros da UE concordaram em fazer uma campanha para maiores negociações em Durban, mas com o período de transição até 2015, apesar dos níveis de redução de CO2 expirarem em 2012. É uma tentativa de comprar tempo e manter o Protocolo de Kyoto artificialmente vivo, apesar de já estar clinicamente morto.

O mal-estar começou em 2009, se não antes. Na conferência do clima da ONU em Copenhague, os europeus, especialmente a chanceler Merkel, fracassaram em sua tentativa de alcançar um amplo tratado do clima. Os EUA e três potências emergentes, China, Índia e Brasil, se alinharam contra a Europa e bloquearam a adoção de metas obrigatórias. Nenhum deles quis permitir que países estrangeiros dissessem quanto combustível fóssil poderiam queimar em suas fábricas, carros e prédios.

Na superfície, o governo alemão está lutando por um novo acordo e regularmente reúne tomadores de decisão do mundo para tentar salvar o que ainda pode ser salvo. Mas as preparações para se retirar do protocolo já estão ocorrendo há algum tempo. Privadamente, nenhum negociador alemão ainda acredita que o protocolo de Kyoto possa ser salvo. “Na melhor das hipóteses, a UE pode assumi-lo sozinha, mas a região representa apenas 15% das emissões mundiais”, diz um estrategista de clima do governo. O “único resultado seria que, após Durban, os 27 parlamentos europeus teriam que ratificar metas de CO2 que nós já perseguimos na UE.”

Desde a reunião de Copenhague, a alternativa prática ao tratado de clima foi a criação de uma lista informal. Cada país inscreve voluntariamente suas metas nacionais de proteção do clima nesse documento. Haveria algum tipo de mecanismo para monitorar o cumprimento dessas metas, mas não haveria quaisquer consequências para os países que não cumprissem suas próprias metas. Diante dessa abordagem capenga, é provável que nas próximas décadas o aquecimento global exceda os 2 graus Celsius definidos pela ONU como limite para um mundo perigosamente superaquecido.

Não há plano estabelecido para impedir que isso aconteça. Em vez disso, no final de novembro, os diplomatas em Durban vão se concentrar em pequenos detalhes de um possível grande tratado, tais como um “Fundo Verde do Clima”, criado para canalizar bilhões de euros de países ricos para os pobres para patrocinar um desenvolvimento econômico amigável ao meio ambiente. Outros projetos envolverão a criação de incentivos financeiros para proteger florestas intactas.

Política do clima em seu ponto baixo
A secretária de clima da ONU, Figueres, admite que tudo isso está longe de ser o suficiente para evitar o perigoso aquecimento do planeta. “A soma total das atuais promessas nacionais de reduzir as emissões mundiais é 40% inferior à necessária para se manter o aquecimento abaixo de 2 graus Celsius, e essa diferença terá que ser enfrentada no futuro”, diz ela.

Jochem Marotzke, diretor do Instituto Max Planck de Meteorologia em Hamburgo e presidente Consórcio do Clima Alemão, acredita que a política do clima mundial atingiu seu ponto baixo e que tanto os políticos quanto o público estão perdendo o interesse em questões climáticas. “Mas não podemos negociar contra o clima”, adverte Marotzke.

“Os cientistas estão cada vez mais convencidos de seus resultados, mas os cidadãos estão cada vez mais saturados”, diz o climatologista Hans Von Storch, diretor do Instituto de Pesquisa Costeira em Geesthacht perto de Hamburgo. De acordo com Storch, a preocupação pública com a mudança climática vem declinando há quatro anos. Ele também vê a apatia como consequência dos tons cada vez mais estridentes e alarmistas que os ambientalistas e até alguns cientistas chamaram atenção para si mesmos nos últimos anos.

Isso não impediu o Ministério de Relações Exteriores alemão de simular cenários de mudança climática na semana passada. Os comentários da ministra de Estado Cornelia Pieper na presença de ministro de meio ambiente de Bangladesh e das Maldivas pareceu quase uma capitulação. Ela observou que precisamos nos preparar para administrar um mundo “marcado pelo aquecimento global e outras mudanças climáticas”.

Traduzido do alemão por Christopher Sultan e do inglês por Deborah Weinberg
Tradução: Deborah Weinberg
Reportagem [The Death of the Kyoto Process] de Der Spiegel, no UOL Notícias.

Empresas discutem propostas sobre mudanças climáticas

Autor(es): Por Daniela Chiaretti
De São Paulo

Valor Econômico - 20/10/2011
O destino do Protocolo de Kyoto será traçado na primeira semana de dezembro, ao fim da conferência internacional do clima, em Durban, na África do Sul. Mas qualquer que seja o veredito, grandes empresas no Brasil estão preocupadas em reduzir suas emissões de gases-estufa. Agora não parece ser apenas mais uma necessária iniciativa de marketing. Preparar-se para a economia de baixo carbono seria prudente diante da percepção de que as trilhas entre economia e mudança climática começam a convergir.

"Agora é business", acredita Mario Monzoni, coordenador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (GVCes). "Ter acesso a mercado é questão vital para as empresas e elas começam a ser questionadas sobre quanto de carbono estão embarcando nos postos ou quanto de carbono estão colocando na cadeia de suprimento de seus compradores", explica Monzoni. "A questão ambiental começa a dialogar muito estreitamente com competitividade."

Este grupo de empresas, reunidas na chamada Plataforma Empresas pelo Clima (EPC), lançada em outubro de 2009 com 27 nomes, agora soma 39 companhias. Embora o número seja pequeno, são empresas com musculatura. Fazem parte do fórum a Vale, Monsanto, Klabin, Suzano e agora a Petrobras, BP e Braskem, para citar algumas.

Hoje, em São Paulo, as empresas na dianteira do debate climático se reúnem em seminário para discutir propostas, contribuir com a formulação de políticas públicas e com o marco regulatório sobre mudança climática. Monzoni lembra que, no mundo, a redução nas emissões passa por dois caminhos. Ou por políticas de comando e controle ou por instrumentos econômicos. Nessa segunda opção, ou se taxam produtos que emitem muito ou se trabalha com o mercado de emissões. É o modelo europeu. "Uma empresa tem direito de poluir x. Se precisa emitir mais do que aquilo, tem que ir ao mercado e comprar licenças", conta.

Iniciativas nesse caminho vêm sendo estudadas no Brasil. As experiências britânica e americana com mercados de carbono estarão em foco no seminário, assim como a construção de um similar nacional. Outro assunto importante são os planos setoriais que o governo federal têm que aprontar até a metade de dezembro. Na sexta pela manhã está previsto um encontro privado entre a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e executivos de companhias da Plataforma Empresas pelo Clima. A intenção é definir a agenda da sustentabilidade para a década.

Outro objetivo do encontro é tentar contribuir mais com as metas que vem sendo traçadas pelo governo federal. "Estamos em um momento em que as coisas não estão claras", diz Monzoni, referindo-se às negociações climáticas globais. "Mas, independentemente dos destinos do Protocolo de Kyoto, o Brasil tem uma lei", lembra, referindo-se à lei nacional sobre mudança climática. "As empresas querem saber qual é a regra do jogo e abrir mais espaço para o diálogo."

Usina que 'limpa' o lixo pode ser instalada no Rio Grande do Sul

Tecnologia italiana transforma lixo doméstico em biodiesel e biogás e quer entrar no Brasil

por Globo Rural On-line

Lixo lota aterros sanitários e na maioria das vezes, é queimado, agravando a poluição das cidadesBiodiesel, carbono, água tratada e biogás é que a empresa italiana BDF industries Spa está produzindo a partir do lixo doméstico em vários países da União Européia. A novidade, ainda pouco conhecida, em breve pode ser realidade no Brasil porque representantes da companhia estão conversando com autoridades municipais do Rio Grande do Sul para instalar uma usina deste tipo no estado.

O projeto foi apresentado em Porto Alegre pelo engenheiro da empresa italiana, Ulisses Armeni. É ele quem está conduzindo as negociações no Brasil e, caso elas avancem, a usina de lixo será financiada pelo fundos de investimentos norte-americano Applied Strategies group (ASG).

Uma usina de lixo nos moldes das que funcionam na União Européia, segundo Armeni, custam em média 12 milhões de Euros. No Brasil, porém, este custo poderá ser até 40% mais barato, já que a maioria dos componentes são fabricados no país. O retorno financeiro da usina, de acordo com o engenheiro, demora de três a cinco anos.

A tecnologia da usina italiana é diferente das demais que existem no mundo porque a emissão de poluentes é zero. Os resíduos não passam por combustão para serem transformados em energia.

A planta de processamento em escala industrial foi testada por dois anos no norte da Itália, com a cooperação de universidades, cientistas, pesquisadores e engenheiros. Hoje, a BDF Industries atende 47 cidades italianas, que juntas reúnem cerca de 135 mil habitantes. Buenos Aires, a capital argentina, já fechou contrato para construção de cinco plantas da empresa. Outras estão em fase de construção na França, Alemanha, Escócia e Iêmen.

Com mil quilos de lixo orgânico é possível produzir 350 litros de biodiesel, 330 metros cúbicos de biogás e 280 quilos de combustível sólido, como o carbono. Além disso, 140 litros de água tratada resultam do processo.

Uma planta com capacidade para processar 45 toneladas de lixo por dia (quantidade média produzida por um município de 40 mil habitantes) gera cerca de 19 mil litros de biodiesel e 16 mil metros cúbicos de biogás. Os combustíveis podem ser usados em veículos ou para geração de eletricidade, por meio de geradores. O sistema é auto-sustentável, já que a energia gerada pela usina abastece todo o processo.

A tecnologia empregada é a reestruturação molecular catalítica de resíduos orgânicos. Restos de comida, madeira, papel, plásticos, esgoto urbano e rural passam por secagem e são colocados em uma torre de reação. O resultado é um combustível líquido e outro gasoso, o biodiesel e o biogás.

Impacto das queimadas no efeito estufa

13/10/2011

Por Fábio de Castro
Agência FAPESP – Um grupo de pesquisadores de diversas instituições brasileiras realizou, na última semana de setembro, uma queimada controlada para análise científica em quatro hectares de floresta na região de Rio Branco (Acre).

O estudo, que faz parte do Projeto Temático “Combustão da biomassa em florestas Tropicais”, financiado pela FAPESP, tem o objetivo de avaliar o impacto das queimadas na atmosfera, na regeneração da floresta e no solo da Amazônia.

O projeto é coordenado por João Andrade de Carvalho Junior, professor da Faculdade de Engenharia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Guaratinguetá (SP). O estudo foi feito em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Universidade Federal do Acre (Ufac), a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Washington, entre outras instituições.

De acordo com Carvalho, as queimadas controladas têm sido realizadas pelo projeto no Acre e em Mato Grosso. Estudos sobre o tema têm sido financiados pela FAPESP desde 1993 em diversos projetos sucessivos. O atual Temático, iniciado em 2009, prevê a realização de três queimadas. A primeira havia sido realizada na região de Cruzeiro do Sul (Acre), em setembro de 2010. A terceira deverá ser realizada em 2013.

“Os dados da pesquisa permitirão quantificar os teores de carbono equivalente emitidos durante a queima, avaliar como os nutrientes do solo reagem às altas temperaturas, entender a dinâmica de regeneração natural da vegetação e medir os níveis de partículas no ar que podem causar danos ao sistema respiratório humano, entre vários outros aspectos”, disse Carvalho à Agência FAPESP.

O controle da queimada realizada pelos cientistas é rigoroso, segundo Carvalho. A pesquisa conta com a autorização da Justiça Federal e Estadual e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e as ações obedecem a exigências legais estabelecidas pelos órgãos de controle ambiental. O corte da vegetação foi autorizada pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e pela Secretaria de Meio Ambiente do estado.

Os resultados do projeto indicam até agora que a eficiência de combustão é de 50% na área onde foi realizada a queimada. Isto é, metade do estoque de carbono armazenado em um hectare de floresta se transforma, com a queimada, em gases de efeito estufa. Na queimada anterior, realizada também quatro hectares, mas em Cruzeiro do Sul, foram emitidas cerca de 305 toneladas de gás carbônico.

“Constatamos que aproximadamente metade do material que é queimado se transforma em gases de efeito estufa como CO2 e metano. Antes de realizar a queimada, fazemos uma caracterização de toda a biomassa do local. O sítio de Cruzeiro do Sul tinha 582 árvores acima de 10 centímetros de diâmetro”, dissCarvalho.

Uma das árvores tinha entre 95 e 100 centímetros e uma delas tinha mais de um metro de diâmetro. Só essa árvore maior tinha de 8 a 9% do total da biomassa dos quatro hectares. Verificamos que o metano corresponde a cerca de 13% do total das emissões”, disse.

Se o dado obtido em Cruzeiro do Sul pudesse ser extrapolado para toda a floresta amazônica, os níveis
atuais de desmatamento, da ordem de 7 mil quilômetros quadrados anuais, provocariam uma emissão de CO2 equivalente comparável às emissões de cerca de 50 milhões de automóveis.

“Felizmente, o desmatamento caiu muito, mas já tivemos anos em que a devastação chegou a atingir 27,5 mil quilômetros quadrados. Se os dados fossem extrapolados para toda a Amazônia em um ano com desmatamento dessa magnitude, a emissão de CO2 seria comparável à poluição produzida por quase 200 milhões de automóveis”, afirmou.

O estudo é realizado em diversas fases e inclui uma série de avaliações antes, durante e depois da queima. Em Rio Branco, diversos equipamentos instalados em uma torre de 15 metros de altura, na área de pesquisa, ajudam na coleta de informações.

Dois meses antes da queima, foi realizado o inventário florestal, para identificação e medicão das árvores e a coleta de amostras de solos. A etapa seguinte foi o corte da floresta.

Os resultados das análises serão comparados e servirão para aferir a quantidade de carbono, nutrientes e microorganismos permanecem no solo após a queima. Além disso, será avaliado o que ocorre com a qualidade do ar.

Dados para o IPCC
Os resultados do Projeto Temático terão grande importância para a elaboração e estruturação de políticas públicas voltadas para o tema, de acordo com Carvalho. Segundo ele, os dados já levantados em outras etapas já são aproveitados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para calcular as emissões de gases de efeito estufa de queimadas na Amazônia.

“As queimadas controladas têm resultados diferentes em cada região. Em Cruzeiro do Sul, por exemplo, a densidade da floresta é maior. Unindo aqueles dados aos de Rio Branco, poderemos refinar os índices e definir uma média que possibilite calcular as emissões de todo o estado. Considerar as características locais é importante para reduzir as incertezas relacionadas às emissões provenientes das diferentes regiões da Amazônia e traçar políticas públicas”, disse.

Carvalho afirma que o experimento inclui medições de emissões de dióxido de carbono e de metano. “O principal gás de efeito estufa é o dióxido de carbono. Mas o metano é importante porque, embora seja emitido em menor quantidade, tem um poder de aquecimento 21 vezes maior que o CO2”, explicou.

Os pesquisadores também medem a concentração de partículas, em especial as mais finas, que têm mais impactos negativos sobre a saúde humana.

“Também estudamos a regeneração da floresta. Utilizamos um sítio de queimada controlada em Alta Floresta desde 1997, o que permite estudar como a biomassa se recupera. Estamos começando a fazer isso no Acre também”, explicou.

Segundo Carvalho, a biomassa de maior porte, como grandes troncos, queima de duas formas diferentes: o estágio de chama e o estágio de incandescência. A combustão no estágio de incandescência é muito mais lenta, mas também emite gases. “Procuramos medir a diferença de concentração das emissões nos dois tipos de queima”, afirmou.

Os cientistas também estudam a propagação de incêndio rasteiro. Dependendo do grau em que a floresta é recortada, as bordas podem ser mais secas, permitindo que qualquer chama pequena se propague rapidamente para dentro da floresta.

“Outro aspecto que procuramos estudar é a transformação de carvão em emissões. Conforme a madeira queima, parte do carvão gerado fica no chão e não colabora com o efeito estufa, podendo até ajudar a acelerar a regeneração da floresta”, disse.

A equipe, segundo Carvalho – que é engenheiro aeronáutico –, conta com engenheiros químicos, engenheiros mecânicos, biólogos, engenheiros florestais e um médico. “Algumas frentes do projeto estão se dedicando a estudar os impactos da queimada na saúde humana e suas consequências sobre as diversas espécies, como anfíbios e insetos”, disse.

“Todos os cuidados são tomados. Em primeiro lugar é construído um acero: um caminho que deixa um espaço de cerca de 25 metros em relação ao resto da mata, a fim de evitar a propagação do fogo. Além disso, a operação requer a presença de um carro tanque e de uma guarnição do corpo de bombeiro, que acompanha todo o processo”, explicou.

Financial lobbyists target carbon market.

Brussels, 10 October 2011 – Finance sector lobbyists are pushing the European Commission to block tighter regulation of the EU’s carbon market, a new report from Corporate Europe Observatory and Carbon Trade Watch, published today, reveals[1].

The Commission is currently reviewing regulation of the market following a number of fraud cases [2] and leaked documents suggest that it will include carbon trading under the revised Market in Financial Instruments Directive [3].

But according to Letting the market play, lobbyists from the International Emissions Trading Association – the main body representing carbon traders - and BusinessEurope have sought to minimise new regulations, with BusinessEurope claiming “no further regulation” is needed.

Report author Oscar Reyes said:
“Carbon markets are a playground for fraudsters and speculators. Financial regulations are the Commission’s belated attempt to trim the excesses, but the problems lie at the core. Handing over environmental policy to traders has done nothing to address climate change.”

Belen Balanya from Corporate Europe Observatory added:
“The Emissions Trading System’s vulnerability to industry lobbying leaves it incapable of effectively reducing carbon emissions in Europe. Treating carbon as a financial product that is bought and sold to boost corporate profits does not lead to the carbon cuts urgently needed in response to climate change. The Commission has failed to adequately regulate this market – and should clamp down on carbon trading in the interests of the environment.”

The report shows that while IETA has blamed a “lack of action from the side of the regulators” for the cases of carbon fraud, its lobby strategy has been driven by a desire to find new opportunities for speculation by whatever means are necessary.

In January 2011, the European Commission halted trading on a key part of the carbon market after the latest in a series of large fraud cases was uncovered. Less than a month later and with the suspension still partly in place, the International Emissions Trading Association (IETA, the main carbon traders’ lobby group) was privately insisting to Brussels officials that “there might be no need to regulate this market”.

Contact:
Oscar Reyes, Carbon Trade Watch, oscar@carbontradewatch.org, tel: +34 644 139 190

Notes:
[1] Letting the market play – corporate lobbying and the financial regulation of carbon trading, Carbon Trade Watch and Corporate Europe Observatory, October 2011, http://www.corporateeurope.org/publications/letting-market-play

[2] In December 2009, Europol revealed that “carousel” (or “missing trader”) fraud resulted in a loss of around €5 billion in tax revenues “Carbon Credit fraud causes more than 5 billion euros damage for European Taxpayer”, 9 December,
http://www.probeinternational.org/carbon-credit-watch/carbon-creditfraud-causes-more-5-billion-eurosdamage-european-taxpayer

In January 2011, the theft of €34 million worth of permits forced the closure of “spot trading” markets after thieves gained unlawful access to an account in the Czech Republic using fake internet sites and emails. Similar attacks had already been reported in Austria, Germany, Greece and Romania. See: http://www.reuters.com/article/2011/01/19/carbonczech-idUSLDE70I0Y020110119

[3] The Market in Financial Instruments Directive (MiFID) regulates the trading of derivatives within the EU and is currently under review. http://ec.europa.eu/internal_market/consultations/2010/mifid_en.htm

. Resources: .Submitted by Helen Burley on October 10, 2011 - 14:05

Política climática: Kyoto sobreviverá a Durban?

Eric Camara
17:57, sexta-feira, 7 outubro 2011

Comentários (0) Nesta sexta-feira, terminou mais um encontro preparatório para a conferência anual das Nações Unidas sobre mudança climática que começa no fim de novembro em Durban, na África do Sul.

A reunião foi no Panamá, e mais uma vez, os sinais foram desanimadores para aqueles que torcem por um acordo para cortar emissões de gases que provocam o efeito estufa e dessa forma limitar o aquecimento da Terra nas próximas décadas.

Os dilemas continuam os mesmos - países ricos insistem em abandonar o Protocolo de Kyoto, exigem compromissos formais e mensuráveis dos grandes países em desenvolvimento (leia-se China e Índia), enquanto os países mais pobres insistem em manter Kyoto e exigem maiores investimentos para adaptar-se às mudanças do clima e se desenvolver de forma limpa.

Para complicar mais um enredo que já vem complicado desde 2009, na malfadada reunião de Copenhague, o mundo mais uma vez parece estar à beira de uma recessão de proporções históricas.

Isso importa por vários motivos, mas vou me concentrar em apenas dois:
1. Dinheiro. A expectativa de países pobres e em desenvolvimento, segundo o princípio acertado durante a Rio 92 de "responsabilidade histórica" (a responsabilidade é de todos, mas aqueles que mais poluíram têm que arcar com consequências maiores), é de novos financiamentos. O problema é que até o momento não se chegou perto de qualquer acordo a valer a partir de 2013, quando acabam os últimos compromissos assumidos (de 2010 a 2012).

E que governo quer liberar novos fundos enquanto enfrenta desemprego e estagnação domesticamente?

2. O Protocolo de Kyoto. O único acordo internacional criado para combater as mudanças do clima vence no fim do ano que vem. Isso significa que, enquanto a ciência reforça cada vez mais a necessidade de se tomar medidas para coibir a emissão de gases do efeito estufa, o mundo - como um todo - caminha na direção oposta. E que político vai considerar adotar metas que poderiam ser classificadas pela oposição de "rédeas ao crescimento econômico"?

O problema é que os Estados Unidos não ratificaram Kyoto, o que significa que só os outros países industrializados é que até hoje têm a obrigação internacional de reduzir as suas emissões. Ninguém, entre eles, quer que a situação continue assim. O Japão quase parou as negociações em Cancún, no ano passado, ao dizer que estaria fora de um segundo período de compromisso sob Kyoto, voltando atrás relutantemente.

Até o momento, só a União Europeia aceita incluir as propostas de cortes de emissão apresentadas voluntariamente em Cancún em um documento formal. Mesmo assim, só se for com salvaguardas para evitar que fiquem presos a um acordo praticamente sozinhos entre os industrializados.

A Austrália e a Noruega apresentaram no Panamá uma nova proposta de acordo que na prática acaba com Kyoto, criando um novo acordo a ser assinado em 2015, mas que já começaria a ser operacionalizado em Durban, com a oficialização das metas de redução apresentadas voluntariamente no ano seguinte.

Com isso, cada país teria até 2018 para aprovar e instrumentalizar o acordo internamente. Até lá, todos torcem, a crise já terá passado.

O único problema é saber como convencer os países em desenvolvimento a aceitar jogar Kyoto no lixo e recomeçar a partir do (pouco) que existe.

O embaixador argentino Jorge Arguello, em nome do grupo dos países em desenvolvimento (G77 + China) disse, no Panamá, que "o único resultado significativo para Durban é a continuação de Kyoto".

Será que Durban vai marcar o fim de Kyoto ou o fim das negociações como um todo? Ou qual será a terceira via?

Congo businessman blazes carbon-market trail for Africa

04 Oct 2011 11:57
By Nene Mainzana
IBI, Democratic Republic of Congo (AlertNet) - A Congolese businessman has become the first private investor in Africa to win approval to sell carbon credits earned from restoring tropical rainforest on the Kyoto Protocol’s carbon market.

Olivier Mushiete's carbon-sink project, which is backed by the World Bank, involves planting fast-growing acacia and other trees on more than 4,200 hectares of degraded land on the Batéké Plateau, 150 km (90 miles) east of the capital Kinshasa in western Democratic Republic of Congo (DRC).

The new trees on the Ibi Batéké plantations capture carbon from the atmosphere and store it as they grow, helping combat climate change.

“We believe that Ibi Batéké is a concrete example of the capacity of the private sector to help transform the national economy,” said Marie Francoise Marie-Nelly, then country director for the World Bank in the DRC and neighbouring Republic of Congo, following the registration of the project in February.

It is the third forestry project in Africa to be approved by the Kyoto Protocol's Clean Development Mechanism (CDM), after a state-sponsored initiative in Uganda and an Ethiopian scheme supported by an international NGO.

The DRC project is expected to absorb an estimated 2.4 million tons of carbon dioxide (CO2) over the next 30 years and provide work for around 400 people.

The World Bank’s BioCarbon Fund has already agreed to buy 500,000 of the carbon credits it generates. Other customers include the French food industry giant Danone and emissions trader Orbeo, a French joint venture between banking group Société Générale and chemical conglomerate Rhodia.

Fabien Monteils, chief technical adviser for the Congolese national coordinating committee for the U.N.-backed Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD+) programme in developing countries, noted that the project is not only a first for Congo.

“It’s the first private-sector (forest) project to win the right to sell carbon credits in Africa. It will be a model for the other countries,” he said, adding that companies in South Africa have been involved in carbon storage schemes but they do not relate to forestry.

DEFORESTED PLATEAU
The Batéké Plateau is an area of grass and scrubland, scarred by the ravages of deforestation and soil erosion - a legacy of slash-and-burn farming and production of the charcoal Congolese families traditionally use for cooking.

An agronomic engineer by training, Mushiete is also a traditional leader on the plateau where his family owns land.

“This project is of vital importance in the fight against global warming, for developing sustainable agriculture and forestry, and perpetuating and increasing the well-being of local populations,” he said.

Ibi village is home to the Batéké people, proud herders who traditionally own the land on which the capital Kinshasa is built.

Mushiete's father, Paul, one of the country's independence leaders and a leading academic, set up a forestry and farming company in 1995 to develop 22,000 hectares of family-owned land in the area by planting trees and growing crops.

Olivier Mushiete, who runs the business with his brother Thierry and succeeded his father as traditional leader, launched the carbon-credit project in 2008 as a way of securing the $2 million needed to take their work further.

“The lack of credit for private companies in Democratic Republic of Congo is a handicap for the private sector,” he said.

COMPLEX PROCESS
The Kyoto Protocol was adopted in Japan in 1997 to fight climate change and promote sustainable development, finally taking effect in 2005 after much hesitation on the part of various governments.

Under its provisions, companies in industrialised nations can earn credits from investments in carbon storage or emissions-reducing projects in developing states to set against their own CO2 emissions.

Each Certified Emission Reduction (CER) credit is worth the equivalent of one tonne of CO2. This can be counted towards meeting Kyoto's emissions-reduction targets, and can be sold and traded on international carbon markets.

Winning support for the Ibi Batéké project from the people that matter - and coping with the complexities of the Kyoto Protocol's mechanisms - have not been easy.

The Mushiete brothers cast their net wide. After consulting with local communities, they were able to extend the project beyond the family's land.

“As the country has undertaken to reduce greenhouse gas emissions linked to deforestation, the REDD+, the government, civil society, the private sector, local communities - in short all the stakeholders - need to get involved in one way or another to prove their commitment to reducing emissions,” Mushiete said.

Two companies are involved in the project - the Mushiete brothers' company NOVACEL and Profinaf Invest. Local farmers are also being helped by GI-Agro, an NGO linked to NOVACEL, to adopt more productive agriculture techniques, strengthening food security in the area.

In addition, Olivier, who also has experience of international negotiations in the area of conflict resolution, and his brother Thierry, a financial expert, found an influential ally in the form of the World Bank.

According to Mushiete, the project has three sources of revenue: carbon credits, cassava grown alongside the acacias, and charcoal produced from the acacia wood, which is sold in Kinshasa.

“By providing a sustainable source of charcoal to a large urban market, the project reduces pressure on native forests, and by promoting tree planting, (it) results in carbon absorption from the atmosphere,” commented Idah Pswarayi-Riddihough of the World Bank’s Africa Environment Department.

RURAL DEVELOPMENT
But it was the project’s development potential that really sold the idea to the institution.

“What pushed the Bank to buy the credit is that (it) believes that the project is going to generate carbon credit and other benefits which contribute to the development of Democratic Republic of Congo,” said André Aquino, an environment specialist with the World Bank in Kinshasa.

He highlighted opportunities for new jobs and local investment, the creation of schools and health centres, the provision of clean drinking water and the opportunity for research by national and international universities.

The Congolese government, an active partner of the U.N. REDD+ programme with support from the World Bank's Forest Carbon Partnership Facility, is also backing the project.

“We hope that this project will lead to others so that the DRC, with its rich and unique environmental potential, can help preserve the Earth for future generations,” said Vincent Kasulu Seya Makonga, director of sustainable development at the environment ministry.

The ministry has already begun working with Novacel on a further reforestation project in Sud-Kwamouth territory.

The Ibi Batéké project has raised hopes of changing attitudes and gaining support for sustainable forest management in the Congo River Basin - the world's second-largest expanse of primary rainforest after the Amazon, stretching across six countries.

“This project helps solve the global problem of climate change,” said the World Bank’s Aquino.

But for Gode, who lives in Ibi village, the project on which he has worked for five years has brought more tangible benefits.

He and his family now live in a brick house, a far cry from their old thatched mud hut. Their home is surrounded by a 2,500 square-metre vegetable plot tended by his wife and children.

“Year after year, we progress, our revenue increases and, last September (2010), for the first time, I was able to send all my children to school,” Gode said.

You can find out more about the Ibi project on its website (in English and French).
Nene Mainzana is a Kinshasa-based journalist specialising in forest, REDD+ and environmental issues

'Bombardeio' de carbono em cafezal simula mudanças climáticas

Experiência inédita no mundo visa estudar efeito do CO2 sobre o café.
Maior concentração do gás pode afetar produção de grãos no Brasil.

Eduardo Carvalho
Do Globo Natureza, em São Paulo
 Saber os efeitos da mudança do clima em uma das principais culturas agrícolas do Brasil, a do café, é o principal foco de um estudo organizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

No experimento conhecido como Face (sigla para "Free Air Carbon Dioxide Enrichment"), que simula um aumento do dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, 135 especialistas vão analisar o efeito desta maior concentração sobre os grãos, se há aumento da densidade de pragas, ou mesmo mutações nas doenças, além de constatar se o excesso do gás de efeito estufa prejudicará o sabor da bebida.

A necessidade de descobrir tais detalhes é importante para os produtores brasileiros, já que o país é o maior produtor e exportador mundial do grão, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Em 2010, o Brasil produziu 48,1 milhões de sacas e a previsão para 2011 é de 43,5 milhões de sacas, redução de 9,5% na comparação com o ano anterior, mas que ainda mantém a liderança no cultivo do grão.

Equipamento denominado anel liberará dióxido de carbono em plantação de café. Foco da pesquisa é saber impacto da mudança do clima na produção do grão (Foto: Divulgação/Embrapa)Impacto do clima

Os pesquisadores mantêm uma plantação com 35 mil pés de café em Jaguariúna, no interior de São Paulo, onde foram instalados 12 equipamentos, denominados anéis, que vão liberar o gás carbônico nas plantas de acordo com a direção dos ventos. Os grãos testados serão o ubatã e o catuaí-vermelho, este último um dos mais plantados no país.

“Queremos saber o que vai acontecer com a cultura do café em diferentes aspectos. Nós vamos monitorar as alterações dessas plantas que receberam o gás ao longo do tempo. É a primeira vez no mundo que será testada a resistência do café às alterações climáticas”, disse Raquel Ghini, pesquisadora e coordenadora do projeto Climapest, que envolve o Face e outros estudos da Embrapa sobre o efeito das mudanças climáticas na agricultura.

Por um período mínimo de dois anos, será observado se o solo da plantação foi afetado, se pragas como bicho-mineiro do café (uma larva que se alimenta da folha e causa buracos nela) e a ferrugem foram afetadas ou sofreram mutações genéticas que dificultariam seu combate, além de saber se o período de crescimento se alterou.

“Para chegarmos ao resultado, vamos simular ainda a modificação no sistema de chuva devido ao aumento da temperatura nos próximos anos, conforme previsto pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Por isso, a irrigação dos pés de café também passará por alterações”, explica Raquel. O estudo tem investimentos de R$ 2 milhões, parte proveniente do governo federal.

Quanto custa a Guerra no Afghanistão?

American Carbon Registry Approves Family Forests Offset Methodology

ARLINGTON, Va., October 5, 2011 – The American Carbon Registry (ACR), a nonprofit enterprise of Winrock International, announces approval of an Improved Forest Management (IFM) Methodology for Quantifying Greenhouse Gas (GHG) Removals and Emission Reductions through Increased Forest Carbon Sequestration on Non-Federal U.S. Forestlands. The methodology, developed by Columbia Carbon LLC, a subsidiary of CE2 Carbon Capital in partnership with L&C Carbon, targets non-federally owned forestlands in the United States. Eligible lands include 495 million acres – 66 percent of all U.S. forestlands.



The new methodology delivers enormous potential for family forest owners who manage 264 million acres, or 35 percent, of all U.S. forestland. No family forests are currently registered and verified under any of the leading registry standards in the U.S. The lack of family forest offset projects is due to the fact that existing published IFM methodologies are either not applicable or not practical for this significant category of private forest owners, who own more forest land than the federal government. The new methodology provides important access to the carbon market to help slow the conversion of private forests to other uses. The USDA Forest Service estimates that from 2000-2030, more than 57 million acres of private forestland could be affected by development. State and local forest lands are also eligible under the methodology as are tribal lands, except those managed or administered by the U.S. Bureau of Indian Affairs (BIA). The tribal lands eligibility will be expanded to U.S. tribal lands under BIA in a forthcoming ACR methodology.

“The Columbia Carbon IFM methodology offers a significant opportunity for families owning woodlands to be rewarded for growing trees and storing greater amounts of carbon on their property,” stated David Ford, president and CEO of L&C Carbon. “And access to carbon markets for non-federal public lands provides an incentive for these owners to finance emissions reduction projects. We found ACR’s team to be professional and efficient, and its process to be thorough and scientifically demanding. The end result is a methodology that addresses the economic realities of a wide range of land owners, while achieving high environmental standards.”

“The opportunity to generate some annual income by storing more carbon on my land is very attractive,” said Ed Cummings, a small woodland owner near Eugene, Ore. “My family wants to be able to pass on our sustainably managed woodlands to the next generation and selling carbon from our lands will help us meet our goal.”

To qualify for registration, lands must be subject to commercial timber harvesting activities under a forest management plan, and landowners must make a long-term commitment to manage their properties to sequester carbon above and beyond what would normally occur under the owner’s baseline forest management practices. In addition, the methodology requires certification by American Tree Farm System® (ATFS), Sustainable Forestry Initiative (SFI) or Forest Stewardship Council (FSC) for private, NGO and public lands. Alternatively, public lands can provide a government-sanctioned forest management plan, updated at a minimum of every 10 years.



“We are excited to announce approval of the Columbia Carbon IFM methodology,” said Nicholas Martin, ACR’s chief technical officer.“It fills an important gap, providing a foundation for a new class of forest carbon market participants. We expect the resulting offset projects to be very popular in the voluntary market, where buyers favor high quality carbon offsets with a compelling story, such as those that manage, protect and replant forests.”

Steve Jobs.

Aziz Ab’Saber volta a defender criação do Código da Biodiversidade, em vez de um limitado Código Florestal

Publicado em outubro 5, 2011 por HC
Para ele, é necessário considerar o zoneamento físico e ecológico de todo o País, como a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos, o cerrado brasileiro, os planaltos de araucárias, as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, conhecidas como os pampas gaúchos, e o Pantanal mato-grossense.

Diante da diversidade do território brasileiro, o geógrafo Aziz Ab”Saber, de 87 anos, voltou a defender a criação de um Código da Biodiversidade, em vez de um limitado Código Florestal.

“O Código Florestal está errado no nome. Em vez de Código Florestal, precisamos é de um Código da Biodiversidade. Pois o Brasil tem caatinga, tem cerrado, tem mata atlântica e outros”, disse o geógrafo ao participar do lançamento oficial do abaixo-assinado, realizado ontem (3) no Teatro Oficina (SP), contra as obras do Rodoanel na Serra da Cantareira, situada ao norte da cidade de São Paulo, com 64,8 mil hectares de área.

Segundo Aziz, um dos principais erros das autoridades que lideram a revisão do Código Florestal, considerado favorável “a classes sociais privilegiadas”, é a chamada “estadualização dos fatos ecológicos de seu território específico”.

Conforme Aziz, no atual texto do Código Florestal as áreas de preservação da Amazônia (4,2 milhões de km²) foram reduzidas a 20%. Ou seja, o desmatamento legal da Amazônia pode chegar até 80% das propriedades rurais silvestres.

“Veja o absurdo disso, um americano, ou outra pessoa qualquer, que comprar um milhão de hectares da Amazônia pode cortar até 800 mil hectares. É preciso explicar isso para os jovens que estão começando, a estudantes dos ensinos secundário e fundamental, o que isso significa para o País. Como uma pessoa que tem 500 mil hectares de área da Amazônia pode cortar 80% disso?”, indaga Aziz, membro do conselho efetivo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e presidente de honra da entidade.

Aziz chama a atenção, também, para o fato de o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Código Florestal, ter colocado em suas propostas a permissão para aqueles que tiverem até 400 hectares de área “cortar tudo”. “Imagine cortar 200 hectares aqui, 100 ali, 300 acolá. O que vai ser no futuro em relação a esse tema. Eu fico desesperado com isso. A idiotice dos políticos… (é grande)”, mencionou, ao criticar mais uma vez o fato de parlamentares não terem consultado a área científica sobre o assunto.

Segundo as conclusões do professor, a biodiversidade animal certamente seria a primeira a ser “afetada” radicalmente com a prática de tal iniciativa.

O professor também criticou a execução das obras do Rodoanel de São Paulo, em andamento. “A construção dessa obra será uma catástrofe para a Serra da Cantareira, será a obra mais canibalesca que pode ocorrer com essa serra”, alertou.

Segundo Aziz, a execução dessas obras devem prejudicar a estrutura rochosa da região, provocando futuros deslizamentos de terras tal como ocorreu recentemente nas regiões serranas do Rio de Janeiro.

Ao concordar com Aziz, o biólogo Mauro Vitor, ex-diretor do Instituto Florestal de São Paulo, disse que a obra do Rodoanel é uma agressão à biosfera. “Essa obra não é saudável nem ao homem, nem à natureza”, alertou.

Reportagem de Viviane Monteiro , do Jornal da Ciência/SBPC, JC e-mail 4357, publicada pelo EcoDebate, 05/10/2011

CRIANÇA,A ALMA DO NEGÓCIO -- INSTITUTO ALANA

Dinamarca cria sobretaxa para alimentos que contiverem mais de 2,3% de gordura saturada

Publicado em outubro 4, 2011 por HC A Dinamarca se tornou o primeiro país do mundo a introduzir uma sobretaxa para produtos e alimentos que engordam. Críticos dizem que aumentos podem fazer diferença na conta final do supermercado

A partir deste sábado, produtos como manteiga, leite, queijo, pizza, carne, óleo, azeite e alimentos processados passam a pagar mais impostos se contiverem mais de 2,3% de gordura saturada. Reportagem da BBC Brasil.

Segundo o jornal Copenhagen Post, um pacote de 250g de manteiga sofrerá um aumento de mais de 14%, enquanto o litro do azeite de oliva custará 7% a mais.

A medida vem gerando polêmica tanto entre consumidores – que terão de gastar mais na sua compra de supermercado – quanto entre porta-vozes da indústria.

A Federação Dinamarquesa de Alimentos e Bebidas disse que a decisão pode levar muitos cidadãos a simplesmente cruzar a fronteira e fazer suas compras na Alemanha.

Segundo correspondentes, às vésperas do aumento, a população fez compras em grandes quantidades de produtos como manteiga, queijo e azeite.

“Foi uma semana caótica, com muitas prateleiras vazias. As pessoas encheram suas geladeiras”, disse à agência AFP o proprietário de um supermercado em Copenhague.

Benefício para a saúde
A taxa também não é unanimidade entre os cientistas: uma parte da comunidade científica defende que a gordura saturada não é necessariamente o maior inimigo da silhueta.

Segundo estes especialistas, mais nocivo é o excesso de sal, açúcar e carboidratos refinados (presente em alimentos como o arroz branco, macarrão, massas e outros feitos a partir de farinha de trigo refinada, como pão branco, biscoitos e bolachas).

Segundo um estudo recente da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o índice de obesidade na Dinamarca está abaixo dos índices de outros países ricos.

Em 2005, 11% da população dinamarquesa podia ser considerada obesa, enquanto a taxa de sobrepeso no país era de 45%. Entre os países da OCDE, esses números eram de 16% e 50%, respectivamente.


Para efeito de comparação, nos EUA, 34% da população são obesos; no México, 30%; no Brasil, 16%; na França, 11%; e no Japão, 3%, ainda de acordo com os números da OCDE.

EcoDebate, 04/10/2011

Livro ‘Agrotóxicos no Brasil-um guia para ação em defesa da vida’ é lançado e disponibilizado em PDF

Publicado em outubro 4, 2011 por HC
Foi lançado na última quarta-feira (27) o livro “Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida”, de Flávia Londres. O lançamento ocorreu no Encontro de Diálogos e Convergências, que reuniu militantes dos movimentos de agroecologia, economia solidária, feminismo, saúde coletiva e justiça ambiental, nesta semana em Salvador.

O livro é uma iniciativa da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). Segundo a autora, percebeu-se uma demanda por um material que sistematizasse de maneira mais completa e profunda a questão dos agrotóxicos no Brasil. A ideia é também subsidiar a luta na ponta por quem está vivendo e lutando no dia a dia contra os agrotóxicos. “No momento em que vemos chuva de agrotóxicos, contaminação da água, dos próprios trabalhadores, precisamos de um instrumento para subsidiar a carência de informações: o que é permitido? Como faço denúncia? O que devo esperar das autoridades?”, diz Flávia.

Antes do lançamento foi promovido um ato com uma mística baseada na música composta pela Unidos da Lona Preta para o carnaval deste ano: “Comida ruim ninguém aguenta, é a Syngenta/É veneno em todo canto, é a Monsanto/ Mata gente e mata rio, é a Cargil/ Agronegócio a mentira do Brasil”. Na ocasião também foi lido o cordel contra os agrotóxicos.

A mesa de debate foi composta por figuras importantes na luta que está sendo travada contra os agrotóxicos. Segundo Fernando Carneiro, professor da UnB que mediou a mesa, o livro chega em um momento histórico: “Vivemos por muito tempo uma total ausência de materiais informando os riscos dos agrotóxicos. A informação sempre foi colocada pelo agronegócio. O livro chega como uma resposta da sociedade civil à falta de compromisso dos órgãos públicos em informar e fiscalizar os agrotóxicos.”

Fernando ainda disse que o livro deve servir como guia para líderes comunitários, professores, extensionistas rurais e todos os que de alguma maneira lidam com a questão dos agrotóxicos. “É um exemplo prático de diálogos e convergências, convergindo para a mudança do modelo de desenvolvimento.” E finalizou: “A saúde de um população é um termômetro do modelo de desenvolvimento; se ela vai mal, modelo não está se sustentando. E isso livro traduz muito bem”

“Nós somos responsáveis pela autorização de agrotóxicos. Temos clareza de que queremos acabar com esse trabalho um dia.”, afirmou Luiz Cláudio Meirelles, coordenador de toxicologia da ANVISA. Ele agradeceu a homenagem dizendo que se está sentando nesta mesa, é o porque o trabalho está indo na direção certa. Mas alertou que o seu papel não tem nada de especial, porque está na lei. “Atuamos evitando o lobbie das empresas, ao contrário de muitas agências reguladoras que atendem ao interesses dos regulados, o que é um equívoco grave”. Ele e sua colega, Letícia Silva, que estava presente, vêm sofrendo diversos ataques da indústria dos agrotóxicos, por lutarem pela reavaliação e banimento de substâncias. Meirelles finalizou dizendo que pretende usar o livro como instrumento para as vigilâncias sanitárias regionais e municipais.

Pedro Serafim, do Ministério Público, exaltou o trabalho vindo da sociedade para cumprir uma lacuna do setor público, na promoção do direito à informação. Ele ressaltou que muitas vezes falta aos próprios especialistas em direito o conhecimento sobre a questão dos agrotóxicos e afirmou que vai distribuir o livro para os coordenadores do Ministério Público.

A fala mais contundente da noite foi da professora da Universidade Federal do Ceará (UFCE), Raquel Rigotto. Ela afirmou que a falta de informação viabiliza os abusos que ocorrem com os agrotóxicos. “O câncer, o agrotóxico no leite materno, na água da chuva, a má formação congênita, a contaminação dos rios, o aborto, Flávia mostra todos esses problemas. O livro levanta informações e caminhos na luta contra os agrotóxicos.”

A professora ressaltou o direito de saber. Segundo ela, nessa dimensão, o livro é promotor de justiça ambiental, trazendo informação útil, caminhos técnicos legais e de luta para superarmos o modelo baseado nos agrotóxicos. Para finalizar essa deu uma sugestão que já está ganhando coro: “Diante de um quadro nacional em que se discute como financiar o Sistema Único de Saúde, temos os agrotóxicos com isenção total de impostos: ICMS, IPI, PIS/PASEP, Cofins… Vamos suspender essa isenção e financiar a saúde pública, gratuita e de qualidade! Vamos pegar o livro, contaminar os outros, pra que ano que vem não tenhamos que ouvir que somos de novo os campeões dos agrotóxicos”, conclamou a todos.

A autora recebe uma homenagem da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Foto: Bernardo Vaz, da Aicós Culturas

Não foi coincidência o livro sair num momento de auge da Campanha Contra os Agrotóxicos e pela Vida, afirmou Gabriel Sollero, militante do MAB e representante da coordenação nacional da Campanha Contra os Agrotóxicos. “Há um tempo temos construído o substrato para se formar a campanha, e hoje ganhamos mais um instrumento fundamental nessa luta, ao lado do documentário do Sílvio Tendler”. De acordo com Sollero, o livro toca em pautas fundamentais da campanha: rotulagem, propaganda, proibição de substâncias já proibidas em outros países, fiscalização no Ministério do Trabalho, isenção fiscal, e, sobretudo, a luta contra os agrotóxicos como uma luta unificadora no caminho para um outro modelo de desenvolvimento.

O militante afirmou ainda que em novembro a campanha deixa de ser nacional e fica ampliada para a América Latina. Ele forneceu um panorama da campanha, afirmando que estamos passando da fase de criação dos comitês locais para o momento de sua consolidação, ganhando maior organicidade em cima de quatro eixos: pautar a questão dos agrotóxicos junto à sociedade; promover uma agricultura sem agrotóxicos; trabalhar com profissionais de saúde e educação; e propor projetos de lei que combatam o uso dos venenos.

Animados pelo grito “Na luta em defesa da vida, por um Brasil sem Agrotóxicos”, os participantes saíram do lançamento com a certeza de que precisamos seguir firmes na luta pelo fim dos agrotóxicos, em favor de um modelo de desenvolvimento rural que não seja dominado pelas grandes empresas, e que seja voltado para a saúde do trabalhador e do consumidor na produção de alimentos saudáveis para todas e todos.

O livro está disponível gratuitamente na internet pelo site da AS-PTA: Agrotóxicos no Brasil

Por Alan Tygel e Eduardo Sá, do Fazendo Média.
Matéria do Correio da Cidadania, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
EcoDebate, 04/10/2011

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